Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1467 registos

1 2 3 4 5 ...

29.11.2021

COVID-19: alterado regime contraordenacional Free

Contraordenações, coimas e novas sanções acessórias

26.11.2021

Idoneidade de advogados e solicitadores

Crimes na contrafação de meios de pagamento

26.11.2021

Não suspensão de prazo para interposição de recurso

Medidas temporárias e excecionais aprovadas por causa do COVID-19

26.11.2021

Novas medidas de prevenção à COVID-19 Free

Dezembro começa com situação de calamidade

26.11.2021

Contrafação de meios de pagamento

Novas regras em dezembro

24.11.2021

Violência doméstica durante 25 anos Free

15.000 euros de indemnização à vítima

24.11.2021

Consumidores e atividade financeira não autorizada

Publicado novo regime de proteção

23.11.2021

Coimas sobem para comerciantes incumpridores

Regras para as vendas com baixa de preços

23.11.2021

Publicada lei que extingue juízo de instrução criminal de Lisboa

Novas regras de organização do sistema judiciário em 2022

22.11.2021

Novas competências de fiscalização do IHRU

Atividade atualizada a partir de 23 de novembro

18.11.2021

Incumprimentos no apoio à economia local pelos municípios

Alteradas regras do ajustamento financeiro

18.11.2021

Direito ao esquecimento em matéria de saúde

Acesso ao crédito e a contratos de seguro

16.11.2021

Extinção do juízo de instrução criminal de Lisboa

Nova organização em janeiro de 2022

16.11.2021

Armas: alteradas taxas a pagar à PSP

Certificação e incentivos previstos

15.11.2021

Mais proteção para os animais

Sanções penais, reclamação e animal comunitário

09.11.2021

Nova videovigilância chumbada na CNPD

Uso de câmaras portáteis é inconstitucional

05.11.2021

Morte medicamente assistida

Aprovadas alterações para cumprir decisão do TC

05.11.2021

Crime de violência doméstica

Verificação de requisitos

04.11.2021

Marido acede aos e-mails da mulher Free

Prática de crime de acesso ilegítimo

03.11.2021

Lei de Bases da Habitação regulamentada

Preferência, fiscalização, imobiliárias e intervenção municipal

02.11.2021

Proibição de plástico de uso único

Calendário continua com metas anuais

28.10.2021

Dissolução do Parlamento

Situação das iniciativas legislativas

26.10.2021

Publicidade a produtos, bens e serviços financeiros

Proteção do consumidor e contraordenações

25.10.2021

Alterações à lei do cibercrime

Apreensão de correio eletrónico supervisionado por juiz

25.10.2021

Inseminação após a morte do dador

Aprovadas regras sucessórias em falta

21.10.2021

Corridas de galgos no Parlamento

Amanhã vota-se o fim das corridas

20.10.2021

Suspensão de operações bancárias

Indícios de ligação a atividades criminosas

20.10.2021

Drones: operação e regime sancionatório

Novas regras a partir de 21 de outubro

20.10.2021

Doentes em ambulatório compulsivo

Regime excecional de comparticipação

20.10.2021

Auto de notícia/denúncia padrão de violência doméstica

Novo modelo a partir de 2022

18.10.2021

Aprovadas alterações à organização dos tribunais

Novas regras em 2022

06.10.2021

Ineficácia do acordo de pagamento

Créditos resultantes de taxas de portagem

06.10.2021

Uso de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança

Proposta governamental debatida no parlamento

04.10.2021

Não transcrição da condenação no registo criminal

Segurança privado condenado por violência doméstica

30.09.2021

Novas regras de 1 a 30 de outubro Free

Situação de alerta no continente

28.09.2021

Medida de proteção provisória de menor Free

Autorização para a realização de transfusões de sangue

28.09.2021

Fim das terapias de reorientação sexual

Proposta criminalização de «tratamentos»

27.09.2021

Plástico de utilização única e alternativas aos sacos de plástico

Legislação alterada a partir de novembro

23.09.2021

Proteção de denunciantes na UE

Portugal tem de adotar regras

21.09.2021

Direito de necessidade

Destruição de muro para acesso a terreno agrícola

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Notícias

Login