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01.04.2020
Comunicação 2020/C 108 I/01 da Comissão Europeia, de 01.04.2020
COVID-19: opções e flexibilidades disponíveis em matéria de contratos públicos
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01.04.2020
DGS - Orientação nº 018/2020 de 30.03.2020
COVID-19: Gravidez e Parto (Fase de Mitigação)
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31.03.2020
Diretiva nº 2/2020, da Procuradora-Geral da República, de 30.03.2020
COVID 19: diretrizes de atuação funcional do MP
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31.03.2020
CMVM - Orientações de 30.03.2020
COVID 19: peritos avaliadores de imóveis
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31.03.2020
Recomendação 2020/C 102 I/01 do Banco Central Europeu, de 30.03.2020
COVID-19: suspensão da distribuição de dividendos pelas instituições de crédito
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31.03.2020
Comunicação 2020/C 102 I/02 da Comissão Europeia, de 30.03.2020
COVID-19: restrição temporária de viagens e regimes de trânsito para repatriamento
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31.03.2020
Comunicação 2020/C 102 I/03 da Comissão Europeia, de 30.03.2020
COVID-19: livre circulação de trabalhadores durante o surto
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31.03.2020
Deliberação n.º 8/ 2020, da Comissão Interministerial de Coordenação, de 28.03.2020
Portugal 2020: medidas extraordinárias de apoio à economia e manutenção do e mprego
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30.03.2020
CNPD - Parecer n.º 32, de 25.03.2020
COVID 19: recolha de imagens por câmaras móveis (drones)
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30.03.2020
DGS - Norma 007/2020, de 29.03.2020
COVID-19: Equipamentos de Proteção Individual
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30.03.2020
DGS - Orientação nº 009/2020 de 11.03.2020 atualizada a 27.03.2020
COVID-19: Procedimentos para Residenciais para Idososc e outras respostas para idosos
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30.03.2020
Despacho do SEAF n.º 129/2020-XXII, de 27.03.2020
Declarações periódicas do IVA, Justo impedimento
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27.03.2020
PGR - Nota Prática n.º 17/2020, de 20.03.2020
COVID 19: normas processuais temporárias
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27.03.2020
DGS/INFARMED - Norma 006/2020, de 26.03.2020
Informação para os distribuidores e fabricantes de medicamentos
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26.03.2020
DGS - Norma nº 005/2020 de 26.03.2020
Resposta em Medicina Intensiva na fase de mitigação
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25.03.2020
DGS - Norma nº 004/2020, de 23.03.2020
COVID-19: Fase de Mitigação - suspeita ou infeção
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25.03.2020
Orientação Técnica N.º 01/2020 da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, de 23.03.2020
Sistema de Incentivos às Empresas: clarifica medidas COVID 19
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25.03.2020
DSG - Orientação nº 016/2020 de 23.03.2020
COVID-19: infeção em Serviços prisionais e tutelares
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25.03.2020
DGS - Orientação nº 017/2020, de 25.03.2020
COVID 19: organização e gestão das Unidades de Hemodiálise
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24.03.2020
DGS - Informação Técnica n.º 14/2020, PNSOC/DGS, de 19.03.2020
Altera procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional
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24.03.2020
Comunicação da Comissão Europeia, de 24.03.2020
Regras para os corredores verdes de distribuição de bens e serviços essenciais
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22.03.2020
DGS - Norma nº 003/2020 de 19.03.2020 atualizada a 22.03.2020
COVID-19: Farmácias comunitárias
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21.03.2020
DGS - Orientação nº 013/2020 de 21/03/2020
COVID-19: profissionais de saúde expostos
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21.03.2020
DGS - Orientação nº 014/2020 de 21.03.2020
COVID-19: Desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público
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20.03.2020
DGS - Orientação nº 009/2020 de 11.03.2020 atualizada a 20.03.2020
COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos
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20.03.2020
Comunicado da CMVM, de 20.03.2020
Decisões e recomendações da CMVM no âmbito do Covid-19
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20.03.2020
Deliberação 2020/170, da CNPD, de 16.03.2020
Suspensão de prazos de resposta aos projetos de deliberação
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19.03.2020
DGS - Orientação nº 012/2020 de 19.03.2020
COVID-19: Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares
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19.03.2020
DGS - Norma nº 002/2020 de 16.03.2020 atualizada a 19.03.2020
COVID-19: cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias
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19.03.2020
INFARMED: Circular Normativa de 18.03.2020
Orientações para a gestão responsável de Medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19
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19.03.2020
Declaração sobre a gestão de fronteiras Portugal-Espanha, de 16.03.2020
Informação do Governo relativa aos termos acordados
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19.03.2020
Ofício-Circular n.º 05/2020, DGAJ/DSAJ, de 17.03.2020
Modelo harmonizado do atendimento presencial nos tribunais de 1ª înstância
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19.03.2020
Circular Normativa Conjunta n.º 2/2020/ACSS, de 12.03.2020
Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
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18.03.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000017 do Banco de Portugal, de 16.03.2020
COVID-19: medidas de flexibilização de requisitos regulatórios e de supervisão
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17.03.2020
Decisão da ESMA de 16.03.2020
Redução dos limiares de notificação das posições curtas líquidas às autoridades
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17.03.2020
Comunicação 2020/C 86 I/01 da Comissão Europeia, de 16.03.2020
Covid-19: orientações sobre gestão das fronteiras, bens e serviços essenciais
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16.03.2020
DGS - Orientação nº 010/2020 de 16.03.2020
COVID-19: Distanciamento Social e Isolamento
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16.03.2020
DGS - Norma nº 001/2020, de 16.03.2020
COVID-19: Primeira Fase de Mitigação – Medidas Transversais de Preparação
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12.03.2020
Despacho n.º 104/2020-XXII, do SEAF, de 09.03.2020
COVID-19: prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais
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11.03.2020
DGAJ - Despacho de 09.03.2020
COVID-19: encerramento dos tribunais de Felgueiras e Lousada
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