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08.07.2025
Decisão de Execução (UE) 2025/1324 da Comissão, JO L, 2025/1324, 8.7.2025
Painéis de peritos no domínio dos dispositivos médicos
07.07.2025
Decisão de Execução (UE) 2025/1321 da Comissão, JO L, 2025/1321, 7.7.2025
Autoriza colocação no mercado de produtos com soja geneticamente modificada Monsanto
04.07.2025
Despacho n.º 7501/2025 - DR n.º 127/2025, Série II de 04.07.2025
Validade das receitas médicas para vacinas contra a gripe, época sazonal de 2025/2026
26.06.2025
Regulamento de Execução (UE) 2025/1234 da Comissão, JO L, 2025/1234, 26.6.2025
Altera dispositivos médicos com instruções de utilização em formato eletrónico
23.06.2025
Portaria n.º 874/2025 - JORAA nº 117, Série II, de 23.06.2025
Juntas médicas: valor a pagar aos médicos; incapacidade das pessoas com deficiência
20.06.2025
Regulamento de Execução (UE) 2025/1197 da Comissão, JO L, 2025/1197, 20.6.2025
Restringe acesso ao mercado dos contratos públicos dos operadores e dispositivos médicos originários da China
17.06.2025
Aviso n.º 15055/2025/2 - DR n.º 115/2025, Série II de 17.06.2025
Ordem dos Médicos Dentistas: Projeto de alteração do Regulamento de Ação Disciplinar
06.06.2025
Despacho n.º 6386/2025 - DR n.º 109/2025, Série II de 06.06.2025
Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde
06.06.2025
Decreto-Lei n.º 83/2025 - DR n.º 109/2025, Série I de 06.06.2025
Autoriza utilização de 2-metiloxolano como solvente na produção de alimentos
06.06.2025
Deliberação n.º 13/2025 - JORAM nº 101, Sértie II, de 05.06.2025
Custo dos livros de registo dos medicamentos hemoderivados
04.06.2025
Regulamento (UE) 2025/1101 da Comissão, JO L, 2025/1101, 4.6.2025
Avaliação de limites máximos de resíduos para substâncias biológicas pela EMA
30.05.2025
Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 - DR n.º 104/2025, Série I de 30.05.2025
Retifica desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade
28.05.2025
Despacho n.º 5991/2025 - DR n.º 102/2025, Série II de 28.05.2025
Altera comparticipação: cuidados de apoio social na Rede de Cuidados Continuados Integrados
26.05.2025
Resolução do Conselho do Governo n.º 77/2025 - JORAA nº 69, I Série, de 26.05.2025
Altera regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes
26.05.2025
Despacho n.º 441/2025 - JORAM nº 92, Série II, de 22.05.2025
Modelo de requisição de MCDT em suporte de papel pré-impresso
23.05.2025
Despacho n.º 5868-A/2025 - DR n.º 99/2025, Supl, Série II de 23.05.2025
Zonas carenciadas para recrutamento de pessoal médico e postos de trabalho a preencher (SNS)
22.05.2025
Portaria n.º 229/2025/1 - DR n.º 98/2025, Série I de 22.05.2025
RNCCI-Unidade de Longa Duração: atualização extraordinária dos valores por utente/dia
16.05.2025
Despacho n.º 5549/2025 - DR n.º 94/2025, Série II de 16.05.2025
Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para 2025
15.05.2025
Aviso n.º 12431/2025/2 - DR n.º 93/2025, Série II de 15.05.2025
Ordem dos Médicos: consulta pública - Regulamento do Fundo de Apoio à Formação
15.05.2025
Despacho n.º 5522/2025 - DR n.º 93/2025, Série II de 15.05.2025
Equipa de Acompanhamento: projetos-piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados
13.05.2025
Regulamento (UE) 2025/877 da Comissão, JO L, 2025/877, 13.5.2025
Altera substâncias proibidas em produtos cosméticos (cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução)
06.05.2025
Decreto-Lei n.º 72/2025 - DR n.º 86/2025, Série I de 06.05.2025
Completa a transposição da Diretiva: proteção dos trabalhadores contra exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos
06.05.2025
Parecer n.º 14/2024 - DR n.º 86/2025, Série II de 06.05.2025
SNS; regime de dedicação plena; pessoal dirigente; gestores públicos
05.05.2025
Aviso n.º 11364/2025/2 - DR n.º 85/2025, Série II de 05.05.2025
Ordem dos Fisioterapeutas: Consulta pública do projeto do Regulamento Eleitoral
24.04.2025
Aviso n.º 10838/2025/2 - DR n.º 80/2025, Série II de 24.04.2025
Autoriza cultivo, importação e exportação de canábis para fins medicinais: Durga - Medical Products, Lda
23.04.2025
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/A - DR n.º 79/2025, Série I de 23.04.2025
Cria Central de Compras da Saúde dos Açores
23.04.2025
Portaria n.º 202/2025/1 - DR n.º 79/2025, Série I de 23.04.2025
Altera Regulamentos e Tabelas de Preços das Instituições e Serviços do SNS
23.04.2025
Aviso n.º 10660/2025/2 - DR n.º 79/2025, Série II de 23.04.2025
Autoriza cultivo da planta da canábis para fins medicinais: Cannrey, Unipessoal, Lda
23.04.2025
Aviso n.º 10661/2025/2 - DR n.º 79/2025, Série II de 23.04.2025
Autoriza cultivo da planta da canábis para fins medicinais: Curaleaf Portugal, Lda
22.04.2025
Despacho n.º 4771/2025 - DR n.º 78/2025, Série II de 22.04.2025
Procedimentos finais de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde (ARS)
22.04.2025
Despacho n.º 4757/2025 - DR n.º 78/2025, Série II de 22.04.2025
Mecanismos de cooperação na gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde
22.04.2025
Despacho n.º 4762/2025 - DR n.º 78/2025, Série II de 22.04.2025
Designa ACSS como entidade pública responsável pela gestão do Contrato de Gestão do Hospital de Braga
17.04.2025
Despacho n.º 4704/2025 - DR n.º 76/2025, Série II de 17.04.2025
Postos de trabalho para as equipas comunitárias de saúde mental criadas em 2023 pelo PRR
17.04.2025
Despacho n.º 4741-A/2025 - DR n.º 76/2025, Supl, Série II de 17.04.2025
Zonas carenciadas de médicos e máximo de postos de trabalho a preencher 2025
16.04.2025
Despacho n.º 4665/2025 - DR n.º 75/2025, Série II de 16.04.2025
Financiamento nas convenções Estado/privados: comportamentos aditivos e dependências
16.04.2025
Portaria n.º 35/2025 - JORAA nº 51, Série I, de 16.04.2025
Altera convenções de cuidados de saúde a utentes do Serviço Regional de Saúde
15.04.2025
Despacho n.º 4621/2025 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025
Aplica tabela remuneratória do Decreto-Lei n.º 46/2025 a médicos no regime de 40 horas semanais
15.04.2025
Regulamento n.º 489/2025 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025
Ordem dos Fisioterapeutas: Regulamento de Acreditação de Atividades Formativas
15.04.2025
Regulamento n.º 491/2025 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025
Ordem dos Fisioterapeutas: Regulamento Geral de Especialidades Profissionais
15.04.2025
Regulamento n.º 490/2025 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025
Ordem dos Fisioterapeutas: Regulamento de Creditação de Atividades de Desenvolvimento Profissional Contínuo
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