|
05.08.2020
Decreto n.º 3/2020 - DR n.º 151/2020, Série I de 05.08.2020
Acordo Portugal/Panamá sobre atividades remuneradas de familiares de diplomatas: aprovação
|
|
|
|
04.08.2020
Portaria n.º 182/2020 - DR n.º 150/2020, Série I de 04.08.2020
Regulamento para informação produzida no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
|
|
|
|
31.07.2020
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2020/A - DR n.º 148/2020, Série I de 31.07.2020
Altera regime da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais
|
|
|
|
31.07.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 - DR n.º 148/2020, Série I de 31.07.2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e Administração Pública 2020-2023
|
|
|
|
30.07.2020
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020 - DR n.º 147/2020, Série I de 30.07.2020
Comissão Eventual: aplicação das medidas de resposta à pandemia e recuperação económica e social
|
|
|
|
30.07.2020
Despacho n.º 7522/2020 - DR n.º 147/2020, Série II de 30.07.2020
Garantia pessoal do Estado: «Pan-European Guarantee Fund» em resposta à COVID-19
|
|
|
|
29.07.2020
Deliberação n.º 771/2020 - DR n.º 146/2020, Série II de 29.07.2020
Altera pelouros e delegação de poderes do conselho de administração do Banco de Portugal
|
|
|
|
29.07.2020
Deliberação n.º 770/2020 - DR n.º 146/2020, Série II de 29.07.2020
Altera pelouros e delegação de competências do IHRU
|
|
|
|
28.07.2020
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/M - DR n.º 145/2020, Série I de 28.07.2020
COVID-19: aplicação da Região do regime excecional de reequilíbrio financeiro de contratos de execução duradoura
|
|
|
|
27.07.2020
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020 - DR n.º 144/2020, Série I de 27.07.2020
Relatório: aplicação do estado de emergência de 19 de março a 2 de abril
|
|
|
|
27.07.2020
Portaria n.º 496/2020 - DR n.º 144/2020, Série II de 27.07.2020
Classifica como bens de interesse público as 85 obras de Miró propriedade do Estado
|
|
|
|
26.07.2020
Lei n.º 27-A/2020 - DR n.º 143/2020, 1º Supl, Série I de 24.07.2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e outros diplomas
|
|
|
|
24.07.2020
Portaria n.º 175/2020 - DR n.º 143/2020, Série I de 24.07.2020
Classificação dos estabelecimentos prisionais (segurança e gestão)
|
|
|
|
24.07.2020
Decreto-Lei n.º 46/2020 - DR n.º 143/2020, Série I de 24.07.2020
Altera admissão do pessoal médico em entidades públicas empresariais integradas no SNS
|
|
|
|
24.07.2020
Declaração de Retificação n.º 519/2020 - DR n.º 143/2020, Série II de 24.07.2020
Retificação: atualização das taxas de propriedade industrial
|
|
|
|
24.07.2020
Despacho n.º 7419/2020 - DR n.º 143/2020, Série II de 24.07.2020
Coordenação dos Planos do Baixo Carbono e de Eficiência Energética no Ministério da Saúde
|
|
|
|
22.07.2020
Decreto-Lei n.º 44/2020 - DR n.º 141/2020, Série I de 22.07.2020
Altera regime dos sapadores florestais (continente)
|
|
|
|
22.07.2020
Despacho n.º 7338-A/2020 - DR n.º 140/2020, 1º Supl, Série II de 21.07.2020
Estrutura de Monitorização da Situação de Alerta, Contingência e Calamidade
|
|
|
|
21.07.2020
Despacho n.º 7329/2020 - DR n.º 140/2020, Série II de 21.07.2020
