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1735 registos

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13.02.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019 - DR n.º 31/2019, Série I de 13.02.2019

Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020

11.02.2019

Decreto-Lei n.º 25/2019 - DR n.º 29/2019, Série I de 11.02.2019

Regime remuneratório e transição de carreira (técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica)

08.02.2019

Portaria n.º 48-A/2019 - DR n.º 27/2019, 1º Supl, Série I de 07.02.2019

Efetiva a requisição civil dos enfermeiros em greve até 28 de fevereiro

08.02.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27-A/2019 - DR n.º 27/2019, 1º Supl, Série I de 07.02.2019

Reconhece a necessidade de requisição civil de enfermeiros em greve até 28 de fevereiro

06.02.2019

Madeira - Resolução n.º 52/2019, de 05.02.2019

Cria o Estatuto do Cuidador Informal na Madeira

04.02.2019

Despacho n.º 1174-B/2019 - DR n.º 23/2019, 2º Supl, Série II de 01.02.2019

Número de unidades de saúde familiar em 2019

01.02.2019

Portaria n.º 44-A/2019 - DR n.º 22/2019, 1º Supl, Série I de 31.01.2019

Regime de preços das preparações e substâncias à base de canábis para fins medicinais

31.01.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/130 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.01.2019

Alteração à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho

31.01.2019

Declaração de Retificação n.º 4/2019 - DR n.º 22/2019, Série I de 31.01.2019

Retificação: regime jurídico da proteção radiológica

30.01.2019

Decreto-Lei n.º 23/2019 - DR n.º 21/2019, Série I de 30.01.2019

Transferência de competências para municipios: saúde

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