Diário Legal / COVID 19 / Doutrina Administrativa

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Diário Legal / COVID 19 / Doutrina Administrativa

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334 registos

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12.09.2024

Orientação Conjunta n.º 001/2023, DGS, de 29.09.2023 (atualizada 04.09.2024)

Operacionalização da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e contra a COVID-19

28.05.2024

Ofício-circulado n.º 16011/2024, de 24.05.2024

Suspensão da Nota Informativa nº 1 medidas excecionais ligadas à Covid 19

09.05.2023

Recomendação n.º 3/B/2023, Provedora de Justiça, de 23.03.2023

IRS, exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias, pandemia COVID-19

25.01.2023

DGS - Norma n.º 008/2022, de 02.09.2022 (atualizada 13.01.2023)

Campanha de Vacinação Sazonal COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023

05.12.2022

DGS - Estratégia vacinação COVID-19 -adenda, 29.11.2022

Estratégia vacinação COVID-19: reforço de inverno da vacinação 5-11 anos

30.11.2022

DGS - Norma n.º 013/2022, de 28.11.2022

Abordagem das Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19

18.10.2022

Ofício-Circulado n.º 15920/2022, de 03.10.2022

Importação de EPIs e DM COVID-19: revogação OC n.º 15761/2020

21.09.2022

DGS - Norma n.º 011/2022, de 21.09.2022

Vacinação contra COVID-19: Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.1

13.09.2022

DGS: Norma n.º 009/2022, de 06.09.2022

Vacinação de reforço contra COVID-19: Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.1

05.09.2022

DGS - Norma n.º 008/2022, de 02.09.2022

Campanha de Vacinação Sazonal COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023

08.07.2022

DGS - Norma 004/2020, de 23.03.2020 - atualizada a 06.07.2022

Abordagem da Suspeita ou Confirmação de COVID-19

21.06.2022

Ofício-circulado n.º 20242/2022, de 17.06.2022

Regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho

01.06.2022

DGS - Norma n.º 005/2022, de 28.05.2022

Terapêutica Farmacológica para a COVID-19

01.06.2022

ACSS - Circular Informativa Conjunta n.º 01/CD/100.20.200, de 26.05.2022

Regime excecional e temporário de comparticipação de TRAg de uso profissional prescritos

25.05.2022

DSG - Orientação n.º 016/2020 de 23.03.2020, atualizada a 23.05.2022

COVID-19: Infeção por SARS-CoV-2 - Serviços prisionais e tutelares

25.05.2022

DGS - Orientação n.º 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 23.05.2022

COVID-19: Procedimentos para ERPI e Unidades de Cuidados Continuados Integrados

23.05.2022

DGS - Orientação n.º 031/2020, de 13.06.2020, atualizada a 19.05.2022

COVID-19: procedimentos para estabelecimentos termais

20.05.2022

DGS - Orientação n.º 022/2020, de 01.05.2020 atualizada a 19.05.2022

COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral

16.05.2022

DGS - Norma 002/2021, de 30.01.2021 (atualizada a 13.05.2022)

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

04.05.2022

DGS - Orientação n.º 038/2020 de 17.12.2020 atualizada a 03.05.2022

COVID-19: acompanhantes e visitas nas unidades hospitalares

29.04.2022

DGS - Orientação n.º 011/2021, de 13.09.2021 (atualizada a 28.04.2022)

COVID-19: Utilização de Máscaras

08.04.2022

Diretiva 6/2022 de 07.04.2022, da DGRSI

Acrílicos e visitas íntimas

08.04.2022

Diretiva GDG 3/2022, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 17.02.2022

COVID-19: Revisão do Plano de Contingência

07.04.2022

Parecer do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, 06.04.2022

Quarta dose de vacinas COVID-19

18.03.2022

DGS - Norma n.º 002/2022, de 17.03.2022

COVID-19: Condição pós-COVID-19

16.03.2022

DGS - Orientação n.º 003/2022, de 15.03.2022

COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública

09.03.2022

Infarmed - Circular Informativa Conjunta n.º 8/CD, de 30.06.2021 (atualizada 03.03.2022)

Atualiza regras do regime excecional de comparticipação de TRAg de uso profissional

24.02.2022

DGS - Norma n.º 019/2020 de 26.10.2020 atualizada a 23.02.2022

COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

24.02.2022

DGS - Norma n.º 015/2020 de 24.07.2020 atualizada a 23.02.2022

COVID-19: Rastreio de Contactos

18.02.2022

DGS - Norma n.º 002/2021 de 30.01.2021 atualizada a 17.02.2022

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

27.01.2022

DGS - Parecer sobre a vacinação contra a COVID-19

COVID-19: vacina em idade pediátrica e lesão cardíaca

26.01.2022

Ofício da Provedora de Justiça, S-PdJ/2021/38495 , de 30.12.2021

COVID-19: medidas de apoio de proteção social no âmbito da pandemia

26.01.2022

Ofício da Provedora de Justiça, S-PdJ/2021/38232, de 29.12.2021

COVID-19: queixas sobre o apoio excecional à família

24.01.2022

DGS - Norma n.º 015/2020 de 24.07.2020 atualizada a 24.01.2022

COVID-19: Rastreio de Contactos

24.01.2022

DGS - Norma n.º 002/2020 de 16.03.2020 atualizada a 21.01.2022

COVID-19: Procedimentos post mortem

20.01.2022

DGS - Parecer Técnico, de 19.01.2022

Estratégias de saúde pública para as eleições em 2022

13.01.2022

DGS - Norma n.º 019/2020, 26.10.2020 (atualizada 12.01.2022)

COVID-19: atualiza Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

12.01.2022

DGS - Norma n.º 002/2021, de 30.01.2021, atualizada a 11.01.2022

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

10.01.2022

DGS - Orientação n.º 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 10.01.2022

COVID-19: Procedimentos para ERPI e Unidades de Cuidados Continuados Integrados

05.01.2022

Ofício-circulado n.º 15872/2021, de 28.12.2021

COVID-19: Franquia de direitos / isenção de IVA.

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