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13.09.2021
DGS: Orientação n.º 011/2021, de 13.09.2021
COVID-19: Utilização de Máscaras
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10.09.2021
DGES/DGS - Orientação de 09.09.2021
COVID-19: Orientações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para garantir a realização de atividades letivas e não letivas presenciais
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10.09.2021
DGS - Orientação n.º 25/2021, actualizada a 09.09.2021
COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas
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03.09.2021
DGS - Orientação n.º 036/2020 de 25.08.2020 (atualizada a 02.09.2021)
COVID-19: Desporto e Competições Desportivas
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03.09.2021
DGS - Referencial Escolas para o ano letivo 2021/2022, de 31.08.2021
Controlo da transmissão de COVID- 19 em contexto escolar
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03.09.2021
DGS - Norma n.º 002/2021, de 30.01.2021, atualizada a 01.09.2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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10.08.2021
DGS - Informação de 10.08.2021
Atualização da vacinação contra a COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos
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09.08.2021
DGS - Orientação n.º 029/2020, de 29.05.2020, atualizada a 06.08.2021
COVID-19 - Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
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09.08.2021
DGS - Orientação n.º 028/2020, de 28.05.2020, atualizada a 05.08.2021
COVID-19: Fase de mitigação - recuperação
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09.08.2021
DGS - Orientação n.º 027/2020, de 20.05.2020, atualizada a 05.08.2021
COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos Coletivos e Individuais
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05.08.2021
Comunicação 2021/C 313/02, da Comissão Europeia, JOUE C 313, de 05.08.2021
Certificados Digitais COVID UE para fazer face ao aumento do tráfego aéreo
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04.08.2021
DGS - Norma n.º 021/2020 de 23.12.2020 atualizada a 03.08.2021
COVID-19: Campanha de Vacinação - Vacina COMIRNATY
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04.08.2021
DGS - Norma n.º 002/2021 de 30.01.2021 atualizada a 03.08.2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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03.08.2021
DGS - Informação de 28.07.2021
Vacinação em adolescentes dos 12 aos 15 anos
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26.07.2021
DGS - Despacho n.º 020/2021 de 21.07.2021
Atualização da Comissão Técnica de Vacinação contra COVID-19
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13.07.2021
DGS - Norma n.º 002/2021 de 30.01.2021 atualizada a 12.07.2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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06.07.2021
DGS - Norma n.º 001/2021 de 14.01.2021 atualizada a 06.07.2021
COVID-19: Campanha de Vacinação - Vacina SPIKEVAX
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06.07.2021
Despacho SEAAF n.º 205/2021-XXII, de 30.06.2021
Aplicação da limitação de pagamentos por conta
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05.07.2021
Comunicação 2021/C 262/01, da Comissão Europeia, de 05.07.2021
COVID-19: orientações para reatar as atividades no setor cultural e criativo
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02.07.2021
Infarmed: Circular Informativa Conjunta n.º 08/CD/100.20.200, de 30.06.2021
Regime execional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
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29.06.2021
DGS - Orientação n.º 003/2021, de 02.03.2021 (atualizada a 29.06.2021)
Centros de Vacinação COVID-19
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24.06.2021
Informação Vinculativa, de 22.06.2021
IVA: Prestação de serviços por um profissional de saúde na linha de apoio clínico no SNS24
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18.06.2021
DGS - Orientação n.º 007/2021, de 15.06.2021
Emissão do Certificado digital COVID em Portugal
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17.06.2021
DGS - Norma n.º 003/2021 de 08.02.2021 atualizada a 17.06.2021
Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA
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16.06.2021
DGS - Norma 019/2020, 26.10.2020 (atualizada 15.06.2021)
Atualiza estratégia de testes para SARS-CoV-2 (eventos, e outros)
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08.06.2021
DGS - Norma n.º 004/2021 de 30.04.2021 atualizada a 08.06.2021
Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen
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02.06.2021
Alerta de Supervisão n.º 3/2021, da ERS, de 28.05.2021
Cobrança de valores associados a Equipamentos de Proteção Individual
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02.06.2021
Alerta de Supervisão n.º 2/2021, da ERS, de 05.03.2021 (atualizada 28.05.2021)
Direito ao acompanhamento durante o parto no âmbito da pandemia
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01.06.2021
Despacho 174/2021-XXII, SEAAF, de 31.05.2021
Período de carência das execuções
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27.05.2021
Ofício da Provedora de Justiça, de 11.05.2021
Aplicação indevida de medidas de proteção social na doença e na parentalidade
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21.05.2021
DGS - Orientação n.º 023/2020, de 08.05.2020 atualizada a 20.05.2021
COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
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14.05.2021
Ofício-circulado n.º 15835/2021, de 11.05.2021
Condicionalismos na exportação de vacinas contra Coronavírus-SARS-COV
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30.04.2021
DGS - Orientação n.º 006/2020, de 26.02.2020 - atualizada 29.04.2021
COVID-19: procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
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21.04.2021
DGS: Orientação n.º 005/2021 de 21.04.2021
COVID-19: Uso de Máscaras
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19.04.2021
IMT - Informação de 17.04.2021
Reabertura das Escolas de Condução e Centros de Exame
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15.04.2021
DGS - Orientação n.º 004/2021, de 09.04.2021
Isolamento profilático, atletas e desporto
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15.04.2021
DGS - Orientação n.º 009/2020, de 11.03.2020 (atualizada a 14.04.2021)
Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos e outras
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15.04.2021
CNPD - Parecer n.º 34/2021, de 24.03.2021
Alteração ao sistema STAYAWAY COVID
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13.04.2021
DGAJ - Ofício-Circular n.º 7/2021, de 08.04.2021
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13.04.2021
Parecer conjunto EDPB-EDPS 04/2021, de 31.03.2021
Certificado Digital Verde
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