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982 registos

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13.09.2019

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/1627 da Comissão, de 09.10.2019

Retificação: avaliação prudente no quadro do relato para fins de supervisão

12.09.2019

Decisão n.° 84/2019 do Comité Misto do EEE, de 29.03.2019

Índices de referência: alteração ao anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

12.09.2019

Decisão n.° 188/2019 do Comité Misto do EEE, de 10.07.2019

Índices de referência: alteração ao anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

12.09.2019

Decisão n.° 190/2019 do Comité Misto do EEE, de 10.07.2019

Índices de referência: alteração ao anexo IX (Serviços financeiros) e anexo XIX (Proteção dos consumidores) do Acordo EEE

04.09.2019

Lei n.º 98/2019 - DR n.º 169/2019, Série I de 04.09.2019

Alteração ao Código ao IRC: imparidades das instituições de crédito e outras, Regime Geral das Infrações Tributárias e regime dos ativos por impostos diferidos

04.09.2019

Lei n.º 97/2019 - DR n.º 169/2019, Série I de 04.09.2019

Alteração por apreciação parlamentar do regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária

04.09.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2019 - DR n.º 169/2019, Série I de 04.09.2019

Seleciona potenciais investidores para venda direta das ações do Banco Caixa Geral - Brasil

02.09.2019

Regulamento n.º 686/2019 - DR n.º 167/2019, Série II de 02.09.2019

Crowdfunding: Deveres de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

28.08.2019

Lei n.º 69/2019 - DR n.º 164/2019, Série I de 29.08.2019

Execução do regime geral para a titularização e criação de regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada

28.08.2019

Decisão (UE) n.º 2019/1378 do Banco Central Europeu, de 09.08.2019

Repartição de custos por revisão administrativa interna de decisões do BCE pela Comissão de Reexame

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