Diário Legal >> Saúde >> Legislação

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Saúde >> Legislação

Arquivo

Texto

Início

Fim

1696 registos

1 2 3 4 5 ...

10.12.2018

Portaria n.º 314-A/2018 - DR n.º 236/2018, 1º Supl, Série I de 07.12.2018

Países de referência 2019 para revisão anual de preços de medicamentos

07.12.2018

Resolução da ALRAM n.º 37/2018/M - DR n.º 236/2018, Série I de 07.12.2018

Proposta de lei que altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

06.12.2018

Regulamento n.º 820/2018 - DR n.º 235/2018, Série II de 06.12.2018

Município de Oeiras: Regulamento de comparticipação nas despesas com medicamentos

03.12.2018

Decreto-Lei n.º 108/2018 - DR n.º 232/2018, Série I de 03.12.2018

Regime jurídico da proteção radiológica

03.12.2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2018 - DR n.º 232/2018, Série I de 03.12.2018

Altera apoio financeiro à construção do futuro Hospital Central da Madeira

30.11.2018

Despacho n.º 11436/2018 - DR n.º 231/2018, Série II de 30.11.2018

Grupo de trabalho: suplementação em iodo da criança e da grávida

30.11.2018

Regulamento n.º 804/2018 - DR n.º 231/2018, Série II de 30.11.2018

Paramédicos de Catástrofe Internacional: apoio médico, enfermagem e paramédico aos peregrinos a Fátima

26.11.2018

Regulamento n.º 792/2018 - DR n.º 227/2018, Série II de 26.11.2018

Ordem dos Médicos: Projeto de Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional

26.11.2018

Portaria n.º 302/2018 - DR n.º 227/2018, Série I de 26.11.2018

Alteração na comparticipação de medicamentos para Esclerose Múltipla

20.11.2018

Decisão de Execução (UE) n.º 2018/1790 da Comissão, de 16.11.2018

Revoga orientação sobre riscos ambientais dos OGM de 2002

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal >> Saúde >> Legislação

Login

Login