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20.04.2021
Comunicação da Comissão, de 19.04.2021
Portugal: orientações revistas relativas aos auxílios estatais com finalidade regional
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20.04.2021
Declaração 3/2021, do Comité Europeu para a Proteção de Dados, de 09.03.2021
Privacidade nas comunicações eletrónicas; Regulamento ePrivacY
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14.04.2021
Relatório Especial do Tribunal de Contas, de 14.04.2021
Carregamento de veículos elétricos
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13.04.2021
Parecer conjunto EDPB-EDPS 04/2021, de 31.03.2021
Certificado Digital Verde
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07.04.2021
Comunicação 2021/C 118/01, da Comissão Europeia, de 07.04.2021
Entendimento comum do conceito de «danos ambientais»
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07.04.2021
Aviso 2021/C 118/06, da Comissão Europeia, de 07.04.2021
Orientações para apresentar um pedido de reembolso de direitos anti-dumping
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07.04.2021
Informação 2021/C 118/03, da Comissão Europeia, de 07.04.2021
Taxa de juro BCE para principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril 2021
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31.03.2021
Decisão 2021/C 115/01, da Comissão Europeia, de 31.03.2021
Alterações das tabelas de direitos de crédito internacionais (licenças de emissão de gases com efeito de estufa)
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31.03.2021
Decisão 2021/C 115/03, da Comissão Europeia, de 31.03.2021
Alterações das tabelas nacionais de atribuição (licenças de emissão de gases com efeito de estufa)
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24.03.2021
Informação 2021/C 102/04 da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, de 24.03.2021
Parecer sobre derrogações à Diretiva Privacidade Eletrónica na luta contra abuso sexual de crianças online
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24.03.2021
Informação 2021/C 102 I/01 do Conselho, de 24.03.2021
Estratégia UE em matéria de Drogas 2021-2025
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23.03.2021
Informação 2021/C 99/09, da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, 23.03.2021
Resumo do parecer sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde
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23.03.2021
Informação 2021/C 99/08, da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, 23.03.2021
Resumo do Parecer ao Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo
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09.03.2021
Comunicação Conjunta 6/2021 das Autoridades de Supervisão Europeia, de 25.02.2021
Aplicação do Financiamento Sustentável - Regulamento de Divulgação
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09.03.2021
Comunicação Conjunta 3/2021 das Autoridades de Supervisão Europeia, de 02.02.2021
Relatório Final do projeto de regulamentação de normas técnicas
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05.03.2021
Comunicações relativas ao Regulamento (UE) 2021/267 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.02.2021
COVID-19: renovação/prorrogação de certificados e outros e o adiamento de controlos
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25.02.2021
Parecer CON/2021/3, do Banco Central Europeu, de 25.01.2021
Proposta de regulamento relativo aos pagamentos transfronteiriços na UE
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18.02.2021
Comunicação 2021/C 58/01, da Comissão Europeia, de 18.02.2021
Orientações: aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
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18.02.2021
Comunicação 2021/C 58/04, da Comissão Europeia, de 18.02.2021
Segurança Social: custos médios das prestações em espécie
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15.02.2021
Informação 2021/C 52 I/01, da Comissão Europeia
Prorroga validade do grupo de peritos do mercado dos sistemas de pagamento
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15.02.2021
Informação 2021/C 52 I/02, da Comissão Europeia
Validade do grupo de peritos do mercado dos sistemas de pagamento
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08.02.2021
Recomendação CERS/2020/16, do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 22.12.2020
Avaliação dos efeitos transfronteiriços e reciprocidade de medidas de política macroprudencial
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02.02.2021
Informação 2021/C 36/03, de Comissão Europeia, de 02.02.2021
Taxa de juro aplicada BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de fevereiro
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01.02.2021
Comunicação 2021/C 34/06, da Comissão, de 01.02.2021
COVID-19: alteração ao quadro temporário de auxílio estatal em apoio da economia
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25.01.2021
Recomendação CERS/2020/15, do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 15.12.2020
Restrição das distribuições durante a pandemia de COVID-19
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22.01.2021
Recomendação 2021/C 24/01, do Conselho, de 22.01.2021
COVID-19: uso e validação dos testes rápidos; reconhecimento dos resultados dos testes RT-PCR
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05.01.2021
Informação 2021/C 2/01, da Comissão Europeia, de 05.01.2021
Taxa de juro BCE a principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro
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28.12.2020
Recomendação da EBA - Autoridade Bancária Europeia, de 15.12.2020
COVID 19: restrição de distribuições durante a pandemia
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28.12.2020
Recomendação CERS/2020/15 do Conselho Europeu de Risco Sistémico, de 15.12.2020
Altera a restrição de distribuições durante a pandemia de COVID-19
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18.12.2020
Recomendação BCE/2020/62, do Banco Central Europeu, de 18.12.2020
Distribuição de dividendos durante a pandemia de COVID-19
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18.12.2020
Decisão da ESMA, de 16.12.2020
Renova obrigatoriedade de reporte de posições líquidas curtas a partir do limiar de 0,1%
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09.12.2020
Orientações da Comissão para plataformas online, adotadas a 07.12.2020
Classificação para aumentar a transparência dos resultados de pesquisa online
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09.12.2020
Orientações EMA/616718/2020, da Agência Europeia de Medicamentos, de 27.11.2020
Informação/rotulagem do medicamento para as vacinas contra a COVID-19
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03.12.2020
Informação 2020/C 418/05, da Comissão Europeia, de 03.12.2020
Taxa de juro BCE: principais operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro
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26.11.2020
Recomendação 2020/C 403/01, do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 26.11.2020
Identificação de entidades jurídicas
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16.11.2020
Orientações EBA/GL/2020/06, de 25.05.2020
Orientações sobre a concessão e monitorização de empréstimo
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16.11.2020
Recomendação n.º 01/2020, do Comité Europeu de Proteção de Dados, de 10.11.2020
Medidas complementares às ferramentas de transferência de dados na UE
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10.11.2020
Comunicação 2020/C 379/01, da Comissão, de 10.11.2021
Comunicação interpretativa: auditoria e publicação das demonstrações financeiras
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09.11.2020
Parecer 2020/C 377/01, do Banco Central Europeu, de 23.09.2020
COVID-19: propostas de regulamentos que alteram o quadro de titularização da UE
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06.11.2020
Comunicação 2020/C 375/01, da Comissão, de 06.11.2020
Orientações para a recolha seletiva de resíduos domésticos perigosos
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