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30.07.2021
Comunicação 2021/C 305/01, da Comissão Europeia, de 30.07.2021
Aplicação das regras em matéria de auxílios estatais pelos tribunais nacionais
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29.07.2021
Recomendação 2021/C 304/22, do Conselho, de 18.07.2021
Parecer sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2021
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29.07.2021
Recomendação BCE/2021/31, do Banco Central Europeu, de 23.07.2021
Pagamento de dividendos pelas instituições de crédito durante a pandemia
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27.07.2021
Recomendação BCE/2021/31 do Banco Central Europeu, de 23.07.2021
Distribuição de dividendos durante a pandemia de COVID-19
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23.07.2021
Informação 2021/C 293/03, da Autoridade Bancária Europeia, de 23.07.2021
Agências de Notação Externas cujas avaliações de crédito não solicitadas a EBA confirmou
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21.07.2021
Orientações da Comissão Europeia, de 26.05.2021
Reforço do Código de Conduta sobre Desinformação
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15.07.2021
Recomendação 2021/C 283/01, do Conselho, de 15.07.2021
Política económica da área do euro
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14.07.2021
Orientações EBA/GL/2021/07, da Autoridade Bancária Europeia, de 13.07.2021
Uso de entradas de dados no modelo de medição de risco (Regulamento de Requisitos de Capital)
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14.07.2021
Orientações conjuntas EBA/GL/2021/05 e ESMA A35-36-2319, de 02.07.2021
Avaliação da idoneidade dos membros do órgão de gestão e dos titulares de funções-chave
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14.07.2021
Orientações EBA/GL/2021/05, da Autoridade Bancária Europeia, de 02.07.2021
Governação interna: orientações revistas
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14.07.2021
Orientações EBA/GL/2021/03, da Autoridade Bancária Europeia, de 10.06.2021
Relatórios de incidentes graves
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13.07.2021
Comunicação 2021/C 280/01, de Comissão Europeia, de 13.07.2021
Fundo InvestEU: orientações técnicas relativas à aferição de sustentabilidade
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06.07.2021
Comunicação 2021/C 267/01, da Comissão Europeia, de 06.07.2021
Orientações sobre contratos públicos de inovação
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05.07.2021
Comunicação 2021/C 262/01, da Comissão Europeia, de 05.07.2021
COVID-19: orientações para reatar as atividades no setor cultural e criativo
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02.07.2021
Comunicação 2021/C 260/01, da Comissão Europeia, de 02.07.2021
Autorização de auxílios estatais (inclui Portugal)
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02.07.2021
Informação 2021/C 258/05, do Tribunal de Contas, de 02.07.2021
COVID-19: direitos essenciais dos passageiros dos transportes aéreos não são protegidos
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29.06.2021
Informação 2021/C 254/05, do Tribunal de Contas, de 29.06.2021
Combate ao branqueamento de capitais no setor bancário
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28.06.2021
Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, de 24.06.2021
Parecer sobre proposta de regulamento relativo aos mercados de criptoativos
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28.06.2021
Informaçao 2021/C 251/04 da Comissão Europeia, de 28.06.2021
Segurança Social - Custos médios das prestações em espécie concedidas em 2018
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25.06.2021
Aviso 2021/C 248/03 da Comissão Europeia, de 25.06.2021
Aplicação da legislação e medidas UE na defesa comercial na Irlanda do Norte 2021
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22.06.2021
Parecer 2021/C 244/04, do Banco Central Europeu, de 28.04.2021
Regime-piloto para infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído
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18.06.2021
Informação 2021/C 237/01, da Comissão Europeia, de 18.06.2021
Guia para ter em conta os aspetos sociais nos concursos públicos (2ª edição)
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17.06.2021
Decisão da Comissão, de 12.05.2021
Estabelece o Conselho Europeu de Investigação para o Horizonte Europa
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11.06.2021
Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu de 26.03.2021
Revoga orientação BCE relativa às estatísticas monetárias e financeiras
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11.06.2021
Orientação (UE) 2021/834 do Banco Central Europeu de 26.03.2021
Informação estatística a reportar sobre as emissões de títulos
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11.06.2021
Orientação (UE) 2021/832 do Banco Central Europeu de 26.03.2021
Requisitos de reporte das estatísticas sobre pagamentos
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11.06.2021
Orientação (UE) 2021/833 do Banco Central Europeu de 26.03.2021
Informação estatística a reportar sobre dados bancários consolidados
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11.06.2021
Orientação (UE) 2021/830 do Banco Central Europeu de 26.03.2021
Rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias
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11.06.2021
Orientação (UE) 2021/831 do Banco Central Europeu de 26.03.2021
Reportar sobre os intermediários financeiros não instituições financeiras monetárias
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11.06.2021
Recomendação 2021/C 222/01, do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 30.04.2021
Efeitos transfronteiriços e reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial
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11.06.2021
Recomendação 2021/C 222/02, do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 24.03.2021
Efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial
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07.06.2021
Comunicação 2021/C 216/01 da Comissão, de 07.06.2021
Orientações sobre os produtos de plástico de utilização única
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07.06.2021
Comunicação da Comissão, de 07.06.2021
Adenda às orientações sobre termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos
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02.06.2021
Informação 2021 2021/C 209/04, do Banco Central Europeu, de 01.06.2021
Taxa de juro para principais operações de refinanciamento a partir de 1 de junho
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27.05.2021
Orientações EBA/GL/2021/01, da Autoridade Bancária Europeia, de 15.02.2021
Método de substituição nas «operações de recompra tripartidas»
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27.05.2021
Comunicação 2021/C 200/01 da Comissão Europeia, de 27.05.2021
Orientações para aplicação dos FEEI opção de custos simplificados
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17.05.2021
Comunicação 2021/C 187/02 da Comissão Europeia, de 17.05.2021
Comércio de Licenças de Emissão UE: total de licenças de emissão em circulação em 2020
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11.05.2021
Informação 2021/C 183/03, da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, de 11.05.2021
Parecer sobre a Estratégia de Cibersegurança e a Diretiva SRI 2
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07.05.2021
Parecer 2021/C 175/01, do Comité das Regiões Europeu, de 07.05.2021
Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica
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06.05.2021
Informação 2021/C 170/04, da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, de 06.05.2021
Prorrogação de prazos devido à pandemia de COVID-19
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