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1811 registos

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16.08.2019

Decreto-Lei n.º 112/2019 - DR n.º 156/2019, Série I de 16.08.2019

Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano

16.08.2019

Despacho n.º 7275/2019 - DR n.º 156/2019, Série II de 16.08.2019

Saúde: prescrição e faturação de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD)

16.08.2019

Despacho n.º 7276/2019 - DR n.º 156/2019, Série II de 16.08.2019

Saúde: aprova o Programa Nacional do Rastreio Neonatal (PNRN)

06.08.2019

Decreto-Lei n.º 102/2019 - DR n.º 149/2019, Série I de 06.08.2019

Fusão do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos no Exército

05.08.2019

Decreto-Lei n.º 101/2019 - DR n.º 148/2019, Série I de 05.08.2019

Execução na ordem jurídica nacional do Regulamento relativo ao mercúrio

05.08.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/M - DR n.º 148/2019, Série I de 05.08.2019

Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem na Madeira

02.08.2019

Açores: Portaria n.º 1367/2019, de 02.08.2019

Vacinas contra a gripe - validade das receitas médicas.

01.08.2019

Deliberação n.º 833/2019 - DR n.º 146/2019, Série II, de 01.08.2019

Regime de concurso e os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

31.07.2019

Madeira - Despacho n.º 178/2019 - JORAM n.º 127, Série II, de 30.07.2019

Grupo de trabalho: enquadramento do médico dentista no Serviço de Saúde regional

26.07.2019

Despacho n.º 6690/2019 - DR n.º 142/2019, Série II de 26.07.2019

Validade das receitas médicas para vacinas contra gripe - época gripal de 2019/2020

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