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09.05.2023
Recomendação n.º 3/B/2023, Provedora de Justiça, de 23.03.2023
IRS, exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias, pandemia COVID-19
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25.01.2023
DGS - Norma n.º 008/2022, de 02.09.2022 (atualizada 13.01.2023)
Campanha de Vacinação Sazonal COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023
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05.12.2022
DGS - Estratégia vacinação COVID-19 -adenda, 29.11.2022
Estratégia vacinação COVID-19: reforço de inverno da vacinação 5-11 anos
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30.11.2022
DGS - Norma n.º 013/2022, de 28.11.2022
Abordagem das Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19
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18.10.2022
Ofício-Circulado n.º 15920/2022, de 03.10.2022
Importação de EPIs e DM COVID-19: revogação OC n.º 15761/2020
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21.09.2022
DGS - Norma n.º 011/2022, de 21.09.2022
Vacinação contra COVID-19: Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.1
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13.09.2022
DGS: Norma n.º 009/2022, de 06.09.2022
Vacinação de reforço contra COVID-19: Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.1
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05.09.2022
DGS - Norma n.º 008/2022, de 02.09.2022
Campanha de Vacinação Sazonal COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023
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08.07.2022
DGS - Norma 004/2020, de 23.03.2020 - atualizada a 06.07.2022
Abordagem da Suspeita ou Confirmação de COVID-19
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21.06.2022
Ofício-circulado n.º 20242/2022, de 17.06.2022
Regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho
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01.06.2022
DGS - Norma n.º 005/2022, de 28.05.2022
Terapêutica Farmacológica para a COVID-19
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01.06.2022
ACSS - Circular Informativa Conjunta n.º 01/CD/100.20.200, de 26.05.2022
Regime excecional e temporário de comparticipação de TRAg de uso profissional prescritos
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25.05.2022
DSG - Orientação n.º 016/2020 de 23.03.2020, atualizada a 23.05.2022
COVID-19: Infeção por SARS-CoV-2 - Serviços prisionais e tutelares
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25.05.2022
DGS - Orientação n.º 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 23.05.2022
COVID-19: Procedimentos para ERPI e Unidades de Cuidados Continuados Integrados
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23.05.2022
DGS - Orientação n.º 031/2020, de 13.06.2020, atualizada a 19.05.2022
COVID-19: procedimentos para estabelecimentos termais
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20.05.2022
DGS - Orientação n.º 022/2020, de 01.05.2020 atualizada a 19.05.2022
COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral
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16.05.2022
DGS - Norma 002/2021, de 30.01.2021 (atualizada a 13.05.2022)
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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04.05.2022
DGS - Orientação n.º 038/2020 de 17.12.2020 atualizada a 03.05.2022
COVID-19: acompanhantes e visitas nas unidades hospitalares
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29.04.2022
DGS - Orientação n.º 011/2021, de 13.09.2021 (atualizada a 28.04.2022)
COVID-19: Utilização de Máscaras
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08.04.2022
Diretiva 6/2022 de 07.04.2022, da DGRSI
Acrílicos e visitas íntimas
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08.04.2022
Diretiva GDG 3/2022, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 17.02.2022
COVID-19: Revisão do Plano de Contingência
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07.04.2022
Parecer do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, 06.04.2022
Quarta dose de vacinas COVID-19
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18.03.2022
DGS - Norma n.º 002/2022, de 17.03.2022
COVID-19: Condição pós-COVID-19
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16.03.2022
DGS - Orientação n.º 003/2022, de 15.03.2022
COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública
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09.03.2022
Infarmed - Circular Informativa Conjunta n.º 8/CD, de 30.06.2021 (atualizada 03.03.2022)
Atualiza regras do regime excecional de comparticipação de TRAg de uso profissional
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24.02.2022
DGS - Norma n.º 019/2020 de 26.10.2020 atualizada a 23.02.2022
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
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24.02.2022
DGS - Norma n.º 015/2020 de 24.07.2020 atualizada a 23.02.2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
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18.02.2022
DGS - Norma n.º 002/2021 de 30.01.2021 atualizada a 17.02.2022
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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27.01.2022
DGS - Parecer sobre a vacinação contra a COVID-19
COVID-19: vacina em idade pediátrica e lesão cardíaca
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26.01.2022
Ofício da Provedora de Justiça, S-PdJ/2021/38495 , de 30.12.2021
COVID-19: medidas de apoio de proteção social no âmbito da pandemia
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26.01.2022
Ofício da Provedora de Justiça, S-PdJ/2021/38232, de 29.12.2021
COVID-19: queixas sobre o apoio excecional à família
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24.01.2022
DGS - Norma n.º 015/2020 de 24.07.2020 atualizada a 24.01.2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
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24.01.2022
DGS - Norma n.º 002/2020 de 16.03.2020 atualizada a 21.01.2022
COVID-19: Procedimentos post mortem
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20.01.2022
DGS - Parecer Técnico, de 19.01.2022
Estratégias de saúde pública para as eleições em 2022
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13.01.2022
DGS - Norma n.º 019/2020, 26.10.2020 (atualizada 12.01.2022)
COVID-19: atualiza Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
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12.01.2022
DGS - Norma n.º 002/2021, de 30.01.2021, atualizada a 11.01.2022
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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10.01.2022
DGS - Orientação n.º 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 10.01.2022
COVID-19: Procedimentos para ERPI e Unidades de Cuidados Continuados Integrados
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05.01.2022
Ofício-circulado n.º 15872/2021, de 28.12.2021
COVID-19: Franquia de direitos / isenção de IVA.
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05.01.2022
Ofício-circulado n.º 15870/2021, de 22.12.2022
Exportação de Vacinas contra SARS-COV - Condicionalismos
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05.01.2022
DGS - Norma 015/2020 atualizada no dia 05/01/2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
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