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1598 registos

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14.10.2019

Despacho n.º 9217/2019 - DR n.º 197/2019, Série II de 14.10.2019

Grupo de Trabalho: candidaturas à Lista do Património Cultural Imaterial da UNESCO

14.10.2019

Despacho n.º 9218/2019 - DR n.º 197/2019, Série II de 14.10.2019

Grupo de Trabalho: acompanhar candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO

10.10.2019

Despacho n.º 9121/2019 - DR n.º 195/2019, Série II de 10.10.2019

Grupo de trabalho: acesso da população reclusa ao Serviço Nacional de Saúde

09.10.2019

Despacho n.º 9013/2019 - DR n.º 194/2019, Série II de 09.10.2019

Número de admissões de militares nas Forças Armadas para 2019 (voluntariado e contrato)

04.10.2019

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2019/A - Diário DR n.º 191/2019, Série I de 04.10.2019

Criação da Central de Serviços Partilhados da Ilha das Flores

03.10.2019

Portaria n.º 662/2019 - DR n.º 190/2019, Série II de 03.10.2019

Alteração ao Regulamento de Serviços da Autoridade Marítima

03.10.2019

Despacho n.º 8756/2019 - DR n.º 190/2019, Série II de 03.10.2019

Critérios de autorização de aquisição, detenção, uso e porte de bastões extensíveis aos elementos das forças e serviços de segurança

02.10.2019

Açores - Despacho n.º 1586/2019 - JORAA n.º 190, Série II, de 02.10.2019

Encerramento de todos os serviços e organismos públicos devido ao agravamento do estado do tempo

30.09.2019

Despacho n.º 8607/2019 - DR n.º 187/2019, Série II de 30.09.2019

Defesa Nacional: número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas para o ano de 2019

23.09.2019

Decreto-Lei n.º 145/2019 - DR n.º 182/2019, Série I de 23.09.2019

Regime remuneratório das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos

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