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908 registos

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11.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 19.09.2019

Liberalidades inoficiosas, ordem das reduções, liberalidades realizadas no mesmo acto a um único interessado

08.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24.09.2019

Menor, ata, inquirição

07.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 26.09.2019

Revisão de sentença estrangeira, união de facto, escritura pública

07.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24.09.2019

Testamento, estrangeiro, fé pública

04.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 26.09.2019

Regime legal do maior acompanhado, processo de jurisdição voluntária, meios de prova, perícia médico-legal, rejeição

03.10.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.09.2019

Inventário, partilha dos bens do casal, mapa de partilha, dívida de cônjuges

03.10.2019

Acórdão do Tribunal Constitucional, de 03.07.2019

Investigação de paternidade, contagem do prazo de 10 anos para propositura da ação, não inconstitucionalidade na norma do artigo 1817.º, n.º 1 do Código Civil

30.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12.09.2019

Herança, depósito bancário, levantamento de dinheiro depositado, imposto de selo

24.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 25.06.2019

Alimentos, alimentos educacionais, irrazoabilidade, ónus da prova

23.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 25.06.2019

Casamento, regime de bens, comunhão de adquiridos, bens incomunicáveis, contrato de seguro, seguro de vida, bem próprio

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