3560 registos
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13.09.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.07.2019
Responsabilidade civil, responsabilidade pré-contratual, obrigação de indemnizar, litigância de má fé
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13.09.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.07.2019
Execução, diferimento de desocupação de imóvel
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12.09.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.07.2019
Meios de prova, título executivo, escritura pública, confissão de dívida
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12.09.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 02.07.2019
Custas, responsabilidade, instância cautelar, acção principal
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11.09.2019
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.07.2019
Responsabilidade pré-contratual, determinação do valor, valor indemnizatório
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11.09.2019
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.07.2019
Oposição à execução, contra-acção, falta de impugnação do exequente, efeito
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11.09.2019
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 27.06.2019
Decisão, notário, reclamação de bens, meio impugnatório, recurso para o tribunal de comarca
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10.09.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.07.2019
Documentos, apresentação, oportunidade, princípio do inquisitório
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10.09.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.07.2019
Doação, menoridade, administração de bens, abuso de direito, supressio
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09.09.2019
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 01.07.2019
Responsabilidade civil extracontratual, danos causados por coisas, dever de vigiar coisa móvel ou imóvel, presunção de culpa, ilicitude, relevância negativa da causa virtual
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