Diário Legal / COVID 19 / Legislação

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / COVID 19 / Legislação

Arquivo

Texto

Início

Fim

1380 registos

1 2 3 4 5 ...

04.07.2023

Lei n.º 31/2023 - DR n.º 128/2023, Série I de 04.07.2023

Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia COVID-19

30.06.2023

Recomendação (UE) 2023/1339 do Conselho, JO L 166 de 30.6.2023

Adesão à rede mundial de certificação sanitária digital da OMS

02.05.2023

Despacho n.º 5071/2023 - DR n.º 84/2023, Série II de 02.05.2023

Regulamento do Programa Apoiar Freguesias - Regiões Autónomas (COVID-19)

18.04.2023

Decreto-Lei n.º 26-A/2023 - DR n.º 75/2023, 1º Supl, Série I de 17.04.2023

Revoga obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para acesso a certos locais

23.03.2023

Resolução da ALRAA n.º 8/2023/A - DR n.º 59/2023, Série I de 23.03.2023

Recomenda ao Governo dos Açores a criação da «condição pós-COVID-19»

09.01.2023

Despacho n.º 301-A/2023 - DR n.º 5/2023, 2º Supl, Série II de 06.01.2023

Medidas de tráfego aéreo e contolo de voos provenientes da China

22.12.2022

Recomendação (UE) 2022/2547 do Conselho, JO L 328 de 22.12.2022

Altera abordagem coordenada para livre circulação durante a pandemia de COVID-19

22.12.2022

Recomendação (UE) 2022/2548 do Conselho, JO L 328 de 22.12.2022

Altera abordagem coordenada para livre circulação durante a pandemia de COVID-19

15.12.2022

Portaria n.º 101/2022 - JORAA n.º 161, I Série, de 15.12.2022

Regulamento específico recuperação da crise no contexto da Pandemia COVID 19-FSE

25.11.2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 111-A/2022 - DR n.º 227/2022, 1º Supl, Série I de 24.11.2022

Autoriza despesa adicional para adquirir vacinas contra a COVID-19

11.11.2022

Despacho n.º 13075/2022 - DR n.º 218/2022, Série I de 11.11.2022

Renova mandato da comissão técnica para revisão do quadro jurídico da pandemia

28.10.2022

Declaração de Retificação n.º 28/2022 - DR n.º 209/2022, Série I de 28.10.2022

Retificação: cessação de vigência de decretos-leis publicados no âmbito da pandemia COVID-19

24.10.2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022 - DR n.º 205/2022, Série I de 24.10.2022

Revoga resoluções do Conselho de Ministros publicadas na pandemia COVID-19

24.10.2022

Portaria n.º 254/2022 - DR n.º 205/2022, Série I de 24.10.2022

Regime excecional de venda de testes rápidos para autodiagnóstico

18.10.2022

Resolução do Conselho do Governo n.º 173/2022 - JORAA n.º 136, de 18.10.2022

Situação de alerta - COVID 19 em todas as ilhas

14.10.2022

Decisão de Execução (UE) 2022/1948 da Comissão, JO L 268 de 14.10.2022

Equivalência de certificados COVID-19 emitidos pelo Brasil

14.10.2022

Decisão de Execução (UE) 2022/1949 da Comissão, JO L 268 de 14.10.2022

Equivalência de certificados COVID-19 emitidos pela Nova Zelândia (Ilhas Cook, Niuê e Toquelau)

03.10.2022

Decreto-Lei n.º 66-A/2022 - DR n.º 190/2022, 1º Supl, Série I de 30.09.2022

Cessação de vigência de decretos-leis publicados no âmbito da pandemia COVID-19

12.09.2022

Decisão (UE) 2022/1511 da Comissão, JO L 235 de 12.9.202

IVA: franquia aduaneira e isenção sobre importação dos bens para combater COVID-19

12.09.2022

Decisão de Execução (UE) 2022/1516 da Comissão, JO L 235 de 12.9.2022

Altera especificações técnicas do Certificado Digital COVID da UE

31.08.2022

Portaria n.º 217/2022 - DR n.º 168/2022, Série I de 31.08.2022

Altera regime excecional de comparticipação de TRAg de uso profissional

29.08.2022

Madeira: Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 783/2022, de 26.08.2022

Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira

29.08.2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2022 - DR n.º 165/2022, 1º Supl, Série I de 26.08.2022

COVID 19: prorrogada situação de alerta

29.08.2022

Decreto-Lei n.º 57-A/2022 - DR n.º 165/2022, 1º Supl, Série I de 26.08.2022

COVID-19: alteração das medidas aplicáveis

03.08.2022

Portaria n.º 202/2022 - DR n.º 149/2022, Série I de 03.08.2022

Comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

02.08.2022

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 698/2022 - JORAM n.º 134, Série I, 4º Supl, de 29.07.2022

Declara a situação de alerta na Região

01.08.2022

Decisão de Execução (UE) 2022/1340 da Comissão, JO L 201 de 1.8.2022

Equivalência de certificados COVID-19: Peru

01.08.2022

Decisão de Execução (UE) 2022/1339 da Comissão, JO L 201 de 1.8.2022

Equivalência de certificados COVID-19: Omã

01.08.2022

Decisão de Execução (UE) 2022/1338 da Comissão, JO L 201 de 1.8.2022

Equivalência de certificados COVID-19: Filipinas

29.07.2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/2022 - DR n.º 146/2022, 1º Supl, Série I de 29.07.2022

Prorroga situação de alerta no âmbito da COVID-19 no Continente

07.07.2022

Deliberação n.º 776-A/2022 - DR n.º 130/2022, 1º Suplemento, Série II de 07.07.2022

Prorroga prazo para certificar instalação de separadores nos táxis e TVDE

04.07.2022

Portaria n.º 169/2022 - DR n.º 127/2022, Série I de 04.07.2022

Prorroga regime excecional de comparticipação de TRAg de uso profissional

01.07.2022

Despacho n.º 8022-E/2022 - DR n.º 125/2022, 3º Supl, Série II de 30.06.2022

Validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros

01.07.2022

Decreto-Lei n.º 42-A/2022 - DR n.º 125/2022, 1º Supl, Série I de 30.06.2022

Altera medidas no âmbito da pandemia COVID-19

01.07.2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2022 - DR n.º 125/2022, 1º Supl, Série I de 30.06.2022

Prorroga situação de alerta no âmbito da COVID-19

01.07.2022

Decisão de Execução (UE) 2022/1100 da Comissão, JO L 176 de 1.7.2022

Equivalência de certificados COVID-19 emitidos pelo Equador

01.07.2022

Decisão de Execução (UE) 2022/1099 da Comissão, JO L 176 de 1.7.2022

Equivalência de certificados COVID-19 emitidos pelo Barém

01.07.2022

Decisão de Execução (UE) 2022/1098 da Comissão, JO L 176 de 1.7.2022

Equivalência de certificados COVID-19 emitidos pelo Kosovo

01.07.2022

Decisão de Execução (UE) 2022/1097 da Comissão, JO L 176 de 1.7.2022

Equivalência de certificados COVID-19 emitidos por Madagáscar

01.07.2022

Decisão de Execução (UE) 2022/1096 da Comissão, JO L 176 de 1.7.2022

Equivalência de certificados COVID-19 emitidos pela República da Coreia

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação