Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

2491 registos

1 2 3 4 5 ...

11.03.2025

Apoio ao Acesso à Habitação 1.º Direito

Aprovado regime especial de financiamento

10.03.2025

Regulamento do AL de Lisboa está em consulta Free

Free

Delimitação de bairros e áreas de contenção

05.03.2025

Atraso na restituição de imóvel

Arrendamento e indemnização

05.03.2025

Incumprimento de contrato-promessa

Coligação de contratos e indemnização

03.03.2025

Carregamento de veículos elétricos em condomínios

Projeto-piloto FlexC só fatura potência usada

28.02.2025

Alteração à reclassificação dos solos para habitação

RJIGT volta a ser alterado

28.02.2025

Comissões das agências imobiliárias

Imposição de limite máximo

25.02.2025

Apoios às populações pós incêndios de setembro 2024

Perda de rendimento e apoios à habitação

24.02.2025

Atualizados índices ponderados do 4.º trimestre 2024

Custos de mão-de-obra republicados

21.02.2025

Denúncia de defeitos de construção Free

Free

Venda de coisa defeituosa

19.02.2025

Caldeiras a combustíveis fósseis perdem apoio

Incentivos terminados em dezembro 2024

14.02.2025

Açores: desempenho energético dos edifícios

Regime adaptado à Região

12.02.2025

Restrição de tuk-tuks em Lisboa Free

Free

Proibição alargada a partir de abril

10.02.2025

Contrato-promessa de compra e venda

Alteração anormal das circunstâncias

07.02.2025

Início da contagem de juros de mora

Cláusula penal prevista em contrato de empreitada

29.01.2025

Iniciativa de cidadania europeia na habitação

Promover a renovação de edifícios

27.01.2025

Dívidas ao condomínio Free

Free

Penalidades, despesas e honorários de advogado

24.01.2025

Advogado representante de administradora de condomínio

Situação de conflito de interesses

22.01.2025

Vivenda a 100 metros do mar

RJUE e indícios de ilegalidade

16.01.2025

Seguro de riscos relativos à habitação 2º trimestre 2025

Atualização das apólices Incêndio e Elementos da Natureza

14.01.2025

Problemas na urbanização em solos rústicos

Novas opções na gestão dos solos em causa

13.01.2025

Arrendamento comercial

Colocação indevida de reclamo, toldo e iluminação na fachada

08.01.2025

Tribunal Constitucional e alojamento local

Rejeitada proposta de referendo em Lisboa

08.01.2025

Delimitações da Reserva Ecológica Nacional

Extinto prazo para conformar com orientações estratégicas

06.01.2025

Contrato-promessa de compra e venda

Reconhecimento de assinaturas

06.01.2025

Aprovadas 10 Operações Integradas de Gestão da Paisagem

Definido o financiamento

03.01.2025

Reclassificação de solo urbano para habitação

Novo regime especial em janeiro

02.01.2025

Alterações aos programas e planos territoriais

Novo procedimento em vigor

30.12.2024

STJ uniformiza jurisprudência

Venda de imóvel hipotecado e arrendamento rural

19.12.2024

Amortização de crédito à habitação sem penalização

Medida deverá vigorar até final de 2025

18.12.2024

Condomínio e contrato de seguro

Danos causados pelo edifício

16.12.2024

Contrato de mediação imobiliária

Direito à remuneração

13.12.2024

Contrato de arrendamento

Responsabilidade da sociedade arrendatária

13.12.2024

Protocolo IMPIC/IRN em preparação

Registo Central dos Beneficiários Efetivos

12.12.2024

Contrato de mediação imobiliária

Direito à remuneração

11.12.2024

Resolução de contrato de arrendamento

Incumprimento de obrigação de fazer obras

11.12.2024

Embargo da obra nova

Periculum in mora

10.12.2024

Direito de preferência

Arrendamento e locação financeira

09.12.2024

Arrendamento rural

Resolução do contrato e indemnização pela perda de vinha

06.12.2024

Alteração anormal das circunstâncias

Contrato-promessa de compra e venda

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação