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2116 registos
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24.03.2023
Contrato de mediação imobiliária
Partilha de comissão
23.03.2023
Apoios extraordinários para rendas e prestações de crédito habitação
Regras entram em vigor hoje
23.03.2023
Apoio extraordinário às prestações do crédito habitação
Bonificação temporária até ao fim do ano
23.03.2023
Apoio extraordinário à renda até 2028
Arrendamento ou subarrendamento de 1ª habitação
22.03.2023
Alojamento local e não pagamento da renda
COVID 19 e alteração das circunstâncias
21.03.2023
Custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos
Todos os custos para o 4º trimestre 2022
21.03.2023
Madeira: metro quadrado de construção 2023
Valor volta a subir
17.03.2023
Vigência temporária da legislação COVID
Tribunal decide desnecessidade de legislação revogadora
17.03.2023
Apoio à renda e bonificação de juros
Governo aprovou os dois regimes de apoio
16.03.2023
Aprovados projetos sobre habitação
Propostas do PSD passaram na generalidade
15.03.2023
Novo Alojamento Local continuará suspenso em Lisboa
Assembleia Municipal mantém restrição
13.03.2023
Apoio extraordinário à renda
Consulta termina hoje
13.03.2023
Apoio no crédito habitação
Consulta termina hoje
10.03.2023
Arrendamento para comércio
Danos causados pelo locatário
10.03.2023
Lisboa: incentivo às cooperativas de habitação
Assembleia Municipal aprovou medida
09.03.2023
Suspensão de diligência de entrega de imóvel
Pandemia causada pela Covid-19
08.03.2023
Fiscalização de condições de habitabilidade no RJUE
Proposta de legislação «Mais Habitação»
07.03.2023
Alterações no arrendamento urbano
Propostas do Programa «Mais Habitação»
07.03.2023
Vistos Gold no imobiliário
Propostas do Governo no «Mais Habitação»
07.03.2023
Contribuição extraordinária aplicável ao alojamento local
Propostas da legislação «Mais Habitação»
07.03.2023
Alterações no Alojamento Local
Propostas para legislação «Mais Habitação»
27.02.2023
Suspensão da entrega do local arrendado
Medidas de resposta à Covid-19
24.02.2023
Regulamento ASAE anti branqueamento em vigor
Obrigações para advogados, solicitadores, contabilistas e imobiliárias
20.02.2023
Instalação de gases combustíveis em edifícios
Novas regras em março
17.02.2023
Governo aprovou medidas para a habitação
Diplomas vão ainda passar por consulta pública
16.02.2023
Pré-fabricados destinados a utilização humana
Validade da ordem de demolição
13.02.2023
Dono de obra e abuso de direito
Empreitada e alterações substanciais à obra inicial
09.02.2023
Arrendamento: suspensão do processo executivo
Fragilidade por falta de habitação própria ou outra razão
08.02.2023
Violação de direito de preferência do município
Venda de fração autónoma
07.02.2023
Medidas de apoio por cheias e inundações
Danos resultam de ocorrência natural excecional
06.02.2023
Apoios para adversidade meteorológica
Ajudas e novas zonas de risco no urbanismo
03.02.2023
Arrendamento habitacional
Fixação livre do prazo de renovação
03.02.2023
Candidaturas ao investimento em edifícios
Energia Renovável e Autoconsumo
02.02.2023
Site Predial Online operacional
Disponível área de Consulta de Publicações
30.01.2023
Nulidade de contrato de arrendamento
Falta de licença e abuso de direito
27.01.2023
Arrendamento da casa da porteira
Cessação do contrato e reforma da porteira
27.01.2023
Alteração ao PDM do Porto
Construção nas faixas marítimas e costeiras
25.01.2023
Contrato de mediação imobiliária
Incumprimento de contrato de arrendamento
25.01.2023
Produção cartográfica da Madeira
Novas regras em vigor
24.01.2023
União de contratos
Execução específica em caso de insolvência
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