Diário Legal / Saúde / Legislação

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Saúde / Legislação

Arquivo

Texto

Início

Fim

3341 registos

1 2 3 4 5 ...

17.03.2025

Despacho n.º 3391/2025 - DR n.º 53/2025, Série II de 17.03.2025

Implementação da Estratégia para Promoção da Saúde Renal 2023-2026

17.03.2025

Despacho n.º 3390/2025 - DR n.º 53/2025, Série II de 17.03.2025

Atualiza governação do Programa para a Diabetes e o funcionamento das consultas

17.03.2025

Despacho n.º 3392/2025 - DR n.º 53/2025, Série II de 17.03.2025

Programa de Eficiência de Recursos e Descarbonização na Saúde 2025-2027 (ECO@SAÚDE)

17.03.2025

Deliberação n.º 395-A/2025 - DR n.º 52/2025, Supl, Série II de 14.03.2025

Regulamento Interno do INFARMED

14.03.2025

Regulamento n.º 339/2025 - DR n.º 52/2025, Série II de 14.03.2025

Ordem dos Enfermeiros: Regulamento de Certificação Individual de Competências

14.03.2025

Despacho n.º 3320/2025 - DR n.º 52/2025, Série II de 14.03.2025

Cria Gabinete do Diretor Executivo do SNS

13.03.2025

Regulamento n.º 332/2025 - DR n.º 51/2025, Série II de 13.03.2025

Ordem dos Farmacêuticos: Regulamento de Acesso ao Fundo de Apoio à Formação para Grau de Especialista

13.03.2025

Regulamento n.º 331/2025 - DR n.º 51/2025, Série II de 13.03.2025

Ordem dos Farmacêuticos: atribuição da competência farmacêutica em saúde pública

11.03.2025

Portaria n.º 93/2025/1 - DR n.º 49/2025, Série I de 11.03.2025

Rácios para a instalação de equipamentos médicos pesados

11.03.2025

Despacho n.º 3143/2025 - DR n.º 49/2025, Série II de 11.03.2025

Grupo de trabalho: financiamento e monitorização do acesso a medicamentos inovadores

07.03.2025

Despacho n.º 3030/2025 - DR n.º 47/2025, Série II de 07.03.2025

Designa SPMS para coordenar trabalhos preparatórios de implementação do Espaço de Dados em Saúde

05.03.2025

Portaria n.º 81/2025/1 - DR n.º 44/2025, Série I de 04.03.2025

Termos de atribuição do montante remuneratório (enfermagem)

05.03.2025

Portaria n.º 82/2025/1 - DR n.º 44/2025, Série I de 04.03.2025

Regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a nutrição por sonda

03.03.2025

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2025 - DR n.º 43/2025, Série I de 03.03.2025

Recomenda criação da carreira de médico dentista no SNS

03.03.2025

Declaração de Retificação n.º 15-A/2025/1 - DR n.º 42/2025, Supl, Série I de 28.02.2025

Retifica ditamento à lista de agentes biológicos infeciosos para os seres humanos

03.03.2025

Portaria n.º 76/2025/1 - DR n.º 43/2025, Série I de 03.03.2025

Regulamento do Programa de Apoio e Financiamento «Saúde nos Junta»

28.02.2025

Portaria n.º 340/2025 - JORAA nº 42, II Série, de 28.02.2025

Regulamenta regime de convenções de prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde

26.02.2025

Despacho n.º 2636/2025 - DR n.º 40/2025, Série II de 26.02.2025

Alarga interoperabilidade na área dos MCDT para os profissionais de saúde do SNS

24.02.2025

Portaria n.º 137/2025 - JORAM nº 34, Série I, 2º supl, de 21.02.2025

Clausulado-tipo da convenção para prestação de cuidados de saúde Gastroenterologia

24.02.2025

Regulamento (UE) 2025/350 da Comissão, JO L, 2025/350, 24.2.2025

Recusa alegação de saúde sobre alimentos (redução do peso)

20.02.2025

Portaria n.º 48/2025/1 - DR n.º 36/2025, Série I de 20.02.2025

Atualiza comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas

20.02.2025

Portaria n.º 47/2025/1 - DR n.º 36/2025, Série I de 20.02.2025

Altera comparticipação em dispositivos médicos (incontinência ou retenção urinária)

20.02.2025

Despacho n.º 2367/2025 - DR n.º 36/2025, Série II de 20.02.2025

Grupo de trabalho: alterar Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

19.02.2025

Portaria n.º 124/2025 - JORAM n.º 31, Série I, de 18.02.2025

Altera clausulado-tipo: Cuidados Respiratórios Domiciliários

18.02.2025

Deliberação n.º 233/2025 - DR n.º 34/2025, Série II de 18.02.2025

Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento

18.02.2025

Deliberação n.º 234/2025 - DR n.º 34/2025, Série II de 18.02.2025

Regulamento sobre o Controlo de Transações de Medicamentos para o Exterior

18.02.2025

Portaria n.º 43/2025/1 - DR n.º 34/2025, Série I de 18.02.2025

Altera o Centro Académico de Medicina de Lisboa

18.02.2025

Portaria n.º 44/2025/1 - DR n.º 34/2025, Série I de 18.02.2025

Altera Tabelas de Preços de prestações realizadas adicionalmente para o SNS

17.02.2025

Despacho n.º 2141/2025 - DR n.º 33/2025, Série II de 17.02.2025

Prolonga a vigência da comissão liquidatária das ARS

13.02.2025

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 37/2025 - JORAM nº 26, Série I, de 11.02.2025

Atividades indispensáveis à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira

06.02.2025

Despacho n.º 272/2025 - JORAA nº 26, Série II, de 06.02.2025

Grupo de Trabalho: Dissuasão da Toxicodependências nos Açores

04.02.2025

Despacho n.º 1587/2025 - DR n.º 24/2025, Série II de 04.02.2025

Reparação de produtos de apoio a deficientes militares

04.02.2025

Despacho n.º 1598/2025 - DR n.º 24/2025, Série II de 04.02.2025

Composição da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências

04.02.2025

Despacho n.º 1599/2025 - DR n.º 24/2025, Série II de 04.02.2025

Cria Unidade de Estratégia e Serviços Digitais (UESD)

04.02.2025

Despacho n.º 245/2025 - JORAA nº 24, Série II, de 04.02.2025

Convenções - Comunidades Terapêuticas (comportamentos aditivos e dependências)

03.02.2025

Despacho n.º 1507/2025 - DR n.º 23/2025, Série II de 03.02.2025

Revê perfil assistencial, área de influência e programa funcional do Novo Hospital de Barcelos

30.01.2025

Portaria n.º 24/2025/1 - DR n.º 21/2025, Série I de 30.01.2025

Preços dos cuidados de saúde em internamento de cuidados integrados pediátricos

29.01.2025

Portaria n.º 23/2025/1 - DR n.º 20/2025, Série I de 29.01.2025

Reorganiza resposta à doença aguda em idade pediátrica

29.01.2025

Deliberação n.º 142/2025 - DR n.º 20/2025, Série II de 29.01.2025

Constituição do Observatório do Ato Médico

27.01.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/117 da Comissão, JO L, 2025/117, 27.1.2025

Consultas científicas conjuntas sobre dispositivos médicos

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação