Diário Legal / Transportes e Condução / Outros documentos

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Arquivo

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Início

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358 registos

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21.04.2025

Proposta de alteração da Convenção MARPOL, IMO, adotada a 11.04.2025

Alterações ao Anexo VI - Prevenção da Poluição por Navios («net-zero emissions» até 2050)

15.04.2025

Consulta pública, ANAC

Circular de Informação Aeronáutica (CIA): renovação de classe SEP ou de classe TMG efetuada por instrutor

07.04.2025

Caderno Técnico, IMT, edição 2025

Logística Urbana (atualização)

28.03.2025

Proposta de diretiva COM(2023) 127 final, Acordo Conselho/PE, 23.03.2025

Revisão da diretiva relativa à carta de condução

14.03.2025

Relatório - Livro Branco, Fórum Económico Mundial, março 2025

Perspetivas Globais de Sustentabilidade da Aviação 2025

14.03.2025

Nota Rápida nº 13, impacto do investimento Linha Sines-Elvas, PLANAPP, fevereiro 2025

Impacto económico da construção da Linha Sines-Elvas

10.03.2025

Ordem Executiva, Presidente EUA, 10.02.2025

Suspende aplicação do Foreign Corrupt Practices Act

26.02.2025

Relatório anual, IMT, de 2023

Relatórios de avaliação 2022 (apoio aos transportes públicos): impacto do PART e do PROTransP

25.02.2025

Decreto da Assembleia da República 49/XVI, 31.01.2025

Altera o regime de inspeções técnicas de veículos

25.02.2025

Decreto da Assembleia da República 48/XVI, 31.01.2025

Alteração ao Código da Estrada

07.02.2025

Consulta pública - indústria automóvel, Comissão Europeia

Futuro da indústria automóvel

03.02.2025

Texto Final relativo ao Projeto de Lei n.º 348/XVI/1.ª (PSD)

Alteração do Regime de Inspeções Técnicas de Veículos a motor e seus reboques

03.02.2025

Texto Final Relativo ao Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)

Alteração ao Código da Estrada

03.02.2025

Texto Final relativo ao Projeto de Resolução n.º 440/XVI/1.ª (PSD)

Criação e implementação de uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens

03.02.2025

Texto Final relativo ao Projeto de Resolução n.º 442/XVI/1.ª (PSD)

Redução da sinistralidade rodoviária e promoção da segurança rodoviária

30.01.2025

Projeto de Resolução n.º 442/XVI/1ª (PSD), de 12.11.2024

Recomenda medidas para a redução da sinistralidade rodoviária

30.01.2025

Projeto de Resolução n.º 440/XVI/1.ª (PSD), de 12.11.2024

Recomenda classe própria e exclusiva para motociclos nas portagens

29.01.2025

Projeto de Lei 482/XVI/1 [CDS-PP], de 24.01.2025

Altera subsídio social de mobilidade; viagens Açores e Madeira

13.01.2025

Projeto de Lei 434/XVI/1 [PSD], de 10.01.2025

Altera regime TVDE

07.01.2025

Projeto de Lei 415/XVI/1 [BE], de 06.01.2025

Alarga eliminação de portagem na A25 à Costa de Prata

10.12.2024

Conclusões do Conselho aprovadas a 06.12.2024

Livro Branco da Comissão: Como suprir as necessidades da Europa em matéria de infraestruturas digitais

03.12.2024

Projeto de Lei 363/XVI/1 [PS], de 02.12.2024

Medidas para aumentar a segurança dos motociclistas

29.11.2024

Proposta de Lei 36/XVI/1 [Governo], de 28.11.2024

Penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020

13.11.2024

Projeto de Lei 349/XVI/1 [PSD], de 12.11.2024

Altera o Código da Estrada

13.11.2024

Projeto de Lei 348/XVI/1 [PSD], de 12.11.2024

Altera regime de Inspeções Técnicas de Veículos e aprova medidas de segurança rodoviária

17.10.2024

Parecer 35/2024, CNPD, de 01.10.2024

Simplifica atribuição do subsídio social de mobilidade aos residentes nos Açores

07.10.2024

Descarbonizar para Crescer, Governo, 04.10.2024

Medidas transversais de transição ambiental e energética

07.10.2024

Artigo de investigação, Comissão Europeia - Joint Research Centre, 27.09.2024

Análise de dados visuais para condução autónoma

02.09.2024

Informação da Comissão, JO C, C/2024/5142, 2.9.2024

Alteração do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários

24.07.2024

Orientações interpretativas revistas, Comissão Europeia, C(2024) 5056 final, 22.7.2024

Direitos dos passageiros dos transportes aéreos

24.07.2024

Orientações interpretativas revistas, Comissão Europeia, C(2024) 5078 final, 22.7.2024

Direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no transporte aéreo

24.07.2024

Decreto da Assembleia da República 8/XVI, aprovado a 21.06.2024

Elimina as taxas de portagem

18.07.2024

Projeto de Lei 213/XVI/1 [BE], de 17.07.2024

Amnistia pelo incumprimento de pagamento de taxas de portagens

18.07.2024

Projeto de Lei 212/XVI/1 [BE], de 17.07.2024

Altera competência para instrução de processos por não pagamento de portagem

28.06.2024

Proposta de Lei 7/XVI/1 [ALRAA], de 27.06.2024

Simplifica modelo de atribuição do subsídio social de mobilidade a residentes na Região

24.06.2024

Projeto de Lei n.º 72/XVI/1.ª (PS) - texto final, 21.06.2024

Elimina portagem das autoestradas do Interior (ex-SCUT) e onde não existam vias alternativas

24.06.2024

Projeto de Resolução n.º 65/XVI/1.ª (PSD), de 29.04.2024

Grupo de Trabalho: revisão do Subsídio Social de Mobilidade aos residentes nas Regiões Autónomas

24.06.2024

Projeto de Lei 186/XVI/1 [PAN], de 14.06.2024

Reforça a proteção dos animais durante o transporte

27.05.2024

Projeto de Resolução 121/XVI/1 [CH], de 24.05.2024

Suspende portagem na A4, Túnel do Marão

14.05.2024

Regulamento 2023/0042(COD), 26.04.2024

Emissões de CO2 dos veículos pesados

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