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617 registos
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16.06.2025
Programa do XXV Governo Constitucional, 14.06.2025
Programa do Governo entregue na Assembleia da República
06.06.2025
Secretários de Estado do XXV Governo Constitucional
Secretários de Estado do XXV Governo Constitucional
16.05.2025
Aviso prévio de greve, STTS, de 29.04.2025
Greve dos trabalhadores da Administração Pública dia 16.05.2025
22.04.2025
Relatório 2/2025, Conselho das Finanças Públicas, abril 2025
Perspetivas Económicas e Orçamentais 2025-2029
02.04.2025
Guia rápido de adesão à plataforma, SIADAP, Plataforma Bússola, 20.03.2025
Nova plataforma do SIADAP
31.03.2025
Glossário do Ciclo de Políticas Públicas, REPLAN, 27.03.2025
Glossário do Ciclo de Políticas Públicas
31.03.2025
Taxonomia dos Instrumentos de Planeamento, REPLAN, 27.03.2025
Taxonomia dos Instrumentos de Planeamento (TIP)
13.03.2025
Projeto de Lei 613/XVI/1 [PSD, PS, CH, IL, BE, PCP, L], de 12.03.2025
Altera Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República
13.03.2025
Projeto de Lei 614/XVI/1 [PSD, PS, CH, IL, BE, PCP, L], de 12.03.2025
Altera Estatuto dos Funcionários Parlamentares
03.03.2025
Comunicado do Presidente do MENAC, 14.02.2025
Reestruturação orgânica do MENAC
03.03.2025
Glossário de Prospetiva, REPLAN, 20.02.2025
Glossário de Prospetiva
30.01.2025
Sistema Remuneratório da Administração Pública 2025, 29.01.2025
Sistema Remuneratório da Administração Pública 2025
29.01.2025
Projeto de Lei 480/XVI/1 [CH], de 24.01.2025
Mecanismo de auditoria permanente dos serviços do Estado
17.01.2025
Atualização de FAQ - SIADAP, da DGAEP, 16.01.2025
FAQ atualizadas sobre avaliação do desempenho
13.01.2025
Projeto de Lei 428/XVI/1 [PS], de 10.01.2025
Altera Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com Lei de Bases do Clima
08.01.2025
Consulta Pública, do Tribunal de Contas, 06.01.2025
Projeto de alteração do regulamento do tribunal de contas
07.01.2025
Projeto de Lei 414/XVI/1 [PS], de 06.01.2025
Regime da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização municipal
23.12.2024
Decreto da Assembleia da República 20/XVI, 29.11.2024
Lei das Grandes Opções para 2024-2028
13.12.2024
Proposta dos Orçamentos de Carbono - consulta pública
Orçamentos de Carbono 2023-2025 e 2026-2030
08.11.2024
Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da AP 2025-2028, 06.11.2024
Acordo entre Governo, FESAP e STE
29.10.2024
Projeto de Lei 346/XVI/1 [PSD], de 25.10.2024
Registo de transparência de entidades privadas nacionais ou estrangeiras
21.10.2024
Projeto de Resolução 405/XVI/1 [PSD], de 18.10.2024
Recomenda alterações na emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia
09.10.2024
Parecer, Conselho Económico e Social, 03.10.2024
Grandes Opções para 2024-2028
09.10.2024
Plano de Ação para a Comunicação Social, Governo, 08.10.2024
Plano de Ação para a Comunicação Social
01.10.2024
Projeto de Lei 295/XVI/1 [PAN], de 30.09.2024
Regime excecional de endividamento municipal (incêndios setembro 2024)
26.09.2024
Projeto de Lei 271/XVI/1 [CH], de 24.09.2024
Altera o Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da Administração Local
19.09.2024
Projeto de Lei 266/XVI/1 [L], de 18.09.2024
Altera a lei-quadro do estatuto de utilidade pública; jornalismo de utilidade pública
03.09.2024
Portugal em Números 2023, INE, edição 2024
Portugal em Números 2023
03.07.2024
Proposta de Lei 8/XVI/1 [Governo], de 02.07.2024
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028
20.05.2024
Projeto de Lei 140/XVI/1 [PCP], de 17.05.2024
Repõe o regime de férias na função pública
11.04.2024
Programa do XXIV Governo, apresentado a 10.04.2024
Programa do XXIV Governo
11.04.2024
Relatório do Conselho das Finanças Públicas, de abril de 2024
Perspetivas Económicas e Orçamentais 2024-2028
03.04.2024
Pasta de transição pública do XXIII Governo Constitucional, 25.03.2024
Pasta de transição com alguns projetos de diplomas e ponto de situação do PRR
25.03.2024
Relatório n.º 2/2024, Tribunal de Contas, 2024
Fiscalização dos contratos celebrados no âmbito da Jornada Mundial da Juventude 2023
18.03.2024
Documento do Tribunal de Contas, de 01.03.2024
Contributo para melhoria da gestão pública e sustentabilidade das finanças públicas
18.03.2024
Documento do Tribunal de Contas, de 01.03.2024
Contributo para melhoria da gestão pública e sustentabilidade das finanças públicas
01.02.2024
Decreto da Assembleia da República 142/XV
Altera Estatuto dos Deputados
01.02.2024
Decreto da Assembleia da República 143/XV
Garantias ao reassumir funções profissionais após funções governativas
01.02.2024
Decreto da Assembleia da República 141/XV
Impedimento de cargos em empresas privadas por titulares de cargos políticos
01.02.2024
Decreto da Assembleia da República 140/XV
Altera limites entre freguesias
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