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1376 registos

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15.01.2019

Despacho n.º 696/2019 - DR n.º 10/2019, Série II de 15.01.2019

Grupo de Trabalho: modelos organizativos dos Serviços de Urgência

15.01.2019

Despacho n.º 697/2019 - DR n.º 10/2019, Série II de 15.01.2019

Grupo de Trabalho: preparação e resposta para Eventos de Massa

14.01.2019

Decreto-Lei n.º 5/2019 - DR n.º 9/2019, Série I de 14.01.2019

Procedimentos de regularização das dívidas das autarquias locais (água e saneamento)

11.01.2019

Despacho n.º 596/2019 - DR n.º 8/2019, Série II de 11.01.2019

Equipa Multidisciplinar: Convergência dos Sistemas de Informação de Dados Administrativos das Escolas

11.01.2019

Lei n.º 6/2019 - DR n.º 8/2019, Série I de 11.01.2019

Autorização para definir regras para o Censos 2021

09.01.2019

Lei n.º 1/2019 - DR n.º 6/2019, Série I de 09.01.2019

Alteração ao observatório independente de avaliação dos incêndios florestais e rurais

08.01.2019

Portaria n.º 7/2019 - DR n.º 5/2019, Série I de 08.01.2019

Cadernos eleitorais e demais impressos complementares para gestão do recenseamento eleitoral

07.01.2019

Aviso n.º 475-B/2019 - DR n.º 4/2019, 1º Supl, Série II de 07.01.2019

Abertura de concurso externo: ingresso na carreira diplomática

04.01.2019

Aviso n.º 211/2019 - DR n.º 3/2019, Série II de 04.01.2019

Data de pagamento dos vencimentos e subsídios em 2019

04.01.2019

Despacho n.º 176-D/2019 - DR n.º 3/2019, 1º Supl, Série II de 04.01.2019

Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

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