Diário Legal / Saúde / Doutrina administrativa

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Diário Legal / Saúde / Doutrina administrativa

Arquivo

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723 registos

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01.04.2025

Parecer n.º 105, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 19.03.2025

Acesso a informação de saúde pela própria através de advogada com procuração

20.03.2025

Parecer 134/CNECV/2025, 31.01.2025

Ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e investigação clínica

20.03.2025

Tomada de Posição 9, CNECV, 14.03.2025

Criminalização da esterilização de menores e mulheres sem capacidade para decidir

19.02.2025

Circular Normativa nº 9/2025/ACSS, ACSS, de 04.02.2025

Monitorização das prestações de saúde realizadas no SNS

19.02.2025

Circular Normativa nº 4/2025/ACSS, ACSS, de 16.01.2025

ULS, IPO e Entidades Convencionadas do SNS

29.01.2025

Parecer 133/CNECV/2025, de 17.01.2025

Objeção de consciência por parte de profissionais de saúde

18.12.2024

Orientação nº 002/2023, DGS, de 10.05.2023

Cuidados de saúde durante o trabalho de parto

17.12.2024

Norma n.º 07/2024, DGS, de 04.09.2024 - atualizada a 13.12.2024

Atualização da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2024-2025

17.12.2024

Norma n.º 08/2024, DGS, de 04.09.2024 - atualizada a 13.12.2024

Estratégia de Vacinação contra a COVID-19

11.12.2024

Parecer n.º 454, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 06.11.2024

Escala de médicos por dia e especialidade, Urgência Geral de São José, agosto 2024

29.10.2024

Circular Normativa Conjunta n.º 01/ DE-SNS/ACSS/INFARMED/SPMS/SUCH, 16.10.2024

Normas de prescrição e dispensa de proximidade de medicamentos e produtos de saúde

29.10.2024

Circular Informativa n.º 5/2024, SPMS, 14.10.2024

Uso obrigatório da Plataforma Eletrónica de Contratação (Saúde)

22.10.2024

Circular Informativa n.º 088/CD/100.20.200, INFARMED, de 11.10.2024

Suspende atualização da lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa

22.10.2024

Orientação n.º 06/2024, DGS, de 16.10.2024

Vacina Comirnaty KP.2

22.10.2024

Norma n.º 08/2024, DGS, de 04.09.2024 - atualizada a 15.10.2024

Estratégia de Vacinação contra a COVID-19

22.10.2024

Parecer 130/CNECV/2024, de 18.10.2024

Doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação

11.10.2024

Deliberação n.º 106/CD/2024, INFARMED, de 11.10.2024

Atualiza lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa

04.10.2024

Alerta de Supervisão nº 8/2024, ERS, de 03.10.2024

Direito de acesso universal a cuidados de saúde dos utentes do SNS

23.09.2024

Parecer n.º 303/2024, CADA, de 24.07.2024

Acesso de mandatário, procuração forense, informações clínicas de utente

12.09.2024

Orientação Conjunta n.º 001/2023, DGS, de 29.09.2023 (atualizada 04.09.2024)

Operacionalização da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e contra a COVID-19

04.09.2024

Alerta de Supervisão n.º 7/2024, ERS, de 02.09.2024

Direitos dos utentes na prestação de teleconsultas

26.08.2024

Circular Informativa N.º 56/CD/100.20.200, INFARMED, de 05.08.2024

Preços de Referência - 3º Trimestre de 2024 (setembro)

23.07.2024

Alerta de supervisão n.º 5/2024, ERS, de 18.07.2024

Prestador de cuidados de saúde privado, coop e social: livro de reclamações eletrónico

12.07.2024

Alerta de Supervisão n.º 4/2024, ERS, de 10.07.2024

Publicidade de privados a serviço de urgência, atendimento permanente e afins

14.05.2024

Circular Normativa Conjunta n.º 7/2024/ACSS/ DE-SNS, de 13.03.2024

Aquisição de requisições e vinhetas para prescrição manual de MCDT

16.04.2024

Parecer nº 129/CNECV/2024 em conjunto com a CEIC, de 27.03.2024

Aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência

16.04.2024

Parecer nº 128/CNECV/2024, de 22.03.2024

Aspetos éticos da utilização de substâncias psicadélicas na saúde

11.04.2024

Alerta de Supervisão n.º 3/2024, ERS, de 09.04.2024

Direito ao acompanhamento de pessoas com deficiência

20.03.2024

Deliberações da ERS - 4.º trimestre 2023, 18.03.2024

Publicação de Deliberações

14.03.2024

Deliberação n.º 20/CD/2024, INFARMED, de 29.02.2024

Boas práticas de publicidade a medicamentos sem receita através de canais digitais

14.03.2024

Circular Informativa n.º 014/CD/100.20.200, INFARMED, de 15.02.2024

Transição de preços: Prazos e Etiquetagem

14.03.2024

Circular Normativa Conjunta n.º 01/ACSS/INFARMED, de 06.03.2024

Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde (atualização)

14.03.2024

Circular Informativa n.º 015/CD/100.20.200, INFARMED, de 04.03.2024

Lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa (março 2024)

14.02.2024

Comunicação C/2024/1443 da Comissão, JO C, C/2024/1443, 14.02.2024

Orientações destinadas aos requerentes - Medicamentos Veterinários

02.02.2024

Alerta de supervisão n.º 1/2024, ERS, de 10.01.2024

Impacto da criação e reestruturação de Unidades Locais de Saúde: obrigações perante a ERS

30.01.2024

Parecer nº 127/CNECV/2024, de janeiro de 2024

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro

27.12.2023

Decisão da Comissão, JO C, C/2023/1608, 27.12.2023

Metodologia para avaliação técnica: produtos do tabaco com aroma distintivo

29.11.2023

Alerta de supervisão n.º 5/2023, ERS, de 29.11.2023

Cumprimento das obrigações relativas à tramitação de reclamações

16.11.2023

Alerta de supervisão n.º 4/2023, ERS, de 16.11.2023

Obrigação de registo e atualização dos dados dos estabelecimentos em Unidades Móveis

14.11.2023

Alerta de supervisão n.º 3/2023, ERS, de 14.11.2023

Acesso dos utentes aos elementos do seu processo clínico

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