Diário Legal / Energia / Outros documentos

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Diário Legal / Energia / Outros documentos

Arquivo

Texto

Início

Fim

181 registos

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24.10.2025

Guia e formulário de Candidatura, ANACOM, 22.10.2025

Atribuição do Estatuto de Sinalizador de Confiança (Regulamento dos Serviços Digitais)

22.10.2025

Apreciação Parlamentar 2/XVII/1 [PS], de 13.10.2025

Apreciação Parlamentar doDecreto-Lei n.º 93/2025 (regime jurídico da mobilidade elétrica)

16.10.2025

Consulta Pública 135, ERSE, outubro 2025

Regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica

27.08.2025

Aviso de Abertura de Concurso n.º 09/C13-i01/2025, Fundo Ambiental, agosto 2025

Candidatura ao Programa de Apoio a Bairros mais Sustentáveis

29.07.2025

Reforçar a Segurança do Sistema Elétrico Nacional, 28.07.2025

Pacote de Medidas

22.07.2025

Guia, ADENE, 16.07.2025

Guia de Otimização do Autoconsumo em Condomínios com a Mobilidade Elétrica

22.07.2025

Guia, ADENE, 09.07.2025

Autoconsumo em Condomínios

30.05.2025

Temas de Energia, ERSE, maio 2025

Biocombustíveis: dos processos de produção ao mercado

13.05.2025

Investigação ao Apagão Ibérico, ERSE, 12.05.2025

Explicação sobre a investigação ao Apagão Ibérico de 28.04.2025

05.05.2025

Revista de Estudos Económicos XI, Banco de Portugal, abril 2025

Revista de Estudos Económicos XI, Banco de Portugal, abril 2025

02.05.2025

Comunicado, ERSE, de 29.04.2025

Apagão de eletricidade a 28.04.2025

22.04.2025

Resolução do Parlamento Europeu, de 03.04.2025

Sobre as indústrias com utilização intensiva de energia

04.04.2025

Nota Informativa AAC n.º 05/C13-i01/2023, Fundo Ambiental, 04.04.2025

Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º Aviso)

02.04.2025

Briefing do Parlamento Europeu, março 2025

Estratégia de Ação Climática de Portugal

25.03.2025

Orientação da Comissão Europeia, 2025

Segurança contra incêndios para veículos elétricos estacionados

25.03.2025

Orientação da Comissão Europeia, 2025

Concurso para implementação de infraestruturas públicas de carregamento elétrico

24.03.2025

Orientações de Boas Práticas 2025, Comissão - Joint Research Centre, 21.03.2025

Código de Conduta UE - Eficiência Energética dos Centros de Dados

21.03.2025

Proposta de Diretiva COM(2024) 561 final, de 29.11.2024

Equipamento de recarga de veículos elétricos, distribuidores de gás comprimido e contadores de eletricidade, de gás e de energia térmica

07.03.2025

Nota Explicativa nº 1/DG/2025, DGEG, de 03.03.2025

Clarificação de procedimento de registos de UPP

28.02.2025

Consulta pública - Novo Regime Jurídico de Mobilidade Elétrica

Consulta pública ao projeto de decreto-lei

07.01.2025

Projeto de Lei 413/XVI/1 [PS], de 05.01.2025

Clarifica IMI sobre imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis

13.12.2024

Proposta dos Orçamentos de Carbono - consulta pública

Orçamentos de Carbono 2023-2025 e 2026-2030

10.12.2024

Conclusões do Conselho aprovadas a 06.12.2024

Livro Branco da Comissão: Como suprir as necessidades da Europa em matéria de infraestruturas digitais

21.10.2024

Comunicado 23/2024, Autoridade da Concorrência, 14.10.2024

Concorrência e Mobilidade Elétrica em Portugal

12.09.2024

Relatório da Comissão Europeia COM(2024) 404 final, 11.09.2024

Relatório sobre o estado da União da Energia 2024

11.09.2024

Kit de Ferramentas de Competências Verdes, Comissão Europeia DGEnergia, abril 2024

Reconversão de competências dos trabalhadores para a transição verde

27.06.2024

Relatório Especial 09/2024, Tribunal de Contas Europeu, JO C, C/2024/3937, 27.6.2024

Segurança do aprovisionamento de gás na UE

25.06.2024

Aviso N.º 01/RP-C21-i06/2024, Fundo Ambiental (não publicado)

Medida reforçada: Capacidade adicional de produção de Hidrogénio renovável e outros gases renováveis

20.05.2024

Projeto de Lei 148/XVI/1 [BE], de 17.05.2024

Direito de acesso à energia como bem de primeira necessidade

20.05.2024

Projeto de Lei 137/XVI/1 [PAN], de 17.05.2024

Alarga beneficiários das tarifas sociais de eletricidade e gás natural

15.05.2024

Projeto de Resolução n.º 114/XVI (L), de 17.05.2024

Reforço do Programa 3C - Casa, Conforto e Clima

09.05.2024

Projeto de Lei 108/XVI/1 [BE], de 08.05.2024

Obrigatoriedade de painéis solares na cobertura de parques de estacionamento

11.04.2024

Comunicação da Comissão COM(2024) 163 final, de 10.04.2024

Balanço dos Diálogos para a Transição Limpa

03.04.2024

Pasta de transição pública do XXIII Governo Constitucional, 25.03.2024

Pasta de transição com alguns projetos de diplomas e ponto de situação do PRR

27.03.2024

Recomendação do Conselho, JO C, C/2024/2476, 27.3.2024

Continuação das medidas coordenadas de redução da procura de gás

26.03.2024

Parecer C/2024/2100 do Comité Económico e Social Europeu, JO C, C/2024/2100, 26.3.2024

Planeamento das infraestruturas energéticas transfronteiriças

31.01.2024

Consulta pública do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040

Estratégia integrada para o desenvolvimento da cadeia de valor do biometano em Portugal

24.01.2024

Guia da Transição para Energia Limpa, dezembro 2023

Transição para Energia Limpa

12.01.2024

Plano de Ação para o Biometano 2024-2040

Consulta Pública prevista

19.12.2023

Comunicação C/2023/1533 da Comissão, OJ C, C/2023/1533, 18.12.2023

Legislação obsoleta: taxas reduzidas IVA a fornecimento de gás natural, eletricidade e aquecimento urbano

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