Diário Legal / Financeiro e bancário / Legislação

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1998 registos

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13.05.2026

Comunicação da Comissão, JO C, C/2026/2641, 13.5.2026

Interpretação e aplicação de regras do Regulamento Fundos do Mercado Monetário

07.05.2026

Despacho n.º 5839/2026 - DR n.º 88/2026, Série II de 07.05.2026

Altera efeitos da alteração à subscrição dos certificados da «série F»

28.04.2026

Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-B/2026 - DR n.º 81/2026, Supl, Série I de 27.04.2026

Autoriza PARPÚBLICA a convidar os proponentes para a 3ª fase de reprivatização da TAP

27.04.2026

Lei n.º 14/2026 - DR n.º 81/2026, Série I de 27.04.2026

Reforça direito ao esquecimento e proteção do consumidor - seguros relacionados com créditos

27.04.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/905 da Comissão, JO L, 2026/903, 27.4.2026

Lista de índices de referência de taxas de câmbio à vista isentos da sua aplicação

24.04.2026

Despacho n.º 5392/2026 - DR n.º 80/2026, Série II de 24.04.2026

Altera limites dos valores de subscrição dos certificados da «série F» por conta aforro

24.04.2026

Despacho n.º 5391/2026 - DR n.º 80/2026, Série II de 24.04.2026

Reforça garantia do Estado a instituições de crédito: crédito à habitação de jovens até 35 anos

21.04.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/110 da Comissão, JO L, 2026/110, 21.4.2026

Métodos de cálculo: capitalização de mercado e rácio de capitalização de mercado

20.04.2026

Diretiva (UE) 2026/804 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/879, 20.4.2026

Proteção dos depósitos, uso dos fundos dos sistemas de garantia; cooperação; transparência

20.04.2026

Diretiva (UE) 2026/806 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/879, 20.4.2026

Altera medidas de resolução, intervenção precoce, condições, avaliação em caso de resolução

20.04.2026

Regulamento (UE) 2026/808 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/879, 20.4.2026

Altera medidas de resolução; intervenção precoce, condições e financiamento das medidas

17.04.2026

Posição (UE) n.º 3/2026 do Conselho, JO C, C/2026/2279, 17.4.2026

Condições de resolução e financiamento das medidas de resolução

10.04.2026

Decisão (UE) 2026/812 do Banco Central Europeu, JO L, 2026/781, 10.4.2026

Altera remuneração de reservas excedentárias e de determinados depósitos

27.03.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/722 da Comissão, JO L, 2026/131, 27.3.2026

Altera ponto de acesso único da EBA para as divulgações das instituições

26.03.2026

Relatório especial 13/2026, Tribunal de Contas Europeu, JO C, C/2026/1939, 26.3.2026

Mercado único dos serviços

25.03.2026

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2026 - DR n.º 59/2026, Série I de 25.03.2026

Seleção dos potenciais investidores na venda direta das ações do Banco Caixa Geral-Brasil

23.03.2026

Decreto-Lei n.º 79-A/2026 - DR n.º 56/2026, Supl, Série I de 20.03.2026 Free

Free

Altera regime Kristin de apoios e simplificação administrativa

19.03.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/283 da Comissão, JO L, 2026/667, 18.3.2026

Altera atualização 2025 da taxonomia contabilística das IFRS

18.03.2026

Decisão (UE) 2026/567 do Banco Central Europeu, JO L, 2026/667, 18.3.2026

Taxas de supervisão anuais 2025 do BCE

12.03.2026

Decreto-Lei n.º 77/2026 - DR n.º 50/2026, Série I de 12.03.2026

Altera regime da titularização de créditos, atividade e sociedades gestoras

03.03.2026

Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2026 - DR n.º 43/2026, Série II de 03.03.2026

Regulamenta responsabilidades por pensões decorrentes de planos de benefício

27.02.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/466 da Comissão, JO L, 2026/465, 27.2.2026

OICVM: características dos instrumentos de gestão da liquidez

27.02.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/465 da Comissão, JO L, 2026/465, 27.2.2026

Fundos de investimento alternativos: características dos instrumentos de gestão da liquidez

27.02.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/482 da Comissão, JO L, 2026/465, 27.2.2026

Carteiras, produtos e posições, mercado líquido e outras determinações

26.02.2026

Diretiva (UE) 2026/470 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/470, 26.2.2026

Altera Diretivas relato de sustentabilidade e dever de diligência das empresas

24.02.2026

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2026 - DR n.º 38/2026, Série I de 24.02.2026

Recomenda operacionalização do direito ao esquecimento no acesso a crédito e a contratos de seguro

18.02.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/269 da Comissão, JO L, 2026/269, 18.2.2026

Altera atividade de seguros e resseguros: acesso e exercício (âmbito Solvência II)

18.02.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/349 da Comissão, JO L, 2026/349, 18.2.2026

Cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios (31.12.2025 a 30.03.2026)

11.02.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/323 da Comissão, JO L, 2026/323, 11.2.2026

Altera taxas de supervisão da ESMA

09.02.2026

Despacho n.º 1532-A/2026 - DR n.º 26/2026, Série II, Supl, de 06.02.2026 Free

Free

Autoriza garantias pelo Fundo de Contragarantia Mútuo (linhas de crédito Kristin)

06.02.2026

Decreto-Lei n.º 31-B/2026- DR n.º 25/2026, Supl, Série I de 05.02.2026 Free

Free

Moratória dos empréstimos para famílias e empresas afetadas pela Kristin e cheias

06.02.2026

Decreto-Lei n.º 31-A/2026 - DR n.º 25/2026, Supl, Série I de 05.02.2026 Free

Free

Altera Fundo de Contragarantia Mútuo

06.02.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/305 da Comissão, JO L, 2026/305, 6.2.2026

Normas técnicas de regulamentação: requisito de conta ativa

30.01.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/264 da Comissão, JO L, 2026/249, 30.1.2026

Altera informações a fornecer num pedido de autorização e de registo à ESMA

26.01.2026

Recomendação CERS/2025/11, do Comité Europeu do Risco Sistémico, JO C, C/2026/548, 26.1.2026

Avaliação dos efeitos transfronteiriços e reciprocidade de medidas macroprudenciais

26.01.2026

Declaração de Retificação n.º 2/2026 - JORAM nº 13, Série I, de 23.01.2026

Retifica Diretiva Financeira para o ano económico de 2026

22.01.2026

Acordo, C/2026/496, JO C, C/2026/496, 22.1.2026

Banco Nacional da Bulgária sai do Acordo BCE/Bancos centrais não participantes na área euro

21.01.2026

Declaração de Retificação n.º 3/2026/1 - DR n.º 14/2026, Série I de 21.01.2026

Retifica implementação de diplomas UE relativos à resiliência operacional digital do setor financeiro

21.01.2026

Declaração de Retificação n.º 4/2026/1 - DR n.º 14/2026, Série I de 21.01.2026

Retifica autorização ao IGCP para emitir dívida pública conforme o OE 2026

16.01.2026

Resolução da Assembleia da República n.º 12/2026 - DR n.º 11/2026, Série I de 16.01.2026

Recomenda execução do Regulamento relativo aos mercados de criptoativos

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