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24.06.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1018 da Comissão de 22.06.2021
Altera divulgação de informações sobre indicadores de importância sistémica global
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24.06.2021
Aviso n.º 11702/2021 - DR n.º 121/2021, Série II de 24.06.2021
Taxa de referência para o cálculo das bonificações 2º semestre 2021
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21.06.2021
Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2021 - DR n.º 118/2021, Série II de 21.06.2021
Altera reporte de informação financeira para fins de supervisão em base individual
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17.06.2021
Orientação (UE) 2021/975 do Banco Central Europeu, de 02.06.2021
Operações de refinanciamento do Eurosistema e elegibilidade dos ativos de garantia
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15.06.2021
Regulamento (UE) 2021/943 do Banco Central Europeu, de 14.05.2021
Reporte de informação financeira para fins de supervisão
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15.06.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/955 da Comissão, de 27.05.2021
Comercialização transfronteiriça de FIA e OICVM: formulários, modelos, notificações e outros
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11.06.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/930 da Comissão, de 01.03.2021
instituições de crédito e às empresas de investimento: complementa regulamentação da natureza, severidade e duração de uma recessão económica
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11.06.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/931 da Comissão, de 01.03.2021
Complementa regras de identificação de operações de derivados com fatores de risco significativos
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09.06.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/923 da Comissão, de 25.03.2021
Normas técnicas de regulamentação: unidades de negócio significativas e perfil de risco
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07.06.2021
Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2021 - DR n.º 109/2021, Série II de 07.06.2021
Regulamenta registo, organização e funcionamento das agências e extensões de agência
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04.06.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/895 da Comissão, de 24.02.2021
Completa regulamento do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu
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04.06.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/897 da Comissão, de 04.03.2021
Normas técnicas de comunicação de informações para fins de supervisão às autoridades
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04.06.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/896 da Comissão, de 24.02.2021
Informações complementares para informações comunicadas para fins de supervisão
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04.06.2021
Retificação da Decisão (UE) 2021/625 da Comissão, de 14.04.2021
Retificação: criação da rede de corretores principais e critérios de elegibilidade
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31.05.2021
Decisão (UE) 2021/874 do Banco Central Europeu, de 26.05.2021
Altera remuneração de reservas excedentárias e de determinados depósitos
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31.05.2021
Resolução da Assembleia da República n.º 156-A/2021 - DR n.º 104/2021, 2º Supl, Série I de 28.05.2021
Prorroga Comissão de Inquérito às perdas do NB imputadas ao Fundo de Resolução
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28.05.2021
Decisão (UE) 2021/857 da Comissão, de 27.05.2021
Critérios de elegibilidade para adesão à rede de corretores principais da UE
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28.05.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2021 - DR n.º 103/2021, 2º Supl, Série I de 27.05.2021
Fundo de Resolução: autoriza alteração ao acordo-quadro e contratos de financiamento
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25.05.2021
Orientação (UE) 2021/827 do Banco Central Europeu, de 29.04.2021
Estatística do Banco Central Europeu em matéria de contas financeiras trimestrais
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25.05.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/822 da Comissão, de 24.03.2021
Taxas de supervisão anuais cobradas pela ESMA aos repositórios de transações para 2021
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20.05.2021
Declaração de Retificação n.º 383/2021 - DR n.º 98/2021, Série II de 20.05.2021
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
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17.05.2021
Relatório n.º 2/2021 - DR n.º 95/2021, Série II de 17.05.2021
Banco de Portugal: Relatório de Gestão e Contas ano 2020
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14.05.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2021 - DR n.º 94/2021, Série I de 14.05.2021
Banco Caixa Geral - Brasil: relançamento do processo de alienação das ações
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12.05.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/763 da Comissão, de 23.04.2021
Comunicação de informações para fins de supervisão e divulgação pública de fundos próprios e passivos elegíveis
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07.05.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/744 da Comissão, de 06.05.2021
Seguros e resseguros: informações para cálculo das provisões técnicas e fundos próprios
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07.05.2021
Decisão (UE) 2021/752 do Banco Central Europeu, de 30.04.2021
Altera operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas
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06.05.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/732 da Comissão, de 26.01.2021
Processo a apresentar pelo inquiridor à ESMA (decisões provisórias, depósito de coimas e sanções pecuniárias)
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06.05.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/731 da Comissão, de 26.01.2021
Regras processuais: coimas e sanções pecuniárias impostas pela EMSA às contrapartes centrais de países terceiros
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05.05.2021
Regulamento (UE) 2021/730 do Banco Central Europeu, de 29.04.2021
Poderes por uma autoridade competente (sistemas de pagamentos sistemicamente importantes)
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05.05.2021
Regulamento (UE) 2021/729 do Banco Central Europeu, de 29.04.2021
Aspetos processuais da imposição de medidas corretivas (sistemas de pagamentos sistemicamente importantes)
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05.05.2021
Regulamento (UE) 2021/728 do Banco Central Europeu, de 29.04.2021
Superintendência dos sistemas de pagamentos sistemicamente importantes
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03.05.2021
Norma regulamentar da ASF n.º 3/2021 - DR n.º 85/2021, Série II de 03.05.2021
Participações qualificadas em empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões
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23.04.2021
Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2021 - DR n.º 79/2021, Série II de 23.04.2021
Atividades com ativos virtuais: apresentação ao BdP de pedidos de registo e alteração
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21.04.2021
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão, de 17.12.2020
Retifica normas técnicas de execução do relato para fins de supervisão das instituições
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19.04.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/622 da Comissão, de 15.04.2021
Reporte e comunicação de informações sobre fundos próprios e passivos elegíveis
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14.04.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/598 da Comissão, de 14.12.2020
Normas técnicas: ponderadores de risco a exposições sobre empréstimos especializados
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13.04.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2021 - DR n.º 71/2021, Série I de 13.04.2021
Autoriza participação no 7º aumento de capital do Banco Africano de Desenvolvimento
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08.04.2021
Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2021 - DR n.º 68/2021, Série II de 08.04.2021
Regulamentação para instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica
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06.04.2021
Regulamento (UE) 2021/557 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31.03.2021
COVID-19: regime para a titularização
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06.04.2021
Regulamento (UE) 2021/558 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31.03.2021
COVID-19: ajustamentos ao regime para a titularização
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