Diário Legal / Formação e Ensino / Legislação

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Tempestade KRISTIN

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Formação e Ensino / Legislação

Arquivo

Texto

Início

Fim

2360 registos

1 2 3 4 5 ...

21.07.2026

Despacho Normativo n.º 8-A/2026 - DR n.º 138/2026, Supl, Série II de 20.07.2026

Altera o Regulamento das Provas de Avaliação ?

20.07.2026

Lei n.º 32/2026 - DR n.º 138/2026, Série I de 20.07.2026

Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo

20.07.2026

Decreto-Lei n.º 148/2026 - DR n.º 138/2026, Série I de 20.07.2026

Princípios da política de ação social escolar no ensino superior

17.07.2026

Decreto-Lei n.º 145/2026 - DR n.º 137/2026, Série I de 17.07.2026

Cria a Universidade Técnica do Porto

17.07.2026

Decreto-Lei n.º 146/2026 - DR n.º 137/2026, Série I de 17.07.2026

Integra Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril na Universidade Nova de Lisboa

16.07.2026

Resolução da ALRAM n.º 23/2026/M - DR n.º 135/2026, Supl, Série I de 15.07.2026

Proposta de lei: majoração do financiamento das Universidades da Madeira e dos Açores

15.07.2026

Despacho n.º 8885-A/2026 - DR n.º 134/2026, Supl, Série II de 14.07.2026

Altera calendário das matrículas

10.07.2026

Decreto-Lei n.º 138/2026 - DR n.º 132/2026, Série I de 10.07.2026

Certificação prévia obrigatória dos sistemas de informação para uso escolar e pedagógico

09.07.2026

Decreto-Lei n.º 135/2026 - DR n.º 131/2026, Série I de 09.07.2026

Criação da Universidade de Leiria e Oeste

07.07.2026

Despacho n.º 8548-A/2026 - DR n.º 128/2026, Supl, Série II de 06.07.2026

Altera calendário de provas para o ano letivo de 2025-2026

07.07.2026

Despacho n.º 8548-B/2026 - DR n.º 128/2026, Supl, Série II de 06.07.2026

Altera Regulamento das Provas de Avaliação anos letivos 2025-2026 a 2027-2028

03.07.2026

Regulamento n.º 825/2026 - DR n.º 127/2026, Série II de 03.07.2026

Entidades de Formação em Manutenção de Aeronaves

03.07.2026

Portaria n.º 285-A/2026/1 - DR n.º 126/2026, Supl, Série I de 02.07.2026

Vagas para docentes ano letivo 2026-2027: ensino artístico especializado música e dança

01.07.2026

Deliberação n.º 737-A/2026 - DR n.º 125/2026, Série II de 01.07.2026

Lista de graduação final do 18.º concurso curricular de acesso ao STJ

01.07.2026

Despacho n.º 8285/2026 - DR n.º 125/2026, Série II de 01.07.2026

Desporto Escolar 2026-2028

25.06.2026

Recomendação n.º 8/2026 - DR n.º 121/2026, Série II de 25.06.2026

Transferência de competências em educação para os municípios

23.06.2026

Decreto-Lei n.º 122/2026 - DR n.º 119/2026, Série I de 23.06.2026

Altera cooperativas de ensino

22.06.2026

Despacho n.º 7786/2026 - DR n.º 118/2026, Série II de 22.06.2026

Atualiza subsídios anuais a escolas profissionais privadas

18.06.2026

Despacho n.º 7613/2026 1 - DR n.º 116/2026, Série II de 18.06.2026

Grupo de Projeto para o Estudo Autónomo

17.06.2026

Deliberação n.º 684-A/2026 - DR n.º 114/2026, Supl, Série II de 16.06.2026

Integrar para a Construção: formação e integração (imigrantes e proteção internacional)

17.06.2026

Regulamento n.º 742/2026 - DR n.º 115/2026, Série II de 17.06.2026

Regulamento de Estágios Curriculares e Extracurriculares do INA

17.06.2026

Despacho n.º 7517-A/2026 - DR n.º 114/2026, Supl, Série II de 16.06.2026

Extinção da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

16.06.2026

Recomendação n.º 5/2026 - DR n.º 114/2026, Série II de 16.06.2026

Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna

16.06.2026

Parecer n.º 4/2026 - DR n.º 114/2026, Série II de 16.06.2026

Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula

16.06.2026

Recomendação n.º 6/2026 - DR n.º 114/2026, Série II de 16.06.2026

Outros Profissionais da Educação

11.06.2026

Despacho n.º 7343/2026 - DR n.º 111/2026, Série II de 11.06.2026

Calendário de ações dos regimes especiais de acesso ao ensino superior matrícula 2026-2027

09.06.2026

Despacho n.º 7252-A/2026 - DR n.º 109/2026, Supl, Série II de 08.06.2026

Extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

01.06.2026

Portaria n.º 246/2026/1 - DR n.º 105/2026, Série I de 01.06.2026

Altera ajuda à distribuição de fruta, hortícolas e leite nas escolas

29.05.2026

Resolução da ALRAM n.º 17/2026/M - DR n.º 104/2026, Série I de 29.05.2026

Apresenta proposta de lei que cria o estatuto do estudante deslocado insular

28.05.2026

Deliberação n.º 619/2026 - DR n.º 103/2026, Série II de 28.05.2026

Candidatura ao ensino superior português de estudantes do ensino secundário estrangeiro

28.05.2026

Despacho n.º 6841/2026 - DR n.º 103/2026, Série II de 28.05.2026

Consulta pública: propostas de revisão dos Estatutos da Faculdade de Direito da ULisboa

21.05.2026

Recomendação n.º 4/2026 - DR n.º 98/2026, Série II de 21.05.2026

Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português

21.05.2026

Parecer n.º 3/2026 - DR n.º 98/2026, Série II de 21.05.2026

Revisão do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior

21.05.2026

Recomendação n.º 3/2026 - DR n.º 98/2026, Série II de 21.05.2026

Ensino da música no sistema educativo português

18.05.2026

Portaria n.º 250/2026/2 - DR n.º 95/2026, Série II de 18.05.2026

Regulamento dos Concursos para o Ensino Superior Privado Ano Letivo de 2026-2027

15.05.2026

Despacho n.º 6202/2026 - DR n.º 94/2026, Série II de 15.05.2026

Cria Equipa para Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário

13.05.2026

Acordo n.º 12/2026 - DR n.º 92/2026, Série II de 13.05.2026

Acordo de colaboração para abertura e funcionamento de salas de educação pré-escolar

12.05.2026

Portaria n.º 219/2026/1 - DR n.º 91/2026, Série I de 12.05.2026

Regulamento do Concurso de Acesso no Ensino Superior 2026-2027

06.05.2026

Despacho n.º 198/2026 - JORAM nº 79, Série I, 2º supl, de 05.05.2026

Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027

04.05.2026

Deliberação n.º 524/2026 - DR n.º 85/2026, Série II de 04.05.2026

Candidatura: cursos de dupla certificação nível secundário e cursos artísticos 2026/2027

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação