|
23.01.2020
Circular n.º 2/2020, de 22.01.2020
IRS: tabelas de retenção na fonte sobre trabalho dependente e pensões 2020 (continente)
|
|
|
|
23.01.2020
Circular n.º 2/2020, de 22.01.2020
IRS: tabelas de retenção na fonte sobre trabalho dependente e pensões 2020 (continente)
|
|
|
|
22.01.2020
Circular n.º 1/2020, de 21.01.2020
IRS: tabelas de retenção na fonte sobre trabalho dependente e pensões 2020 (continente)
|
|
|
|
14.01.2020
Ofício-circulado n.º 20216/2020, de 13.01.2020
IRS: alterações às declarações modelos 25, 37 e 39
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Alienação onerosa de imóvel através de procuração irrevogável
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Incentivos aos trabalhadores - Atribuição de ações
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Cedência onerosa de posição contratual em contrato de promessa de compra e venda de fração habitacional
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Regime de Reinvestimento – Liquidação de empréstimo contraído para aquisição de imóvel.
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Compensações a árbitros – emissão de fatura
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Regime fiscal aplicável a ex-residentes – Programa Regressar
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Determinação de Mais-valia – Micro e pequenas empresas não residentes
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Retenção na fonte sobre rendimentos de trabalho suplementar - trabalho noturno
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Remunerações de anos anteriores
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: DMR - Valores “descontados” pela entidade empregadora para pagamento de multa aplicada a trabalhador
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Propriedade Intelectual
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Categoria F - Contratos de Arrendamento
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Enquadramento de rendimentos vitícolas obtidos por não residente - regime simplificado de tributação
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Enquadramento de atividade efetuada através de "affiliate marketing"
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Enquadramento de ato isolado na produção de material bibliográfico
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Reinvestimento em Obras
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Alienação de quota-parte de imóvel adquirido por sucessão - Regime do reinvestimento
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Alienação de imóvel e aquisição em compropriedade. Reinvestimento com recurso ao crédito
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Valores de aquisição e realização em caso de alienação da nua-propriedade de lote de terreno adquirido por doação isenta
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Reinvestimento concretizado através de aquisição no período anterior ao de alienação e da realização de obras de melhoramento
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Não afetação a habitação permanente de imóvel objeto de reinvestimento no prazo legalmente estabelecido
|
|
|
|
26.12.2019
Informação Vinculativa, de 20.12.2019
IRS: Delimitação negativa de incidência - Importâncias pagas por Associação desportiva
|
|
|
|
09.12.2019
Informação Vinculativa, de 04.12.2019
IRS: Emissão de fatura-recibo nas prestações de serviços denominadas “Experiências” intermediadas por plataforma eletrónica
|
|
|
|
09.12.2019
Informação Vinculativa, de 04.12.2019
IRS: Obrigatoriedade de retenção na fonte na atividade de comissionista
|
|
|
|
06.12.2019
Informação Vinculativa, de 05.12.2019
IRS: Cessão de exploração – Emissão de fatura-recibo
|
|
|
|
06.12.2019
Informação Vinculativa, de 05.12.2019
IRS: Tributação das Mais-Valias Imobiliárias obtidas por não residente
|
|
|
|
06.12.2019
Informação Vinculativa, de 05.12.2019
IRS: Reinvestimento na aquisição de imóvel e obras de ampliação
|
|
|
|
06.12.2019
Informação Vinculativa, de 05.12.2019
IRS: Alienação de dois imóveis e reinvestimento na aquisição de outro imóvel
|
|
|
|
06.12.2019
Informação Vinculativa, de 05.12.2019
IRS: Atribuição de parte de imóvel a sócio não residente em consequência da liquidação e dissolução da sociedade
|
|
|
|
06.12.2019
Informação Vinculativa, de 05.12.2019
IRS: Dependente maior e acordo de regulação de responsabilidades parentais com guarda conjunta
|
|
|
|
06.12.2019
Informação Vinculativa, de 05.12.2019
IRS: Rendimentos obtidos em Portugal por residente no estrangeiro
|
|
|
|
06.12.2019
Informação Vinculativa, de 05.12.2019
IRS: Rendimentos da categoria B obtidos no estrangeiro por um residente em Portugal - Consultas médicas
|
|
|
|
06.12.2019
Informação Vinculativa, de 05.12.2019
IRS: Tributação de rendimentos da Categoria G no âmbito do regime fiscal dos residentes não habituais
|
|
|
|
06.12.2019
Informação Vinculativa, de 05.12.2019
IRS: Atividade de administrador de insolvência - Sujeição ao regime da transparência fiscal
|
|
|
|
06.12.2019
Informação Vinculativa, de 05.12.2019
IRS: Obras em anexos e garagem não incluídos no contrato de arrendamento
|
|
|