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644 registos

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18.06.2019

Resolução da Assembleia da República n.º 77-A/2019 - DR n.º 114/2019, 2º Supl, Série I de 17.06.2019

Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais

17.06.2019

Decreto-Lei n.º 80/2019 - DR n.º 114/2019, Série I de 17.06.2019

Execução do Regulamento UE que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado

14.06.2019

Madeira - Portaria n.º 350/2019 - JORAM n.º 93, Série I, de 12.06.2019

Tarifa social de eletricidade para clientes economicamente vulneráveis

14.06.2019

Regulamento (UE) n.º 2019/973 da Comissão, de 13.06.2019

Limites máximos de resíduos de várias substâncias em alimentos

12.06.2019

Portaria n.º 183/2019 - DR n.º 112/2019, Série I de 12.06.2019

Alteração/retificação: águas balneares e épocas balneares

07.06.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.04.2019

Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços

29.05.2019

Portaria n.º 165/2019 - DR n.º 103/2019, Série I de 29.05.2019

Fundo de Garantia das Viagens e Turismo: taxas administrativas

29.05.2019

Portaria n.º 167/2019 - DR n.º 103/2019, Série I de 29.05.2019

Alteração do projeto-piloto de tarifa solidária de GPL para a clientes economicamente vulneráveis

22.05.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/770 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.05.2019

Rege certos aspetos dos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais

22.05.2019

Lei n.º 34/2019 - DR n.º 98/2019, Série I de 22.05.2019

Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares para cantinas e refeitórios públicos

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