1032 registos
|
30.10.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 22.10.2020
Regulação das responsabilidades parentais, incidente de incumprimento, direito de visita, progenitor não guardião, incumprimento culposo, cumprimento coercivo
|
|
|
|
29.10.2020
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 08.09.2020
Regulação do exercício das responsabilidades parentais, interesse superior da criança
|
|
|
|
29.10.2020
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 08.10.2020
Divórcio e partilha de bens entre os ex- cônjuges, atribuição de bem imóvel ao cônjuge do devedor tributário por partilha efectuada entre si, penhora do bem pela A.T. Após a partilha: prioridade do(...)
|
|
|
|
28.10.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 22.10.2020
Certificados de aforro, início da prescrição, bens comuns do casal
|
|
|
|
22.10.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 28.09.2020
Mãe de menor, não casada, alimentos na gravidez, danos decorrentes da gravidez, indemnizações, ónus de prova
|
|
|
|
19.10.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 24.09.2020
União de facto, tribunal competente, arrolamento
|
|
|
|
16.10.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 01.10.2020
Casamento, inexistência, anulabilidade, competência do conservador, competência dos ajudantes do conservador
|
|
|
|
15.10.2020
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 24.09.2020
Alteração da regulação de responsdabilidades parentais, convívio entre avós e os netos, poderes do ministério público
|
|
|
|
13.10.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 06.10.2020
Divórcio consensual por escritura pública no brasil, necessidade de revisão em portugal
|
|
|
|
09.10.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29.09.2020
Certificados de aforro, reembolso, herdeiros, prescrição extintiva, prazo
|
|
|
|
09.10.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29.09.2020
Conjuges, dever de fidelidade, violação, responsabilidade civil, danos não patrimoniais
|
|
|
|
07.10.2020
Acórdão do Tribunal Constitucional, de 13.07.2020
Não julga inconstitucional a interpretação da regra segundo a qual se consideram prescritos a favor do Fundo de Regularização da Dívida Pública os valores de reembolso dos certificados de aforro, cuja transmissão(...)
|
|
|
|
02.10.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24.09.2020
Certidão predial, junção, sentença homologatória, acordo de responsabilidades parentais, obrigação de prestação de alimentos, prestações futuras, hipoteca, registo, conselho(...)
|
|
|
|
28.09.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 15.09.2020
Execução, título executivo, documento particular, contrato promessa de partilha
|
|
|
|
22.09.2020
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 16.06.2020
Alimentos, doação indireta
|
|
|
|
14.09.2020
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 14.07.2020
Competência, pendência de processo de inventário, processo de uso privativo de parcelas para sepulturas
|
|
|
|
09.09.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.06.2020
Exercício das responsabilidades parentais, alimentos devidos a menores, rendimento disponível, depoimento de testemunha
|
|
|
|
04.09.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14.07.2020
Doação entre cônjuges, regime imperativo de bens, nulidade, revogação, caducidade, divórcio, restituição, abuso do direito
|
|
|
|
03.09.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14.07.2020
Adopção, requisitos, confiança administrativa de menores, limite de idade, medida tutelar
|
|
|
|
01.09.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.07.2020
União de facto, cessação, enriquecimento sem causa, direito de regresso
|
|
|
|
31.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 02.07.2020
Doação, caducidade, efeitos do casamento
|
|
|
|
28.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 19.05.2020
Investigação da paternidade, prova pericial, testes de adn, constitucionalidade
|
|
|
|
27.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 18.05.2020
Impugnação pauliana, partilha hereditária, má fé, consciência do prejuízo, negligência
|
|
|
|
21.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 14.05.2020
Enriquecimento sem causa, contrato de empreitada de consumo, requisitos
|
|
|
|
19.08.2020
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 25.06.2020
Execução fiscal; título executivo; dívida da responsabilidade de ambos os cônjuges.
|
|
|
|
18.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.07.2020
Revisão de sentença estrangeira, acção de investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade, sentença homologatória
|
|
|
|
17.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 05.05.2020
Processo de inventário, notário, conferência de interessados, marcação, mandatário judicial
|
|
|
|
13.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 18.06.2020
Inventário, valor, honorários a notário
|
|
|
|
13.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 30.06.2020
Maior acompanhado, medidas de acompanhamento cautelares, medida de internamento, princípio da necessidade, princípio da subsidariedade
|
|
|
|
11.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 02.07.2020
Contrato de mútuo, divórcio, obrigação de restituir, despesas do condomínio
|
|
|
|
10.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 02.07.2020
Testamento, simulação, legado, inoficiosidade, redução, meio processual
|
|
|
|
10.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14.07.2020
Alimentos a menores, suspensão, força maior
|
|
|
|
07.08.2020
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 18.06.2020
Nacionalidade; adopção por nacional português; oposição à aquisição da nacionalidade; Lei n.º 2/2018, de 05/07; aplicação da lei no tempo; lei nova; aplicação imediata(...)
|
|
|
|
06.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08.07.2020
Arrolamento, arrolamento preliminar de divórcio, bens comuns, bens próprios do requerente, estabelecimento comercial
|
|
|
|
05.08.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14.07.2020
Regulação das responsabilidades parentais, guarda de menor, residências alternadas
|
|
|
|
03.08.2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 09.07.2020
Pensão de sobrevivência, união de facto, divórcio
|
|
|
|
30.07.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14.07.2020
Regulação de responsabilidades parentais, regime provisório, avós, audição do menor, princípio do contraditório, nulidade
|
|
|
|
29.07.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 30.06.2020
União de facto, acção judicial de reconhecimento, tribunal competente, juízos de família e menores
|
|
|
|
20.07.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14.07.2020
Inventário para saparação de meações, acção de divórcio, apensação, juízo de família e menores
|
|
|
|
17.07.2020
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14.07.2020
Certificados de aforro, reembolso, herdeiros, prescrição extintiva
|
|
|
|