Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

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2015 registos

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03.10.2022

Revogada legislação da pandemia

Efeitos a 1 de outubro

03.10.2022

Medidas no Parque Natural da Serra da Estrela

Apoios à economia, trabalho e segurança social

30.09.2022

Propriedade rústica e prazo para partilhas

Soluções para herança jacente e herança indivisa

28.09.2022

Compra e venda de imóvel

Redução do preço por diferença de áreas

27.09.2022

Engenheiros propõem soluções para contratação pública

Ordem pronuncia-se sobre proposta do Governo

23.09.2022

Coeficiente de atualização de rendas para 2023

Apoio extraordinário ao arrendamento

22.09.2022

Prevenção da contaminação e remediação de solos

ProSolos vai ser atualizado

21.09.2022

IHRU contra Câmara de Cascais

Propriedade de imóveis na posse do município entregues para habitação

21.09.2022

Rendas, IVA na eletricidade e pensões

Propostas de alteração votadas hoje

20.09.2022

Alojamento local em Lisboa

Proibição de novas licenças

19.09.2022

Reabilitação urbana e taxa reduzida de IVA

Desnecessidade de aprovação de pedido de licenciamento

16.09.2022

Confissão extrajudicial de dívida Free

Vícios de vontade e prova testemunhal

14.09.2022

Interpelação para marcação de escritura

Incumprimento de contrato-promessa de compra e venda

14.09.2022

Banco de Terras e Bolsa de Terras

PS apresenta projeto de lei

13.09.2022

Alternativa às Empreitadas de Conceção-Construção

Arquitetos avançam solução colaborativa

12.09.2022

Limitação aos usos comerciais de frações

BE restringe AL a territórios de baixa densidade

08.09.2022

Terraços intermédios considerados parte comum

Constituição da propriedade horizontal

08.09.2022

Regulação do mercado habitacional

Revisão do regime legal em preparação

07.09.2022

Arrendamento, pensões, energia e transportes

Medidas excecionais de apoio às famílias publicadas

06.09.2022

Atualização de rendas

Apoio extraordinário ao arrendamento

05.09.2022

Sobem custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos

Novos custos para o 2º trimestre 2022

25.08.2022

Incumprimento de contrato-promessa de compra e venda

Interpelação admonitória

24.08.2022

Condomínio, partes comuns e despesas

Encargos de conservação e fruição

23.08.2022

Alvarás com valores atualizados

Novos valores em vigor na construção

16.08.2022

Benefícios fiscais ao investimento

Alojamento turístico e áreas de contenção

11.08.2022

Mediação imobiliária Free

Violação da exclusividade

02.08.2022

Extinção do usufruto

Caducidade do arrendamento

01.08.2022

Projetos do PRR incluídos no regime especial de expropriação

Proposta prorroga regras até 2026

29.07.2022

Madeira: candidaturas abertas para apoios

Comércio, restauração e serviços

29.07.2022

Apólices do ramo incêndio e elementos da natureza

Retificada atualização de capitais para apólices do 3.º trimestre 2022

25.07.2022

Propriedade horizontal

Reembolso de obras realizadas por condómino

25.07.2022

Arrendamento: congelar rendas em 2023

BE propõe manter coeficiente de atualização

21.07.2022

Arrendamento Acessível em Lisboa 2ª Edição

Abertas candidaturas ao subsídio municipal

19.07.2022

Proteção das lojas com história

PS apresentou projeto de lei

19.07.2022

Vistos Gold online

Investimento em imobiliário

14.07.2022

Pátio interior Free

Parte comum do prédio

14.07.2022

Processos de licenciamento urbanístico

Novo sistema de informação Municipal Licensing Index

13.07.2022

Resistência dos edifícios à passagem do fogo

Proteção Civil define medidas extra a cumprir

11.07.2022

Resolução de contrato de arrendamento

Ampliação da matéria de facto

07.07.2022

Restituição provisória da posse

Caducidade de contrato de utilização de loja em centro comercial

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