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1362 registos

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15.03.2019

Decreto-Lei n.º 36/2019 - DR n.º 53/2019, Série I de 15.03.2019

Mitiga efeitos do congelamento na carreira docente

15.03.2019

Portaria n.º 79/2019 - DR n.º 53/2019, Série I de 15.03.2019

Extensão das alterações do contrato coletivo entre APIMPRENSA e FETESE

04.03.2019

Regulamento n.º 194/2019 - DR n.º 44/2019, Série II de 04.03.2019

Modelo de certificado de tripulante militar: procedimentos para emissão e renovação

01.03.2019

Despacho n.º 2082-A/2019 - DR n.º 42/2019, 2º Supl, Série II de 28.02.2019

Vagas 2019 para progressão de Educadores de Infância e Professores do Básico e Secundário

01.03.2019

Portaria n.º 72/2019 - DR n.º 43/2019, Série I de 01.03.2019

Extensão do acordo de empresa entre a Caravela - Companhia de Seguros e o STAS

28.02.2019

Portaria n.º 71/2019 - DR n.º 42/2019, Série I de 28.02.2019

Complemento extraordinário para pensões de mínimos da segurança social (invalidez e velhice)

28.02.2019

Aviso n.º 9/2019 - DR n.º 42/2019, Série I de 28.02.2019

Convenção sobre Segurança Social Portugal/Índia: Acordo Administrativo

28.02.2019

Açores - Portarias de Extensão n.º 1/2019, de 28.02.2019

Extensão de contrato coletivo entre URIPSSA e Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas

26.02.2019

Despacho n.º 1890-A/2019 - DRn.º 39/2019, 1º Supl, Série II de 25.02.2019

Tolerância de ponto: carnaval

26.02.2019

Lei n.º 22/2019 - DR n.º 40/2019, Série I de 26.02.2019

Regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo

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