Diário Legal / Saúde / Legislação

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Diário Legal / Saúde / Legislação

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3441 registos

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08.07.2025

Decisão de Execução (UE) 2025/1324 da Comissão, JO L, 2025/1324, 8.7.2025

Painéis de peritos no domínio dos dispositivos médicos

07.07.2025

Decisão de Execução (UE) 2025/1321 da Comissão, JO L, 2025/1321, 7.7.2025

Autoriza colocação no mercado de produtos com soja geneticamente modificada Monsanto

04.07.2025

Despacho n.º 7501/2025 - DR n.º 127/2025, Série II de 04.07.2025

Validade das receitas médicas para vacinas contra a gripe, época sazonal de 2025/2026

26.06.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/1234 da Comissão, JO L, 2025/1234, 26.6.2025

Altera dispositivos médicos com instruções de utilização em formato eletrónico

23.06.2025

Portaria n.º 874/2025 - JORAA nº 117, Série II, de 23.06.2025

Juntas médicas: valor a pagar aos médicos; incapacidade das pessoas com deficiência

20.06.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/1197 da Comissão, JO L, 2025/1197, 20.6.2025

Restringe acesso ao mercado dos contratos públicos dos operadores e dispositivos médicos originários da China

17.06.2025

Aviso n.º 15055/2025/2 - DR n.º 115/2025, Série II de 17.06.2025

Ordem dos Médicos Dentistas: Projeto de alteração do Regulamento de Ação Disciplinar

06.06.2025

Despacho n.º 6386/2025 - DR n.º 109/2025, Série II de 06.06.2025

Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde

06.06.2025

Decreto-Lei n.º 83/2025 - DR n.º 109/2025, Série I de 06.06.2025

Autoriza utilização de 2-metiloxolano como solvente na produção de alimentos

06.06.2025

Deliberação n.º 13/2025 - JORAM nº 101, Sértie II, de 05.06.2025

Custo dos livros de registo dos medicamentos hemoderivados

04.06.2025

Regulamento (UE) 2025/1101 da Comissão, JO L, 2025/1101, 4.6.2025

Avaliação de limites máximos de resíduos para substâncias biológicas pela EMA

30.05.2025

Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 - DR n.º 104/2025, Série I de 30.05.2025

Retifica desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade

28.05.2025

Despacho n.º 5991/2025 - DR n.º 102/2025, Série II de 28.05.2025

Altera comparticipação: cuidados de apoio social na Rede de Cuidados Continuados Integrados

26.05.2025

Resolução do Conselho do Governo n.º 77/2025 - JORAA nº 69, I Série, de 26.05.2025

Altera regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes

26.05.2025

Despacho n.º 441/2025 - JORAM nº 92, Série II, de 22.05.2025

Modelo de requisição de MCDT em suporte de papel pré-impresso

23.05.2025

Despacho n.º 5868-A/2025 - DR n.º 99/2025, Supl, Série II de 23.05.2025

Zonas carenciadas para recrutamento de pessoal médico e postos de trabalho a preencher (SNS)

22.05.2025

Portaria n.º 229/2025/1 - DR n.º 98/2025, Série I de 22.05.2025

RNCCI-Unidade de Longa Duração: atualização extraordinária dos valores por utente/dia

16.05.2025

Despacho n.º 5549/2025 - DR n.º 94/2025, Série II de 16.05.2025

Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para 2025

15.05.2025

Aviso n.º 12431/2025/2 - DR n.º 93/2025, Série II de 15.05.2025

Ordem dos Médicos: consulta pública - Regulamento do Fundo de Apoio à Formação

15.05.2025

Despacho n.º 5522/2025 - DR n.º 93/2025, Série II de 15.05.2025

Equipa de Acompanhamento: projetos-piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados

13.05.2025

Regulamento (UE) 2025/877 da Comissão, JO L, 2025/877, 13.5.2025

Altera substâncias proibidas em produtos cosméticos (cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução)

06.05.2025

Decreto-Lei n.º 72/2025 - DR n.º 86/2025, Série I de 06.05.2025

Completa a transposição da Diretiva: proteção dos trabalhadores contra exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos

06.05.2025

Parecer n.º 14/2024 - DR n.º 86/2025, Série II de 06.05.2025

SNS; regime de dedicação plena; pessoal dirigente; gestores públicos

05.05.2025

Aviso n.º 11364/2025/2 - DR n.º 85/2025, Série II de 05.05.2025

Ordem dos Fisioterapeutas: Consulta pública do projeto do Regulamento Eleitoral

24.04.2025

Aviso n.º 10838/2025/2 - DR n.º 80/2025, Série II de 24.04.2025

Autoriza cultivo, importação e exportação de canábis para fins medicinais: Durga - Medical Products, Lda

23.04.2025

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/A - DR n.º 79/2025, Série I de 23.04.2025

Cria Central de Compras da Saúde dos Açores

23.04.2025

Portaria n.º 202/2025/1 - DR n.º 79/2025, Série I de 23.04.2025

Altera Regulamentos e Tabelas de Preços das Instituições e Serviços do SNS

23.04.2025

Aviso n.º 10660/2025/2 - DR n.º 79/2025, Série II de 23.04.2025

Autoriza cultivo da planta da canábis para fins medicinais: Cannrey, Unipessoal, Lda

23.04.2025

Aviso n.º 10661/2025/2 - DR n.º 79/2025, Série II de 23.04.2025

Autoriza cultivo da planta da canábis para fins medicinais: Curaleaf Portugal, Lda

22.04.2025

Despacho n.º 4771/2025 - DR n.º 78/2025, Série II de 22.04.2025

Procedimentos finais de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde (ARS)

22.04.2025

Despacho n.º 4757/2025 - DR n.º 78/2025, Série II de 22.04.2025

Mecanismos de cooperação na gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde

22.04.2025

Despacho n.º 4762/2025 - DR n.º 78/2025, Série II de 22.04.2025

Designa ACSS como entidade pública responsável pela gestão do Contrato de Gestão do Hospital de Braga

17.04.2025

Despacho n.º 4704/2025 - DR n.º 76/2025, Série II de 17.04.2025

Postos de trabalho para as equipas comunitárias de saúde mental criadas em 2023 pelo PRR

17.04.2025

Despacho n.º 4741-A/2025 - DR n.º 76/2025, Supl, Série II de 17.04.2025

Zonas carenciadas de médicos e máximo de postos de trabalho a preencher 2025

16.04.2025

Despacho n.º 4665/2025 - DR n.º 75/2025, Série II de 16.04.2025

Financiamento nas convenções Estado/privados: comportamentos aditivos e dependências

16.04.2025

Portaria n.º 35/2025 - JORAA nº 51, Série I, de 16.04.2025

Altera convenções de cuidados de saúde a utentes do Serviço Regional de Saúde

15.04.2025

Despacho n.º 4621/2025 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025

Aplica tabela remuneratória do Decreto-Lei n.º 46/2025 a médicos no regime de 40 horas semanais

15.04.2025

Regulamento n.º 489/2025 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025

Ordem dos Fisioterapeutas: Regulamento de Acreditação de Atividades Formativas

15.04.2025

Regulamento n.º 491/2025 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025

Ordem dos Fisioterapeutas: Regulamento Geral de Especialidades Profissionais

15.04.2025

Regulamento n.º 490/2025 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025

Ordem dos Fisioterapeutas: Regulamento de Creditação de Atividades de Desenvolvimento Profissional Contínuo

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