Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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2640 registos

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09.03.2026

Alteração ao licenciamento urbanístico

Obras públicas e competências municipais

05.03.2026

Alteração ao Código das Expropriações

Proposta discutida no Parlamento

05.03.2026

Sistema de informação cadastral simplificado

CNPD mantém alertas e recomendações

04.03.2026

Oposição à renovação de contrato de arrendamento Free

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Casa de morada de família

03.03.2026

Aplicação de multa a empreiteira

RGPD e dever de cooperação com o tribunal

03.03.2026

Arrendamento não habitacional

Falta de acordo de renovação

03.03.2026

Madeira: metro quadrado de construção 2026

Novo valor publicado volta a subir

02.03.2026

Estatuto da Pessoa Idosa

Garantias gerais para residentes no país

27.02.2026

Medidas preventivas para o novo aeroporto

Restrições a operações urbanísticas em 4 municípios

25.02.2026

Dívidas de condomínio

Locação financeira e despesas com partes comuns

23.02.2026

Revisão do RJUE e da Reabilitação Urbana

Aprovado texto da proposta de autorização

20.02.2026

Resolução do arrendamento

Obras a cargo do inquilino

20.02.2026

Kristin: arquitetos contra agravamento das coimas Free

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Falta orientação técnica para intervenções simplificadas

19.02.2026

Parceria entre mediadoras imobiliárias

Direito a comissão

18.02.2026

Exercício do direito de preferência

Informação sobre a identidade do comprador

16.02.2026

Regime excecional administrativo Free

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Vários procedimentos previstos

16.02.2026

Condomínios e reparação das partes comuns Free

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Condições, urgências e recuperação

16.02.2026

Execução de empreitadas de obras públicas Free

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Prorrogação e suspensão dos prazos

13.02.2026

Kristin: simplificação administrativa para a reconstrução Free

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Expropriações, obras em imóveis, leitos e margens

13.02.2026

Declaração de utilidade pública das expropriações

Expropriações de iniciativa autárquica

11.02.2026

Arrendamento e validade de cláusula

Pagamento integral de rendas até final do contrato

11.02.2026

Seguro de riscos relativos à habitação 2º trimestre 2026

Atualização das apólices Incêndio e Elementos da Natureza

10.02.2026

Propriedade horizontal

Aquisição de fração autónoma por usucapião

10.02.2026

Kristin: Apoios à habitação própria permanente Free

Free

Proprietários e arrendatários

09.02.2026

Kristin: suspensão de prazos, expropriações, contratação pública Free

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Vários regimes administrativos aprovados

09.02.2026

Situação de contingência até 15 fevereiro Free

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Mantêm-se medidas da proteção civil

06.02.2026

Alojamento local em condomínio de luxo

Supremo valida exploração

05.02.2026

Infiltrações em condomínio Free

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Condomínio paga obras realizadas por condómino

04.02.2026

Contrato de arrendamento

Assédio do senhorio

29.01.2026

Venda de imóvel em leilão eletrónico

Venda por negociação particular e propostas em carta fechada

27.01.2026

26.01.2026

Normas técnicas de gestão de combustível

Redes primária, secundária e terciária e áreas estratégicas de mosaicos

21.01.2026

Contrato de empreitada

Cláusula resolutiva genérica

19.01.2026

Arrendamento e despejo

Comunicação de trespasse

14.01.2026

Responsabilidade do condomínio por obras

Não pagamento das quotas de condomínio

08.01.2026

Arrendamento e antena de telecomunicações

Parte comum de imóvel em propriedade horizontal

08.01.2026

Propriedade horizontal e infiltrações Free

Free

Eliminação de patologias nas partes comuns do edifício

08.01.2026

OE2026 e processo tributário

Preferência de venda de imóveis a autarquias locais

07.01.2026

Resolução de contrato de arrendamento

Utilização do imóvel para a exploração de prostituição

06.01.2026

Uniformização de jurisprudência

Aquisição por usucapião

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