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Declaração de situação de crise energética, com vista a garantir os abastecimentos energéticos essenciais nas Ilhas das Flores e Corvo, devido à passagem do Furação Lorenzo

30.10.2019

Despacho n.º 9865/2019 - DR n.º 209/2019, Série II de 30.10.2019

PEPAL: prorrogação de prazo

30.10.2019

Aviso (extrato) n.º 17391-A/2019 - DR n.º 208/2019, 1º Supl, Série II de 29.10.2019

Tribunal de Contas: eleição do Vice-Presidente

25.10.2019

Aviso (extrato) n.º 17097/2019 - DR n.º 206/2019, Série II de 25.10.2019

DGAJ: Publicação da lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de setembro de 2019

25.10.2019

Decreto do Presidente da República n.º 59/2019 - DR n.º 206/2019, Série I de 25.10.2019

Ratifica o Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais

25.10.2019

Resolução da Assembleia da República n.º 218/2019 - DR n.º 206/2019, Série I de 25.10.2019

Aprova o Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais

25.10.2019

Aviso n.º 17098/2019 - DR n.º 206/2019, Série II de 25.10.2019

Polícia Judiciária: convocatória dos candidatos admitidos ao concurso interno de ingresso para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar estagiário

23.10.2019

Declaração de Retificação n.º 55/2019 - DR n.º 204/2019, Série I de 23.10.2019

Retifica a nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária

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