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598 registos

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14.11.2018

Diretiva (UE) n.º 2018/1713 do Conselho, de 06.11.2018

IVA: taxas do imposto aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódicas

08.11.2018

Resolução da ALRAA n.º 39/2018/A - DR n.º 215/2018, Série I de 08.11.2018

Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos serviços públicos

23.10.2018

Portaria n.º 284/2018 - DR n.º 204/2018, Série I de 23.10.2018

Procedimento de autorização de introdução de novos produtos do tabaco no mercado

15.10.2018

Decreto-Lei n.º 78/2018 - DR n.º 198/2018, Série I de 15.10.2018

Alteração ao regime dos contratos à distância e celebrados fora do estabelecimento comercial

15.10.2018

Decreto-Lei n.º 79/2018 - DR n.º 198/2018, Série I de 15.10.2018

Venda ao público de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB

01.10.2018

Despacho n.º 9217/2018 - DR n.º 189/2018, Série II de 01.10.2018

Desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade em 2019

05.09.2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018 - DR n.º 170/2018, 1º Supl, Série I de 04.09.2018

Plano Nacional de Juventude

04.09.2018

Regulamento n.º 594/2018 - DR n.º 170/2018, Série II de 04.09.2018

Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos

29.08.2018

Portaria n.º 240/2018 - DR n.º 166/2018, Série I de 29.08.2018

Tarifa solidária GPL a clientes finais economicamente vulneráveis

28.08.2018

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2018/A - DR n.º 165/2018, Série I de 28.08.2018

Regime da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos Açores

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