|
05.08.2020
Resolução da Assembleia da República n.º 63/2020 - DR n.º 151/2020, Série I de 05.08.2020
Recomenda relançamento do turismo em Portugal
|
|
|
|
31.07.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020 - DR n.º 148/2020, 1º Supl, Série I de 31.07.2020
Situação de contingência na AML e de alerta no restante território continental
|
|
|
|
31.07.2020
Despacho n.º 7595-A/2020 - DR n.º 148/2020, 1º Supl, Série II de 31.07.2020
Medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal
|
|
|
|
31.07.2020
Despacho n.º 7595-B/2020 - DR n.º 148/2020, 2º Supl, Série II de 31.07.2020
Mantém interdição do desembarque e licenças para terra dos navios de cruzeiro
|
|
|
|
29.07.2020
Aviso n.º 10973/2020 - DR n.º 146/2020, Série II de 29.07.2020
Taxa de referência para cálculo das bonificação TRCB 1 de julho a 31 dezembro
|
|
|
|
28.07.2020
Despacho n.º 7468/2020 - DR n.º 145/2020, Série II de 28.07.2020
Desporto: preço do cartão de acesso de adeptos a zona com condições especiais
|
|
|
|
20.07.2020
Regulamento Delegado (UE) 2020/1058 da Comissão, de 27.04.2020
Duas novas classes de sistemas de aeronaves não tripuladas
|
|
|
|
17.07.2020
Recomendação (EU) 2020/1052 do Conselho de 16.07.2020
Restrição temporária de viagens não indispensáveis para a UE e eventual levantamento
|
|
|
|
16.07.2020
Despacho n.º 7212-A/2020 - DR n.º 136/2020, 1º Supl, Série II de 15.07.2020
Mantém interdição de desembarque/licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro
|
|
|
|
16.07.2020
Despacho n.º 7212-B/2020 - DR n.º 136/2020, 2º Supl, Série II de 15.07.2020
Prorroga restrições ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, com exceções
|
|
|
|
16.07.2020
Declaração de Retificação n.º 25-A/2020 - DR n.º 136/2020, 1º Supl, Série I de 15.07.2020
Retificação: Declaração da situação de calamidade, contingência e alerta
|
|
|
|
15.07.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 - DR n.º 135/2020, 2º Supl, Série I de 14.07.2020
COVID-19: Declaração da situação de calamidade, contingência e alerta
|
|
|
|
09.07.2020
Despacho n.º 7006-A/2020 - DR n.º 131/2020, 1º Supl, Série II de08.07.2020
Autoriza funcionamento de equipamentos de diversão e similares
|
|
|
|
08.07.2020
Despacho n.º 6987-A/2020 - DR n.º 130/2020, 1º Supl, Série II de 07.07.2020
Lisboa: horários dos postos de combustíveis e estabelecimentos de comércio a retalho
|
|
|
|
07.07.2020
Despacho n.º 6951/2020 - DR n.º 130/2020, Série II de 07.07.2020
Grupo de trabalho interministerial: acompanhamento da animação turística
|
|
|
|
06.07.2020
Despacho n.º 6948-A/2020 - DR n.º 129/2020, 1º Supl, Série II de 06.07.2020
COVID-19: controlo de temperatura e testes nos aeroportos
|
|
|
|
06.07.2020
Despacho n.º 6909/2020 - DR n.º 129/2020, Série II de 06.07.2020
Financiamento anual aos centros de arbitragem da rede de arbitragem de consumo
|
|
|
|
01.07.2020
Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30.06.2020
Restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e eventual levantamento
|
|
|
|
30.06.2020
Despacho n.º 6740/2020 - DR n.º 125/2020, Série II de 30.06.2020
Eletricidade: pagamento por conta 2020 de produtores no mecanismo de equilíbrio concorrencial
|
|
|
|
30.06.2020
