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05.08.2022
ACSS - Circular Normativa n.º 11/2022, de 27.07.2022
Referenciação dos episódios de urgência pouco urgentes e não urgentes
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08.07.2022
DGS - Norma 004/2020, de 23.03.2020 - atualizada a 06.07.2022
Abordagem da Suspeita ou Confirmação de COVID-19
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08.07.2022
Orientação n.º 004/2022 de 31.05.2022 - atualizada a 06.07.2022
Abordagem na infeção humana por vírus Monkeypox
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06.07.2022
Parecer 115/CNECV/2022, de 25.05.2022
Regulamentação da gestação de substituição
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06.07.2022
Parecer 117/CNECV/2022, de 09.06.2022
Requisitos éticos da tomada de decisão de interesse público no âmbito das Ciências da Vida
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14.06.2022
Recomendação 2022/C 229/01, Comissão Europeia, JO C 229 de 14.6.2022
Definição de nanomaterial
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01.06.2022
DGS - Orientação n.º 004/2022, de 31.05.2022
Abordagem na infeção humana por vírus Monkeypox
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01.06.2022
DGS - Norma n.º 005/2022, de 28.05.2022
Terapêutica Farmacológica para a COVID-19
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01.06.2022
ACSS - Circular Informativa Conjunta n.º 01/CD/100.20.200, de 26.05.2022
Regime excecional e temporário de comparticipação de TRAg de uso profissional prescritos
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31.05.2022
Parecer da Ordem dos Advogados, de 06.05.2022
Projeto de Lei nº 5-XV - morte medicamente assistida não punível
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25.05.2022
DSG - Orientação n.º 016/2020 de 23.03.2020, atualizada a 23.05.2022
COVID-19: Infeção por SARS-CoV-2 - Serviços prisionais e tutelares
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25.05.2022
DGS - Orientação n.º 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 23.05.2022
COVID-19: Procedimentos para ERPI e Unidades de Cuidados Continuados Integrados
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23.05.2022
DGS - Orientação n.º 031/2020, de 13.06.2020, atualizada a 19.05.2022
COVID-19: procedimentos para estabelecimentos termais
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23.05.2022
DGS - Orientação n.º 033/2020, de 29.06.2020, atualizada a 19.05.2022
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20.05.2022
DGS - Orientação n.º 022/2020, de 01.05.2020 atualizada a 19.05.2022
COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral
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16.05.2022
DGS - Norma 002/2021, de 30.01.2021 (atualizada a 13.05.2022)
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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11.05.2022
ERS - Recomendação n.º 1/2022, de 05.05.2022
Tempos Máximos de Resposta Garantidos
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05.05.2022
CADA - Parecer n.º 137 de 20.04.2022
Acesso ao número de doentes com teste positivo à covid internados deviso à infeção
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04.05.2022
DGS - Orientação n.º 038/2020 de 17.12.2020 atualizada a 03.05.2022
COVID-19: acompanhantes e visitas nas unidades hospitalares
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29.04.2022
DGS - Orientação n.º 011/2021, de 13.09.2021 (atualizada a 28.04.2022)
COVID-19: Utilização de Máscaras
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28.04.2022
INFARMED - Circular Informativa n.º 038/CD/100.20.200, de 26.04.2022
Siexp - Procedimento de notificação prévia
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21.04.2022
Opinião Científica sobre perfis nutricionais, EFSA, 19.04.2022
Modelo simplificado de rotulagem nutricional e perfis nutricionais
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12.04.2022
Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS n.º 4/2022/ACSS/DGS, de 08.03.2022
Regime excecional acesso a PMA no SNS; preservar potencial reprodutivo por doença grave
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07.04.2022
Parecer do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, 06.04.2022
Quarta dose de vacinas COVID-19
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05.04.2022
INFARMED - Deliberação n.º 023/CD/2022, de 30.03.2022
Atualiza lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa
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29.03.2022
CNPD - Parecer n.º 29/2022, de 28.03.2022
Modelo de atestado médico de incapacidade multiuso
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21.03.2022
DGS - Norma n.º 003/2022, de 19.03.2022
Vacinação de cidadãos estrangeiros em contexto de proteção temporária
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18.03.2022
DGS - Norma n.º 002/2022, de 17.03.2022
COVID-19: Condição pós-COVID-19
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16.03.2022
DGS - Orientação n.º 003/2022, de 15.03.2022
COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública
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14.03.2022
INFARMED - Circular Informativa nº 022/CD/100.20.200, de 14.03.2022
Proibição da utilização de ingredientes em produtos cosméticos
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11.03.2022
INFARMED - Deliberação n.º 013/CD/2022, de 09.03.2022
Atualização da lista de medicamentos com exportação suspensa
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09.03.2022
Infarmed - Circular Informativa Conjunta n.º 8/CD, de 30.06.2021 (atualizada 03.03.2022)
Atualiza regras do regime excecional de comparticipação de TRAg de uso profissional
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28.02.2022
DGS - Norma nº 001/2022 de 24.02.2022
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral: 2 aos 6 anos
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24.02.2022
DGS - Norma n.º 019/2020 de 26.10.2020 atualizada a 23.02.2022
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
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24.02.2022
DGS - Norma n.º 015/2020 de 24.07.2020 atualizada a 23.02.2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
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18.02.2022
DGS - Norma n.º 002/2021 de 30.01.2021 atualizada a 17.02.2022
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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09.02.2022
Despacho nº 003/2022, da Diretora Geral de Saúde, de 02.02.2022
Taxas por serviços prestados pela DGS: produtos de tabaco
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27.01.2022
DGS - Parecer sobre a vacinação contra a COVID-19
COVID-19: vacina em idade pediátrica e lesão cardíaca
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24.01.2022
DGS - Norma n.º 015/2020 de 24.07.2020 atualizada a 24.01.2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
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24.01.2022
DGS - Norma n.º 002/2020 de 16.03.2020 atualizada a 21.01.2022
COVID-19: Procedimentos post mortem
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