Portugal Fiscal >> Tributação do Património >> Doutrina administrativa

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Portugal Fiscal >> Tributação do Património >> Doutrina administrativa

Arquivo

Texto

Início

Fim

132 registos

1 2 3 4 5 ...

16.09.2019

Informação Vinculativa, de 13.09.2019

IMT: Isenção de prédios para revenda; Conceito de revenda; Permuta

16.09.2019

Informação Vinculativa, de 13.09.2019

IMT: Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação

16.09.2019

Informação Vinculativa, de 06.09.2019

IMI: Prédios urbanos habitacionais que preenchem o conceito de “habitação social sujeita a regimes legais de custos controlados”

06.09.2019

Informação Vinculativa, de 05.09.2019

IMT: Pressupostos do reconhecimento da isenção de IMT

06.09.2019

Informação Vinculativa, de 05.09.2019

IMT: Entrada com bens imóveis para realização de capital social de sociedade por quotas

06.09.2019

Informação Vinculativa, de 05.09.2019

IMT: Aplicação do n.º 6 do artigo 2.º do CIMT a partilha por divórcio

12.06.2019

Informação Vinculativa, de 07.06.2019

IMI - Utilidade turística - Revogação da norma do benefício fiscal - Aplicação da lei no tempo

12.06.2019

Informação Vinculativa, de 07.06.2019

Isenção para prédios urbanos habitacionais adquiridos (parte a título gratuito e parte a título oneroso)

12.06.2019

Informação Vinculativa, de 07.06.2019

Isenção do IMI para prédios destinados diretamente à realização dos fins da IPSS

12.06.2019

Informação Vinculativa, de 07.06.2019

IMI e AIMI: Sujeição passiva de Fundação pública de direito privado

1 2 3 4 5 ...

Portugal Fiscal >> Tributação do Património >> Doutrina administrativa

Login

Login