Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Legislação

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1540 registos

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05.09.2024

Aviso n.º 19875/2024/2 - DR n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05

Município de Albufeira - Regulamento de Transportes de Índole Turística em Veículos

21.08.2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2024 - DR n.º 161/2024, Série I de 21.08.2024

Estrutura de Missão para a Comunicação Social

20.08.2024

Declaração de Retificação n.º 31/2024/1 - DR n.º 159/2024, Série I de 19.08.2024

Retifica melhoria do acesso dos cidadãos às entidades públicas com atendimento presencial

19.08.2024

Decreto-Lei n.º 49/2024 - DR n.º 153/2024, Série I de 08.08.2024

Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública

19.08.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/2067 da Comissão, JO L, 2024/2131, 1.8.2024

Suprime aromatizantes de fumo em alimentos

31.07.2024

Decisão (UE) 2024/2118 do Conselho, JO L, 2024/2118, 31.7.2024

Convenção ONU sobre Transparência na Arbitragem entre Investidores e Estados

25.07.2024

Regulamento n.º 800/2024 - DR n.º 143/2024, Série II de 25.07.2024

Regulamento de apoio ao associativismo do Programa Nacional de Desporto para Todos

10.07.2024

Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2024/1799, 10.7.2024

Regras comuns para promover a reparação de bens

09.07.2024

Regulamento n.º 740/2024 - DR n.º 131/2024, Supl, Série II de 09.07.2024

Regulamento do Concurso Prémio de Imprensa «Desporto com Ética»

04.07.2024

Resumo da Decisão da Comissão, JO C, C/2024/4360, 4.7.2024

Processo Plataforma BOOKING.COM, intermediação online da Booking Holdings

24.06.2024

Diretiva n.º 17/2024 - DR n.º 120/2024, Série II de 24.06.2024

Altera tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2024

24.06.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/1740 da Comissão, JO L, 2024/1740, 24.6.2024

Informação sobre produtos suscetíveis de apresentar risco para a saúde e a segurança dos consumidores

21.06.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/1720 da Comissão, JO L, 2024/1720, 21.6.2024

Compilação dos índices harmonizados de preços no consumidor

11.06.2024

Portaria n.º 162/2024/1 - DR n.º 111/2024, Série I de 11.06.2024

Sistema de rotulagem nutricional simplificado

06.06.2024

Aviso n.º 11992/2024/2 - DR n.º 109/2024, Série II de 06.06.2024

Município de Machico: Regulamento da Taxa Turística (discussão pública)

06.06.2024

Aviso n.º 11927-B/2024/2 - DR n.º 108/2024, Supl, Série II de 05.06.2024

Município de Vila do Conde: Regulamento da Taxa Turística (consulta)

03.06.2024

Despacho n.º 6185/2024 - DR n.º 106/2024, Série II de 03.06.2024

Formação avançada de gestores de segurança de recintos desportivos

29.05.2024

Deliberação n.º 726/2024 - DR n.º 104/2024, Série II de 29.05.2024

Alteração dos Estatutos da Fundação Bienal de Arte de Cerveira

28.05.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/1459 da Comissão, JO L, 2024/1459, 28.5.2024

Interface interoperável do portal do Safety Gate para prestadores de mercados em linha

27.05.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/1435 da Comissão, JO L, 2024/1435, 27.5.2024

Modelo de aviso de recolha de produtos por razões de segurança

07.05.2024

Despacho n.º 4953/2024 - DR n.º 88/2024, Série II de 07.05.2024

Regulamento de Acesso do Público aos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha

07.05.2024

Despacho n.º 4954/2024 - DR n.º 88/2024, Série II de 07.05.2024

Preço dos bilhetes de entrada nos órgãos de natureza cultural visitáveis da Marinha

07.05.2024

Boletim Municipal n.º 1576, CML, 3º supl, de 02.05.2024

Despacho n.º 54/P/2024: plásticos de utilização única ou descartáveis

30.04.2024

Regulamento n.º 488/2024 - DR n.º 84/2024, Série II de 30.04.2024

Município de Albufeira: Regulamento da Taxa Turística

26.04.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/1130 da Comissão

Altera documentos de circulação sem caráter comercial de cães, gatos e furões

23.04.2024

Regulamento n.º 460/2024 - DR n.º 80/2024, Série II de 23.04.2024

Selo da Igualdade de Género no Desporto a entidades privadas com fins lucrativos

05.04.2024

Decreto-Lei n.º 30/2024 - DR n.º 68/2024, Série I de 05.04.2024

Disponibilização de equipamentos de rádio no mercado (transposição)

04.04.2024

Portaria n.º 140/2024/1 - DR n.º 67/2024, Série I de 04.04.2024

Regulamento +Eficiência Hídrica Algarve da linha de apoio ao turismo Região NUT II Algarve

04.04.2024

Despacho n.º 3637/2024 - DR n.º 67/2024, Série II de 04.04.2024

Implementação do sistema de rotulagem nutricional simplificado Nutri-Score

03.04.2024

Decreto-Lei n.º 26/2024 - DR n.º 66/2024, Série I de 03.04.2024

Cria e regula a Plataforma RAL+

01.04.2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024 - DR n.º 64/2024, Série I de 01.04.2024

Programa de atividades da participação de Portugal na Expo 2025 Osaka Kansai

28.03.2024

Portaria n.º 16/2024 - JORAA n.º 24, Série I, de 28.03.2024

Lista das águas balneares costeiras 2024 e zonas balneares (Açores)

28.03.2024

Regulamento n.º 349/2024 - DR n.º 63/2024, Série II de 28.03.2024

Cria Embaixador do Programa Escolhas

28.03.2024

Portaria n.º 15/2024 - JORAA n.º 22, Série I, de 26.03.2024

Regulamento de Tarifas Específicas da Portos dos Açores

28.03.2024

Portaria n.º 14/2024 - JORAA n.º 22, Série I, de 26.03.2024

Regulamento de Tarifas das Marinas e Núcleos de Recreio Náutico da Portos dos Açores

27.03.2024

Despacho n.º 3259-A/2024 - DR n.º 61/2024, Supl, Série II de 26.03.2024

Tarifa social de fornecimento de gás natural em 2024-2025

20.03.2024

Despacho n.º 2962/2024 - DR n.º 57/2024, Série II de 20.03.2024

Taxas de fiscalização IPDJ das sociedades desportivas 2024

20.03.2024

Despacho n.º 2954/2024 - DR n.º 57/2024, Série II de 20.03.2024

Interesse público: evento internacional «Diving Talks | Portugal International Diving Show»

12.03.2024

Despacho n.º 2569/2024 - DR n.º 51/2024, Série II de 12.03.2024

Registo da produção tradicional «Junco de Forjães Esposende»

12.03.2024

Despacho n.º 2568/2024 - DR n.º 51/2024, Série II de 12.03.2024

Registo da produção tradicional «Cantarinha dos Namorados de Guimarães»

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