X
Diário Legal / Administração Pública e Estado / Notícias
X
Toggle main menu visibility
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Administrativo e Contratos Públicos
Ambiente e Ordenamento do Território
Civil, Justiça e Tribunais
Comercial, Societário e Insolvência
Constitucional e Estrangeiros
Consumo, Turismo e Desporto
COVID 19
Energia
Família e Sucessões
Financeiro e bancário
Formação e Ensino
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Investimento Apoios e Incentivos
Pescas e Agricultura
Penal e Contraordenacional
Profissões Liberais
Profissões Jurídicas
Propriedade Intelectual e Marcas
Registos e Notariado
RGPD, Telecomunicações e TI
Saúde
Seguros
Trabalho e segurança social
Transportes e Condução
União Europeia e Internacional
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Autoridade Tributária e Aduaneira
Benefícios Fiscais
Contabilidade
Dupla Tributação e ADTs
IECs
Imposto do Selo
Infrações Tributárias
Internacional e União Europeia
IRC
IRS
IVA
Obrigações Declarativas
Orçamentos do Estado
Outros impostos
Processo tributário
Tributação Automóvel
Tributação do Património
Free Trial
Assinaturas
Arquivo de newsletter
LexPoint
Quem Somos
Contactos
Serviços
Login
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Loading ...
Administrativo e Contratos Públicos
Loading ...
Ambiente e Ordenamento do Território
Loading ...
Civil, Justiça e Tribunais
Loading ...
Comercial, Societário e Insolvência
Loading ...
Constitucional e Estrangeiros
Loading ...
Consumo, Turismo e Desporto
Loading ...
COVID 19
Loading ...
Energia
Loading ...
Família e Sucessões
Loading ...
Financeiro e bancário
Loading ...
Formação e Ensino
Loading ...
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Loading ...
Investimento Apoios e Incentivos
Loading ...
Pescas e Agricultura
Loading ...
Penal e Contraordenacional
Loading ...
Profissões Liberais
Loading ...
Profissões Jurídicas
Loading ...
Propriedade Intelectual e Marcas
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
RGPD, Telecomunicações e TI
Loading ...
Saúde
Loading ...
Seguros
Loading ...
Trabalho e segurança social
Loading ...
Transportes e Condução
Loading ...
União Europeia e Internacional
Loading ...
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Loading ...
Autoridade Tributária e Aduaneira
Loading ...
Benefícios Fiscais
Loading ...
Contabilidade
Loading ...
Dupla Tributação e ADTs
Loading ...
IECs
Loading ...
Imposto do Selo
Loading ...
Infrações Tributárias
Loading ...
Internacional e União Europeia
Loading ...
IRC
Loading ...
IRS
Loading ...
IVA
Loading ...
Obrigações Declarativas
Loading ...
Orçamentos do Estado
Loading ...
Outros impostos
Loading ...
Processo tributário
Loading ...
Tributação Automóvel
Loading ...
Tributação do Património
Loading ...
Diário Legal / Administração Pública e Estado / Notícias
Arquivo
Texto
Início
Fim
Free
1157 registos
1
2
3
4
5
...
23.06.2022
Mecanismo Nacional Anticorrupção
Instalação provisória para iniciar atividade
01.06.2022
Informação solicitada por agente de execução
Dever de cooperação e informação hospitalar
18.05.2022
Proteção em Emergência de Saúde Pública
Regime dá mais poder ao Parlamento
09.05.2022
Código de Conduta do Governo
Ofertas e conflitos de interesses
09.05.2022
Regras de elaboração de atos normativos
Regime do novo Governo
06.05.2022
Fim do SEF adiado sem prazo
Criação da nova Agência
27.04.2022
Fim do SEF adiado
Parlamento aprecia hoje proposta do Governo
22.04.2022
OE 2022: estudos, pareceres, projetos e consultoria
Contratação da aquisição de serviços
12.04.2022
Alteração à Lei de Enquadramento Orçamental
Proposta do Governo no Parlamento
05.04.2022
Setor da justiça no programa do novo Governo
Medidas previstas para 2022-2026
21.02.2022
Linhas de Crédito COVID-19 mantêm garantia do Estado
Garantida contratação até 30 de junho
14.02.2022
Competências dos municípios na ação social
Prorrogado prazo para concretização da transferência
17.01.2022
Alterado Fundo de Contragarantia Mútuo
Mais empresas e processos mais rápidos
29.12.2021
Justiça: tolerância de ponto a 31 de dezembro
Ministra determina serviços urgentes
23.12.2021
COVID-19: várias medidas prorrogadas
Validade de documentos, garantias e outros
23.12.2021
Tolerância de ponto no Natal e ano novo
Continente, Açores e Madeira
20.12.2021
Adiada extinção do SEF
Regime em vigor por mais seis meses
10.12.2021
Modelo de compra de imóveis pelo IHRU
Aquisição a outras entidades
09.12.2021
Atualizada remuneração da Administração Pública
Base remuneratória e remunerações base mensais
29.11.2021
COVID-19: horários dos serviços públicos
Novas regras a 1 de dezembro
24.11.2021
PS propõe atrasar extinção do SEF
Reforço do controlo fronteiriço atual
18.11.2021
Incumprimentos no apoio à economia local pelos municípios
Alteradas regras do ajustamento financeiro
16.11.2021
Armas: alteradas taxas a pagar à PSP
Certificação e incentivos previstos
05.11.2021
Revisto sistema da «Chave Móvel Digital»
Novas regras em dezembro
17.09.2021
Aumento do suplemento por serviço nas Forças de Segurança
Medida aplica-se em 2022
09.09.2021
Estatuto de utilidade pública por ato legislativo
Categorias previstas na Lei-Quadro
08.09.2021
Uso de câmaras de vídeo pelas forças de segurança
Governo apresenta regulamentação proposta
06.09.2021
Novas tabelas da ADSE em vigor
Inscrição de trabalhadores termina esta semana
02.09.2021
Assinatura de documentos pelos consulados
Custo por reconhecer assinatura dos funcionários
02.09.2021
Novos procedimentos para estatuto de utilidade pública
Atribuição, renovação e violação dos deveres
31.08.2021
Voto antecipado nas autárquicas
Pessoas que não possam deslocar-se às urnas
31.08.2021
Princípios gerais em matéria de dados abertos
Dados e entidades obrigadas
26.08.2021
Adiadas alterações ao Programa de Apoio à Economia Local
Presidente veta diploma parlamentar
25.08.2021
Verificação de dados do Cartão de Cidadão
Fidedignidade dos dados pessoais
25.08.2021
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência
Criado Grupo de Trabalho para Acompanhamento
24.08.2021
Alterações ao Cartão de Cidadão
Certificados digitais e atributos profissionais
18.08.2021
Atendimento sem marcação nas Lojas de Cidadão
Orientações a seguir
12.08.2021
Mais serviços públicos digitais com apoio por videochamada
Carta de condução, cartão do cidadão, centro de saúde
29.07.2021
Participação dos municípios no IRS
Projeto propõe o dobro
28.07.2021
Aprovadas alterações ao Cartão de Cidadão
Novidades nos pedidos e sistema de certificação
1
2
3
4
5
...