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1478 registos

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16.07.2019

Portaria n.º 218-C/2019 - DR n.º 133/2019, 1º Supl, Série I de 15.07.2019

Alteração do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

16.07.2019

Portaria n.º 218-D/2019 - DR n.º 133/2019, 1º Supl, Série I de 15.07.2019

Alteração da cooperação entre Instituto da Segurança Social e IPSS para respostas sociais

16.07.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A - DR n.º 134/2019, Série I de 16.07.2019

Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira

15.07.2019

Decisão (UE) n.º 2019/1199, representantes dos governos dos Estados-Membros, de 13.06.2019

Localização da sede da Autoridade Europeia do Trabalho

12.07.2019

Decisão (UE) n.º 2019/1191 do Conselho, de 08.07.2019

Coordenação dos regimes de segurança social e medidas para os migrantes

12.07.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/1159 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.06.2019

Nível mínimo de formação dos marítimos

11.07.2019

Regulamento (UE) n.º 2019/1149 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.06.2019

Institui uma Autoridade Europeia do Trabalho

11.07.2019

Decisão (UE) n.º 2019/1181 do Conselho, de 08.07.2019

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

10.07.2019

Portaria n.º 216/2019 - DR n.º 130/2019, Série I de 10.07.2019

Extensão das alterações do contrato coletivo entre GROQUIFAR e COFESINT

10.07.2019

Portaria n.º 215/2019 - DR n.º 130/2019, Série I de 10.07.2019

Extensão das alterações do contrato coletivo entre GROQUIFAR e SITESE

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