Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1562 registos

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22.01.2020

IMPIC: taxa por atividade de construção 2020

Empresas podem pagar o dobro fora de prazo

17.01.2020

Instituição de fundação e arrendamento

Personalidade e capacidade judiciária

17.01.2020

Execução por falta de pagamento de rendas Free

Título executivo e validade perante o fiador

16.01.2020

Contrato-promessa de compra e venda Free

Direito de retenção

15.01.2020

Custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos

Índices para abril, maio e junho 2019

14.01.2020

Garantia de imóveis em propriedade horizontal

Início da contagem do prazo de garantia

09.01.2020

Direito real de habitação duradoura

Morador pode comprar casa

08.01.2020

Denúncia de contrato de mediação imobiliária

Regime de exclusividade

03.01.2020

Resolução de contrato de arrendamento pelo senhorio

Exercício abusivo do direito à resolução

03.01.2020

Pagamento de remuneração em contrato de mediação imobiliária Free

Nulidade do contrato por falta de menção de hipoteca

23.12.2019

OE 2020: autorizações legislativas

Investimento, internacionalização, ambiente

20.12.2019

Candidaturas ao Porta 65 Jovem até 8 de janeiro Free

Zonas históricas, de reabilitação ou reconversão urbanística

19.12.2019

Incumprimento de contrato-promessa de compra e venda

Acordo de revogação do contrato

13.12.2019

Abandono de obra pelo empreiteiro

Reclamação de indemnização por resolução de contrato

13.12.2019

PCP quer alterar o arrendamento apoiado para habitação

Contratos mais longos e salário mínimo como referência

11.12.2019

IMPIC: registo na Plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico

Prazo termina no final de dezembro

10.12.2019

Regime da Urbanização e da Edificação alterado

Novidades no processo administrativo

05.12.2019

Mafra regula alojamento local

Ericeira é a primeira área de contenção

04.12.2019

Nulidade de transação judicial

Entrega de imóvel sem licença de utilização

02.12.2019

Supremo pronuncia-se sobre alojamento local

Violação do regulamento do condomínio

02.12.2019

Regulamento do Direito à Habitação de Lisboa

Regras começam a aplicar-se a 6 de dezembro

27.11.2019

Revogação do programa dos Vistos Gold no Parlamento

Fim das autorizações de residência para investimento

25.11.2019

Caducidade do arrendamento para habitação Free

Transmissão do arrendamento para descendentes

22.11.2019

Contrapartida pela ocupação de imóveis do Estado

Forças Armadas passam a pagar renda de 2019 em diante

20.11.2019

Eletricidade: produção por condomínios e vizinhos

Autoconsumo coletivo de energia renovável

19.11.2019

Fiador em contrato de arrendamento

Título executivo para pagamento de rendas

15.11.2019

Pedido de resolução de contrato de arrendamento

Competência judicial face ao Balcão Nacional do Arrendamento

15.11.2019

Novo regime de reabilitação em vigor

Intervenções em edifícios e frações habitacionais

15.11.2019

Custo das operações de reabilitação

Definidos custos-padrão para intervenções

15.11.2019

Requisitos acústicos em edifícios habitacionais existentes

Definidas novas normas técnicas a cumprir

15.11.2019

Reabilitação em edifícios anteriores a 1977

Requisitos da habitação e da edificação

14.11.2019

Reabilitação e vulnerabilidade sísmica

Novas regras para avaliação e reforço sísmico

14.11.2019

Reabilitação e acessibilidade para mobilidade condicionada

13.11.2019

Situações singulares em operações de reabilitação

Definidas regras para desempenho energético

13.11.2019

Loures suspende AL em Moscavide

Mais alojamento local suspenso

08.11.2019

Locação financeira e cláusulas contratuais gerais

Resolução de contrato e indemnização por perdas e danos

08.11.2019

Eletricidade: novo regime para autoconsumo de energia renovável

Produção por autoconsumidor e em comunidades

08.11.2019

Alojamento Local em Lisboa: regras para novos registos

Regras para instalação e registo de estabelecimentos

07.11.2019

Aprovadas regras para alojamento local em Lisboa

Regulamento e áreas de contenção

06.11.2019

Procedimento especial de despejo

Arrendatário invoca crédito sobre os senhorios

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