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334 registos

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06.06.2019

Decreto da Assembleia n.º 306/XIII, de 31.05.2019

Alteração ao regime de subsídios de apoio à atividade política dos Deputados

29.05.2019

Proposta de Lei n.º 46/XIII, de 15.12.2016 (GOV) -Texto de substituição aprovado, 15.05.2019

PSP: liberdade sindical, negociação coletiva e participação

28.05.2019

Projeto de Lei n.º 1220/XIII, de 27.05.2019 [PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV]

Regime de subsídios de apoio à atividade política dos deputados

23.05.2019

Projeto de Lei n.º 1219/XIII, de 22.05.2019

Prorrogação do observatório dos incêndios florestais e rurais

22.05.2019

GOV - Alterações às Leis Eleitorais

Informação atualizada para exercício do direito de voto

22.05.2019

GOV - FAQs sobre o Cartão de Cidadão

Renovação e novo pedido de Cartão do Cidadão

22.05.2019

Decreto da Assembleia n.º 298/XIII, de 21.05.2019

Lei de programação militar

13.05.2019

Decreto da Assembleia n.º 295/XIII, de 10.05.2019

Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública

13.05.2019

Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e outros, de 02.05.2019

Competências de colheita de amostras no âmbito de investigação epidemiológica

06.05.2019

Projeto de Lei n.º 1208/XIII, de 030.502019 [PSD]

Membro da Ordem dos Psicólogos no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

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