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1861 registos

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21.11.2019

Açores - Despacho Normativo n.º 51/2019 - JORAA n.º 137, Série I, de 21.11.2019

Altera valor padrão do Serviço de Apoio Domiciliário

21.11.2019

Açores - Portaria n.º 79/2019 - JORAA n.º 136, Série I, de 20.11.2019

Regulamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida da Região

20.11.2019

Diretiva (UE) 2019/1929 da Comissão de 19.11.2019

Altera Diretiva relativa à segurança dos brinquedos: valores-limite para formaldeído

19.11.2019

Diretiva (UE) 2019/1922 da Comissão de 18.11.2019

Adaptação ao progresso técnico da Diretiva sobre segurança dos brinquedos (alumínio)

12.11.2019

Regulamento n.º 872/2019 - DR n.º 217/2019, Série II de 12.11.2019

Regulamento dos Laboratórios Associados

12.11.2019

Regulamento n.º 873/2019 - DR n.º 217/2019, Série II de 12.11.2019

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento Eleitoral

11.11.2019

Despacho n.º 10143/2019 - DR n.º 216/2019, Série II de 11.11.2019

Tratamentos termais: valor máximo do projeto-piloto de comparticipações pelo SNS (faturas)

06.11.2019

Portaria n.º 393/2019 - DR n.º 213/2019, Série I de 06.11.2019

Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia

05.11.2019

Portaria n.º 392/2019 - DR n.º 212/2019, Série I de 05.11.2019

Requisitos e licenciamento dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e dos respetivos postos de colheitas

05.11.2019

Despacho n.º 10009/2019 - DR n.º 212/2019, Série II de 05.11.2019

Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas

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