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07.09.2020
DGS - Referencial para as escolas, 2020
Controlo da transmissão de COVID-19
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04.09.2020
DGS e DGE - Orientações relativas à disciplina de Educação Física
Orientações para disciplina de Educação Física nas escolas
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04.09.2020
Orientações para recuperação de aprendizagens no ano letivo 2020/2021, de agosto 2020
Roteiro de apoio para as escolas
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27.08.2020
DGS - Orientação n.º 036/2020, de 25.08.2020
COVID-19: Desporto e regresso de competições desportivas
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27.08.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000053, do Banco de Portugal, de 26.08.2020
COVID-19: prazo de reposição de reservas de capital e liquidez
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27.08.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000052, do Banco de Portugal, de 26.08.2020
COVID-19: cumprimento das Orientações EBA sobre prazo de vencimento nas moratórias
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27.08.2020
Orientações EBA/GL/2020/04, de 04.05.2020
COVID-19: moratórias - determinação do prazo de vencimento médio
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27.08.2020
Orientações EBA/GL/2020/02, de 02.04.2020 (atualizada a 25.06.2020)
COVID-19: orientações sobre moratórias dos reembolsos de empréstimos
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27.08.2020
Carta-Circular n.º 8/2020, da ASF, de 19.08.2020
COVID-19: atualização das medidas - distribuidores de seguros
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27.08.2020
Carta-Circular n.º 7/2020, da ASF, de 18.08.2020
COVID-19: atualização das medidas - empresas de seguros
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26.08.2020
Ordem dos Advogados: Parecer n.º 16/2020, de 01.05.2020
Assinatura eletrónica de contratos na legislação do Estado de Emergência
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06.08.2020
Despacho SEAAF n.º 272/2020/XXII, de 27.07.2020
COVID 19: Selo e benefícios fiscais
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06.08.2020
DGS e DGES - Orientações de 04.08.2020
Orientações para atividades letivas e não letivas no ensino superior 2020/2021
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06.08.2020
Recomendação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 04.08.2020
Preparação do ano letivo 2020/2021
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05.08.2020
DGS - Norma n.º 015/2020 de 24.07.2020
COVID-19: Rastreio de contactos
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05.08.2020
DGS - Norma n.º 014/2020 de 14.07.2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de infeção: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos
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30.07.2020
Comunicado do Banco de Portugal, de 29.07.2020
Recomendação de não distribuição de dividendos durante a pandemia de COVID-19
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29.07.2020
Recomendação 2020/C 249/01, do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 27.05.2020
COVID-19: acompanhamento das implicações para a estabilidade financeira das moratórias da dívida
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24.07.2020
CEPD - Orientação 06/2020, de 17.07.2020
Articulação entre a Segunda Diretiva Serviços de Pagamento e o RGPD - consulta pública
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17.07.2020
Comunicação 2020/C 235 I/01, da Comissão Europeia, de 17.07.2020
COVID-19: orientações sobre os trabalhadores sazonais na UE
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17.07.2020
DGS - Orientação n.º 035/2020, de 13.07.2020
COVID-19: populações em situação de maior vulnerabilidade social e económica
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14.07.2020
Declaração do Comité Europeu para a Proteção de Dados, de 16.06.2020
COVID-19: tratamento de dados pessoais no contexto da reabertura das fronteiras
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13.07.2020
DGS - Orientação nº 034/2020 de 11.07.2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil
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13.07.2020
Orientações EBA/GL/2020/07, 02.06.2020
COVID-19: orientações para reporte e divulgação de exposições
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13.07.2020
Instrução n.º 19/2020, do Banco de Portugal, de 10.07.2020
COVID-19: reporte sobre exposições objeto de medidas de resposta à crise
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09.07.2020
DGS - Orientação nº 030/2020, de 29.05.2020 atualizada a 03.07.2020
COVID-19: espaços de prática de desporto e exercício físico
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06.07.2020
CNECV - Aplicações digitais móveis para controlo da transmissão da Covid-19, de 29.06.2020
Aspetos éticos relevantes
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01.07.2020
DGS - Orientação n.º 033/2020, de 29.06.2020
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30.06.2020
CNPD - Deliberação n.º 262/2020, de 17.06.2020
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30.06.2020
CNPD - Deliberação n.º 277/2020, de 29.06.2020
Aprova APP para notificar exposição ao risco de contágio da COVID-19
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30.06.2020
CNPD - Parecer n.º 73/2020, de 29.06.2020
Videovigilância pela PSP a locais públicos (controle na situação de calamidade)
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19.06.2020
Informação 2020/C 205/07, do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 19.06.2020
Cancelamento de determinados relatórios sobre atuações e medidas tomadas
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18.06.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000041, do Banco de Portugal, de 17.06.2020
Cessam medidas de flexibilização relativas ao tratamento de reclamações
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17.06.2020
CNPD - Parecer n.º 60/ 2020, de 03.06.2020
Utilização de câmaras de videovigilância na monitorização da fronteira terrestre
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15.06.2020
Recomendação 2020/C 200/01 do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 06.05.2020
COVID-19: riscos de liquidez nos fundos de investimento
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15.06.2020
DGS - Orientação n.º 032/2020, de 14.06.2020
COVID-19: medidas de prevenção e controlo nos ATL
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15.06.2020
DGS - Orientação n.º 031/2020, de 13.06.2020
COVID-19: procedimentos para estabelecimentos termais
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15.06.2020
DGS - Norma n.º 013/2020, de 10.06.2020
COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial - Cirurgia Eletiva
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12.06.2020
DGS - Guia de recomendações por tema e setor de atividade, de 09.06.2020
Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade
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09.06.2020
DGS - Guia de Recomendações por Tema e Setor de Atividade, de 09.06.2020
Guia para consulta das normas e orientações da DGS
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