Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

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Arquivo

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Início

Fim

Free

1665 registos

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25.09.2020

Proteção dos arrendatários prorrogada

Projeto votado prevê novas condições

24.09.2020

Venda de imóvel em processo de execução

Caducidade do arrendamento e subarrendamento

24.09.2020

Inventariação do imobiliário dos Açores

Terrenos, edifícios e instalações de vários usos

23.09.2020

Extinção ou não da fiança

Em causa insolvência do devedor

23.09.2020

Valoração de depoimento de parte

Compra e venda de imóvel em regime de propriedade resolúvel

21.09.2020

Candidaturas ao Porta 65 Jovem até 2 de outubro

Renda limitada a zona e tipologia da casa

18.09.2020

Ação de divisão de coisa comum

Legitimidade da intervenção do usufrutuário

18.09.2020

Arrendamento forçado em zonas rústicas

Novo regime discutido no Parlamento

18.09.2020

Bolsa de imóveis do Estado para habitação

Reforço da oferta pública de habitação

17.09.2020

Alargar proteção aos arrendatários até 2021

Projeto do PCP discutido no Parlamento

16.09.2020

Regime de expropriação urgente em discussão

Restrições de utilidade pública por despacho

15.09.2020

Perda da coisa usufruída Free

Extinção do usufruto

09.09.2020

Novas regras nas atividades imobiliárias

Lei anti branqueamento e IMPIC

09.09.2020

Proteção dos arrendatários até dezembro 2021

Projeto de lei prorroga suspensão de vários efeitos

08.09.2020

Revisto regime da segurança contra incêndio em edifícios

Novos procedimentos a partir de outubro

08.09.2020

Prorrogado Programa Da Habitação ao Habitat

Intervenções-piloto até maio de 2021

08.09.2020

Candidatura ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Formulário online disponível

07.09.2020

Seguro e danos por águas Free

Cobertura de restauração estética de edifício

07.09.2020

Reparação de defeitos da obra

Infiltrações e deveres do empreiteiro

03.09.2020

Acessibilidades aos Serviços Públicos e na Via Pública

Contratação pública para melhoria de atendimento e espaços

03.09.2020

4,5 milhões financiar para pequenas obras em habitações

Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis a partir de 7 de setembro

31.08.2020

Registo Central do Beneficiário Efetivo alterado

Tramitação, exclusões e acesso com novidades

28.08.2020

Implementação de moratórias públicas e privadas

Atualizada comunicação ao Banco de Portugal

27.08.2020

Escritura omissa quanto à área do imóvel

Compra e venda de imóvel e redução de preço

20.08.2020

Rendas comerciais com novas regras

Acordo de pagamento de rendas em dívida e outras medidas

19.08.2020

Arrendamento de bens alheios

Consequências da declaração de nulidade do arrendamento

07.08.2020

Responsabilidade da seguradora Free

Reparação de danos causados por infiltrações

06.08.2020

Incêndios: situação de alerta a 6 e 7 de agosto

Agravamento do risco de incêndio rural

29.07.2020

COVID-19: revista atividade dos peritos avaliadores de imóveis

Novas orientações para inspeções aos imóveis

27.07.2020

Orçamento Suplementar e apoios ao arrendamento

Medidas abrangem arrendamento habitacional e não habitacional

24.07.2020

Custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos

Índices para outubro, novembro e dezembro 2019

23.07.2020

Arrendamento comercial e mora nas rendas

Novas medidas negociadas entre os partidos

21.07.2020

Subsídios para aquisição de terrenos rústicos

Programa de apoio ao emparcelamento rural simples

20.07.2020

Interpelação do devedor

Incumprimento de contrato-promessa de compra e venda

20.07.2020

Incêndios e situação de Alerta

Medidas prorrogadas até dia 21

13.07.2020

TC declara inconstitucional direito de preferência do inquilino

Violação do direito de propriedade privada

13.07.2020

Orçamento suplementar altera regras para centros comerciais

Pagamento da componente variável da renda até final do ano

13.07.2020

COVID-19: prevenir e controlar a contágio na construção civil

Novas orientações da DGS para o setor

10.07.2020

Execução fiscal e execução cível de casa de habitação

Venda do imóvel em execução cível

10.07.2020

Arrendamento comercial com novas regras

Aprovada moratória e adiadas outras medidas

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