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24.06.2021
Informação Vinculativa, de 22.06.2021
IVA: Prestação de serviços por um profissional de saúde na linha de apoio clínico no SNS24
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23.06.2021
CNPD - Parecer n.º 75/2021, de 09.06.2021
Direito ao esquecimento no acesso ao crédito e contratos de seguros (dados de saúde)
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18.06.2021
DGS - Orientação n.º 007/2021, de 15.06.2021
Emissão do Certificado digital COVID em Portugal
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16.06.2021
DGS - Norma 019/2020, 26.10.2020 (atualizada 15.06.2021)
Atualiza estratégia de testes para SARS-CoV-2 (eventos, e outros)
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07.06.2021
Comunicação da Comissão, de 07.06.2021
Adenda às orientações sobre termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos
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02.06.2021
Alerta de Supervisão n.º 3/2021, da ERS, de 28.05.2021
Cobrança de valores associados a Equipamentos de Proteção Individual
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02.06.2021
Alerta de Supervisão n.º 2/2021, da ERS, de 05.03.2021 (atualizada 28.05.2021)
Direito ao acompanhamento durante o parto no âmbito da pandemia
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26.05.2021
INFARMED - Circular Informativa n.º 066/CD/550.20.001, de 25.05.2021
Distribuição de dispositivos médicos
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21.05.2021
DGS - Orientação n.º 023/2020, de 08.05.2020 atualizada a 20.05.2021
COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
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30.04.2021
DGS - Orientação n.º 006/2020, de 26.02.2020 - atualizada 29.04.2021
COVID-19: procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
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29.04.2021
Proteção e Promoção da Saúde dos Trabalhadores - COVID-19, DGS, abril de 2021
Organização dos serviços de saúde ocupacional, gestão de risco e planos de contingência
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26.04.2021
Circular informativa n.º 051/CD/100.20.200 de 23.04.2021
Notificação prévia de transações de medicamentos para fora do país
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15.04.2021
DGS - Orientação n.º 004/2021, de 09.04.2021
Isolamento profilático, atletas e desporto
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15.04.2021
DGS - Orientação n.º 009/2020, de 11.03.2020 (atualizada a 14.04.2021)
Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos e outras
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13.04.2021
Parecer conjunto EDPB-EDPS 04/2021, de 31.03.2021
Certificado Digital Verde
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25.03.2021
Comunicado C160_80_v1 da Diretora-Geral da Saúde, de 25.03.2021
Programa Nacional de Vacinação durante a epidemia
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23.03.2021
Informação 2021/C 99/09, da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, 23.03.2021
Resumo do parecer sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde
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22.03.2021
DGS - Norma n.º 009/2016 de 19.09.2016 (atualizada a 19.03.2021)
Seleção candidatos a dádiva de sangue baseada no risco individual
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22.03.2021
Circular Informativa Conjunta n.º 005/CD/100.20.200, de 19.03.2021
Regime excecional no âmbito da COVID-19 para autotestes
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19.03.2021
Circular Informativa n.º 4/2021, de 04.03.2021
Condições Extaordinárias para Procriação Medicamente Assistida
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19.03.2021
Deliberação n.º 38/CD/2021, INFARMED, de 11.03.2021
Sistema de Preços de Referência: 2.º trimestre 2021
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19.03.2021
Circular Normativa n.º 3/DPS/ACSS, de 26.02.2021
Preços e pagamento das prestações de saúde
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19.03.2021
Comunicado conjunto de 15.03.2021
Esclarecimento: interrupção de vacinação com vacina da AstraZeneca
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19.03.2021
Circular Informativa Conjunta n.º 004/CD/100.20.200, de 12.03.2021
Esclarecimento: suspensão de vacinação com a vacina AstraZeneca por outros países
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16.03.2021
Decisão da Comissão Europeia, de 11.03.2021
Determinar produtos do tabaco com um aroma distintivo
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09.03.2021
ACSS - Circular Normativa n.º 5/2021, de 09.03.2021
COVID-19: financiamento centralizado para reforço da resposta de medicina intensiva
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05.03.2021
Alerta de Supervisão n.º 2/2021, da ERS, de 05.03.2021
Direito ao acompanhamento durante o parto no âmbito da pandemia
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04.03.2021
Ofício-Circulado n.º 60310/2021, de 03.03.2021
Atestado médico de incapacidade multiuso
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04.03.2021
ACSS - Circular Informativa n.º 4/2021, de 04.03.2021
Procriação Medicamente Assistida: condições extaordinárias 2020/2021
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03.03.2021
DGS - Norma n.º 021/2020 de 23.12.2020 atualizada a 01.03.2021
Campanha de Vacinação COVID-19: Vacina COMIRNATY
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26.02.2021
ACSS - Circular Normativa n.º 3/2021, de 26.02.2021
Pagamento das prestações de saúde a beneficiários do SNS (contratos programa)
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12.02.2021
DGS - Norma n.º 019/2020, de 26.10.2020 (atualizada a 11.02.2021)
Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
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12.02.2021
DGS - Norma n.º 015/2020, de 24.07.2020 (atualizada a 11.02.2021)
COVID-19: Rastreio de Contactos
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09.02.2021
DGS - Norma n.º 002/2021, de 30.01.2021 atualizada a 09.02.2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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09.02.2021
DGS - Norma n.º 002/2021 de 30.01.2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - Fase 1
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04.02.2021
INFARMED - Circular Informativa n.º15/CD/100.20.200, de 30.01.2021
Revisão Anual de Preçosde Medicamentos Genéricos-2021
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22.01.2021
Recomendação 2021/C 24/01, do Conselho, de 22.01.2021
COVID-19: uso e validação dos testes rápidos; reconhecimento dos resultados dos testes RT-PCR
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21.01.2021
Comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa, de 21.01.2021
COVID-19: precauções sanitárias para evitar contágios
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21.01.2021
DGS - Orientação n.º 001/2021 de 20.01.2021
COVID-19: Vigilância e investigação epidemiológica
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21.01.2021
DGS - Norma n.º 021/2020 de 23.12.2020 atualizada a 14.01.2021
Campanha de Vacinação COVID-19: Vacina COMIRNATY
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