Grupo de peritos: acompanhamento técnico do processo de investigação clínica
|
|
|
|
17.07.2020
Decreto-Lei n.º 39-B/2020 - DR n.º 137/2020, 2º Supl, Série I de 16.07.2020
TAP: autoriza o Governo a adquirir participações sociais
|
|
|
|
17.07.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-B/2020 - DR n.º 138/2020, 1º Supl, Série I de 17.07.2020
Designa o governador do Banco de Portugal
|
|
|
|
17.07.2020
Declaração de Retificação n.º 510/2020 - DR n.º 138/2020, Série II de 17.07.2020
Retificação: Grupo de Trabalho - dispensa de proximidade de medicamentos
|
|
|
|
16.07.2020
Portaria n.º 172/2020 - DR n.º 137/2020, Série I de 16.07.2020
Atualiza procedimentos de recrutamento e seleção na função pública
|
|
|
|
16.07.2020
Decreto-Lei n.º 39/2020 - DR n.º 137/2020, Série I de 16.07.2020
Prorroga prazo de regularização do património da Casa do Douro
|
|
|
|
14.07.2020
Despacho n.º 7128/2020 - DR n.º 135/2020, Série II de 14.07.2020
Grupo de trabalho: proposta de plano plurianual de investimentos do Ministério da Saúde
|
|
|
|
10.07.2020
Despacho n.º 7073-A/2020 - DR n.º 133/2020, Série II de 10.07.2020
Garantia pessoal do Estado à Comissão Europeia (instrumento europeu SURE)
|
|
|
|
07.07.2020
Despacho n.º 6951/2020 - DR n.º 130/2020, Série II de 07.07.2020
Grupo de trabalho interministerial: acompanhamento da animação turística
|
|
|
|
06.07.2020
Despacho n.º 6928/2020 - DR n.º 129/2020, Série II de 06.07.2020
Grupo de trabalho para o Bem-estar Animal
|
|
|
|
03.07.2020
Despacho n.º 6868-A/2020 - DR n.º 127/2020, 1º Supl, Série II de 02.07.2020
Estrutura de monitorização da situação de alerta, contingência e calamidade
|
|
|
|
03.07.2020
Despacho n.º 6876/2020 - DR n.º 128/2020, Série II de 03.07.2020
Altera procedimentos para conter a transmissão do novo coronavírus
|
|
|
|
03.07.2020
Decreto-Lei n.º 33-A/2020 - DR n.º 127/2020, 1º Supl, Série I de 02.07.2020
|
|
|
|
03.07.2020
Despacho n.º 6897/2020 - DR n.º 128/2020, Série II de 03.07.2020
Estudo para desenvolver Agenda de Inovação para Agricultura e Sustentabilidade dos Territórios Rurais
|
|
|
|
01.07.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020 - DR n.º 126/2020, Série I de 01.07.2020
Prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao PREPAV
|
|
|
|
01.07.2020
Despacho n.º 6761/2020 - DR n.º 126/2020, Série II de 01.07.2020
Grupo de trabalho: apurar os montantes relativos ao Fundo Social Municipal
|
|
|
|
30.06.2020
Aviso n.º 9753/2020 - DR n.º 125/2020, Série II de 30.06.2020
Concurso para prova de aptidão de agente oficial da propriedade industrial
|
|
|
|
29.06.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 - DR n.º 123/2020, 2º Supl, Série I de 26.06.2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
|
|
|
|
26.06.2020
Declaração de Retificação n.º 24/2020 - DR n.º 123/2020, Série I de 26.06.2020
Retificação: alteração à orgânica das CCDR
|
|
|
|
24.06.2020
Despacho n.º 6601/2020 - DR n.º 121/2020, Série II de 24.06.2020
Tabelas de taxas e preços da APA
|
|
|
|
23.06.2020
Despacho n.º 6560/2020 - DR n.º 120/2020, Série II de 23.06.2020
Grupo de trabalho: modernização do setor do táxi
|
|
|
|
17.06.2020
Despacho n.º 6396/2020 - DR n.º 116/2020, Série II de 17.06.2020
Regulamento do horário de trabalho do IMPIC
|
|
|