Diário Legal / Financeiro e bancário / Outros documentos

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Arquivo

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Início

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1479 registos

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16.04.2025

Nota interpretativa, Conselho dos Advogados da Europa (CCBE), de 03.04.2025

Pessoas obrigadas pelo exercício das atividades profissionais

14.04.2025

Diretiva 2025/0044(COD) aprovada pelo Conselho a 14.04.2025

Alteração dos prazos para relato de sustentabilidade e dever de diligência das empresas

14.04.2025

Proposta de regulamento COM(2025) 38 final, 12.02.2025

Altera ciclo de liquidação na União para um ciclo mais curto

11.04.2025

Circular n.º 4/2025, ASF, de 08.04.2025

Prevenção do BCFT: comunicados do GAFI e medidas a adotar

07.04.2025

Consulta Pública nº 2/2025, CMVM

Projeto de Regulamento relativo à prevenção do BC/FT

04.04.2025

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 03.04.2025

Alteração dos prazos para relato de sustentabilidade e dever de diligência das empresas

02.04.2025

Guia de Sustentabilidade, CMVM, de janeiro de 2025

Guias de Sustentabilidade e cronograma de aplicação

31.03.2025

Consulta pública do Banco de Portugal n.º 1/2025

Comunicação por entidades que exerçam atividade no âmbito dos sistemas de pagamentos

26.03.2025

Regulamento 2023/0379(COD), Posição do Conselho, 24.03.2025

Altera Regulamento Índices de Referência

21.03.2025

Comunicação COM(2025) 124 final, Comissão Europeia, 19.03.2025

Estratégia da União das Poupanças e dos Investimentos

19.03.2025

Comunicação, CMVM, de 13.03.2025

Atividades desenvolvidas por finfluencers

14.03.2025

Relatório OCDE, 2025

Dados ambientais, sociais e de governação (ESG - Environmental, social, and governance)

11.03.2025

Sintese das recomendações da OCDE, MENAC, de 10.03.2025

Diretrizes OCDE para multinacionais: conduta empresarial sustentável

11.03.2025

Diretrizes da OCDE, de 11.10.2023

Conduta Empresarial Responsável para Empresas Multinacionais

07.03.2025

Proposta de Lei 54/XVI/1 [Governo], de 03.03.2025

Transposição da Diretiva 2021/2167; gestão de créditos bancários não produtivos

27.02.2025

Proposta de Diretiva COM(2025) 81 final - 2025/0045 (COD), 26.02.2025

Altera relato de sustentabilidade e deveres de diligência

25.02.2025

Guia rápido, CMVM, de 24.02.2025

Guia rápido sobre ações

25.02.2025

Guia rápido, CMVM, de 24.02.2025

Guia rápido sobre OICVM

25.02.2025

Guia rápido, CMVM, de 24.02.2025

Guia rápido sobre obrigações

25.02.2025

Guia rápido, CMVM, de 24.02.2025

Guia rápido sobre PRIIP - Notes

21.02.2025

Consulta Pública n.º 1/2025, CMVM

Alteração de regulamentos Centrais de Valores Mobiliários, contrapartes centrais e entidades gestoras

18.02.2025

Guia de Sustentabilidade, CMVM, janeiro 2025

Apoio às entidades supervisionadas: supervisão da cadeia de investimento sustentável

13.02.2025

Projeto de Resolução n.º 46/XVI/1.ª (L), de 17.04.2024

Recomenda proteção das pessoas que veem os seus créditos cedidos a terceiros

13.02.2025

Projeto de Resolução n.º 600/XVI/1.ª (PAN), de 24.01.2025

Recomenda mecanismos de proteção de detentores de créditos não produtivos

13.02.2025

Projeto de Lei n.º 475/XVI/1.ª (BE), de 24.01.2025

Regime de proteção dos consumidores na alienação de créditos a terceiros

13.02.2025

Projeto de Resolução n.º 614/XVI/1.ª (PS), de 26.01.2025

Recomenda consagração do direito de preferência nas operações de transferência de crédito

11.02.2025

Occasional Paper Series nº 23, Comité Europeu do Risco Sistémico

Transferência significativa de risco europeia

10.02.2025

Relatório sobre financiamento sustentável, fevereiro 2025

Recomendações para comunicação e relato de informação financeira e não financeira

13.01.2025

Consulta EBA/CP/2025/01, de 08.01.2025

Tratamento prudencial das exposições a criptoativos

13.01.2025

Decreto da Assembleia da República n.º 22/XVI, de 20.12.2024

Execução de regulamentos europeus sobre serviços e infraestruturas financeiros

06.01.2025

Comunicado do Banco de Portugal, de 03.01.2025

Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)

02.01.2025

Consulta pública, IOPS, até 14.02.2025

Revisão princípios gerais para a supervisão dos regimes privados de pensões

21.11.2024

Regulamento 2023/0177(COD), de 06.11.2024

Atividades de notação ambiental, social e de governação (ASG)

20.11.2024

Regulamento 2023/0177(COD), 06.11.2024

Atividades de notação ambiental, social e de governação (ASG)

20.11.2024

Guia, IFRS Sustentabilidade, novembro 2024

Riscos e oportunidades na sustentabilidade e divulgação de informações relevantes

06.11.2024

Publicação Ocasional n.º 04/2024, Conselho das Finanças Públicas, outubro 2024

A literacia financeira e as pensões

05.11.2024

Proposta de Lei 31/XVI (Governo), de 31.10.2024

Execução de regulamentos europeus sobre serviços e infraestruturas financeiros

25.10.2024

Relatório, FMI, outubro 2024

Perspetivas Económicas Mundiais 2024 - Mudança de Política, Ameaças Crescentes

23.10.2024

Relatório Estabilidade Financeira Global, FMI, outubro 2024

Relatório Estabilidade Financeira Global

15.10.2024

Comunicado do Banco de Portugal, de 15.10.2024

Procedimento de alteração da Instrução n.º 16/2022

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