Diário Legal / Saúde / Legislação

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Diário Legal / Saúde / Legislação

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3209 registos

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10.10.2024

Deliberação n.º 1339/2024 - DR n.º 197/2024, Série II de 10.10.2024

Ordem dos Médicos: Comissão de Avaliação Ética para Investigação e Estudos Clínicos

09.10.2024

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A - DR n.º 196/2024, Série I de 09.10.2024

Processo de descongelamento da carreira especial médica nos Açores

09.10.2024

Regulamento n.º 1138/2024 - DR n.º 196/2024, Série II de 09.10.2024

Ordem dos Médicos: Regulamento de Inscrição na Ordem

09.10.2024

Regulamento n.º 1136/2024 - DR n.º 196/2024, Série II de 09.10.2024

Ordem dos Médicos: altera Regulamento de Quotas e Taxas

09.10.2024

Regulamento n.º 1137/2024 - DR n.º 196/2024, Série II de 09.10.2024

Ordem dos Médicos: altera Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional

08.10.2024

Regulamento n.º 1125/2024 - DR n.º 195/2024, Série II de 08.10.2024

Ordem dos Médicos: Regulamento de Compensações Financeiras Atribuídas aos Cargos Remunerados

01.10.2024

Portaria n.º 237/2024/1 - DR n.º 190/2024, Série I de 01.10.2024

Requisitos para conformidade de unidades prestadoras de cuidados de saúde

30.09.2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2024 - DR n.º 189/2024, Série I de 30.09.2024

Acesso em 2024 aos cuidados de saúde primários pelos utentes das ULS Lisboa Ocidental e Amadora/Sintra

30.09.2024

Despacho n.º 11463-C/2024 - DR n.º 188/2024, Supl, Série II de 27.09.2024

Procedimentos de pagamento centralizado pela ACSS (ULS e institutos de oncologia)

26.09.2024

Portaria n.º 235/2024/1 - DR n.º 187/2024, Série I de 26.09.2024

Regulamento do Programa Cuida-te (saúde mental)

25.09.2024

Decreto-Lei n.º 58/2024 - DR n.º 186/2024, Série I de 25.09.2024

Altera regime jurídico das farmácias de oficina

25.09.2024

Despacho n.º 11241-C/2024 - DR n.º 185/2024, Supl, Série II de 24.09.2024

Gestão das entidades públicas empresariais integradas no SNS para 2025 e seguintes

25.09.2024

Despacho n.º 11241-D/2024 - DR n.º 185/2024, Supl, Série II de 24.09.2024

Orientações estratégicas: contratualização de cuidados de saúde no SNS 2025

24.09.2024

Despacho n.º 11173-A/2024 - DR n.º 184/2024, Supl, Série II de 23.09.2024

Medidas de resposta do SNS no âmbito do plano de inverno

23.09.2024

Despacho n.º 11154/2024 - DR n.º 184/2024, Série II de 23.09.2024

Unidade de Acompanhamento do Desempenho Económico-Financeiro do SNS

19.09.2024

Decisão de Execução (UE) 2024/2488 da Comissão, JO L, 2024/2488, 19.9.2024

Terapias assistidas por psicadélicos (iniciativa de cidadania europeia)

18.09.2024

Portaria n.º 212/2024/1 - DR n.º 181/2024, Série I de 18.09.2024

Altera Tabelas de Preços das Instituições e Serviços do SNS

13.09.2024

Aviso n.º 20398/2024/2 - DR n.º 178/2024, Série II de 13.09.2024

Ordem dos Médicos Dentistas: altera Tabela de Nomenclatura

11.09.2024

Despacho n.º 10677/2024 - DR n.º 176/2024, Série II de 11.09.2024

Comissão técnica independente: unidades locais de saúde de cariz universitário

11.09.2024

Portaria n.º 204/2024/1 - DR n.º 176/2024, Série I de 11.09.2024

Extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à ULS de Barcelos/Esposende

11.09.2024

Portaria n.º 205/2024/1 - DR n.º 176/2024, Série I de 11.09.2024

Extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à ULS de Almada-Seixal

11.09.2024

Regulamento n.º 1039/2024 - DR n.º 176/2024, Série II de 11.09.2024

Ordem dos Psicólogos Portugueses: Regulamento Financeiro

10.09.2024

Despacho n.º 10600/2024 - DR n.º 175/2024, Série II de 10.09.2024

Vagas para especialistas em física médica 2025

10.09.2024

Despacho n.º 428/2024 - JORAM n.º 161, Série II, de 06.09.2024

Validade das receitas para vacinas contra a gripe época sazonal 2024-2025

06.09.2024

Decreto-Lei n.º 54/2024 - DR n.º 173/2024, Série I de 06.09.2024

Extingue as ARS - Administrações Regionais de Saúde

06.09.2024

Despacho n.º 10557/2024 - DR n.º 173/2024, Série II de 06.09.2024

Cria Unidade de Gestão do Medicamento e outras Tecnologias de Saúde

06.09.2024

Decreto-Lei n.º 81/2009 - DR n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02

Reestrutura a organização dos serviços operativos de saúde pública a nível regional e local

05.09.2024

Despacho n.º 10466-C/2024 - DR n.º 171/2024, Suplemento, Série II de 2024-09-04

Atualiza os preços a pagar relativamente às ecografias pré-natais

04.09.2024

Portaria n.º 201/2024/1 - DR n.º 171/2024, Série I de 2024-09-04

Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2024-2025: gripe e COVID-19 em farmácias

04.09.2024

Regulamento n.º 1030/2024 - DR n.º 171/2024, Série II de 2024-09-04

Ordem dos Farmacêuticos: Regulamento Disciplinar

02.09.2024

Despacho n.º 10294-C/2024 - DR n.º 168/2024, Suplemento, Série II, de 30.08.2024

Grupos de trabalho: saúde mental e prevenção do suicídio para forças de segurança

02.09.2024

Regulamento n.º 1019/2024 - DR n.º 169/2024, Série II de 02.09.2024

Ordem dos Farmacêuticos: Código Deontológico

30.08.2024

Despacho n.º 10208-A/2024 - DR n.º 167/2024, Supl, Série II de 29.08.2024

Grupo de trabalho: implementação das medidas do Plano de Emergência e Transformação na Saúde

30.08.2024

Aviso n.º 19429-A/2024/2 - DR n.º 168/2024, Série II de 30.08.2024

Concurso de ingresso no internato médico 2025

29.08.2024

Despacho n.º 10110/2024 - DR n.º 167/2024, Série II de 29.08.2024

Aprova lista de medicamentos integráveis no regime de dispensa em proximidade

27.08.2024

Deliberação n.º 1132/2024 - DR n.º 165/2024, Série II de 27.08.2024

Atualiza lista de medicamentos críticos

27.08.2024

Despacho n.º 9918/2024 - DR n.º 165/2024, Série II de 27.08.2024

Vagas para ingresso e frequência do Internato Médico 2025

23.08.2024

Regulamento n.º 967/2024 - DR n.º 163/2024, Série II de 23.08.2024

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento de Acesso à Competência Dor Orofacial e Disfunção Temporomandibular

22.08.2024

Regulamento n.º 948/2024 - DR n.º 162/2024, Série II de 22.08.2024

Ordem dos Farmacêuticos: Regulamento de Admissão

22.08.2024

Regulamento n.º 949/2024 - DR n.º 162/2024, Série II de 22.08.2024

Ordem dos Farmacêuticos: Regulamento de Qualificação

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