Diário Legal / Família e Sucessões / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

902 registos

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17.05.2022

Doações e casamento Free

Responsabilidade solidária dos cônjuges pelo pagamento de tornas

12.05.2022

Atribuição de casa de morada de família Free

Compensação e direito a alimentos

02.05.2022

Sigilo profissional Free

Regulação das responsabilidades parentais

26.04.2022

Quebra de segredo profissional Free

Divulgação de gravações de sessões de terapia familiar

13.04.2022

Incumprimento da obrigação de alimentos Free

Falta de interesse processual

06.04.2022

Incumprimento do regime de visitas Free

Covid-19 e proibição de contacto com o menor

05.04.2022

Fim da união de facto Free

Indemnização por enriquecimento sem causa

11.03.2022

Regulação das responsabilidades parentais Free

Regime provisório de retoma gradual da residência alternada

04.03.2022

Maior acompanhado Free

Rotatividade na nomeação do acompanhante

16.02.2022

Execução cível e execução fiscal Free

Penhora de imóvel destinado a habitação própria e permanente

01.02.2022

Responsabilidades parentais Free

Viagens ao estrangeiro e atos de vida corrente

31.01.2022

Insolvência de um dos cônjuges Free

Inventário notarial e partilha dos bens do casal

24.01.2022

Prestação de alimentos por insolvente Free

Filha universitária e tribunal competente

19.01.2022

Criança registada como filha de duas mães

Direito de livre circulação e residência no território dos Estados?membros

14.01.2022

Proteção de união de facto Free

Revisão de sentença estrangeira

07.01.2022

Direito de ex-cônjuge a alimentos Free

Impossibilidade de prover à sua subsistência

10.12.2021

Deveres de isenção, imparcialidade e prossecução do interesse público Free

Magistrada do Ministério Público punida em processo de adoção

03.12.2021

Educação religiosa e audição da criança Free

Incumprimento das responsabilidades parentais

25.11.2021

Arrolamento após divórcio Free

Competência do tribunal de família ou do tribunal cível

18.11.2021

Inventário e registo predial

Ónus de eventual redução de doações sujeitas a colação

17.11.2021

Termo de reconhecimento de filiação socioafetiva Free

Pedido de revisão de sentença estrangeira

15.11.2021

Fim da união de facto Free

Reembolso do pagamento de empréstimos bancários

12.11.2021

Inseminação após morte do dador Free

Novas regras em vigor a 13 de novembro

05.11.2021

Incumprimento de alimentos Free

Execução por alimentos

27.10.2021

Responsabilidades parentais em processos de separação e divórcio

PGR define diretiva para acordos de regulação

25.10.2021

Inseminação após a morte do dador

Aprovadas regras sucessórias em falta

19.10.2021

Partilha adicional de bens após o divórcio Free

Recurso a inventário judicial

12.10.2021

Alimentos a filha maior Free

Frequência de mestrado

07.10.2021

Fim da união de facto Free

Efeitos patrimoniais e enriquecimento sem causa

27.09.2021

Incumprimento das responsabilidades parentais Free

Atualização do valor da pensão de alimentos

24.09.2021

Repúdio de herança por parte do insolvente

Ineficácia do ato em relação à massa insolvente

15.09.2021

Partilha e inventário

Valor dos bens doados e requerimento de avaliação

15.09.2021

Casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo

Parlamento Europeu defende reconhecimento em toda a UE

10.09.2021

Dinheiro utilizado por casal na compra de imóvel Free

Pais doam dinheiro a filha

09.09.2021

Divisão de coisa comum

União de facto e crédito à habitação

08.09.2021

Propriedade de terreno adquirido por casal

Terreno e construção custeados apenas por um dos elementos do casal

07.09.2021

Habilitação de herdeiros em ação de prestação de contas

Falecimento do cabeça-de-casal

07.09.2021

Alteração da regulação das responsabilidades parentais Free

Competência internacional dos tribunais portugueses

23.08.2021

Revisão de sentença estrangeira

Não reconhecimento de divórcio

09.08.2021

Arrolamento em consequência de divórcio Free

Participação social em sociedade

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