Diário Legal / Família e Sucessões / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

834 registos

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13.01.2021

Falecimento de um dos pais Free

Representação de menores em caso de conflito de interesses

28.12.2020

Inventário e verbas não licitadas

Partilha de bens do casal

21.12.2020

Amortização de quota

Validade da deliberação

14.12.2020

Venda de imóvel penhorado

Entrega do remanescente da venda ao cônjuge proprietário

09.12.2020

Condições para o acolhimento familiar

Acerto no subsídio depende de reavaliação

02.12.2020

Regime da residência alternada do filho

Entraram em vigor alterações ao Código Civil

20.11.2020

Revisão de sentença estrangeira

Divórcio direto consensual decretado no Brasil

11.11.2020

Nulidade ou anulabilidade de casamento Free

Falta de declaração de vontade ou de vontade real

04.11.2020

Residência alternada do filho decretada pelo tribunal

Decisão independente de mútuo acordo ou fixação de alimentos

20.10.2020

Filha obrigada a pagar alimentos à mãe Free

Em causa doação indireta de imóvel

20.10.2020

Condições para decretar residência alternada do filho

Aprovada alteração ao Código Civil

09.10.2020

Insolvência de pessoa singular Free

Prestação de contas pelo Administrador da Insolvência

02.10.2020

Fixação do valor da pensão de alimentos devidos a menores Free

Despesas escolares, de saúde e com a frequência de ATL ficam de fora

30.09.2020

Três dias de greve de Oficiais de Justiça Free

Serviços mínimos só a 1 de outubro

25.09.2020

Revisão de sentença estrangeira Free

Homologação de acordo de reconhecimento da paternidade

18.09.2020

Investigação da paternidade Free

Recolha de sangue como meio de prova

10.09.2020

União de facto e prestações por óbito Free

Competência de tribunais cíveis ou administrativos

09.09.2020

Processo de inventário

Adiamento da conferência de interessados

01.09.2020

Entrada em funcionamento de novos juízos

Trabalho, família e instrução criminal

28.08.2020

Direito à pensão de sobrevivência Free

Reconhecimento de união de facto

14.08.2020

Fixação de residências alternadas Free

Regulação das responsabilidades parentais

05.08.2020

Reconhecimento da união de facto Free

Tribunais competentes

30.07.2020

Pagamento de alimentos a filhos menores Free

Em causa penhora do vencimento

22.07.2020

Mãe repreende filho adolescente com uma bofetada Free

Crime de ofensa à integridade física

14.07.2020

Residência alternada provisória Free

Regulação do exercício das responsabilidades parentais

10.07.2020

Execução fiscal e execução cível de casa de habitação

Venda do imóvel em execução cível

24.06.2020

Testamento Free

Incapacidade sucessória por indignidade

17.06.2020

Atribuição de casa de morada de família Free

Regulação do exercício das responsabilidades parentais

09.06.2020

Beneficiário de testamento sob condição Free

Assistência médica, medicamentosa e alimentos

03.06.2020

Regulação das responsabilidades parentais Free

Opção religiosa e cuidados médicos

02.06.2020

Dívidas entre cônjuges Free

Suspensão da instância de inventário

02.06.2020

Novos juízos em Penafiel e Marco de Canaveses

Um juízo criminal e um de Família e Menores

26.05.2020

Fim da união de facto Free

Pedido de restituição de despesas

25.05.2020

Regime de bens do casamento Free

Aplicação financeira constituída com dinheiro de indemnização

19.05.2020

Divórcio sem o consentimento do outro cônjuge Free

Separação de facto e rutura definitiva do casamento

30.04.2020

Execução especial de alimentos Free

Efeitos da sentença que declarou cessada a obrigação alimentos

27.04.2020

Mudança de estabelecimento de ensino Free

Audição da criança e seu superior interesse

16.04.2020

Execução de bens da ex-mulher do devedor

Ineficácia da partilha dos bens do casal

20.03.2020

COVID 19: Regime de prazos dos atos processuais e procedimentais

Regras a vigorar até ao fim da situação excecional epidemiológica

05.03.2020

Saldo de conta bancária Free

Bens dos cônjuges

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