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1333 registos

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15.11.2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2018 - DR n.º 220/2018, Série I de 15.11.2018

Aprovação do Acordo para organização da Web Summit em Portugal 2019 a 2028

15.11.2018

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M - DR n.º 220/2018, Série I de 15.11.2018

Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente

15.11.2018

Despacho n.º 10573/2018 - DR n.º 220/2018, Série II de 15.11.2018

Regulamento de candidaturas aos prémios para projetos inovadores na Pública

09.11.2018

Decreto-Lei n.º 90/2018 - DR n.º 216/2018, Série I de 09.11.2018

Alteração da orgânica do XXI Governo

09.11.2018

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A - DR n.º 216/2018, Série I de 09.11.2018

Quadro plurianual de programação orçamental 2019 a 2022

08.11.2018

Resolução da ALRAA n.º 39/2018/A - DR n.º 215/2018, Série I de 08.11.2018

Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos serviços públicos

08.11.2018

Resolução da ALRAA n.º 40/2018/A - DR n.º 215/2018, Série I de 08.11.2018

Prorrogação de prazo para apresentar relatório de avaliação das respostas públicas de proteção de crianças e jovens

07.11.2018

Declaração de Retificação n.º 37/2018 - DR n.º 214/2018, Série I de 07.11.2018

Retificação: utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública

06.11.2018

Deliberação n.º 1205-B/2018 - DR n.º 212/2018, 2º Supl, Série II de 05.11.2018

Taxas aplicáveis na atividade de TVDE

05.11.2018

Despacho n.º 10178-A/2018 - DR n.º 211/2018, 2º Supl, Série II de 02.11.2018

Reconhece como «fenómeno climático adverso» os efeitos do furacão Leslie

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