Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1830 registos

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13.09.2021

Empreitada para construção de empreendimento turístico

Denúncia de defeitos da obra e caducidade do direito à sua reparação

10.09.2021

Pavimento de restaurante danificado por infiltrações

Responsabilidade do condomínio pela reparação dos danos

10.09.2021

Dinheiro utilizado por casal na compra de imóvel Free

Pais doam dinheiro a filha

07.09.2021

Alojamento de estudantes deslocados ano letivo 2021/2022

Empreendimentos turísticos e alojamento local

01.09.2021

Atualização anual de rendas para 2022 Free

Coeficiente aplicável vai subir

31.08.2021

Simulação de contrato

Contrato-promessa de compra e venda

25.08.2021

Crédito bancário e avaliação de imóvel

Entrega de imóvel para pagamento de dívida

24.08.2021

Incêndios: alerta declarado para 24 de agosto Free

Risco de incêndio rural elevado

20.08.2021

Construção e demolição de marquise no terraço

Obras nas partes comuns do prédio

20.08.2021

Financiamento de medidas de eficiência energética em edifícios

Europa permite compatibilizar auxílios ao investimento

20.08.2021

Regime jurídico de gestão do arvoredo urbano

Regulamentação e operações urbanísticas

19.08.2021

Contrato de utilização de loja em centro comercial

Em causa valor como título executivo

19.08.2021

Alerta ainda se mantém dia 19 de agosto Free

Risco de incêndio rural nos mesmos distritos

18.08.2021

Novas regras na contratação pública em setembro

Revisão de preços das empreitadas e aquisições

17.08.2021

Situação de alerta volta a vigorar hoje e amanhã Free

Várias restrições nos distritos afetados

17.08.2021

Custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos

Índices do 1º trimestre de 2021

13.08.2021

Declaração da situação de alerta até dia 16 Free

Medida entra em vigor hoje

10.08.2021

Regulamentação de espaços para fumadores Free

Consulta pública até 17 de agosto

05.08.2021

Fixação judicial de prazo

Contrato-promessa de compra e venda

05.08.2021

Complexos, carreiras e campos de tiro

Novas regras em setembro

02.08.2021

Contrato de empreitada

Indemnização por abandono da obra

27.07.2021

Contrato de opção de compra de imóvel

Vício de forma e execução específica

27.07.2021

Regime de atos autênticos por videoconferência

Aguarda-se publicação da versão final do regime

21.07.2021

Pedido de restituição de imóvel

Fundo de investimento imobiliário e abuso de direito

20.07.2021

Pedido de acesso a informações sobre processo de contraordenação

Competência dos tribunais administrativos e regime aplicável

20.07.2021

Candidaturas de IPSS para Housing First

Protocolos a celebrar com a segurança social

19.07.2021

PDM do Porto alterado

Novas regras em vigor

15.07.2021

Incidente de despejo imediato Free

Meios de defesa do inquilino

14.07.2021

Registos Predial e Comercial da Amadora

Fusão de conservatórias no final do mês

13.07.2021

Direito à remuneração pela prestação de serviços

Consultoria e assessoria para a alienação de imóvel

08.07.2021

Mora no arrendamento habitacional e serviços essenciais

Medidas excecionais são mantidas

05.07.2021

Imobiliário com mais medidas anti branqueamento

Novas regras em vigor a partir de hoje

05.07.2021

Imobiliário e branqueamento de capitais

Nomeação de responsável e formação obrigatória

02.07.2021

Qualidade do ar nos edifícios de comércio e serviços

Avaliação, medição dos poluentes e fiscalização

02.07.2021

Custo do registo de certificados energéticos

Valores, isenções e validade do certificado

01.07.2021

Usufruto e reembolso de despesas

Reparações ordinárias e extraordinárias

01.07.2021

Novas regras para desempenho energético dos edifícios

Certificação e legislação regulamentar

30.06.2021

Suspensão dos procedimentos especiais de despejo

Medidas de resposta à pandemia de COVID-19

30.06.2021

Edifícios de comércio e serviços

Controlo prévio dos requisitos dos edifícios

30.06.2021

Apólices do ramo incêndio e elementos da natureza

Atualização de capitais para apólices do 3.º trimestre de 2021

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