|
28.09.2022
Despacho n.º 11503/2022 - DR n.º 188/2022, Série II de 28.09.2022
Grupo de trabalho de apoio a entidade adjudicante (Hospital de Lisboa Oriental)
|
|
|
|
23.09.2022
Decreto-Lei n.º 61/2022 - DR n.º 185/2022, Série I de 23.09.2022
Orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde
|
|
|
|
23.09.2022
Diretiva Delegada (UE) 2022/1632 da Comissão, JO L 245 de 22.9.2022
Chumbo em certos dispositivos de imagiologia por ressonância magnética
|
|
|
|
21.09.2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 882/2022 - JORAM n.º 167, Série I, Supl, de 20.09.2022
Plano Regional para a Infância e Juventude 2022-2026
|
|
|
|
16.09.2022
Regulamento (UE) 2022/1531 da Comissão, JO L 240 de 16.9.2022
Substências cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas em produtos cosméticos
|
|
|
|
14.09.2022
Despacho n.º 327/2022 - JORAM n.º 170, Série II, de 09.09.2022
Validade das receitas exclusivamente para vacinas contra a gripe época gripal 2022-2023
|
|
|
|
13.09.2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022 - DR n.º 177/2022, Série I de 13.09.2022
II Plano Nacional para a Juventude
|
|
|
|
13.09.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/1520 da Comissão, JO L 236 de 13.9.2022
Atualiza taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos
|
|
|
|
13.09.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/1518 da Comissão, JO L 236 de 13.9.2022
Altera precursores de drogas na lista de substâncias inventariadas
|
|
|
|
08.09.2022
Despacho n.º 10901/2022 - DR n.º 174/2022, Série II, de 08.09.2022
Atualiza Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e Resistência aos Antimicrobianos
|
|
|
|
02.09.2022
Despacho n.º 10692/2022 - DR n.º 170/2022, Série II de 02.09.2022
Comissão executiva: modelos de organização das urgências metropolitanas Lisboa e Porto
|
|
|
|
02.09.2022
Aviso n.º 17189-B/2022 - DR n.º 169/2022, 2º Supl, Série II de 01.09.2022
Concurso para ingresso no internato médico 2023
|
|
|
|
31.08.2022
Portaria n.º 217/2022 - DR n.º 168/2022, Série I de 31.08.2022
Altera regime excecional de comparticipação de TRAg de uso profissional
|
|
|
|
29.08.2022
Decreto-Lei n.º 57-A/2022 - DR n.º 165/2022, 1º Supl, Série I de 26.08.2022
COVID-19: alteração das medidas aplicáveis
|
|
|
|
26.08.2022
Despacho n.º 10445/2022 - DR n.º 165/2022, Série II de 26.08.2022
Validade de receitas médicas de vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2022-2023
|
|
|
|
25.08.2022
Despacho n.º 10398/2022 - DR n.º 164/2022, Série II de 25.08.2022
Grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de saúde perinatal
|
|
|
|
22.08.2022
Portaria n.º 207-A/2022 - DR n.º 160/2022, 1º Supl, Série I de 19.08.2022
Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE, no Conselho Geral e de Supervisão desta entidade
|
|
|
|
09.08.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1384 da Comissão, JO L 207 de 9.8.2022
Seguradoras: cálculo das provisões técnicas e fundos próprios de base para efeitos de relato
|
|
|
|
05.08.2022
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/M - DR n.º 151/2022, Série I de 05.08.2022
Concretização dos investimentos PRR para a Rede de Cuidados Continuados da Madeira
|
|
|
|
04.08.2022
Decreto-Lei n.º 52/2022 - DR n.º 150/2022, Série I de 04.08.2022
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
|
|
|
|
03.08.2022
Portaria n.º 202/2022 - DR n.º 149/2022, Série I de 03.08.2022
Comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
|
|
|
|
02.08.2022
Declaração de Retificação n.º 20/2022 - DR n.º 148/2022, Série I de 02.08.2022
Retificação: regras para gestores públicos em entidades públicas empresariais do SNS
|
|
|
|
02.08.2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 698/2022 - JORAM n.º 134, Série I, 4º Supl, de 29.07.2022
Declara a situação de alerta na Região
|
|
|
|
29.07.2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/2022 - DR n.º 146/2022, 1º Supl, Série I de 29.07.2022
Prorroga situação de alerta no âmbito da COVID-19 no Continente
|
|
|
|
29.07.2022
Resolução do Conselho do Governo n.º 124/2022 - JORAA n.º 99, Série I, de 29.07.2022
Medidas de apoio social para mitigar efeitos da inflação nos Açores
|
|
|
|
26.07.2022
Decreto-Lei n.º 50-A/2022 - DR n.º 142/2022, 1º Supl, Série I de 25.7.2022
Regime remuneratório do trabalho suplementar de médicos em serviços de urgência
|
|
|
|
25.07.2022
Deliberação n.º 825/2022 - DR n.º 142/2022, Série II de 25.07.2022
Regulamento de Uso de Veículos do INEM
|
|
|
|
22.07.2022
Despacho n.º 8995/2022 - DR n.º 141/2022, Série II de 22.07.2022
Prorroga vigência das convenções em vigor na área da endoscopia gastrenterológica
|
|
|
|
22.07.2022
Portaria n.º 187/2022 - DR n.º 141/2022, Série I de 22.07.2022
Preços máximos de aquisição de dispositivos médicos (insulina e glicose)
|
|
|
|
21.07.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1267 da Comissão, JO L 192 de 21.7.2022
Procedimentos para a designação de instalações de ensaio da União
|
|
|
|
20.07.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1255 da Comissão, JO L 191 de 20.7.2022
Antimicrobianos reservados ao tratamento de infeções nos seres humanos
|
|
|
|
19.07.2022
Despacho n.º 8793/2022 - DR n.º 138/2022, Série II de 19.07.2022
Modelo de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos
|
|
|
|
12.07.2022
Portaria n.º 178/2022 - DR n.º 133/2022, Série I de 12.07.2022
Altera prescrição e dispensa de medicamentos
|
|
|
|
11.07.2022
Despacho n.º 8455/2022 - DR n.º 132/2022, Série II de 11.07.2022
Cria cinco equipas comunitárias de saúde mental para população adulta em 2022
|
|
|
|
11.07.2022
Declaração de Retificação n.º 619-A/2022 - DR n.º 131/2022, 2º Supl, Série II de 08.07.2022
Retificação: Zonas carenciadas de pessoal médico por estabelecimento e especialidade
|
|
|
|
08.07.2022
Regulamento (UE) 2022/1176 da Comissão, JO L 183 de 8.7.2022
Utilização de determinados filtros para radiações ultravioletas em produtos cosméticos
|
|
|
|
08.07.2022
Despacho n.º 8329-A/2022 - DR n.º 130/2022, 2º Supl, Série II de 07.07.2022
Declara situação de alerta no Continente entre 8 e 15 de julho 2022 (perigo de incêndio)
|
|
|
|
08.07.2022
Regulamento n.º 613/2022 - DR n.º 131/2022, Série II de 08.07.2022
Ordem dos Enfermeiros: regulamento que define o ato do enfermeiro
|
|
|
|
08.07.2022
Despacho n.º 8361/2022 - DR n.º 131/2022, Série II de 08.07.2022
Grupo técnico: criação da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Infantil
|
|
|
|
08.07.2022
Despacho n.º 8360/2022 - DR n.º 131/2022, Série II de 08.07.2022
Grupo técnico: criação da Rede de Referenciação Hospitalar de saúde perinatal
|
|
|