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11.07.2025
Despacho n.º 7928/2025 - DR n.º 132/2025, Série II de 11.07.2025
Atualiza tabelas de serviços prestados pela Autoridade Marítima
09.07.2025
Deliberação n.º 859/2025 - DR n.º 130/2025, Série II de 09.07.2025
Atualização estatística: «Classificação de Domínios Científicos e Tecnológicos»
09.07.2025
Deliberação n.º 860/2025 - DR n.º 130/2025, Série II de 09.07.2025
Altera Unidades Orgânicas Flexíveis da CCDR Centro
08.07.2025
Despacho n.º 7655/2025 - DR n.º 129/2025, Série II de 08.07.2025
Atualiza metas da Defesa Nacional para 2025-2027 no Programa ECO.AP 2030
08.07.2025
Relatório n.º 5/2025 - DR n.º 129/2025, Série II de 08.07.2025
Relatório de Atividades e Contas 2024
03.07.2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2025 - DR n.º 126/2025, Série I de 03.07.2025
Regimento do Conselho de Ministros do XXV Governo
02.07.2025
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2025/A - DR n.º 125/2025, Série I de 02.07.2025
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
02.07.2025
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2025/M - DR n.º 125/2025, Série I de 02.07.2025
Aprova o Plano e Programa de Investimentos da Madeira 2025
25.06.2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2025 - DR n.º 120/2025, Série I de 25.06.2025
Código de Conduta do XXV Governo Constitucional
25.06.2025
Despacho n.º 6822/2025 - DR n.º 120/2025, Série I de 25.06.2025
Estrutura orgânica flexível da Entidade do Tesouro e Finanças
23.06.2025
Despacho n.º 6738/2025 - DR n.º 118/2025, Série II de 23.06.2025
Estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Governo
20.06.2025
Relatório n.º 4/2025 - DR n.º 117/2025, Série II de 20.06.2025
Relatório de Gestão e Contas do Banco de Portugal ano 2024
11.06.2025
Despacho n.º 6496/2025 - DR n.º 111/2025, Série II de 1.06.2025
Reorganiza unidades flexíveis da DGPJ
11.06.2025
Despacho n.º 6486/2025 - DR n.º 111/2025, Série II de 1.06.2025
Ratifica alterações ao Grupo de Acompanhamento para expansão do Aeroporto de Lisboa
09.06.2025
Decreto do Presidente da República n.º 47-D/2025 - DR n.º 109/2025, Supl, Série I de 06.06.2025
Nomeia Secretários de Estado do XXV Governo Constitucional
06.06.2025
Decreto do Presidente da República n.º 47-B/2025 - DR n.º 108/2025, Supl, Série I de 05.06.2025
Nomeia Primeiro-Ministro do XXV Governo Constitucional
06.06.2025
Decreto do Presidente da República n.º 47-C/2025 - DR n.º 108/2025, Supl, Série I de 05.06.2025
Nomeia ministros do XXV Governo Constitucional
05.06.2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 - DR n.º 108/2025, Série I de 05.06.2025
Plano de Prevenção de Riscos do Governo
02.06.2025
Despacho n.º 6175/2025 - DR n.º 105/2025, Série II de 02.06.2025
Conclusão do processo de reorganização da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e outras
02.06.2025
Portaria n.º 248-A/2025/1 - DR n.º 104/2025, Supl, Série I de 30.05.2025
Aprova Estatutos da Agência para o Clima, IP
02.06.2025
Despacho n.º 6154-C/2025 - DR n.º 104/2025, Supl, Série II de 30.05.2025
Declara extinção da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente
02.06.2025
Despacho n.º 6154-B/2025 - DR n.º 104/2025, Supl, Série II de 30.05.2025
Conclui concretização da transferência da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente
30.05.2025
Edital n.º 6/2025 - JORAM nº 95, Série II, de 28.05.2025
Lista de bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
29.05.2025
Despacho n.º 6080-A/2025 - DR 103/2025, Supl, Série II de 29.05.2025
Contingente de PSP que pode passar à situação de pré-aposentação (vagas de 2025)
28.05.2025
Deliberação n.º 701/2025 - DR n.º 102/2025, Série II de 28.05.2025
Aprova Regulamento Interno da AIMA
28.05.2025
Declaração de Retificação n.º 519/2025/2 - DR n.º 102/2025, Série II de 28.05.2025
Retifica Código da Divisão Administrativa/Revisão 2025 (Sistema Estatístico Nacional)
27.05.2025
Portaria n.º 235/2025/1 - DR n.º 101/2025, Série I de 27.05.2025
Estrutura nuclear da Entidade do Tesouro e Finanças
27.05.2025
Portaria n.º 236/2025/1 - DR n.º 101/2025, Série I de 27.05.2025
Dotações de consultores da Entidade do Tesouro e Finanças
26.05.2025
Portaria n.º 233/2025/1 - DR n.º 100/2025, Série I de 26.05.2025
Estrutura nuclear da Entidade Orçamental
23.05.2025
Portaria n.º 232/2025/1 - DR n.º 99/2025, Série I de 23.05.2025
Altera procedimentos dos Perdidos e Achados a adoptar pelas forças de segurança
23.05.2025
Portaria n.º 231/2025/1 - DR n.º 99/2025, Série I de 23.05.2025
Lista de produtos relacionados com a defesa (bens, tecnologias e serviços militares)
22.05.2025
Despacho n.º 5725/2025 - DR n.º 98/2025, Série II de 22.05.2025
Grupo de Trabalho: Salvaguarda do Património Cultural Subaquático
21.05.2025
Deliberação n.º 660/2025 - DR n.º 97/2025, Série II de 21.05.2025
Código da Divisão Administrativa/Revisão 2025 (Sistema Estatístico Nacional)
21.05.2025
Portaria n.º 357/2025/2 - DR n.º 97/2025, Série II de 21.05.2025
Estrutura nuclear da Entidade Orçamental
20.05.2025
Declaração de Retificação n.º 26/2025/1 - DR n.º 96/2025, Série I de 20.05.2025
Retifica a retificação da reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013
16.05.2025
Deliberação n.º 646/2025 - DR n.º 94/2025, Série II de 16.05.2025
Altera as unidades orgânicas flexíveis da CCDR Norte e suas atribuições e competências
16.05.2025
Despacho n.º 5543-A/2025 - DR n.º 93/2025, Supl, Série II de 15.05.2025
Grupos de trabalho (5): redução das ignições em espaço rural
16.05.2025
Declaração de Retificação n.º 25/2025/1 - DR n.º 94/2025, Série I de 16.05.2025
Retifica alteração da orgânica da DG Alimentação e Veterinária
15.05.2025
Declaração de Retificação n.º 24/2025/1 - DR n.º 93/2025, Série I de 15.05.2025
Retifica reestruturação da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
15.05.2025
Regulamento n.º 606/2025 - DR n.º 93/2025, Série II de 15.05.2025
Regulamento de Carreiras da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública
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