Diário Legal / Administração Pública e Estado / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1027 registos

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22.01.2020

GOPS 2020 na prevenção da corrupção e da fraude

Mais usos para o registo do beneficiário efetivo

15.01.2020

Nova Carta Automática

Alterado regime de emissão dos títulos de condução

15.01.2020

Formação avançada na Administração Pública

Programas para técnicos superiores e líderes

23.12.2019

GOPS novidades no poder local

Impostos, registo de interesses e outras

19.12.2019

GOPS 2020: medidas para melhorar a legislação

Codificação, alertas para regulamentação atempada e outras

18.12.2019

GOPS Justiça 2020-2023

Medidas anunciadas para o setor

16.12.2019

Tolerância de ponto no Natal e fim de ano Free

Governo concede dois dias

16.12.2019

Formação profissional da Administração Local

Regime entra em aplicação a partir de janeiro

04.12.2019

Código de Conduta do Governo

Ofertas, convites e eventos até 150 euros

22.11.2019

Contrapartida pela ocupação de imóveis do Estado

Forças Armadas passam a pagar renda de 2019 em diante

21.11.2019

Competência do tribunal em razão da matéria

Sociedade de advogados age contra concessionária de serviço público

05.11.2019

Candidaturas ao PEPAL prorrogadas

Procedimentos de seleção até fins de novembro

29.10.2019

Atribuições tributárias da GNR

Ligação funcional com o Ministério das Finanças

11.10.2019

UE: vigilância pós-programa em Portugal

Conclusões apontam riscos e vulnerabilidades

30.09.2019

Segurança e saúde no trabalho na Administração Pública

Aplicação em outubro do Código do Trabalho e legislação complementar

26.09.2019

Base de dados dos da Administração Pública

Adesão às greves é registada no sistema

20.09.2019

Registo criminal sem custos

Definidos casos de isenção da taxa

17.09.2019

Empresa na hora para estrangeiros

Company IN permite criar empresas em Portugal

12.09.2019

Novas regras e serviços na tramitação online

Novidades para profissionais e cidadãos

12.09.2019

Nova estrutura de consultores no JurisAPP

Mais consultores para processos no TC e Tribunal de Contas

13.08.2019

PR promulga formação de magistrados

Alterações penais e mais decretos promulgados

13.08.2019

Greve dos trabalhadores dos Registos

Várias greves em agosto e setembro

12.07.2019

Diário da República muda na 2ª feira

Mais funcionalidades e nova apresentação

24.06.2019

Equilíbrio de género nas empresas públicas e cotadas

Guião para elaborar planos anuais disponível online

29.05.2019

Pedidos de carta de condução mudam

Projeto piloto começa a 3 de junho

24.05.2019

Alimentos para cantinas e refeitórios públicos

Critérios para comprar produtos locais

07.05.2019

Grupo de Trabalho para a Cibersegurança

Boas práticas para empresas e consumidores

06.05.2019

Concursos para recrutamento por empregadores públicos

Novas regras em vigor

26.04.2019

Facilitada a renovação do Cartão de Cidadão

Nova versão informática acelera processo

16.04.2019

GOV - Programa de Estabilidade 2019-2023

Apresentação do Ministro das Finanças

16.04.2019

Cessa vigência de decretos-lei entre 1981 e 1985

Publicada lista de diplomas

12.04.2019

Limitação às nomeações para os gabinetes

PS apresentou projeto de lei para próxima legislatura

12.04.2019

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Alterado regime para evitar uso indevido pelos empregadores

09.04.2019

Fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos

Regulado uso de dispositivos digitais de uso pessoal

08.04.2019

Laboral: aprovados vários regimes de carreiras

Descongelamento de carreiras, carreiras especiais da AT e inspeções setoriais

03.04.2019

Representação equilibrada entre homens e mulheres

Pessoal dirigente e órgãos da Administração Pública

04.03.2019

Estágios profissionais na Administração Local

Aprovadas alterações ao programa

26.02.2019

Serviços facilitados na justiça, segurança social e saúde

Novas funcionalidades facilitam a vida aos cidadãos

25.02.2019

Novo Portal ePortugal

Portal do Cidadão e Balcão do Empreendedor substituídos

21.02.2019

Atualização da base remuneratória da Administração Pública

Aumento aprovado vigora desde 1 de janeiro

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