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293 registos

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05.11.2019

Projeto de Lei 37/XIV [PCP], de 04.11.2019

Promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada

04.11.2019

Projeto de Lei 31/XIV [PEV], de 31.10.2019

Alarga a abrangência a novos produtos da rotulagem para os alimentos que contém transgénicos

30.10.2019

Projeto de Lei 22/XIV [PEV], de 29.10.2019

Impede o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos

28.10.2019

Programa do XXII Governo Constitucional, de 26.10.2019

Programa do XXII Governo Constitucional, apresentado pelo Governo na Assembleia da República a 26.10.2019

03.09.2019

ANACOM - Decisão final de 21.08.2019

Densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços

30.08.2019

INE - Destaque, de 30.08.2019

Estimativa rápida sobre o IPC e a taxa de variação homóloga em 31.07.2019

30.08.2019

ERC - Relatório de Regulação 2018, de junho de 2019

Relatório 2018

21.08.2019

OMS - Perfil nutricional de géneros alimentícios

Elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans

13.08.2019

Decreto da AR 378/XIII, de 07.08.2019

Redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no ambiente

05.08.2019

Decreto da AR 373/XIII, de 01.08.2019

Regime da segurança e combate ao racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos

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