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25.11.2020
Aviso n.º 20/SI/2020, de 25.11.2020
Programa Apoiar: apresentação de candidaturas
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23.11.2020
DGS - Informação de 21.11.2020
Testes rápidos para COVID-19 (farmácias)
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19.11.2020
DGS - Despacho n.º 012/2020, de 04.11.2020
Cria Comissão Técnica de Vacinação contra COVID-19
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16.11.2020
CNPD - Orientações de 13.11.2020
Tratamentos de dados pessoais de saúde na execuçãodo estado de emergência
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16.11.2020
DGS - Norma nº 020/2020 de 09.11.2020
COVID-19: definição de caso de COVID-19
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10.11.2020
Despacho da Procuradora-Geral da República, de 04.11.2020
Medidas especiais aplicáveis na situação de calamidade
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09.11.2020
Parecer 2020/C 377/01, do Banco Central Europeu, de 23.09.2020
COVID-19: propostas de regulamentos que alteram o quadro de titularização da UE
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02.11.2020
Ofício-circulado n.º 15796/2020, de 29.10.2020
IVA: franquia de direitos e isenção de IVA (COVID-19);OC 15762/2020
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02.11.2020
CNPD - Parecer n.º 129/2020, de 27.10.2020
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e da aplicação STAYAWAY COVID
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27.10.2020
DGS - Norma n.º 019/2020 de 26.10.2020
COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes
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27.10.2020
DGAJ - Plano de contingência atualizado
COVID-19: plano de contingência
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20.10.2020
DGS - Norma n.º 004/2020, de 14.10.2020
COVID-19: doente com suspeita ou infeção por SARS-CoV-2
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14.10.2020
Comunicação 2020/C 340 I/01, da Comissão Europeia, de 13.10.2020
COVID-19: alteração às medidas de auxílio estatal em apoio da economia
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12.10.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000059 do Banco de Portugal, de 09.10.2020
Obrigações de reporte e divulgação para supervisão da «solução de efeito rápido»
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09.10.2020
DGS - Orientação n.º 018/2020, de 30.03.2020, atualizada a 09.10.2020
COVID-19: Gravidez e Parto
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07.09.2020
DGS - Referencial para as escolas, 2020
Controlo da transmissão de COVID-19
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04.09.2020
DGS e DGE - Orientações relativas à disciplina de Educação Física
Orientações para disciplina de Educação Física nas escolas
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04.09.2020
Orientações para recuperação de aprendizagens no ano letivo 2020/2021, de agosto 2020
Roteiro de apoio para as escolas
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27.08.2020
DGS - Orientação n.º 036/2020, de 25.08.2020
COVID-19: Desporto e regresso de competições desportivas
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27.08.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000053, do Banco de Portugal, de 26.08.2020
COVID-19: prazo de reposição de reservas de capital e liquidez
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27.08.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000052, do Banco de Portugal, de 26.08.2020
COVID-19: cumprimento das Orientações EBA sobre prazo de vencimento nas moratórias
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27.08.2020
Orientações EBA/GL/2020/04, de 04.05.2020
COVID-19: moratórias - determinação do prazo de vencimento médio
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27.08.2020
Orientações EBA/GL/2020/02, de 02.04.2020 (atualizada a 25.06.2020)
COVID-19: orientações sobre moratórias dos reembolsos de empréstimos
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27.08.2020
Carta-Circular n.º 8/2020, da ASF, de 19.08.2020
COVID-19: atualização das medidas - distribuidores de seguros
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27.08.2020
Carta-Circular n.º 7/2020, da ASF, de 18.08.2020
COVID-19: atualização das medidas - empresas de seguros
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26.08.2020
Ordem dos Advogados: Parecer n.º 16/2020, de 01.05.2020
Assinatura eletrónica de contratos na legislação do Estado de Emergência
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11.08.2020
Orientações EBA/GL/2020/11, de 11.08.2020
COVID-10: reporte para supervisão da «solução de efeito rápido»
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06.08.2020
Despacho n.º 272/2020-XXII do SEAAF, de 27.07.2020
COVID 19: Selo e benefícios fiscais
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06.08.2020
DGS e DGES - Orientações de 04.08.2020
Orientações para atividades letivas e não letivas no ensino superior 2020/2021
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06.08.2020
Recomendação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 04.08.2020
Preparação do ano letivo 2020/2021
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05.08.2020
DGS - Norma n.º 015/2020 de 24.07.2020
COVID-19: Rastreio de contactos
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05.08.2020
DGS - Norma n.º 014/2020 de 14.07.2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de infeção: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos
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30.07.2020
Comunicado do Banco de Portugal, de 29.07.2020
Recomendação de não distribuição de dividendos durante a pandemia de COVID-19
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29.07.2020
Recomendação 2020/C 249/01, do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 27.05.2020
COVID-19: acompanhamento das implicações para a estabilidade financeira das moratórias da dívida
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24.07.2020
CEPD - Orientação 06/2020, de 17.07.2020
Articulação entre a Segunda Diretiva Serviços de Pagamento e o RGPD - consulta pública
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17.07.2020
Comunicação 2020/C 235 I/01, da Comissão Europeia, de 17.07.2020
COVID-19: orientações sobre os trabalhadores sazonais na UE
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17.07.2020
DGS - Orientação n.º 035/2020, de 13.07.2020
COVID-19: populações em situação de maior vulnerabilidade social e económica
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14.07.2020
Declaração do Comité Europeu para a Proteção de Dados, de 16.06.2020
COVID-19: tratamento de dados pessoais no contexto da reabertura das fronteiras
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13.07.2020
DGS - Orientação nº 034/2020 de 11.07.2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil
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13.07.2020
Orientações EBA/GL/2020/07, 02.06.2020
COVID-19: orientações para reporte e divulgação de exposições
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