Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

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Arquivo

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Free

1744 registos

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01.03.2021

Prevenção e combate ao branqueamento de capitais pelos advogados

Novo regulamento aplicável a partir de 10 de março

26.02.2021

Procedimento especial de despejo

COVID-19: suspensão não é automática

25.02.2021

Compra e venda defeituosa

Denúncia dos defeitos de imóvel

25.02.2021

Regras especiais de expropriação e servidão

Regime da Urbanização e Edificação afastado

24.02.2021

Construção de moradia em área protegida

Proteção parcial do Parque Natural de Sintra-Cascais

24.02.2021

Insolvência e adiamento da entrega de imóvel Free

Pedido apresentado por filha de insolvente

24.02.2021

IMPIC: taxa anual de regulação 2021

Mediação Imobiliária e Construção

23.02.2021

Expropriação e servidões administrativas

Regime especial para imóveis em projetos públicos

23.02.2021

Direito ao esquecimento nos contratos de crédito e seguros

Projeto de lei prevê regime novo por acordo

22.02.2021

Alterações ao Programa de Arrendamento Acessível

Registo da candidatura e registo de alojamentos

22.02.2021

Alterada regulamentação do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

Acordos de colaboração entre municípios e IHRU

19.02.2021

Domínio público hídrico

Reconhecimento de propriedade privada

18.02.2021

Nulidade de contrato de mediação imobiliária

Restituição da comissão e abuso de direito

18.02.2021

Programa Bairros Saudáveis alterado

Mais tempo e mais dinheiro

16.02.2021

Casas de madeira, pré-fabricados, caravanas, iglos e afins

Sintra esclarece licenciamento

12.02.2021

Golden visa: regras mudam em 2022

Alterada autorização de residência para investimento

11.02.2021

Embargo de obra nova

Realização de obras não autorizadas no imóvel

11.02.2021

Madeira: metro quadrado de construção

Definido valor para 2021

10.02.2021

Resolução de contrato de arrendamento

Vícios e defeitos do imóvel

08.02.2021

Orientações técnicas de urbanismo

CML uniformiza entendimento em relação a várias matérias

08.02.2021

IRS e contratos de arrendamento de longa duração

Obrigação de comunicação até dia 15 de fevereiro

05.02.2021

Abertas candidaturas à medida APOIAR RENDAS

Seis meses de renda até 40 mil euros por empresa

03.02.2021

Covid-19 e regime processual transitório e excecional

Venda de casa de morada de família em processo executivo

03.02.2021

Mora no pagamento das rendas habitacionais

Atualização do regime excecional aplicável

02.02.2021

Prazos judiciais com novas regras

Alterações em vigor desde 22 de janeiro

02.02.2021

Novo regime para reuniões de condóminos em 2021 Free

Realização à distância ou semi-presencial

02.02.2021

Lojistas isentos de rendas mínimas

Clarificado período de aplicação em 2020

29.01.2021

Prazos judiciais: aprovadas novas regras

Parlamento aprova diversas alterações

29.01.2021

Pandemia e reuniões de condomínio

Parlamento aprova reuniões à distância ou mistas

28.01.2021

COVID 19 e entrega judicial da casa de morada de família

Regime excecional e âmbito de aplicação

28.01.2021

Remuneração por mediação imobiliária

Venda de imóvel depois de fim do contrato

26.01.2021

Governo propõe suspensão de alguns prazos judiciais

Maioria realiza-se por meios à distância

22.01.2021

Isenção de rendas mínimas aos proprietários por parte de lojistas

Parlamento aprovou norma interpretativa

19.01.2021

Solicitadores: regras de acesso e uso do Geopredial

Novo regulamento define serviço e plataforma

18.01.2021

Novo APOIAR RENDAS para arrendamento comercial

PMEs e empresas com mais de 250 empregados

11.01.2021

Benefícios fiscais em 2021

Mecenato cultural e outras medidas

11.01.2021

IVaucher apoia turismo, cultura e restauração

Aguarda-se regulamentação

07.01.2021

Despejo imediato por falta de pagamento de rendas

Compensação de créditos em arrendamento comercial

07.01.2021

Adiada integração dos planos especiais de ordenamento do território

Novo prazo até julho de 2021

05.01.2021

Custas processuais 2021

Valor da UC mantém-se igual

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