Diário Legal >> Penal >> Acórdãos

X

LexPoint

Apoio ao cliente

Esqueci-me da Password

Login

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Pescas e Agricultura

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal >> Penal >> Acórdãos

Arquivo

Texto

Início

Fim

1188 registos

1 2 3 4 5 ...

11.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 19.12.2019

Perfis de ADN, recolha de amostra

09.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.12.2018

Arresto, criminalidade económico-financeira, criminalidade organizada

08.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 07.11.2018

Permanência em território nacional, visto, fim turístico, atividade de alterne, prisão preventiva

03.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 24.10.2018

Declarações de co-arguido, validade da prova

02.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 31.10.2018

Despacho de aplicação de medida de coação, fundamentação, nulidade, regime de arguição

28.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 19.11.2018

Falta a julgamento, arguido nacionalidade estrangeira, residente irregular em portugal, artº 116º, nº 1, do CPP

04.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.11.2018

Insuficiência da matéria de facto provada, livre apreciação da prova, convicção do juiz

03.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.11.2018

Arresto, constituição de arguido

03.12.2018

Acórdão do Tribunal Constitucional, de 13.11.2018

Inconstitucionalidade da norma que estabelece a irrecorribilidade do acórdão da Relação que, inovadoramente face à absolvição ocorrida em 1.ª instância, condena os arguidos em pena de prisão(...)

30.11.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.11.2018

Queixa, denúncia, difamação, sociedade

1 2 3 4 5 ...