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22.01.2021
Recomendação 2021/C 24/01, do Conselho, de 22.01.2021
COVID-19: uso e validação dos testes rápidos; reconhecimento dos resultados dos testes RT-PCR
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21.01.2021
Comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa, de 21.01.2021
COVID-19: precauções sanitárias para evitar contágios
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21.01.2021
DGS - Orientação n.º 001/2021 de 20.01.2021
COVID-19: Vigilância e investigação epidemiológica
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21.01.2021
Norma n.º 021/2020 de 23.12.2020 atualizada a 14.01.2021
Campanha de Vacinação COVID-19: Vacina COMIRNATY
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21.01.2021
Norma n.º 001/2021 de 14.01.2021
Campanha de Vacinação COVID-19: Vaccine MODERNA
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12.01.2021
Parecer 113/CNECV/2020, de 17.09.2020
Comparticipação pelo SNS em tratamentos de 2ª linha de Procriação Medicamente Assistida
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12.01.2021
Parecer 114/CNECV/2020, de 17.09.2020
Questões éticas relacionadas com "Big Data"
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12.01.2021
Parecer 112/CNECV/2020, de 17.09.2020
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11.01.2021
Circular Informativa n.º 195/CD/100.20.200, INFARMED, de 23.12.2020
Revisão Anual de Preços 2021
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23.12.2020
Norma nº 021/2020 de 23.12.2020
COVID-19: Campanha de Vacinação contra a COVID-19
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09.12.2020
Orientações EMA/616718/2020, da Agência Europeia de Medicamentos, de 27.11.2020
Informação/rotulagem do medicamento para as vacinas contra a COVID-19
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24.11.2020
Informação 2020/C 401/01, da Comissão Europeia, de 24.11.2020
Comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa: altera tabelas nacionais de atribuição
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23.11.2020
DGS - Informação de 21.11.2020
Testes rápidos para COVID-19 (farmácias)
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19.11.2020
DGS - Despacho n.º 012/2020, de 04.11.2020
Cria Comissão Técnica de Vacinação contra COVID-19
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16.11.2020
CNPD - Orientações de 13.11.2020
Tratamentos de dados pessoais de saúde na execuçãodo estado de emergência
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16.11.2020
Deliberação n.º 86/CD/2020, do INFARMED, de 05.11.2020
Lista dos grupos homogéneos e preços de referência 4.º trimestre 2020
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02.11.2020
CNPD - Parecer n.º 129/2020, de 27.10.2020
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e da aplicação STAYAWAY COVID
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27.10.2020
DGS - Norma n.º 019/2020 de 26.10.2020
COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes
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21.10.2020
INFARMED - Circular Informativa N.º161/CD/100.20.200, de 16.10.2020
Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19
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21.10.2020
INFARMED - Circular Informativa n.º 164/CD/100.20.200, de 19.10.2020
Novo Sistema de Informação para Dispositivos Médicos
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21.10.2020
INFARMED - Deliberação n.º 79/CD/2020, de 08.10.2020
Atualização da lista e preços de referência de medicamentos 4.º trimestre 2020
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20.10.2020
DGS - Norma n.º 004/2020, de 14.10.2020
COVID-19: doente com suspeita ou infeção por SARS-CoV-2
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12.10.2020
Deliberação ERS/127/2019, Entidade Reguladora da Saúde, de 16.01.2020
Acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA)
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09.10.2020
DGS - Orientação n.º 018/2020, de 30.03.2020, atualizada a 09.10.2020
COVID-19: Gravidez e Parto
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22.09.2020
INFARMED - Deliberação n.º 71/CD/2020, de 09.09.2020
Medicamentos: Grupos Homogéneos e preços de referência 4.º trimestre 2020
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10.09.2020
ACSS - Circular Informativa n.º 15/2020, de 21.07.2020
Dispensa da cobrança de taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários
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07.09.2020
DGS - Referencial para as escolas, 2020
Controlo da transmissão de COVID-19
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04.09.2020
DGS e DGE - Orientações relativas à disciplina de Educação Física
Orientações para disciplina de Educação Física nas escolas
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04.09.2020
Orientações para recuperação de aprendizagens no ano letivo 2020/2021, de agosto 2020
Roteiro de apoio para as escolas
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27.08.2020
DGS - Orientação n.º 036/2020, de 25.08.2020
COVID-19: Desporto e regresso de competições desportivas
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12.08.2020
Circular Normativa Conjunta n.° 8/ACSS/ISS, de 24.07.2020
Estatuto do Cuidador Informal: articulação entre Segurança Social e Saúde
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06.08.2020
DGS e DGES - Orientações de 04.08.2020
Orientações para atividades letivas e não letivas no ensino superior 2020/2021
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06.08.2020
Recomendação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 04.08.2020
Preparação do ano letivo 2020/2021
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05.08.2020
DGS - Norma n.º 015/2020 de 24.07.2020
COVID-19: Rastreio de contactos
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05.08.2020
DGS - Norma n.º 014/2020 de 14.07.2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de infeção: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos
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24.07.2020
CEPD - Orientação 06/2020, de 17.07.2020
Articulação entre a Segunda Diretiva Serviços de Pagamento e o RGPD - consulta pública
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09.07.2020
DGS - Orientação nº 030/2020, de 29.05.2020 atualizada a 03.07.2020
COVID-19: espaços de prática de desporto e exercício físico
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09.07.2020
INFARMED - Deliberação n.º 48/2020, do Conselho Diretivo
Preços de referência para o 3º trimestre 2020
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06.07.2020
CNECV - Aplicações digitais móveis para controlo da transmissão da Covid-19, de 29.06.2020
Aspetos éticos relevantes
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01.07.2020
DGS - Orientação n.º 033/2020, de 29.06.2020
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