Portugal Fiscal / IRS / Doutrina administrativa

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Portugal Fiscal / IRS / Doutrina administrativa

Arquivo

Texto

Início

Fim

756 registos

1 2 3 4 5 ...

14.03.2025

Informação Vinculativa, de 13.03.2025

Ajudas de custo

13.03.2025

Informação vinculativa, de 13.03.2025

IRS Jovem - requisito da idade aferido a 31/dezembro/2025 (mais de 35 anos)

13.03.2025

Informação vinculativa, de 13.03.2025

Despesas e encargos - Pagamento de indemnização a inquilino por renúncia onerosa de posição contratual

12.03.2025

Informação Vinculativa, de 11.03.2025

Encargos suportados com valorização de imóvel

11.03.2025

Despacho n.º 23/2025-XXIV, da SEAF, de 19.02.2025

Dedução prevista no art.º 78.º-H do Código do IRS (trabalho doméstico).

11.03.2025

Decisão Arbitral do CAAD, de 14.10.2024

IRS. Mais-valias imobiliárias obtidas por residentes em território com tributação claramente mais favorável; Despesas e Encargos a que se refere a al. a) do n.º 1 do artigo 51º do CIRS.

11.03.2025

Decisão Arbitral do CAAD, de 16.11.2021

IRS – Mais-valias imobiliárias de não residentes. Residente em país com regime fiscal mais favorável. Taxa. Arts. 43.º, n.º 2, b) e 72.º n.º 1, a) e n.º 17 do CIRS.

10.03.2025

Decisão Arbitral do CAAD, de 06.12.2024

IRS - taxa agravada de 35% nas mais-valias imobiliárias

05.03.2025

Informação Vinculativa, de 05.03.2025

Alienação de imóvel em leilão - Contagem do prazo de 3 meses para benefício da exclusão de tributação - Lei Mais Habitação

03.03.2025

Informação Vinculativa, de 03.03.2025

Agregado familiar - Integração como dependente de maior acompanhado com inaptidão para o trabalho e para angariar meios de subsistência

03.03.2025

Informação Vinculativa, de 27.02.2025

Tributação de dividendos auferidos sob a forma de ações

03.03.2025

Informação Vinculativa, de 27.02.2025

Apoio domiciliário prestado ao abrigo de contrato de trabalho

03.03.2025

Informação Vinculativa, de 27.02.2025

Prémio atribuído em concurso a jovens empreendedores

03.03.2025

Informação Vinculativa, de 27.02.2025

IRS Jovem - Rendimentos obtidos no estrangeiro por residente - contagem do período de 10 anos do regime

03.03.2025

Informação Vinculativa, de 27.02.2025

IRS Jovem - contagem do período de 10 anos de obtenção de rendimentos - aplicação do novo regime ao ano de 2024

03.03.2025

Informação Vinculativa, de 27.02.2025

IRS Jovem no ano de 2025 - transição do regime anterior para o regime atual

03.03.2025

Informação Vinculativa, de 27.02.2025

IRS Jovem - contagem do período de 10 anos de obtenção de rendimentos - Dispensa de entrega da declaração modelo 3

03.03.2025

Informação Vinculativa, de 27.02.2025

IRS Jovem - contagem do período de 10 anos de obtenção de rendimentos

03.03.2025

Informação Vinculativa, de 27.02.2025

Despesas e encargos com venda de imóvel - Pedido de Informação Prévia (PIP para construção ou estudo de viabilidade)

27.02.2025

Despacho SEAF n.º 24/2025-XXIV, de 26.02.2025

Efeitos da aplicação do IFICI aos rendimentos auferidos no ano de 2024.

27.02.2025

Ofício-circulado n.º 20276/2025, de 26.02.2025

Artigo 58.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Incentivo fiscal à investigação científica e inovação - Portaria n.º 352/2024/1, de 23 de dezembro e questões frequentes.

27.02.2025

Informação Vinculativa, de 21.02.2025

Alienação onerosa de HPP - Reinvestimento em imóvel adquirido com o mesmo destino e em quota-parte no regime de compropriedade

27.02.2025

Informação Vinculativa, de 21.02.2025

IRS Jovem - contagem do período de 10 anos de obtenção de rendimentos

27.02.2025

Informação Vinculativa, de 21.02.2025

IRS Jovem - contagem do período de 10 anos de obtenção de rendimentos

27.02.2025

Informação Vinculativa, de 21.02.2025

Falecimento de dependente - deduções à coleta no ano do óbito

27.02.2025

Informação Vinculativa, de 24.02.2025

Consultas de psicologia on line a partir de Portugal - Existência de estabelecimento estável na Suíça

25.02.2025

Despacho nº 25/2025-XXIV, SEAF, de 25.02.2025

Prazo de comunicação de faturas através do e-fatura ano 2024

18.02.2025

Informação Vinculativa, de 14.02.2025

Alienação de parte social de pequena empresa situada no reino unido - tributação em 50%

13.02.2025

Informação Vinculativa, de 12.02.2025

IRS Jovem - contagem do período de 10 anos de obtenção de rendimentos - aplicação ao ano de 2024

12.02.2025

Informação Vinculativa, de 07.02.2025

Despesas com remodelação de imóvel afeto a alojamento

12.02.2025

Informação Vinculativa, de 07.02.2025

IRS Jovem - contagem do período de dez anos de obtenção de rendimentos

06.02.2025

IRS Jovem 2025, Autoridade Tributária e Aduaneira, fevereiro 2025

06.02.2025

Ofício-circulado n.º 20274/2025, de 05.02.2025

IRS Jovem: cálculo de retenção na fonte de rendimentos da categoria A

04.02.2025

Informação Vinculativa, de 03.02.2025

Tributação de criptomoedas

04.02.2025

Informação Vinculativa, de 03.02.2025

Alienação de participações no capital de sociedade residente nos Estados Unidos da América por contribuinte não residente em Portugal

04.02.2025

Informação Vinculativa, de 03.02.2025

Alienação onerosa de imóvel afeto a HPP - Reinvestimento em 2 imóveis a afetar a HPP na Suécia

04.02.2025

Informação Vinculativa, de 03.02.2025

Enquadramento de atividade em CAE ou código CIRS - reparação de eletrodomésticos

04.02.2025

Informação Vinculativa, de 03.02.2025

Dividendos pagos por empresa dos Emirados Árabes Unidos a residente não habitual em Portugal

03.02.2025

Despacho n.º 14/2025-XXIV da SEAF, de 31.01.2025

Prorrogação de prazos

30.01.2025

Informação Vinculativa, de 27.01.2025

Constituição Propriedade Horizontal - Partilha/Divisão de Coisa Comum

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação