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13.09.2021
DGS: Orientação n.º 011/2021, de 13.09.2021
COVID-19: Utilização de Máscaras
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10.09.2021
DGES/DGS - Orientação de 09.09.2021
COVID-19: Orientações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para garantir a realização de atividades letivas e não letivas presenciais
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10.09.2021
DGS - Orientação n.º 25/2021, actualizada a 09.09.2021
COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas
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03.09.2021
ADSE - Tabela de Preços e Regras de Regime Convencionado, 01.09.2021
Tabela do regime convencionado
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03.09.2021
DGS - Orientação n.º 036/2020 de 25.08.2020 (atualizada a 02.09.2021)
COVID-19: Desporto e Competições Desportivas
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03.09.2021
DGS - Referencial Escolas para o ano letivo 2021/2022, de 31.08.2021
Controlo da transmissão de COVID- 19 em contexto escolar
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03.09.2021
DGS - Norma n.º 002/2021, de 30.01.2021, atualizada a 01.09.2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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10.08.2021
DGS - Informação de 10.08.2021
Atualização da vacinação contra a COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos
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09.08.2021
DGS - Orientação n.º 029/2020, de 29.05.2020, atualizada a 06.08.2021
COVID-19 - Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
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09.08.2021
DGS - Orientação n.º 028/2020, de 28.05.2020, atualizada a 05.08.2021
COVID-19: Fase de mitigação - recuperação
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09.08.2021
DGS - Orientação n.º 027/2020, de 20.05.2020, atualizada a 05.08.2021
COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos Coletivos e Individuais
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04.08.2021
DGS - Norma n.º 021/2020 de 23.12.2020 atualizada a 03.08.2021
COVID-19: Campanha de Vacinação - Vacina COMIRNATY
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04.08.2021
DGS - Norma n.º 002/2021 de 30.01.2021 atualizada a 03.08.2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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03.08.2021
DGS - Informação de 28.07.2021
Vacinação em adolescentes dos 12 aos 15 anos
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13.07.2021
DGS - Norma n.º 002/2021 de 30.01.2021 atualizada a 12.07.2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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06.07.2021
DGS - Norma n.º 001/2021 de 14.01.2021 atualizada a 06.07.2021
COVID-19: Campanha de Vacinação - Vacina SPIKEVAX
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05.07.2021
Comunicação 2021/C 262/01, da Comissão Europeia, de 05.07.2021
COVID-19: orientações para reatar as atividades no setor cultural e criativo
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02.07.2021
Infarmed: Circular Informativa Conjunta n.º 08/CD/100.20.200, de 30.06.2021
Regime execional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
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29.06.2021
DGS - Orientação n.º 003/2021, de 02.03.2021 (atualizada a 29.06.2021)
Centros de Vacinação COVID-19
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24.06.2021
Informação Vinculativa, de 22.06.2021
IVA: Prestação de serviços por um profissional de saúde na linha de apoio clínico no SNS24
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23.06.2021
CNPD - Parecer n.º 75/2021, de 09.06.2021
Direito ao esquecimento no acesso ao crédito e contratos de seguros (dados de saúde)
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18.06.2021
DGS - Orientação n.º 007/2021, de 15.06.2021
Emissão do Certificado digital COVID em Portugal
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16.06.2021
DGS - Norma 019/2020, 26.10.2020 (atualizada 15.06.2021)
Atualiza estratégia de testes para SARS-CoV-2 (eventos, e outros)
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08.06.2021
DGS - Norma n.º 004/2021 de 30.04.2021 atualizada a 08.06.2021
Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen
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07.06.2021
Comunicação da Comissão, de 07.06.2021
Adenda às orientações sobre termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos
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02.06.2021
Alerta de Supervisão n.º 3/2021, da ERS, de 28.05.2021
Cobrança de valores associados a Equipamentos de Proteção Individual
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02.06.2021
Alerta de Supervisão n.º 2/2021, da ERS, de 05.03.2021 (atualizada 28.05.2021)
Direito ao acompanhamento durante o parto no âmbito da pandemia
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26.05.2021
INFARMED - Circular Informativa n.º 066/CD/550.20.001, de 25.05.2021
Distribuição de dispositivos médicos
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21.05.2021
DGS - Orientação n.º 023/2020, de 08.05.2020 atualizada a 20.05.2021
COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
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30.04.2021
DGS - Orientação n.º 006/2020, de 26.02.2020 - atualizada 29.04.2021
COVID-19: procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
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29.04.2021
Proteção e Promoção da Saúde dos Trabalhadores - COVID-19, DGS, abril de 2021
Organização dos serviços de saúde ocupacional, gestão de risco e planos de contingência
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26.04.2021
Circular informativa n.º 051/CD/100.20.200 de 23.04.2021
Notificação prévia de transações de medicamentos para fora do país
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21.04.2021
DGS: Orientação n.º 005/2021 de 21.04.2021
COVID-19: Uso de Máscaras
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15.04.2021
DGS - Orientação n.º 004/2021, de 09.04.2021
Isolamento profilático, atletas e desporto
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15.04.2021
DGS - Orientação n.º 009/2020, de 11.03.2020 (atualizada a 14.04.2021)
Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos e outras
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13.04.2021
Parecer conjunto EDPB-EDPS 04/2021, de 31.03.2021
Certificado Digital Verde
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25.03.2021
Comunicado C160_80_v1 da Diretora-Geral da Saúde, de 25.03.2021
Programa Nacional de Vacinação durante a epidemia
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23.03.2021
Informação 2021/C 99/09, da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, 23.03.2021
Resumo do parecer sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde
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22.03.2021
DGS - Norma n.º 009/2016 de 19.09.2016 (atualizada a 19.03.2021)
Seleção candidatos a dádiva de sangue baseada no risco individual
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22.03.2021
Circular Informativa Conjunta n.º 005/CD/100.20.200, de 19.03.2021
Regime excecional no âmbito da COVID-19 para autotestes
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