Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

2422 registos

1 2 3 4 5 ...

02.10.2024

Regulamentação do Porta 65 alterada

Regras em vigor desde 1 de setembro

30.09.2024

Apoios para habitação e legalizações urbanísticas Free

Free

Ausência de registo de propriedade e outras situações

30.09.2024

Arrendamento para habitação

Renovação do contrato

20.09.2024

Arrendamento para fins não habitacionais

Derrocada do teto e responsabilidade

20.09.2024

Prazo de prescrição Free

Free

Indemnização pela privação da utilização de imóvel

20.09.2024

Diferimento da desocupação do locado

Não aplicação em ação de despejo

13.09.2024

Alojamento local: revogada contribuição extraordinária

Retificada produção de efeitos

12.09.2024

Direito de uso exclusivo de parte comum do prédio

Aquisição por usucapião e abuso de direito

11.09.2024

Atualização anual de rendas para 2025

INE divulga Índice de Preços no Consumidor

10.09.2024

Propriedade horizontal e humidades

Responsabilidade do condomínio

10.09.2024

Alojamento local: revogada contribuição extraordinária

Coeficiente de vetustez agravado também desaparece

05.09.2024

Contrato-promessa e mandato sem representação

Ineficácia e devolução do sinal

02.09.2024

Arrendamento e oposição à renovação

Inquilino idoso fora dos regimes de proteção

28.08.2024

Renovação ou não de arrendamento não habitacional

Regras aplicáveis

22.08.2024

Contrato-promessa de compra e venda de imóvel

Vontade de não cumprir

21.08.2024

Custos na construção

Janeiro a maio 2024

20.08.2024

Assédio no arrendamento

Injunção e sanção pecuniária compulsória

31.07.2024

Ónus da prova em dívidas ao condomínio

Obras de conservação e prescrição de dívidas

30.07.2024

Mediação imobiliária sem contrato escrito

Remuneração do mediador

29.07.2024

Utilização da casa de morada de família após divórcio Free

Free

Responsabilidade pelas despesas e encargos

25.07.2024

Responsabilidade por atos de vandalismo

Contrato de locação de estabelecimento comercial

25.07.2024

Direito de retenção de imóveis

Código Civil alterado

25.07.2024

Ação de preferência

Valor do apartamento

24.07.2024

Presidente da República promulga 8 diplomas

IRS, IVA na eletricidade, SCUTS, alojamento local, isenção de IMT e Selo

23.07.2024

Responsabilidade pré-contratual

Obrigação de indemnização pela quebra das negociações

23.07.2024

Ação de despejo Free

Free

Transmissão do arrendamento para filho

22.07.2024

Resolução de contrato-promessa

Prazo para a realização da escritura

22.07.2024

Apoio para energia renovável nos edifícios Free

Free

Concurso aberto até 1 de outubro

22.07.2024

Seguro de riscos relativos à habitação 4º trimestre 2024

Atualização das apólices Incêndio e Elementos da Natureza

22.07.2024

Desempenho Energético dos Edifícios

Criado grupo de trabalho para transpor diretiva

17.07.2024

Arrendamento para habitação

Oposição à renovação

10.07.2024

Crédito à habitação a jovens até aos 35 anos

Garantia do Estado a instituições de crédito

04.07.2024

Compensação aos senhorios Free

Free

Comprovativos a apresentar no pedido ao IHRU

03.07.2024

Alterado acesso ao Programa Porta 65 - Jovem

Novas regras em setembro (atualizada)

02.07.2024

Alterado apoio para renda e prestação de crédito Free

Free

Nova Estratégia para a Habitação

02.07.2024

Arrendamento forçado de casas devolutas

Revogada norma do RJUE

28.06.2024

Perfeição do negócio na mediação imobiliária Free

Free

Remuneração e exclusividade

25.06.2024

Transição para o NRAU

Aceitação do aumento de renda

20.06.2024

Uso exclusivo do quintal em causa

Oficina usada como habitação após obras

19.06.2024

Contrato de arrendamento e abuso de direito

Arrendamento não habitacional de local com licença de habitação

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação