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06.02.2023
Declaração de Retificação n.º 6/2023 - DR n.º 26/2023, Série I de 06.02.2023
Retificação: preços de novos medicamentos 2023 e países de referência
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03.02.2023
Portaria n.º 38-A/2023 - DR n.º 24/2023, 1º Supl, Série I de 02.02.2023
Articulação institucional de referenciados para internamento em hospital SNS após alta clínica
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02.02.2023
Despacho n.º 1668/2023 - DR n.º 24/2023, Série II de 02.02.2023
Registo Nacional de Utentes, registo no SNS e inscrição nos cuidados de saúde primários
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02.02.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/216 da Comissão, JO L 30 de 2.2.2023
Aprova a substância ativa de baixo risco Trichoderma atroviride AGR2
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31.01.2023
Decreto-Lei n.º 7-A/2023 - DR n.º 21/2023, 1º Supl, Série I de 30.01.2023
Cria o Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.
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31.01.2023
Portaria n.º 38/2023 - DR n.º 22/2023, Série I de 31.01.2023
Altera estrutura da Direção-Geral da Saúde e da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
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27.01.2023
Diretiva (UE) 2023/175 da Comissão, JO L 25 de 27.1.2023
Autoriza utilização de 2-metiloxolano como solvente na produção de alimentos
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26.01.2023
Portaria n.º 35/2023 - DR n.º 19/2023, Série I de 26.01.2023
Preços de novos medicamentos 2023: países de referência
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26.01.2023
Decisão de Execução (UE) 2023/172 da Comissão, JO L 24 de 26.1.2023
Canadá incluído na lista de países terceiros um proteção da saúde pública equivalente
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23.01.2023
Despacho n.º 1110/2023 - DR n.º 16/2023, Série II de 23.01.2023
Mantém condições para cuidados técnicos respiratórios domiciliários
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20.01.2023
Retificação do Regulamento (UE) n.º 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 17 de 19.1.2023
Retificação: taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos (pagamento)
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19.01.2023
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2023 - DR n.º 14/2023, Série I de 19.01.2023
Recomenda operacionalizaçao do direito ao esquecimento em matéria de saúde
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16.01.2023
Portaria n.º 46/2023 - JORAM n.º 9, Série I, 4º Supl, de 13.01.2023
Madeira: Convenção para cuidados de saúde - Cuidados Respiratórios Domiciliários
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12.01.2023
Portaria n.º 5/2023 - JORAA n.º 5, Série I, de 12.01.2023
Regulamento do Complemento Especial para o Doente Oncológico
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11.01.2023
Portaria n.º 27/2023 - DR n.º 8/2023, Série I de 11.01.2023
Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal
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11.01.2023
Despacho n.º 557/2023 - DR n.º 8/2023, Série II de 11.01.2023
Regulamento do Programa de Incentivo à Qualificação dos Blocos de Parto do SNS
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11.01.2023
Despacho n.º 564/2023 - DR n.º 8/2023, Série II de 11.01.2023
Prorroga prazo de adaptação: fornecimento de medicamentos veterinários
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11.01.2023
Despacho n.º 556/2023 - DR n.º 8/2023, Série II de 11.01.2023
Grupo de trabalho: localização do futuro Hospital do Oeste
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09.01.2023
Despacho n.º 301-A/2023 - DR n.º 5/2023, 2º Supl, Série II de 06.01.2023
Medidas de tráfego aéreo e contolo de voos provenientes da China
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06.01.2023
Portaria n.º 22/2023 - DR n.º 5/2023, Série I de 06.01.2023
Prorroga incentivos à atividade assistencial não realizada devido à COVID-19
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06.01.2023
Regulamento n.º 15/2023 - DR n.º 5/2023, Série II de 06.01.2023
Ordem dos Psicólogos: regulamento interno que define os atos dos psicólogos
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04.01.2023
Despacho n.º 141/2023 - DR n.º 3/2023, Série II de 04.01.2023
Unidades de saúde familiar (USF) a constituir no ano 2023
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03.01.2023
Regulamento n.º 2/2023 - DR n.º 2/2023, Série II de 03.01.2023
Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento de Dispensa de Sigilo Profissional
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30.12.2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 150-A/2022 - DR n.º 250/2022, 1º Supl, Série I de 29.12.2022
Plano Nacional para o Radão
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27.12.2022
Regulamento n.º 1196/2022 - DR n.º 248/2022, Série II de 27.12.2022
Ordem dos Farmacêuticos: Programa Extraordinário de inscrição na Ordem
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27.12.2022
Decisão (UE) 2022/2572 do Conselho, JO L 331 de 27.12.2022
Utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos
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23.12.2022
Portaria n.º 306/2022 - DR n.º 246/2022, Série I de 23.12.2022
Lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2023
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22.12.2022
Despacho n.º 14637-B/2022 - DR n.º 245/2022, 1º Supl, Série II de 22.12.2022
Tolerância de ponto Natal 2022: trabalhadores dependentes do Ministério da Saúde
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21.12.2022
Despacho n.º 14603/2022 - DR n.º 244/2022, Série I de 21.12.2022
Grupo de trabalho: requisitos das tipologias de estabelecimentos de saúde
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14.12.2022
Decreto-Lei n.º 84-E/2022 - DR .º 239/2022, 1º Supl, Série I de 14.12.2022
Revê transferência de competências para municipios: saúde
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14.12.2022
Despacho Conjunto n.º 103/2022 - JORAM n.º 229, Série II, 3º Supl, de 09.12.2022
Condições de funcionamento do programa de atribuição de produtos de apoio (APOIAR+)
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14.12.2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2022 - DR n.º 239/2022, Série I de 14.12.2022
Reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde
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09.12.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/2414 da Comissão, JO L 317 de 9.12.2022
Altera diversos dispositivos e vestuário de proteção
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09.12.2022
Regulamento (UE) 2022/2400 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 317 de 9.12.2022
Poluentes orgânicos persistentes: altera anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021
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07.12.2022
Deliberação n.º 1327/2022 - DR n.º 235/2022, Série II de07.12.2022
Regulamento interno do funcionamente e atendimento do INEM
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06.12.2022
Decreto-Lei n.º 81/2022 - DR n.º 234/2022, Série I de 06.12.2022
Altera regime jurídico da proteção radiológica
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06.12.2022
Regulamento (UE) 2022/2370 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 314 de 6.12.2022
Altera atribuições do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
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06.12.2022
Regulamento (UE) 2022/2371 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 314 de 6.12.2022
Regras de combate a ameaças transfronteiriças graves para a saúde
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06.12.2022
Regulamento (UE) 2022/2372 do Conselho, JO L 314 de 6.12.2022
Abastecimento de contramedidas médicas (emergência de saúde pública a nível UE)
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06.12.2022
Despacho n.º 14043-C/2022 - DR n.º 233/2022, 2º Supl, Série II de 05.12.2022
Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para 2022
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