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14.11.2018

Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1709 da Comissão, de 13.11.2018

Adapta módulo ad hoc de 2020 de acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho

13.11.2018

Decreto-Lei n.º 92/2018 - DR n.º 218/2018, Série I de 13.11.2018

Determinação da matéria coletável com base na tonelagem dos navios e regime fiscal e contributivo dos tripulantes

13.11.2018

Anúncio n.º 187/2018 - DR n.º 218/2018, Série II de 13.11.2018

Alteração dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado

08.11.2018

Resolução da Resolução da ALRAA n.º 38/2018/A - DR n.º 215/2018, Série I de 08.11.2018

Revisão da Portaria de Condições de Trabalho dos Bombeiros Voluntários Tripulantes de Ambulância

05.11.2018

Anúncio n.º 180/2018 - DR n.º 212/2018, Série II de 05.11.2018

PREVPAP - audiência dos interessados para IPSS e outras entidades sem vínculo com a Segurança Social

02.11.2018

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2018/M - DR n.º 211/2018, Série I de 02.11.2018

Alteração ao Conselho Económico e da Concertação Social da Madeira

29.10.2018

Despacho n.º 10051/2018 - DR n.º 208/2018, Série I de 29.10.2018

Pescas: alargamento do período de pagamento da compensação salarial

29.10.2018

Despacho n.º 10042/2018 - DR n.º 208/2018, Série II de 29.10.2018

Modelo de distribuição de verbas a título de compensações do pessoal

26.10.2018

Aviso n.º 135/2018 - DR n.º 207/2018, Série I de 26.10.2018

Acordo Administrativo para aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde

25.10.2018

Portaria n.º 288/2018 - DR n.º 206/2018, Série I de 25.10.2018

Portaria de extensão CCT AHRESP e FESAHT

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