X
Diário Legal / Família e Sucessões / Notícias
X
Toggle main menu visibility
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Administrativo e Contratos Públicos
Ambiente e Ordenamento do Território
Civil, Justiça e Tribunais
Comercial, Societário e Insolvência
Constitucional e Estrangeiros
Consumo, Turismo e Desporto
COVID 19
Energia
Família e Sucessões
Financeiro e bancário
Formação e Ensino
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Investimento Apoios e Incentivos
Pescas e Agricultura
Penal e Contraordenacional
Profissões Liberais
Profissões Jurídicas
Propriedade Intelectual e Marcas
Registos e Notariado
RGPD, Telecomunicações, IA e TI
Saúde
Seguros
Trabalho e segurança social
Transportes e Condução
União Europeia e Internacional
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Autoridade Tributária e Aduaneira
Benefícios Fiscais
Contabilidade
Dupla Tributação e ADTs
IECs
Imposto do Selo
Infrações Tributárias
Internacional e União Europeia
IRC
IRS
IVA
Obrigações Declarativas
Orçamentos do Estado
Outros impostos
Processo tributário
Tributação Automóvel
Tributação do Património
Free Trial
Assinaturas
Newsletter
LexPoint
Quem Somos
Contactos
Serviços
Login
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Loading ...
Administrativo e Contratos Públicos
Loading ...
Ambiente e Ordenamento do Território
Loading ...
Civil, Justiça e Tribunais
Loading ...
Comercial, Societário e Insolvência
Loading ...
Constitucional e Estrangeiros
Loading ...
Consumo, Turismo e Desporto
Loading ...
COVID 19
Loading ...
Energia
Loading ...
Família e Sucessões
Loading ...
Financeiro e bancário
Loading ...
Formação e Ensino
Loading ...
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Loading ...
Investimento Apoios e Incentivos
Loading ...
Pescas e Agricultura
Loading ...
Penal e Contraordenacional
Loading ...
Profissões Liberais
Loading ...
Profissões Jurídicas
Loading ...
Propriedade Intelectual e Marcas
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
RGPD, Telecomunicações, IA e TI
Loading ...
Saúde
Loading ...
Seguros
Loading ...
Trabalho e segurança social
Loading ...
Transportes e Condução
Loading ...
União Europeia e Internacional
Loading ...
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Loading ...
Autoridade Tributária e Aduaneira
Loading ...
Benefícios Fiscais
Loading ...
Contabilidade
Loading ...
Dupla Tributação e ADTs
Loading ...
IECs
Loading ...
Imposto do Selo
Loading ...
Infrações Tributárias
Loading ...
Internacional e União Europeia
Loading ...
IRC
Loading ...
IRS
Loading ...
IVA
Loading ...
Obrigações Declarativas
Loading ...
Orçamentos do Estado
Loading ...
Outros impostos
Loading ...
Processo tributário
Loading ...
Tributação Automóvel
Loading ...
Tributação do Património
Loading ...
Diário Legal / Família e Sucessões / Notícias
Arquivo
Texto
Início
Fim
Free
1032 registos
1
2
3
4
5
...
17.01.2025
Fixação do valor da pensão de alimentos
Informação da entidade patronal sobre rendimentos laborais
16.12.2024
Garantia de alimentos devidos a menores
Condições de acesso vão ser alteradas
10.12.2024
Apadrinhamento civil
Superior interesse do menor
04.12.2024
Anulação de casamento
Demência e incapacidade por morte
02.12.2024
Prestação de alimentos
Atualização do valor
26.11.2024
Recusada alteração do convívio com o pai
Circunstâncias supervenientes
26.11.2024
Venda fiduciária em garantia
Correção por enriquecimento sem causa
25.11.2024
Penhora da pensão de reforma
Dívida de cônjuges
22.11.2024
Decisão provisória
Convívio alargado da criança com cada um dos progenitores
18.11.2024
Conta bancária solidária de irmãos
Titularidade dos fundos depositados
08.11.2024
Responsabilidades parentais e educação da criança
Frequência de ensino público ou privado
31.10.2024
Regulação das responsabilidades parentais
Integração no ensino pré-escolar
30.10.2024
Audição da criança
Nulidade da sentença
29.10.2024
Impugnação de cessação de subsídio parental inicial
Apoio judiciário e nomeação de patrono
25.10.2024
Regulação das responsabilidades parentais
Decisão surpresa e pronúncia das partes
08.10.2024
Decisão provisória de responsabilidades parentais
Não admissibilidade de outros aspetos
07.10.2024
Certidão para atestar existência ou não de testamento
Ordem dos Advogados propõe alteração ao Código de Notariado
03.10.2024
Superior interesse da criança
Convívio entre avô e neto
13.09.2024
Divórcio sem consentimento do outro cônjuge
Separação de facto e contagem de prazo
09.09.2024
Incumprimento das responsabilidades parentais
Consequências da falta de notificação
02.09.2024
Inventário e notificação entre mandatários
Reclamação da relação de bens
29.08.2024
Incumprimento das responsabilidades parentais
Despesas com colégio privado
26.08.2024
Quebra de sigilo bancário
Sonegação de bens do património do casal
22.08.2024
Alimentos devidos a filho maior
Legitimidade do Ministério Público para o pedido
21.08.2024
Indignidade sucessória por homicídio
Bons costumes e abuso de direito
29.07.2024
Testamento hológrafo feito na Suíça
Aplicação de lei estrangeira
26.07.2024
Cessação da prestação de alimentos
Prova de alteração das circunstâncias
19.07.2024
Testamento e costumes monárquicos
Filha impugna condições e varões
17.07.2024
Cabeça de casal
Bens próprios e bens da herança
26.06.2024
Herança e juros de mora de certificados de aforro
Momento em que se vencem os juros de mora
24.06.2024
Divórcio e efeitos patrimoniais retroativos
Revisão de sentença estrangeira
19.06.2024
Separação de meações
Dinheiros, doações e pedido implícito
18.06.2024
Sucessão e nulidade de ato notarial
Permuta, doação e simulação
14.06.2024
Arrolamento de bens comuns
Identificação e localização de bens a arrolar
12.06.2024
Incumprimento das responsabilidades parentais
Atos da vida corrente do filho
07.06.2024
Negócio inválido por vício de forma
Doação verbal e usucapião
05.06.2024
Herança indivisa
Privação de uso de imóvel por um dos herdeiros
29.05.2024
Obrigação de alimentos a filha maior
Frequência do ensino superior particular
27.05.2024
Revisão de sentença estrangeira de adoção
Pedido apresentado apenas pelos pais
13.05.2024
Bens próprios dos cônjuges
Crédito entre cônjuges
1
2
3
4
5
...