792 registos
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16.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 16.10.2018
Sociedade comercial, deliberação social, participação social, cônjuges, bem comum, amortização da quota, acto de alienação, consentimento, anulabilidade
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15.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 09.10.2018
Litisconsórcio - indemnização pelo direito à vida
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14.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 11.10.2018
União de facto, relação de namoro, enriquecimento sem causa
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13.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 11.10.2018
Alimentos, incidente de incumprimento, legitimidade
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12.11.2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 04.10.2018
Fideicomisso, incumprimento, sonegação de bens, anulabilidade, interpretação do testamento, restrição de direitos, alienação, invalidade, prazo de arguição, contrato-promessa de compra(...)
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09.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 25.09.2018
Casamento, regime de comunhão de adquiridos, bens comuns, plano poupança reforma (PPR), bem móvel, ocupação
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08.11.2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 04.10.2018
Regulação das responsabilidades parentais, alimentos provisórios, condições pessoais, progenitor, alimentos devidos a menores, decisão provisória, critérios de conveniência e oportunidade (...)
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06.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 02.10.2018
Regulação das responsabilidades parentais, direito de visita
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05.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 11.10.2018
Casamento católico, nulidade, incompetência material, tribunal eclesiástico
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02.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 04.10.2018
Acção de divórcio, competência internacional, estados membros da União Europeia
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