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699 registos

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02.12.2019

Diretiva (UE) 2019/1995 do Conselho de 21.11.2019

Altera Diretiva de vendas à distância de bens e determinadas entregas internas de bens

02.12.2019

Portaria n.º 399/2019 - DR n.º 231/2019, Série I de 02.12.2019

Alteração do Regulamento do EUROMILHÕES

28.11.2019

Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão de 27.11.2019

Altera e retifica os anexos do Regulamento relativo aos produtos cosméticos

20.11.2019

Diretiva (UE) 2019/1929 da Comissão de 19.11.2019

Altera Diretiva relativa à segurança dos brinquedos: valores-limite para formaldeído

19.11.2019

Diretiva (UE) 2019/1922 da Comissão de 18.11.2019

Adaptação ao progresso técnico da Diretiva sobre segurança dos brinquedos (alumínio)

18.11.2019

Diretiva (UE) 2019/1922 da Comissão de 18.11.2019

Altera Diretiva relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao alumínio

29.10.2019

Portaria n.º 389/2019 - DR n.º 208/2019, Série I de 29.10.2019

Sociedade gestora do Fundo Revive Natureza: TF - Turismo Fundos-SGFII, S. A.

25.10.2019

Edital n.º 1196/2019 - DR n.º 206/2019, Série II de 25.10.2019

Santo Tirso: altera Regulamento de Patrocínio Desportivo a Atletas de Alto Rendimento

07.10.2019

Aviso n.º 95/2019 - DR n.º 192/2019, Série I de 07.10.2019

Acordo de Cooperação Portugal/Luxemburgo no domínio do Turismo: entrada em vigor

07.10.2019

Declaração de Retificação n.º 52/2019 - DR n.º 192/2019, Série I de 07.10.2019

Retificação: regime da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos

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