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02.10.2019

Madeira - Mapa Oficial n.º 1/2019 - JORAM n.º 158, Supl, Série I, de 27.09.2019

Mapa oficial com o resultado da eleição para a Assembleia Legislativa da Região

30.09.2019

Mapa Oficial n.º 9/2019 - DR n.º 187/2019, Série I de 30.09.2019

Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 22 de setembro de 2019

23.09.2019

Parecer n.º 25/2019 - DR n.º 181/2019, 2º Supl, Série II de 20.09.2019

Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

20.09.2019

Resolução da Assembleia da República n.º 210/2019 - DR n.º 181/2019, Série I de 20.09.2019

Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República

02.09.2019

Lei n.º 71/2019 - DR n.º 167/2019, Série I de 02.09.2019

Monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

27.08.2019

Despacho Normativo n.º 19-C/2019 - DR n.º 163/2019, 1º Supl, Série II de 27.08.2019

Registo direto da informação relativa à afluência às urnas e resultados eleitorais

23.08.2019

Despacho Normativo n.º 19-B/2019 - DR n.º 160/2019, 1º Supl, Série II de 22.08.2019

Resultados da eleição para a Assembleia Legislativa Madeira de 22 de setembro

22.08.2019

Despacho n.º 7455/2019 - DR n.º 160/2019, Série II de 22.08.2019

Eleição para Assembleia da República: utilização de escolas para assembleias e secções de voto

22.08.2019

Despacho n.º 7456/2019 - DR n.º 160/2019, Série II de 22.08.2019

Eleição para Assembleia da República: condições para campanha eleitoral dos candidatos à Assembleia da República

20.08.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019 - DR n.º 158/2019, Série I de 20.08.2019

Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações

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