Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Acórdãos

X

LexPoint

Apoio ao cliente

Esqueci-me da Password

Login

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Pescas e Agricultura

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Acórdãos

Arquivo

Texto

Início

Fim

3407 registos

1 2 3 4 5 ...

17.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 08.03.2019

Leilão judicial, publicidade da venda

17.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 02.04.2019

Arresto preventivo, justo receio de perda da garantia patrimonial

15.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.04.2019

Registo comercial, nulidade, director-geral dos registos e do notariado, conservador do registo comercial, legitimidade

12.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.04.2019

Obra musical, plágio, confissão dos factos, perícia

12.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 28.03.2019

Título executivo, honorários, despesas judiciais, custas de parte

11.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 02.04.2019

Cessão de créditos e de dívidas, meios de comunicar a cessão ao cessionário, injunção, processo especial de cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contrato de valor não(...)

10.04.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26.03.2019

Contrato de consórcio, responsabilidade civil, danos patrimoniais, perda de chance, lucro cessante, dano emergente, dano futuro, ónus da prova

08.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 28.02.2019

Interdição por anomalia psíquica, coligação passiva

03.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 04.02.2019

Processo de jurisdição voluntária, direito ao nome, apelido

03.04.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 07.03.2019

Competência internacional, pacto atributivo de competência, regulamento (ue) 1215/2012, cessão da posição contratual, transmissão universal, transmissão da posição contratual, direito da união(...)

1 2 3 4 5 ...