Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1953 registos

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17.05.2022

Contrato-promessa unilateral

Devolução das quantias entregues aos vendedores

12.05.2022

Regime excecional de revisão dos preços de obra

Obras públicas e contratos de aquisição de bens e serviços

09.05.2022

Interpretação de declaração negocial

Aquisição de terreno para construção e condição suspensiva

06.05.2022

Revisão de preços nas empreitadas de obras públicas

Governo estuda regime excecional

03.05.2022

Contrato de mediação imobiliária

Resolução unilateral e direito à comissão

03.05.2022

Venda de imóvel e direitos dos compradores Free

Reconhecimento de defeitos no imóvel

02.05.2022

2ª fase do apoio a edifícios mais sustentáveis

Aumento da dotação via PRR

28.04.2022

Custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos

Índices do 4º trimestre de 2021

27.04.2022

Contrato de arrendamento

Requisitos da renovação automática

27.04.2022

Projeto de lei para clarificar o Alojamento Local

IL quer garantir segurança dos investimentos

26.04.2022

Alteração do Alojamento Local em Lisboa

Suspensas novas autorizações

26.04.2022

Custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos

Índices do 3º trimestre de 2021

26.04.2022

Madeira: metro quadrado de construção 2022

Valor sobe a partir de 27 de abril

21.04.2022

Supremo decide alojamento local

Uniformização de jurisprudência

21.04.2022

Alienação de fração autónoma

OSAE sobre novo documento instrutório

20.04.2022

Alteração anormal das circunstâncias

Resolução de contrato-promessa de compra e venda

20.04.2022

OE 2022: arrendamento e alojamento

Arrendatários mais vulneráveis e oferta de alojamento

18.04.2022

OE 2022: prevenção de incêndios

Contratação pública e recuperação florestal e rural

14.04.2022

Responsabilidade por encargos do condomínio

Solicitadores avisam para possível venda forçada

12.04.2022

Imobiliário: combate ao branqueamento de capitais

IMPIC prorroga prazo das comunicações obrigatórias

12.04.2022

Injunção em matéria de arrendamento

Regras em vigor este mês

11.04.2022

Responsabilidade civil do condomínio

Falta de realização de obras nas partes comuns

08.04.2022

Dívidas ao condomínio e transmissão de imóveis

Obrigatória declaração do administrador do condomínio

06.04.2022

Contrato de arrendamento comercial

Caducidade por morte do arrendatário

06.04.2022

Investimentos da Rússia e Bielorrússia na UE

CE recomenda controlo por via legal

05.04.2022

Fim da união de facto Free

Indemnização por enriquecimento sem causa

04.04.2022

Oposição à renovação de contrato de arrendamento

Recusa dos inquilinos em deixarem o imóvel

01.04.2022

Alterações à propriedade horizontal

Título constitutivo, condomínios e transmissão de direitos

01.04.2022

Prazos máximos para contratos de crédito à habitação

Novos limites começam hoje

30.03.2022

Violação de normas de interesse e ordem pública

Deliberações da assembleia de condóminos

28.03.2022

Contrato-promessa de compra e venda de imóvel

Direito de retenção e qualidade de consumidor

25.03.2022

Custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos

Índices do 4º trimestre de 2021

23.03.2022

Freguesias e prazos para limpeza de terrenos 2022

Áreas prioritárias com risco de incêndio

17.03.2022

Legitimidade para a ação Free

Eliminação de defeitos nas partes comuns do prédio

11.03.2022

Direitos do condomínio

Reparação de defeitos na obra

10.03.2022

Novos prazos do crédito à habitação

Novas regras a partir de 1 de abril

09.03.2022

Centro comercial

Validade das atas do condomínio como título executivo

03.03.2022

Direito de superfície administrativa

Penhora de imóvel em direito de superfície

02.03.2022

Ação de reivindicação

Prova de existência de contrato de arrendamento

28.02.2022

Contrato de arrendamento

Transição para o novo regime legal e oposição à renovação

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