Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

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Arquivo

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Início

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Free

2116 registos

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24.03.2023

Contrato de mediação imobiliária

Partilha de comissão

23.03.2023

Apoios extraordinários para rendas e prestações de crédito habitação Free

Regras entram em vigor hoje

23.03.2023

Apoio extraordinário às prestações do crédito habitação

Bonificação temporária até ao fim do ano

23.03.2023

Apoio extraordinário à renda até 2028

Arrendamento ou subarrendamento de 1ª habitação

22.03.2023

Alojamento local e não pagamento da renda

COVID 19 e alteração das circunstâncias

21.03.2023

Custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos

Todos os custos para o 4º trimestre 2022

21.03.2023

Madeira: metro quadrado de construção 2023

Valor volta a subir

17.03.2023

Vigência temporária da legislação COVID

Tribunal decide desnecessidade de legislação revogadora

17.03.2023

Apoio à renda e bonificação de juros Free

Governo aprovou os dois regimes de apoio

16.03.2023

Aprovados projetos sobre habitação

Propostas do PSD passaram na generalidade

15.03.2023

Novo Alojamento Local continuará suspenso em Lisboa

Assembleia Municipal mantém restrição

13.03.2023

Apoio extraordinário à renda

Consulta termina hoje

13.03.2023

Apoio no crédito habitação

Consulta termina hoje

10.03.2023

Arrendamento para comércio

Danos causados pelo locatário

10.03.2023

Lisboa: incentivo às cooperativas de habitação

Assembleia Municipal aprovou medida

09.03.2023

Suspensão de diligência de entrega de imóvel

Pandemia causada pela Covid-19

08.03.2023

Fiscalização de condições de habitabilidade no RJUE

Proposta de legislação «Mais Habitação»

07.03.2023

Alterações no arrendamento urbano

Propostas do Programa «Mais Habitação»

07.03.2023

Vistos Gold no imobiliário

Propostas do Governo no «Mais Habitação»

07.03.2023

Contribuição extraordinária aplicável ao alojamento local

Propostas da legislação «Mais Habitação»

07.03.2023

Alterações no Alojamento Local

Propostas para legislação «Mais Habitação»

27.02.2023

Suspensão da entrega do local arrendado

Medidas de resposta à Covid-19

24.02.2023

Regulamento ASAE anti branqueamento em vigor

Obrigações para advogados, solicitadores, contabilistas e imobiliárias

20.02.2023

Instalação de gases combustíveis em edifícios

Novas regras em março

17.02.2023

Governo aprovou medidas para a habitação

Diplomas vão ainda passar por consulta pública

16.02.2023

Pré-fabricados destinados a utilização humana Free

Validade da ordem de demolição

13.02.2023

Dono de obra e abuso de direito

Empreitada e alterações substanciais à obra inicial

09.02.2023

Arrendamento: suspensão do processo executivo

Fragilidade por falta de habitação própria ou outra razão

08.02.2023

Violação de direito de preferência do município

Venda de fração autónoma

07.02.2023

Medidas de apoio por cheias e inundações

Danos resultam de ocorrência natural excecional

06.02.2023

Apoios para adversidade meteorológica

Ajudas e novas zonas de risco no urbanismo

03.02.2023

Arrendamento habitacional

Fixação livre do prazo de renovação

03.02.2023

Candidaturas ao investimento em edifícios

Energia Renovável e Autoconsumo

02.02.2023

Site Predial Online operacional

Disponível área de Consulta de Publicações

30.01.2023

Nulidade de contrato de arrendamento

Falta de licença e abuso de direito

27.01.2023

Arrendamento da casa da porteira

Cessação do contrato e reforma da porteira

27.01.2023

Alteração ao PDM do Porto

Construção nas faixas marítimas e costeiras

25.01.2023

Contrato de mediação imobiliária

Incumprimento de contrato de arrendamento

25.01.2023

Produção cartográfica da Madeira

Novas regras em vigor

24.01.2023

União de contratos

Execução específica em caso de insolvência

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