Portugal Fiscal / IRS / Notícias

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28.09.2022

IRS e IVA: faturas recibo com novos campos

Profissionais da Área da Cultura

23.09.2022

Coeficiente de atualização de rendas para 2023

Apoio extraordinário ao arrendamento

22.09.2022

Publicidade do Facebook

IRC e declaração modelo 30

15.09.2022

Propostas fiscais em debate

IVA, IRC, IRS e obrigações tributárias

15.09.2022

Lucros excessivos, IVA e energias renováveis

Incentivos à aquisição de passes de transportes

08.09.2022

Dedução de prejuízos fiscais

Audição prévia do contribuinte

06.09.2022

Atualização de rendas

Apoio extraordinário ao arrendamento

02.09.2022

IRS: residência fiscal e domicílio fiscal

Meios de prova e dever de comunicação

01.09.2022

Direitos de autor e IRS

Benefício fiscal prorrogado

31.08.2022

IRS e mais valias

Taxa especial aplicável apenas a residentes

30.08.2022

Incapacidade fiscalmente relevante em IRS

Processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade

30.08.2022

Férias fiscais acabam dia 31 Free

Obrigações de entrega e pagamento de impostos

26.08.2022

Fim das férias fiscais

Obrigações de entrega e pagamento de impostos

25.08.2022

Mais-valias relativas a valores mobiliários

Co-titularidade de conta bancária e valor de aquisição

24.08.2022

Mais valias, encargos e despesas

Terreno para construção e caducidade de alvará

19.08.2022

Mais-valias: isenção e residência habitual

Garagens adquiridas com a habitação principal

11.08.2022

Tributação de mais valias mobiliárias

Cláusula de ajustamento do preço

05.08.2022

Mais valias e bairro de génese ilegal

Reinvestimento em benfeitoria

04.08.2022

IRS e reinvestimento de mais-valias

Reinvestimento inferior ao declarado na intenção de reinvestir

03.08.2022

Trabalho dependente e férias vencidas e não gozadas

Retribuição e tributação autónoma

29.07.2022

Retenção na fonte: Madeira

Tabelas publicadas em vigor em julho

25.07.2022

Fundamentação do ato tributário

Inspeções tributárias durante anos sucessivos

25.07.2022

IRS e ERASMUS; viagens, arrendamento e alimentação

Despesas de educação realizadas no estrangeiro

21.07.2022

Alojamento local exercido por não residente

Tributação aplicável a proprietário angolano

18.07.2022

IRS e pagamento de imposto

Tributação de rendimentos obtidos no estrangeiro

15.07.2022

Retificadas tabelas de retenção na fonte

IRS e tabelas aplicáveis desde dia 1 de julho

13.07.2022

IRS e tabelas de retenção na fonte

Tabelas aplicáveis desde dia 1 de julho

01.07.2022

OE 2022: programa Regressar

Esclarecimentos sobre normas transitórias

30.06.2022

Tabelas de retenção para pensões no Continente e Açores

Aplicação a partir de 1 de julho

29.06.2022

Publicado diferimento de obrigações fiscais

Medida aplica-se no 2.º semestre de 2022

27.06.2022

OE 2022: impenhorabilidade de rendimentos

Corrigida inconstitucionalidade relativa à categoria B

27.06.2022

OE 2022: medidas no IRS

Escalões, deduções, trusts e outras medidas

27.06.2022

OE 2022: IRS Jovem e Programa regressar

Regimes são atualizados

23.06.2022

Tributação de mais-valias mobiliárias

Qualificação como micro e pequenas empresas

17.06.2022

Brexit e representação fiscal

Atualização das regras aplicáveis

14.06.2022

Representante fiscal e procedimentos

Fisco esclarece obrigatoriedade e outros aspetos

09.06.2022

Emigrantes, representante fiscal e notificações eletrónicas

Secretário de Estado esclarece opção

08.06.2022

Mais-valias imobiliárias

Valor de aquisição de imóveis construídos pelos contribuintes

03.06.2022

Tributação de Trusts em IRS

OE 2022 altera regras

02.06.2022

Alterada impenhorabilidade de rendimentos

OE 2022 corrige inconstitucionalidade relativa à categoria B

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