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30.11.2023
Diretiva (UE) 2023/2668 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2023/2668, 30.11.2023
Altera proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto no trabalho
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29.11.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/2660 da Comissão, JO L, 2023/2660, 29.11.2023
Renova a aprovação da substância ativa glifosato
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23.11.2023
Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2023/A - DR n.º 227/2023, Série I de 23.11.2023
Altera regime de atribuição de incentivos à fixação de pessoal médico
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23.11.2023
Despacho n.º 11909/2023 - DR n.º 227/2023, Série II de 23.11.2023
Grupo de trabalho: modelo de internato na área clínica de especialização em enfermagem
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23.11.2023
Decreto Legislativo Regional n.º 39/2023/A - DR n.º 227/2023, Série I de 23.11.2023
Medidas de apoio a indivíduos com doença de Machado-Joseph
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20.11.2023
Lei n.º 65/2023 - DR n.º 224/2023, Série I de 20.11.2023
Subsídio para acompanhamento de grávida em deslocação fora da ilha de residência
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17.11.2023
Decreto-Lei n.º 106/2023 - DR n.º 223/2023, Série I de 17.11.2023
Transpõe diretivas UE (chumbo, substâncias perigosas e pragas)
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15.11.2023
Portaria n.º 366/2023 - DR n.º 221/2023, Série I de 15.11.2023
Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Alcoolímetros
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15.11.2023
Portaria n.º 367/2023 - DR n.º 221/2023, Série I de 15.11.2023
Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Termómetros Clínicos
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15.11.2023
Portaria n.º 370/2023 - DR n.º 221/2023, Série I de 15.11.2023
Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sonómetros
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15.11.2023
Regulamento n.º 1226/2023 - DR n.º 221/2023, Série II de 15.11.2023
Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem em Diálise
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14.11.2023
Portaria n.º 351/2023 - DR n.º 220/2023, Série I de 14.11.2023
Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Audiómetros
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14.11.2023
Portaria n.º 354/2023 - DR n.º 220/2023, Série I de 14.11.2023
Regulamento do Controlo dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial
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14.11.2023
Portaria n.º 356/2023 - DR n.º 220/2023, Série I de 14.11.2023
Regulamento do Controlo dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes
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09.11.2023
Lei n.º 61/2023 - DR n.º 217/2023, Série I de 09.11.2023
Apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior
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08.11.2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2023 - DR n.º 216/2023, Série I de 08.11.2023
Aumento excecional e temporário da atividade operacional do INE
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07.11.2023
Decreto-Lei n.º 103/2023 - DR n.º 215/2023, Série I de 07.11.2023
Regime de dedicação plena no SNS
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07.11.2023
Decreto-Lei n.º 102/2023 - DR n.º 215/2023, Série I de 07.11.2023
Criação das unidades locais de saúde (entidades públicas empresariais)
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06.11.2023
Despacho n.º 11267/2023 - DR n.º 214/2023, Série II de 06.11.2023
Prorroga convenções do SNS
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03.11.2023
Portaria n.º 99/2023 - JORAA n.º 142, I Série, de 03.11.2023
Regulamento da Atividade do Enfermeira de Família no Serviço Regional de Saúde
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03.11.2023
Regulamento n.º 1186/2023 - DR n.º 213/2023, Série II de 03.11.2023
Ordem dos Enfermeiros: altera certificação da competência acrescida diferenciada em Enfermagem do Trabalho
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02.11.2023
Aviso n.º 21105-A/2023 - DR n.º 211/2023, 2º Supl, Série II de 31.10.2023
Internato Médico 2024: vagas da Formação Geral
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31.10.2023
Lei n.º 59/2023 - DR n.º 211/2023, Série I de 31.10.2023
Comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos no SNS
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20.10.2023
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2023/A - DR n.º 204/2023, Série I de 20.10.2023
Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários
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16.10.2023
Decisão n.º GB/18/2023, Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3, JO L, 2023/2189, 16.10.2023
Limitações de certos direitos dos titulares dos dados
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13.10.2023
Portaria n.º 306-A/2023 - DR n.º 198/2023, 1º Supl, Série I de 12.10.2023
Estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
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06.10.2023
Resolução da ALRAA n.º 38/2023/A - DR n.º 194/2023, Série I de 06.10.2023
Recomenda ao Governo Regional a regulamentação urgente da atividade do enfermeiro de família
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28.09.2023
Portaria n.º 84/2023 - JORAA n.º 123, I Série, de 28.09.2023
Regras de entrada de animais nos Açores (exceto animais de companhia e produtos não transformados)
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27.09.2023
Despacho n.º 9984/2023 - DR n.º 188/2023, Série II de 27.09.2023
Identificação do risco nutricional em todos os níveis de cuidados do SNS
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27.09.2023
Despacho n.º 9981/2023 - DR n.º 188/2023, Série II de 27.09.2023
Cria Prémios do Serviço Nacional de Saúde
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26.09.2023
Portaria n.º 289/2023 - DR n.º 187/2023, Série I de 26.09.2023
Define serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias (Vacinação Sazonal)
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26.09.2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023 - DR n.º 187/2023, Série I de 26.09.2023
Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030
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26.09.2023
Regulamento Delegado (UE) 2023/2049 da Comissão, JO L 236 de 26.9.2023
Altera proibições sobre produtos com mercúrio adicionado
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22.09.2023
Decreto-Lei n.º 82/2023 - DR n.º 185/2023, Série I de 22.09.2023
Atualiza regime do uso não profissional de fitofarmacêuticos em ambiente doméstico
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22.09.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/1808 da Comissão, JO L 234 de 22.9.2023
Planeamento da prevenção de ameaças transfronteiriças graves para a saúde
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20.09.2023
Despacho n.º 9651/2023 - DR n.º 183/2023, Série II de 20.09.2023
Programa plurianual de cooperação para o desenvolvimento no domínio da saúde (2030)
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12.09.2023
Deliberação n.º 899/2023 - DR n.º 177/2023, Série II de 12.09.2023
Código de Ética e de Conduta do INFARMED
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06.09.2023
Aviso n.º 17007/2023 - DR n.º 173/2023, Série II de 06.09.2023
Reserva de recrutamento de enfermeiros do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
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31.08.2023
Deliberação n.º 840/2023 - DR n.º 169/2023, Série II de 31.08.2023
INFARMED: Autorização de Utilização Excecional (AUE) e Autorização de Comercialização de Medicamentos sem Autorização ou Registo Válidos em Portugal (SAR)
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31.08.2023
Despacho n.º 8964-A/2023 - DR n.º 169/2023, 1º Supl, Série II de 31.08.2023
Fixa o número de vagas para ingresso na formação geral do internato médico em 2024
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