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01.06.2020
Parecer 2020/C 180/04, do Banco Central Europeu, de 29.05.2020
COVID-19: alterações do quadro prudencial da União em resposta à pandemia
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01.06.2020
DGS - Orientação n.º 30/20202, de 29.05.2020
COVID-19: Procedimentos para instalações desportivas
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01.06.2020
DGS - Orientação n.º 29/20202, de 29.05.2020
COVID-19: medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
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27.05.2020
DGS - Informação n.º 012/2020, de 26.05.2020
COVID-19: Visitas nos Serviços prisionais e tutelares educativos
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25.05.2020
CNPD - Orientações de 21.05.2020
Avaliação à distância nos estabelecimentos de ensino superior
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25.05.2020
Orientações, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de 22.05.2020
Reabertuta da Educação Pré-Escolar
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25.05.2020
Ofício-circulado n.º 30222/2020, de 25.05.2020
IVA – Isenção Aplicável aos Bens Necessários no Combate ao Surto de COVID-19
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21.05.2020
Instrução do Banco de Portugal n.º 13/2020, de 21.05.2020
Comunicação de informação sobre a moratória pública e as moratórias privadas
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21.05.2020
Orientações da CNPD, de 19.05.2020
Recolha dos dados de saúde dos alunos
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21.05.2020
Orientação n.º 027/2020, da DGS, de 20.05.2020
COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos
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18.05.2020
INFARMED: Circular Informativa, de 13.05.2020
Máscaras: normas aplicáveis e tipologia
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14.05.2020
CNPD - Resposta a requerimento do Parlamento, de 12.05.2020
Explicação sobre recolha de dados de saúde dos trabalhadores
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12.05.2020
Parecer da Ordem dos Contabilistas Certificados, de 07.05.2020
Moratória no pagamento de rendas
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12.05.2020
DGS - Informação nº 011/2020 de 11.05.2020
COVID-19: Visitas a lares e outras estruturas para idosos (fase de mitigação)
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12.05.2020
DGS - Orientação nº 024/2020 de 08.05.2020
COVID-19: regresso a aulas presenciais no secundário
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12.05.2020
Oficio-Circular n.º 10/2020 da DGAJ, de 07.05.2020
Orientações e procedimentos para teletrabalho nos tribunais: aditamento para os TAF
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12.05.2020
Oficio-Circular n.º 9/2020 da DGAJ, de 29.04.2020
Orientações e procedimentos para teletrabalho nos tribunais: aditamento
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11.05.2020
DGS - Norma n.º 012/2020 de 06.05.2020
COVID-19: reconfigura serviços de exames endoscópicos digestivos
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08.05.2020
DGS - Orientação n.º 023/2020, de 08.05.2020
COVID-19: procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
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08.05.2020
Comunicação 2020/C 156/01, da Comissão Europeia, de 08.05.2020
COVID 19: livre circulação de profissionais de saúde e formação
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07.05.2020
Ofício-circulado n.º 15763/2020, de 23.04.2020
COVID-19: medidas Flexíveis para Certificados de Origem
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06.05.2020
Orientações da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, de 05.05.2020
Reorganização do funcionamento das escolas para regime presencial
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06.05.2020
Orientações da Autoridade Nacional dos Transportes Terrestres, de 04.05.2020
COVID-19: limitações à utilização de transporte de passageiros
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06.05.2020
PGR - Parecer n.º 10/2020, de 30.04.2020
Suspensão de prazos e perdão de penas
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05.05.2020
Despacho n.º 157/2020-XXII, de 04.05.2020, do SEAF
COVID 19: benefícios fiscais e isenção de Imposto do Selo
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02.05.2020
DGS - Orientação n.º 022/2020, de 01.05.2020
Procedimentos a adotar em clínicas, consultórios ou serviços de saúde oral dos cuidados de saúde primários, setor social e privado
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30.04.2020
Ofício-circulado n.º 20223/2020, de 28.04.2020
COVID 19 - Medidas de apoio excecionais e temporárias.
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29.04.2020
Ofício-circulado n.º 30220/2020, de 29.04.2020
IVA: Extensão da Isenção Durante o Período de Emergência Motivado pela Pandemia do Novo Corona Vírus - Covid 19.
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29.04.2020
DGS - Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas e organizações, abril 2020
COVID-19: 7 medidas de prevenção
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29.04.2020
INFARMED - Circular Informativa n.º 089/CD/550.20.001, de 28.04.2020
Reações adversas a medicamentos em doentes com COVID-19
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27.04.2020
Diretrizes do Comité Europeu de Proteção de Dados, de 21.04.2020
COVID-19: utilização de dados de localização e ferramentas de contact tracing
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24.04.2020
CNPD - Orientações de 23.04.2020
Recolha de dados de saúde dos trabalhadores
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23.04.2020
CNPD - Orientações de 22.04.2020
Divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19
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23.04.2020
DGS - Norma nº 011/2020, de 18.04.2020
COVID-19: Saúde mental na fase de mitigação
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23.04.2020
DGS - Norma nº 010/2020, de 15.04.2020
COVID-19: abordagem de assintomático com teste positivo na fase de mitigação
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21.04.2020
Ofício-circulado n.º 15760/2020, de 15.04.2020
COVID-19. Franquia de direitos de importação e isenção de IVA.
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21.04.2020
Ofício-circulado n.º 15758/2020, de 15.04.2020
COVID-19 - Questões aduaneiras.
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21.04.2020
Comunicação 2020/C 124 I/01, da Comissão Europeia, de 17.04.2020
COVID-19: Orientações sobre proteção de dados e aplicações móveis
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21.04.2020
Comunicação 2020/C 126/02, da Comissão Europeia, de 17.04.2020
COVID-19: Orientações sobre procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação
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21.04.2020
Comunicação 2020/C 126/01, da Comissão Europeia, de 17.04.2020
COVID-19: Roteiro Europeu Comum para levantar as medidas de contenção
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