Diário Legal >> Consumo, Turismo e Desporto >> Outros documentos

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Consumo, Turismo e Desporto >> Outros documentos

Arquivo

Texto

Início

Fim

289 registos

1 2 3 4 5 ...

03.09.2019

ANACOM - Decisão final de 21.08.2019

Densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços

30.08.2019

INE - Destaque, de 30.08.2019

Estimativa rápida sobre o IPC e a taxa de variação homóloga em 31.07.2019

30.08.2019

ERC - Relatório de Regulação 2018, de junho de 2019

Relatório 2018

21.08.2019

OMS - Perfil nutricional de géneros alimentícios

Elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans

13.08.2019

Decreto da AR 378/XIII, de 07.08.2019

Redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no ambiente

05.08.2019

Decreto da AR 373/XIII, de 01.08.2019

Regime da segurança e combate ao racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos

05.08.2019

Decreto da AR 374/XIII, de 02.08.2019

Alteração à Lei antidopagem no desporto (adoção do Código Mundial Antidopagem)

05.08.2019

Decreto da AR 363/XIII, de 01.08.2019

Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

02.08.2019

Decreto da AR 361/XIII, de 01.08.2019

Altera regras de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

02.08.2019

Decreto da AR n.º 357/XIII, de 31.07.2019

Promoção e desenvolvimento do ecoturismo

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal >> Consumo, Turismo e Desporto >> Outros documentos

Login

Login