Diretiva n.º 12/2020 - DR n.º 125/2020, Série II de 30.06.2020
Gás natural: atualização da tarifa de energia 2019-2020 do setor
|
|
|
|
30.06.2020
Despacho n.º 6756-A/2020 - DR n.º 125/2020, 1º Supl, Série II de 30.06.2020
Mantém interdição de desembarque e licenças de navios de cruzeiro nos portos nacionais
|
|
|
|
26.06.2020
Portaria n.º 159/2020 - DR n.º 123/2020, Série I de 26.06.20208
Cartão para adeptos de acesso a zona
|
|
|
|
25.06.2020
Diretiva n.º 11/2020 - Diário da DR n.º 122/2020, Série II de 25.06.2020
Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2020-2021
|
|
|
|
24.06.2020
Despacho n.º 6608-B/2020 - DR n.º 121/2020, 2º Supl, Série II de 24.06.2020
Lisboa: horários dos estabelecimentos a funcionar 24h e postos de combustíveis
|
|
|
|
22.06.2020
Portaria n.º 149/2020 - DR n.º 119/2020, Série I de 22.06.2020
Demonstrar quebra de rendimentos (serviços essenciais)
|
|
|
|
22.06.2020
Portaria n.º 151/2020 - DR n.º 119/2020, Série I de 22.06.2020
Composição do Conselho da Náutica de Recreio
|
|
|
|
16.06.2020
Portaria n.º 141/2020 - DR n.º 115/2020, Série I de 16.06.2020
Treinador de desporto: formação obrigatória para revalidação do título profissional
|
|
|
|
15.06.2020
Regulamento Delegado (UE) 2020/784 da Comissão, de 08.05.2020
Proibe uso de ácido perfluoro-octanoico (teflon)
|
|
|
|
15.06.2020
Despacho n.º 6329/2020 - DR n.º 114/2020, Série II de 15.06.2020
Tabela de taxas e preços da Autoridade Antidopagem de Portugal
|
|
|
|
15.06.2020
Regulamento n.º 523/2020 - DR n.º 114/2020, Série II de 15.06.2020
Desporto: regulamento do Prémio Investigação sobre Ética no Desporto
|
|
|
|
15.06.2020
Regulamento n.º 524/2020 - DR n.º 114/2020, Série II de 15.06.2020
Desporto: regulamento da certificação e promoção dos valores éticos no desporto
|
|
|
|
15.06.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 - DR n.º 113/2020, 2º Supl, Série I de 12.06.2020
COVID 19: Prorroga a declaração da situação de calamidade
|
|
|
|
15.06.2020
Despacho n.º 6251-B/2020 - DR n.º 113/2020, 1º Supl, Série II de 12.06.2020
COVID 19: Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro
|
|
|
|
12.06.2020
Portaria n.º 139-A/2020 - DR n.º 113/2020, 1º Supl, Série I de 12.06.2020
Alteração à identificação das águas balneares 2020
|
|
|
|
09.06.2020
Madeira - Resolução n.º 387/2020 - JORAM n.º 108, Série I, de 05.06.2020
Aplica regras do desconfinamento a restauração, hotelaria, animação turística e outros
|
|
|
|
08.06.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 - DR n.º 110-A/2020, Série I de 06.06.2020
Programa de Estabilização Económica e Social
|
|
|
|
08.06.2020
Diretiva n.º 10/2020 - DR n.º 111/2020, Série II de 08.06.2020
Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários no ano gás de 2020-2021
|
|
|
|
08.06.2020
Despacho n.º 6134-A/2020 - DR n.º 110/2020, 2º Supl, Série II de 05.06.2020
Piscinas ao ar livre: regras de funcionamento e utilização
|
|
|
|
05.06.2020
Edital n.º 684/2020 - DR n.º 110/2020, Série II de 05.06.2020
Renovação de licenças de pesca profissional Rio Minho 2020/2021
|
|
|
|
05.06.2020
Despacho n.º 6094/2020 - DR n.º 110/2020, Série II de 05.06.2020
Desporto: protocolo para partilha de informação no âmbito da violência
|
|
|