|
07.01.2020
Despacho n.º 46/2019, DGEG, de 30.12.2019
Regras de funcionamento da plataforma informática do Autoconsumo
|
|
|
|
14.10.2019
CNPD - Diretriz n.º 2/2019, de 03.09.2019
Tratamento de dados pessoais: contadores inteligentes de energia elétrica
|
|
|
|
10.09.2019
CNPD - Parecer n.º 52/2019, de 03.09.2019
Regulamento de mobilidade elétrica (no âmbito da consulta pública da ERSE)
|
|
|
|
06.06.2019
ERSE - Parecer de 05.06.2019
Rede de Distribuição de Eletricidade 2019-2023
|
|
|
|
01.08.2017
Diretiva n.º 8/2017 - DR n.º 147/2017, Série II de 01.08.2017
Energia: entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização
|
|
|
|
05.07.2016
AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016
IVA: Operações relativas a transações de gás natural
|
|
|
|
27.06.2016
Diretiva n.º 13/2016 - DR n.º 121/2016, Série II de 27.06.2015
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017
|
|
|
|
15.01.2016
Diretiva n.º 3/2016 - DR n.º 10/2016, Série II de 15.01.2016
Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais
|
|
|
|
28.12.2015
Diretiva n.º 16/2015 - DR n.º 251/2015, Série II de 24.12.2015
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2016
|
|
|
|
09.10.2015
Diretiva n.º 15/2015 - DR n.º 198/2015, Série II de 2015-10-09
Margens Comerciais dos agentes de mercado
|
|
|
|
10.08.2015
Diretiva n.º 13/2015 - DR n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2015- 2016
|
|
|
|
28.07.2015
Diretiva n.º 12/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28
ERSE - medidas corretivas e de compensação aos clientes, resultantes da auditoria aos contadores bi-horários e tri-horários das regiões autónomas dos Açores e da Madeira
|
|
|
|
22.06.2015
Diretiva n.º 10/2015 - DR n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2015-2016
|
|
|
|
04.06.2015
Diretiva n.º 9/2015 - DR n.º 108/2015, Série II de 2015-06-04
Mecanismo de recuperação dos ajustamentos extraordinários de custos de aquisição de gás natural
|
|
|
|
27.05.2015
Diretiva n.º 8/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27
Aplicação de acertos de faturação de energia
|
|
|
|
29.04.2015
Diretiva n.º 7/2015 - DR n.º 83/2015, Série II de 2015-04-29
Tarifas transitórias de gás natural
|
|
|
|
27.04.2015
Diretiva n.º 6/2015 - DR n.º 81/2015, Série II de 2015-04-27
Informação aos consumidores (eletricidade e gás natural)
|
|
|
|
30.03.2015
Diretiva n.º 5/2015 - DR n.º 62/2015, Série II de 2015-03-30
Unidade de desvio de comercialização: entidades habilitadas
|
|
|
|
14.01.2015
Diretiva n.º 2/2015 (ERSE) - DR n.º 9/2015, Série II de 2015-01-14
Perfis de perdas, consumo e produção 2015
|
|
|
|
28.10.2014
Diretiva n.º 2014/94/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22-10-2014
Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos
|
|
|
|
23.10.2014
Diretiva n.º 20/2014 - DR n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Altera procedimento do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço do setor elétrico relativo ao mecanismo de incentivo à melhoria da continuidade de serviço
|
|
|
|
18.08.2014
Diretiva n.º 17/2014, da ERSE, D.R. n.º 157, Série II de 2014-08-18
Gás Natural: manuais de procedimentos e de gestão logística
|
|
|
|
08.08.2014
Diretiva n.º 15/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Procedimentos dos casos fortuitos ou de força maior
|
|
|
|
04.08.2014
Diretiva n.º 14/2014, da ERSE, D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04
Manual de Procedimentos: infraestruturas, consumo e utilização de capacidade
|
|
|
|
23.06.2014
Diretiva n.º 11/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2014-2015
|
|
|
|
23.06.2014
Diretiva n.º 10/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23
Alteração do Regulamento Tarifário do setor do gás natural
|
|
|
|
15.04.2014
Diretiva n.º 9/2014. D.R. n.º 74, Série II de 2014-04-15
Gestão Global do Sistema do setor elétrico
|
|
|
|
03.03.2014
Diretiva n.º 8/2014, da ERSE, D.R. n.º 43, Série II de 2014-03-03
Capacidade no ponto virtual de interligação
|
|
|
|
10.02.2014
Diretiva n.º 7/2014, da ERSE, D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10
Cálculo da taxa de remuneração: produtores em regime especial
|
|
|
|
27.12.2013
Diretiva n.º 26/2013, ERSE, D.R. n.º 251, Série II de 2013-12-27
Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista
|
|
|
|
26.12.2013
Diretiva n.º 25/2013, ERSE. D.R. n.º 250, Série II de 2013-12-26
Tarifas para a energia elétrica 2014
|
|
|
|
22.11.2013
Diretiva n.º 20/2013. D.R. n.º 227, Série II de 2013-11-22
Qualidade de serviço do setor elétrico
|
|
|
|
22.11.2013
Diretiva n.º 21/2013. D.R. n.º 227, Série II de 2013-11-22
Classificação de eventos excecionais - envio de informação à ERSE
|
|
|
|
22.11.2013
Diretiva n.º 22/2013. D.R. n.º 227, Série II de 2013-11-22
Altera guia de medição e leitura de energia elétrica
|
|
|
|
31.10.2013
Diretiva n.º 19/2013. D.R. n.º 211, Série II de 2013-10-31
Manual da ERSE - repercussão das taxas de ocupação do subsolo
|
|
|
|
23.09.2013
Diretiva n.º 17/2013, da ERSE, D.R. n.º 183, Série II de 2013-09-23
Acertos de faturação baseada em estimativa de consumos
|
|
|
|
20.09.2013
Diretiva n.º 16/2013. D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
Contribuição audiovisual - mudança de comercializador
|
|
|
|
03.09.2013
Diretiva n.º 15/2013. D.R. n.º 169, Série II de 2013-09-03
Manual de Procedimentos do Acesso às Infraestruturas do setor do gás natural
|
|
|
|
02.09.2013
Diretiva n.º 14/2013. D.R. n.º 168, Série II de 2013-09-02
Auditorias a realizar no âmbito da aplicação do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia
|
|
|
|
06.08.2013
Diretiva da ERSE n.º 13/2013. D.R. n.º 150, Série II de 2013-08-06
Unidade de desvio de comercialização (sistema elétrico)
|
|
|