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1473 registos
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15.05.2026
Indemnizações a vítimas de abusos sexuais
Não tributação em IRS
14.05.2026
IRS e rendimentos de capital
Encargos não associados à atividade empresarial
12.05.2026
Atividades no regime de Residentes Não Habituais
Inconstitucionalidade da remissão de definição de atividades
08.05.2026
Aquisição de habitação modular ou pré-fabricada
Exclusão de tributação de mais-valias em sede de IRS
30.04.2026
Mais-valias imobiliárias e exclusão de tributação
União de facto e reinvestimento em habitação própria e permanente
24.04.2026
IRS e estudante deslocado
Alojamento em residência privada
23.04.2026
Cláusula Geral Antiabuso
Sociedade explora direitos de imagem e voz
22.04.2026
Compensações às vítimas de abusos sexuais
Governo afasta tributação
21.04.2026
IRS e deficiência fiscalmente relevante
Fisco altera entendimento
15.04.2026
Mais‑valias e procuração irrevogável
Responsabilidade do representado
10.04.2026
Prémios de produtividade
Aumento salarial
09.04.2026
IRS e seguros de vida
Tributação por resgate antecipado
08.04.2026
IRS e manifestações de fortuna
Tributação por métodos indiretos
08.04.2026
Alterações no IRS
IRS Automático, IRS Jovem e serviço doméstico
07.04.2026
Partilha de bens comuns do casal
Tributação de mais-valias
31.03.2026
Mais-valias e prazos
Possibilidade de prorrogação do prazo
30.03.2026
Novo modelo 3 de IRS
Alterações em 2026
27.03.2026
IRS e rendimentos de capitais
Vantagem patrimonial de sócio
26.03.2026
IRS e incapacidade
Doença oncológica
23.03.2026
IRS, residentes e rendimentos obtidos no estrangeiro
Rendimentos obtidos em Angola
20.03.2026
IRS e venda de imóveis
Rendimentos obtidos com a venda de imóveis
19.03.2026
Contribuições para a Segurança Social
Gratificações autorizadas
17.03.2026
IRC e despesas com pessoal
Realizações de utilidade social
16.03.2026
IRS e adiantamentos por conta de lucros
Anulada liquidação de retenções na fonte de IRS
12.03.2026
Alienação de imóvel herdado
Quinhão hereditário e hipoteca
09.03.2026
Fomento de oferta de habitação
Medidas de desagravamento fiscal
26.02.2026
Operações de swaps de criptoativos
Qualificação e momento de tributação de rendimentos
23.02.2026
Fomento de oferta de habitação
Aprovadas medidas de desagravamento fiscal
10.02.2026
Kristin: prorrogação de prazos fiscais
Abrangidos contribuintes e contabilistas
06.02.2026
IRS: novas tabelas de retenção nos Açores
Divulgadas tabelas em 2026
26.01.2026
IRS: novas tabelas de retenção na Madeira
Republicadas tabelas em 2026
21.01.2026
Tributação de mais-valias imobiliárias
Inconstitucionalidade
20.01.2026
Dupla tributação entre Portugal e Reino Unido
Nova convenção já está em vigor
20.01.2026
Prazos de entrega de várias declarações de IRS
AT informa sobre novos prazos harmonizados
14.01.2026
Óculos graduados pagos pela empresa
Rendimento em espécie ou dever legal do empregador
12.01.2026
Adiantamento por conta de lucros
Presunção
06.01.2026
IRS e tabelas de retenção 2026
Aplicação desde dia 1 de janeiro
31.12.2025
OE2026: alterações no IRS
Taxas, mínimo de existência e outras medidas
31.12.2025
Madeira: Orçamento para 2026
IRS, IRC e benefícios fiscais
30.12.2025
Dupla tributação entre Portugal e Reino Unido
Publicada nova convenção
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