Diário Legal / Energia / Doutrina administrativa

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Diário Legal / Energia / Doutrina administrativa

Arquivo

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Início

Fim

110 registos

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21.05.2025

Despacho n.º 170/MAEN/2025, Ministra do Ambiente e Energia, de 14.05.2025

Prorrogação de prazos (energia)

16.05.2025

Nota Explicativa, DGEG, de 29.04.2025

Esclarecimentos relativos à Portaria n.º 203-A/2025/1, de 24 de abril

07.04.2025

Parecer 31/2025, CNPD, de 14.03.2025

Projeto de Decreto-Lei do regime jurídico de mobilidade elétrica

14.03.2025

Parecer 31/2025, CNPD, de 14.03.2025

Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico de mobilidade elétrica

22.02.2024

Despacho Conjunto n.º 1/SEAMB/SEENC, de 22.02.2024

Prorrogação de prazos (energia)

23.10.2023

Ofício-circulado n.º 15973/2023, de 29.09.2023

Instruções para o período transitório: Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM)

20.07.2023

DGEG - Despacho n.º 30/2023, de 13.07.2023

Licenciamento da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável

20.03.2023

Recomendação 023/C 103/01, Comissão Europeia, JO C 103 de 20.3.2023

Armazenamento de energia: sistema energético da UE descarbonizado e seguro

17.02.2023

Aviso de abertura de concurso AAC 02/2023/APOIARGÁS 2M E 5M, 15.02.2023

Candidaturas ao programa apoiar indústrias intensivas em gás

08.02.2023

Decisão 2023/C 48/05, da Comissão, JO C 48 de 8.2.2023

Comité Diretor ad hoc de coordenação da agregação da procura e aquisição de gás

02.02.2023

Aviso 03/C13-i01/2022, 02/C13-i02/2022, 02/C13-i03/2022 - 4.ª Republicação, 31.01.2023

Prorroga prazo de candidatura: Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo

01.02.2023

Relatório Especial 03/2023, Tribunal de Contas, JO C 39 de 1.2.2023

Integração do mercado interno da eletricidade

12.01.2023

Aviso 2023/C 10/06, Comissão Europeia, JO C 10 de 12.1.2023

Aviso às empresas: colocação de hidrofluorocarbonetos a granel no mercado UE em 2024

21.12.2022

Parecer 2022/C 486/25, Comité Económico e Social Europeu, JO C 486 de 21.12.2022

Alterações ao REPowerEU-planos de recuperação e resiliência nacionais

16.08.2022

ERSE: Instrução n.º 6/2022

Não reflexão nas faturas dos consumos isentos do valor da liquidação do custo do ajuste de mercado

09.08.2022

Aviso AAC01/2022/APOIARGÁS 2ª FASE, do IAPMEI, 29.07.2022

Candidaturas 2ª fase - Programa apoiar indústrias intensivas em gás - 2º trimestre 2022

09.08.2022

ERSE - Nota Técnica de Execução

Mecanismo excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica

31.05.2022

Comunicação 2022/C 214/01 da Comissão Europeia, JO C 214 de 31.5.2022

Orientações sobre os planos de recuperação e resiliência no contexto REPowerEU

18.05.2022

Comunicação da Comissão COM(2022) 230 final, de 18.5.2022

Plano REPowerEU

17.05.2022

Aviso de Abertura de Concurso, de 31.03.2022 (e republicações)

Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços

30.03.2022

ERSE - Diretiva n.º 5/2022, de 28.03.2022

Gás e eletricidade: prorrogação do fornecimento supletivo preventivo

04.11.2021

CNPD - Parecer n.º 138/2021, de 19.10.2021

Exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios

13.10.2021

Despacho Conjunto APA/DGEG, de 07.10.2021

Aplicabilidade do regime de AIA a centros electroprodutores

10.03.2021

Ofício-circulado n.º 15819/2021, de 09.03.2021

Etiquetagem Energética - Condicionalismos à Importação

09.02.2021

DGEG - Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2025

Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2025

01.02.2021

ERSE - Instrução n.º 1/2021, de 29.01.2021

Apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica

29.01.2021

CNPD - Parecer n.º 4/2021, de 19.01.2021

Tarifa Social de Energia: protocolo DGEG/AMA/ISS

29.01.2021

CNPD - Parecer n.º 5/2021, de 19.01.2021

Alteração dos Sistema Elétrico Nacional e ao Sistema Nacional de Gás

29.12.2020

CNPD - Parecer n.º 146/2020, de 21.12.2020

Reformulação do regulamento de autoconsumo

14.10.2020

Ofício-circulado n.º 35133/2020, de 12.10.2020

ISP: tributação da produção de energia

12.08.2020

ERSE: Instrução n.º 3/2020, de 30.07.2020

Minuta de contrato de aquisição de energia elétrica pelo comercializador de último recurso a produtores

02.06.2020

Comunicação da Comissão, de 02.06.2020

Etiquetagem energética

07.01.2020

Despacho n.º 46/2019, DGEG, de 30.12.2019

Regras de funcionamento da plataforma informática do Autoconsumo

14.10.2019

CNPD - Diretriz n.º 2/2019, de 03.09.2019

Tratamento de dados pessoais: contadores inteligentes de energia elétrica

10.09.2019

CNPD - Parecer n.º 52/2019, de 03.09.2019

Regulamento de mobilidade elétrica (no âmbito da consulta pública da ERSE)

06.06.2019

ERSE - Parecer de 05.06.2019

Rede de Distribuição de Eletricidade 2019-2023

01.08.2017

Diretiva n.º 8/2017 - DR n.º 147/2017, Série II de 01.08.2017

Energia: entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016

IVA: Operações relativas a transações de gás natural

27.06.2016

Diretiva n.º 13/2016 - DR n.º 121/2016, Série II de 27.06.2015

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017

15.01.2016

Diretiva n.º 3/2016 - DR n.º 10/2016, Série II de 15.01.2016

Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais

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