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691 registos

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07.10.2019

Aviso n.º 95/2019 - DR n.º 192/2019, Série I de 07.10.2019

Acordo de Cooperação Portugal/Luxemburgo no domínio do Turismo: entrada em vigor

07.10.2019

Declaração de Retificação n.º 52/2019 - DR n.º 192/2019, Série I de 07.10.2019

Retificação: regime da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos

03.10.2019

Decreto n.º 22/2019 - DR n.º 190/2019, Série I de 03.10.2019

Acordo Portugal/Geórgia no domínio do Turismo: aprovação

27.09.2019

Comunicação 2019/C 323/04 da Comissão, de 27.09.2019

Orientações sobre a Diretiva relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores

23.09.2019

Regulamento n.º 737/2019 - DR n.º 182/2019, Série II de 23.09.2019

Regulamento de Armazenagem, Recolha e Troca de Garrafas de GPL entre Operadores

19.09.2019

Portaria n.º 322/2019 - DR n.º 180/2019, Série I de 19.09.2019

Alteração do Regulamento do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo

11.09.2019

Lei n.º 113/2019 - DR n.º 174/2019, Série I de 11.09.2019

Regime da segurança e combate ao racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos

11.09.2019

Despacho n.º 8037/2019 - DR n.º 174/2019, Série II de 11.09.2019

Tabela de preços do Teatro Nacional D. Maria II - Temporada de 2018/2019

11.09.2019

Despacho n.º 8036/2019 - DR n.º 174/2019, Série II de 11.09.2019

Tabela de preços do Teatro Nacional de São Carlos e do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado -Temporada de 2018/2019

10.09.2019

Lei n.º 111/2019 - DR n.º 173/2019, Série I de 10.09.2019

Alteração à lei antidopagem no desporto (Código Mundial Antidopagem)

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