Diário Legal / Formação e Ensino / Legislação

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2071 registos

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11.10.2024

Despacho n.º 12014/2024 - DR n.º 198/2024, Série II de 11.10.2024

Valor de financiamento aos projetos da 2ª fase do Plano de Alojamento no Ensino Superior

11.10.2024

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A - DR n.º 198/2024, Série I de 11.10.2024

Altera Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores

02.10.2024

Despacho n.º 11684-A/2024 - DR n.º 191/2024, Série II de 02.10.2024

Prorroga prazo da edição 2024 do Programa Cheque-Livro

02.10.2024

Despacho n.º 11621/2024 - DR n.º 191/2024, Série II de 02.10.2024

Altera redes de cursos do ensino português no estrangeiro

02.10.2024

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 775/2024 - JORAM n.º 153, Série I, de 30.09.2024

Programa Estagiar na Europa - Madeira (estágio profissional de jovens qualificados)

01.10.2024

Decreto-Lei n.º 65/2024 - DR n.º 190/2024, Série I de 01.10.2024

Altera Estatuto do Bolseiro de Investigação

23.09.2024

Despacho n.º 11152/2024 - DR n.º 184/2024, Série II de 23.09.2024

Grupo de Trabalho: Combate ao Bullying nas Escolas

20.09.2024

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 745/2024 - JORAM n.º 148, Série I, 2º Supl, de 19.09.2024

Altera Regulamento de Bolsas de Estudo para cursos superiores do Governo Regional

18.09.2024

Despacho n.º 10971-B/2024 - DR n.º 180/2024, Supl, Série II de 17.09.2024

Grupos de recrutamento deficitários e escolas carenciadas ano letivo de 2024-2025

17.09.2024

Despacho n.º 10878-A/2024 - DR n.º 179/2024, Supl, Série II de 16.09.2024

Docentes aposentados ou reformados a contratar para necessidades temporárias

17.09.2024

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2024 - JORAA nº 179, II Série, de 17.09.2024

CCT entre a URIPSSA e Sindicato Democrático dos Professores dos Açores

16.09.2024

Decreto-Lei n.º 57-A/2024 - DR n.º 178/2024, Supl, Série I de 13.093.2024

Concurso externo extraordinário: pessoal docente ano letivo de 2024-2025

10.09.2024

Portaria n.º 203-B/2024/1 - DR n.º 175/2024, Supl, Série I de 10.09.20214

Curso de Educação e Formação de Jovens na Área da Música

10.09.2024

Despacho n.º 1895/2024 - JORAA n.º 173, Série II, de 09.09.2024

Bolsas Mestrado em Ensino 2024/2025

05.09.2024

Despacho n.º 10497/2024 - DR n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05

Altera o Regulamento do Programa +Superior.

05.09.2024

Regulamento n.º 1034/2024 - DR n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05

Município de Odivelas: Bravios Scout Camp

29.08.2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2024 - DR n.º 167/2024, Série I de 29.08.2024

Autoriza despesa para pagamento de camas no alojamento para ensino superior

28.08.2024

Decreto-Lei n.º 51/2024 - DR n.º 166/2024, Série I de 28.08.2024

Medidas excecionais e temporárias na área da educação

27.08.2024

Regulamento n.º 982/2024 - DR n.º 165/2024, Série II de 27.08.2024

Altera Regulamento de Bolsas da Universidade NOVA de Lisboa

27.08.2024

Despacho n.º 1926/2023 - DR n.º 28/2023, Série II de 08.02.2023

Regulamento para Atribuição de Bolsas de Acesso aos Ciclos de Estudo da Universidade NOVA de Lisboa

26.08.2024

Portaria n.º 332/2024 - JORAM n.º 130, Série I, de 22.08.2024

Reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino

23.08.2024

Despacho Normativo n.º 13/2024 - DR n.º 163/2024, Série II de 23.08.2024

Altera matrícula, renovação e normas na distribuição de crianças e alunos

23.08.2024

Regulamento n.º 968/2024 - DR n.º 163/2024, Série II de 23.08.2024

Universidade de Coimbra: Código de Boa Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio

23.08.2024

Despacho n.º 9763-A/2024 - DR 162/2024, Supl, Série II de 22.08.2024

Subsídio por turma e curso a atribuir aos cursos profissionais nas escolas privadas

21.08.2024

Recomendação n.º 8/2024 - DR n.º 161/2024, Série II de 21.08.2024

Iniciativas educativas no âmbito da integridade, transparência e luta contra a corrupção

19.08.2024

Despacho n.º 9425/2024 - DR n.º 159/2024, Série II de 19.08.2024

Altera Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

19.08.2024

Portaria n.º 188-G/2024/1 - DR n.º 158/2024, Supl, Série I de 16.08.2024

Altera regime de acumulação dos educadores de infância e professores do básico e secundário

19.08.2024

Portaria n.º 188-H/2024/1 - DR n.º 158/2024, Supl, Série I de 16.08.2024

Vagas para recrutamento de docentes: ensino artístico especializado da música e dança

19.08.2024

Despacho n.º 9168/2024 - DR n.º 156/2024, Série II de 13.08.2024

Regras para empréstimo para o Programa Escolas e competências das CCDR

19.08.2024

Portaria n.º 180/2024/1 - DR n.º 151/2024, Série I de 06.08.2024

Altera apoio às titulares de autorização de estabelecimentos de ensino artístico especializado

19.08.2024

Deliberação n.º 1015/2024 - DR n.º 150/2024, Série II de 05.08.2024

Altera os elementos caracterizadores de um ciclo de estudos

19.08.2024

Despacho n.º 8731-A/2024 - DR n.º 149/2024, Supl, Série II de 02.08.2024

Redes de cursos do ensino português no estrangeiro ano letivo 2024/2025

31.07.2024

Portaria n.º 176-A/2024/1 - DR n.º 146/2024, Supl, Série I de 30.07.2024

Altera apoio do Estado a estabelecimentos de ensino não superior

31.07.2024

Despacho n.º 358/2024 - JORAM n.º 135, Série I, de 30.07.2024

Calendário Escolar para o ano letivo de 2024/2025

30.07.2024

Despacho n.º 8537/2024 - DR n.º 146/2024, Série II de 30.07.2024

Extingue Centros Qualifica

26.07.2024

Decreto-Lei n.º 48-B/2024 - DR n.º 143/2024, Supl, Série I de 25.07.2024

Regime especial de recuperação do tempo de serviço (educadores de infância e professores)

25.07.2024

Deliberação n.º 975/2024 - DR n.º 143/2024, Série II de 25.07.2024

Altera requisitos de aceitação dos exames de cursos de ensino secundário estrangeiros

25.07.2024

Despacho n.º 8368/2024 - DR n.º 143/2024, Série II de 25.07.2024

Calendário escolar 2024/2025 a 2027/2028 pré-escolar, básico, secundário e ensino especial

25.07.2024

Deliberação n.º 976/2024 - DR n.º 143/2024, Série II de 25.07.2024

Altera os subelencos de provas de ingresso para o ano letivo de 2027-2028

24.07.2024

Despacho n.º 8251/2024 - DR n.º 142/2024, Série II de 24.07.2024

Grupo de trabalho: generalização do acesso à educação na infância

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