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3348 registos

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20.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 31.01.2019

Novação, negócio unilateral

20.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 12.02.2019

Injunção, título executivo, taxa de juro

18.02.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 29.01.2019

Acção executiva, ação executiva, penhora, acções, ações, direitos dos sócios, fiel depositário, deliberação social, impugnação, legitimidade

18.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 17.01.2019

Trator agrícola com reboque, seguro obrigatório, acidente de viação, concorrência de culpas, danos não patrimoniais, juros de mora (por danos não patrimoniais e patrimoniais futuros), liquidação(...)

18.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 17.01.2019

Doação modal, incumprimento do encargo, direitos do doador , ónus da prova

15.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24.01.2019

Oposição à execução, assinatura, reconhecimento presencial da assinatura, falsidade, ónus da prova

15.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 19.12.2018

Taxa sancionatória exceptional

14.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 15.01.2019

Contrato de transporte de mercadorias, responsabilidade civil, transportador, danos , presunção de responsabilidade, ónus da prova

14.02.2019

Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, de 12.02.2019

Liberdade de expressão, indemnização

13.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 15.01.2019

Prescrição, início de contagem do seu prazo

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