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Diário Legal / Energia / Doutrina administrativa
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110 registos
1
2
3
21.05.2025
Despacho n.º 170/MAEN/2025, Ministra do Ambiente e Energia, de 14.05.2025
Prorrogação de prazos (energia)
16.05.2025
Nota Explicativa, DGEG, de 29.04.2025
Esclarecimentos relativos à Portaria n.º 203-A/2025/1, de 24 de abril
07.04.2025
Parecer 31/2025, CNPD, de 14.03.2025
Projeto de Decreto-Lei do regime jurídico de mobilidade elétrica
14.03.2025
Parecer 31/2025, CNPD, de 14.03.2025
Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico de mobilidade elétrica
22.02.2024
Despacho Conjunto n.º 1/SEAMB/SEENC, de 22.02.2024
Prorrogação de prazos (energia)
23.10.2023
Ofício-circulado n.º 15973/2023, de 29.09.2023
Instruções para o período transitório: Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM)
20.07.2023
DGEG - Despacho n.º 30/2023, de 13.07.2023
Licenciamento da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável
20.03.2023
Recomendação 023/C 103/01, Comissão Europeia, JO C 103 de 20.3.2023
Armazenamento de energia: sistema energético da UE descarbonizado e seguro
17.02.2023
Aviso de abertura de concurso AAC 02/2023/APOIARGÁS 2M E 5M, 15.02.2023
Candidaturas ao programa apoiar indústrias intensivas em gás
08.02.2023
Decisão 2023/C 48/05, da Comissão, JO C 48 de 8.2.2023
Comité Diretor ad hoc de coordenação da agregação da procura e aquisição de gás
02.02.2023
Aviso 03/C13-i01/2022, 02/C13-i02/2022, 02/C13-i03/2022 - 4.ª Republicação, 31.01.2023
Prorroga prazo de candidatura: Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo
01.02.2023
Relatório Especial 03/2023, Tribunal de Contas, JO C 39 de 1.2.2023
Integração do mercado interno da eletricidade
12.01.2023
Aviso 2023/C 10/06, Comissão Europeia, JO C 10 de 12.1.2023
Aviso às empresas: colocação de hidrofluorocarbonetos a granel no mercado UE em 2024
21.12.2022
Parecer 2022/C 486/25, Comité Económico e Social Europeu, JO C 486 de 21.12.2022
Alterações ao REPowerEU-planos de recuperação e resiliência nacionais
16.08.2022
ERSE: Instrução n.º 6/2022
Não reflexão nas faturas dos consumos isentos do valor da liquidação do custo do ajuste de mercado
09.08.2022
Aviso AAC01/2022/APOIARGÁS 2ª FASE, do IAPMEI, 29.07.2022
Candidaturas 2ª fase - Programa apoiar indústrias intensivas em gás - 2º trimestre 2022
09.08.2022
ERSE - Nota Técnica de Execução
Mecanismo excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica
31.05.2022
Comunicação 2022/C 214/01 da Comissão Europeia, JO C 214 de 31.5.2022
Orientações sobre os planos de recuperação e resiliência no contexto REPowerEU
18.05.2022
Comunicação da Comissão COM(2022) 230 final, de 18.5.2022
Plano REPowerEU
17.05.2022
Aviso de Abertura de Concurso, de 31.03.2022 (e republicações)
Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços
30.03.2022
ERSE - Diretiva n.º 5/2022, de 28.03.2022
Gás e eletricidade: prorrogação do fornecimento supletivo preventivo
04.11.2021
CNPD - Parecer n.º 138/2021, de 19.10.2021
Exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
13.10.2021
Despacho Conjunto APA/DGEG, de 07.10.2021
Aplicabilidade do regime de AIA a centros electroprodutores
10.03.2021
Ofício-circulado n.º 15819/2021, de 09.03.2021
Etiquetagem Energética - Condicionalismos à Importação
09.02.2021
DGEG - Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2025
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2025
01.02.2021
ERSE - Instrução n.º 1/2021, de 29.01.2021
Apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica
29.01.2021
CNPD - Parecer n.º 4/2021, de 19.01.2021
Tarifa Social de Energia: protocolo DGEG/AMA/ISS
29.01.2021
CNPD - Parecer n.º 5/2021, de 19.01.2021
Alteração dos Sistema Elétrico Nacional e ao Sistema Nacional de Gás
29.12.2020
CNPD - Parecer n.º 146/2020, de 21.12.2020
Reformulação do regulamento de autoconsumo
14.10.2020
Ofício-circulado n.º 35133/2020, de 12.10.2020
ISP: tributação da produção de energia
12.08.2020
ERSE: Instrução n.º 3/2020, de 30.07.2020
Minuta de contrato de aquisição de energia elétrica pelo comercializador de último recurso a produtores
02.06.2020
Comunicação da Comissão, de 02.06.2020
Etiquetagem energética
07.01.2020
Despacho n.º 46/2019, DGEG, de 30.12.2019
Regras de funcionamento da plataforma informática do Autoconsumo
14.10.2019
CNPD - Diretriz n.º 2/2019, de 03.09.2019
Tratamento de dados pessoais: contadores inteligentes de energia elétrica
10.09.2019
CNPD - Parecer n.º 52/2019, de 03.09.2019
Regulamento de mobilidade elétrica (no âmbito da consulta pública da ERSE)
06.06.2019
ERSE - Parecer de 05.06.2019
Rede de Distribuição de Eletricidade 2019-2023
01.08.2017
Diretiva n.º 8/2017 - DR n.º 147/2017, Série II de 01.08.2017
Energia: entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização
05.07.2016
AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016
IVA: Operações relativas a transações de gás natural
27.06.2016
Diretiva n.º 13/2016 - DR n.º 121/2016, Série II de 27.06.2015
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017
15.01.2016
Diretiva n.º 3/2016 - DR n.º 10/2016, Série II de 15.01.2016
Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais
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