Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

2593 registos

1 2 3 4 5 ...

10.12.2025

Nova delimitação das áreas de contenção em Lisboa

Alterações ao Regulamento Municipal em vigor

09.12.2025

Títulos urbanísticos no RJUE

Proposta atualiza títulos

09.12.2025

AL em Lisboa: imóveis adquiridos após 6 de dezembro 2025

Áreas de contenção relativa e exceções

05.12.2025

Tutela da legalidade urbanística

Proposta de alteração do RJUE

04.12.2025

Novas definições para obras e operações urbanísticas

Edificação, tipos de obras e encargos a pagar

04.12.2025

Competências dos municípios vão mudar

Alterações ao RJUE propostas

03.12.2025

Revisão do RJUE e do Regime da Reabilitação Urbana

Proposta no Parlamento

02.12.2025

Lisboa: alterações ao Alojamento Local votadas hoje

Novos rácios e fim para usos complementares

28.11.2025

Resolução de contrato de arrendamento

Não abertura ao público do estabelecimento

26.11.2025

Alteração do título constitutivo

Competência da assembleia de condóminos

24.11.2025

Crime de usurpação de coisa imóvel

Alterados Códigos Penal e do Processo Penal

21.11.2025

Alojamento temporário no setor da construção civil

Requisitos para trabalhadores deslocados

19.11.2025

Alojamento temporário fora do RJUE

Trabalhadores deslocados da construção civil

18.11.2025

Lisboa: suspensão de novos registos de AL

Prazo terminará em dezembro

13.11.2025

Responsabilidade do condomínio Free

Free

Inundação de garagem

11.11.2025

Índices ponderados agosto 2025

Materiais e equipamentos de apoio

10.11.2025

Nova medida de coação

Restituição imediata do imóvel ocupado

06.11.2025

Responsabilidade civil das mediadoras imobiliárias

Atualizado entendimento da ASF

04.11.2025

Mandato sem representação

STJ uniformiza jurisprudência

04.11.2025

Despejo ilícito e indemnização Free

Free

Ocupante ilegal do imóvel

04.11.2025

Suspensão de AL em Lisboa

Medida pode continuar

03.11.2025

Aquisição de terrenos, remodelação e construção

Risco ADC relativo a bens imóveis

29.10.2025

Novas regras para usurpação de imóveis

Alterados crime e medidas da coação

28.10.2025

Incêndio e elementos da natureza 1º trimestre 2026

Atualização de apólices de seguro

27.10.2025

Estratégia para Arrendamento Acessível

Contratos de concessão em PPP

24.10.2025

Contrato de arrendamento

Prova sem forma escrita

24.10.2025

Normas técnicas de gestão de combustível

Adiada aplicação do novo Regulamento do ICNF

20.10.2025

Habitação na UE

Divulgada apreciação da Comissão

17.10.2025

Índices ponderados de julho 2025

Materiais e equipamentos de apoio

08.10.2025

Usucapião de lugar de estacionamento

Desconformidade da descrição registral com a situação real do imóvel

08.10.2025

Candidaturas para aquisição de prédios rústicos

Programa Emparcelar para Ordenar

03.10.2025

Contrato de prestação de serviços de arquitetura Free

Free

Resolução por causa da Covid 19

30.09.2025

Novo critério de acesso à habitação

Medida aprovada no plenário

26.09.2025

Imobiliária e contrato de agência

STJ considera ser contrato de trabalho

26.09.2025

Habitação e impostos Free

Free

Governo anuncia medidas

25.09.2025

Arte em empreitadas de obras públicas

Excecionada construção a custos controlados

24.09.2025

Compensações e taxas urbanísticas de Palmela

Novo Regulamento Municipal em vigor

22.09.2025

Condomínio e queda de azulejos

Ilegitimidade passiva do administrador

19.09.2025

Atualização anual de rendas para 2026

Aumento até 2,24%

10.09.2025

Discriminação no arrendamento Free

Free

Nacionalidade, sexo, indemnização por danos

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação