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03.03.2021
DGS - Norma n.º 021/2020 de 23.12.2020 atualizada a 01.03.2021
Campanha de Vacinação COVID-19: Vacina COMIRNATY
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26.02.2021
Despacho n.º 52/2021-XXII, de 25.02.2021
IVA: flexibilização do calendário fiscal (COVID-19)
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23.02.2021
Deliberação n.º 4/2021 - CIC Portugal 2020, de 27.01.2021
Custos Simplificados - Projetos Conjuntos (formação Trabalhadores por Conta de Outrem)
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23.02.2021
Deliberação n.º 3/2021 - CIC Portugal 2020, de 27.01.2021
Custos Simplificados (formação Trabalhadores por Conta de Outrem)
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23.02.2021
Deliberação n.º 2/2021 - CIC Portugal 2020, de 19.01.2021
Mecanismo de conversão da "Linha de Apoio à Economia"
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12.02.2021
DGS - Norma n.º 019/2020, de 26.10.2020 (atualizada a 11.02.2021)
Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
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12.02.2021
DGS - Norma n.º 015/2020, de 24.07.2020 (atualizada a 11.02.2021)
COVID-19: Rastreio de Contactos
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12.02.2021
Ofício da Provedora de Justiça, de 08.02.2021
COVID-19: teletrabalho e medidas de apoio excecional à família
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09.02.2021
DGS - Norma n.º 002/2021, de 30.01.2021 atualizada a 09.02.2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
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09.02.2021
MTSS e ME - Orientações de 08.02.2021
Apoio e integração das crianças e jovens em risco no Ensino à Distância
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09.02.2021
DGS - Norma n.º 002/2021 de 30.01.2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - Fase 1
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05.02.2021
Aviso n.º 03/SI/2021, Compete2020, de 04.02.2021
Apresentação de candidaturas ao APOIAR RENDAS
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03.02.2021
Ministério da Educação - Ativação dos planos de ensino à distância
Calendário escolar e operacionalização dos Planos de Ensino a Distância
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01.02.2021
Comunicação 2021/C 34/06, da Comissão, de 01.02.2021
COVID-19: alteração ao quadro temporário de auxílio estatal em apoio da economia
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01.02.2021
ERSE - Instrução n.º 1/2021, de 29.01.2021
Apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica
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29.01.2021
Despacho n.º 25/2021-XXII, SEAAF, de 28.01.2021
Ajuste ao calendário fiscal de 2021: comunicação de inventários
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25.01.2021
Carta Circular n.º CC/2021/00000001, do Banco de Portugal, de 06.01.2021
Atualiza aplicação das Moratórias Gerais de Pagamento
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25.01.2021
Recomendação CERS/2020/15, do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 15.12.2020
Restrição das distribuições durante a pandemia de COVID-19
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22.01.2021
Recomendação 2021/C 24/01, do Conselho, de 22.01.2021
COVID-19: uso e validação dos testes rápidos; reconhecimento dos resultados dos testes RT-PCR
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21.01.2021
Recomendações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 21.01.2021
COVID-19: instituições científicas e de ensino superior
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21.01.2021
Comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa, de 21.01.2021
COVID-19: precauções sanitárias para evitar contágios
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21.01.2021
DGS - Orientação n.º 001/2021 de 20.01.2021
COVID-19: Vigilância e investigação epidemiológica
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21.01.2021
DGS - Norma n.º 021/2020 de 23.12.2020 atualizada a 14.01.2021
Campanha de Vacinação COVID-19: Vacina COMIRNATY
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21.01.2021
Norma n.º 001/2021 de 14.01.2021
Campanha de Vacinação COVID-19: Vaccine MODERNA
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21.01.2021
Recomendação da Direção-Geral do Ensino Superior, de 14.01.2021
Medidas extraordinárias do estado de emergência
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21.01.2021
OSAE - Comunicado de 14.01.2021
Renovação do estado de emergência
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20.01.2021
Aviso n.º 20/SI/2020, Compete 2020, republicado a 18.01.2021
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14.01.2021
DGS - Norma n.º 001/2021 de 14.01.2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : COVID-19 Vaccine MODERNA®
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29.12.2020
Circular n.º 5/2020, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, de 23.12.2020
Distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios
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28.12.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000072, do Banco de Portugal, de 23.12.2020
COVID-19: Recomendação sobre distribuições durante a pandemia
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28.12.2020
Recomendação da EBA - Autoridade Bancária Europeia, de 15.12.2020
COVID 19: restrição de distribuições durante a pandemia
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28.12.2020
Recomendação CERS/2020/15 do Conselho Europeu de Risco Sistémico, de 15.12.2020
Altera a restrição de distribuições durante a pandemia de COVID-19
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23.12.2020
DGS - Norma n.º 021/2020 de 23.12.2020
COVID-19: Campanha de Vacinação contra a COVID-19
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23.12.2020
Circular da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de 18.12.2020
Dever de acompanhamento da revisão de contas anuais individuais e consolidadas
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18.12.2020
Recomendação BCE/2020/62, do Banco Central Europeu, de 18.12.2020
Distribuição de dividendos durante a pandemia de COVID-19
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18.12.2020
Decisão da ESMA, de 16.12.2020
Renova obrigatoriedade de reporte de posições líquidas curtas a partir do limiar de 0,1%
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15.12.2020
Informação Vinculativa, de 11.12.2020
IVA: Prestações de serviços de bens necessários para combater COVID-19
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15.12.2020
Informação Vinculativa, de 11.12.2020
IVA: rastreio molecular de RNA viral de SARSCoV 2
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09.12.2020
Orientações EMA/616718/2020, da Agência Europeia de Medicamentos, de 27.11.2020
Informação/rotulagem do medicamento para as vacinas contra a COVID-19
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07.12.2020
Aviso n.º 20/SI/2020, Programa Apoiar - Republicação de 02.12.2020
Alteração dos pontos 7 e 9
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