Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Legislação

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1560 registos

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23.01.2025

Despacho n.º 165/2025 JORAA nº 16, Série II, de 23.01.2025

Carta de caçador regional: periocidade de realização dos exames

23.01.2025

Despacho n.º 164/2025 JORAA nº 16, Série II, de 23.01.2025

Carta de caçador nacional: periocidade de realização dos exames

21.01.2025

Relatório especial 03/2025, Tribunal de Contas Europeu, JO C, C/2025/506, 21.1.2025

Bloqueio geográfico injustificado no comércio eletrónico

21.01.2025

Despacho n.º 925/2025 - DR n.º 14/2025, Série II de 21.01.2025

Tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional D. Maria II para 2025

08.01.2025

Despacho n.º 385/2025 - DR n.º 5/2025, Série II de 08.01.2025

Tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São João em 2025

06.01.2025

Lei n.º 1/2025 - DR n.º 3/2025, Série I de 06.12.2025

Execução de regulamentos europeus sobre serviços e infraestruturas financeiros

30.12.2024

Regulamento (UE) 2024/3228 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2024/3228, 30.12.2024

Descontinuação da plataforma europeia de resolução de litígios em linha

27.12.2024

Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/A - JORAA nº 147, I Série, de 27.12.2024

Apoios a agentes que desenvolvam atividades culturais de relevante interesse para a Região

29.11.2024

Regulamento n.º 1387/2024 - DR n.º 232/2024, Série I de 29.11.2024

Município do Porto: altera Regulamento da Taxa Municipal Turística

21.11.2024

Despacho n.º 13793/2024 - DR n.º 226/2024, Série II de 21.11.2024

Tabela de preços de bilheteira da Museus e Monumentos de Portugal

18.11.2024

Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2024/2853, 18.11.2024

Responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos (IA)

30.10.2024

Decreto-Lei n.º 79/2024 - DR n.º 211/2024, Série I de 30.10.2024

Revisão do regime jurídico dos certificados de aforro (desmaterialização e outros)

29.10.2024

Regulamento n.º 1242/2024 - DR n.º 210/2024, Série II de 29.10.2024

Regulamento de Apoio a Projetos na Área da Deficiência

23.10.2024

Decreto-Lei n.º 77/2024 - DR n.º 206/2024, Série I de 23.10.2024

Define tarifas e outros valores 2024 nas concessão de sistemas multimunicipais; altera estatutos da ERSAR

17.10.2024

Portaria n.º 547/2024 - JORAM, JO Iª Série n.º 164, de 16.10.2024

Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD), para a época desportiva 2024/2025

07.10.2024

Resolução da Assembleia da República n.º 77/2024 - DR n.º 194/2024, Série I de 07.10.2024

Consagra o dia 18 de outubro como o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa.

25.09.2024

Regulamento (UE) 2017/2394 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 345 de 27.12.2017

Aplicação da legislação de proteção dos consumidores - cooperação entre autoridades nacionais

23.09.2024

Recomendação (UE) 2024/2481 da Comissão, JO L, 2024/2481, 23.9.2024

Orientações para interpretação dos arts. 21.º, 22.º e 24.ª da Diretiva (UE) 2023/1791 (consumidores)

12.09.2024

Parecer n.º 16/2024 - DR n.º 176/2024, Série II de 11.09.2024

Procuradoria-Geral da República: representação equilibrada em órgãos das federações desportivas e ligas profissionais

05.09.2024

Aviso n.º 19875/2024/2 - DR n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05

Município de Albufeira - Regulamento de Transportes de Índole Turística em Veículos

21.08.2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2024 - DR n.º 161/2024, Série I de 21.08.2024

Estrutura de Missão para a Comunicação Social

20.08.2024

Declaração de Retificação n.º 31/2024/1 - DR n.º 159/2024, Série I de 19.08.2024

Retifica melhoria do acesso dos cidadãos às entidades públicas com atendimento presencial

19.08.2024

Decreto-Lei n.º 49/2024 - DR n.º 153/2024, Série I de 08.08.2024

Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública

19.08.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/2067 da Comissão, JO L, 2024/2131, 1.8.2024

Suprime aromatizantes de fumo em alimentos

31.07.2024

Decisão (UE) 2024/2118 do Conselho, JO L, 2024/2118, 31.7.2024

Convenção ONU sobre Transparência na Arbitragem entre Investidores e Estados

25.07.2024

Regulamento n.º 800/2024 - DR n.º 143/2024, Série II de 25.07.2024

Regulamento de apoio ao associativismo do Programa Nacional de Desporto para Todos

10.07.2024

Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2024/1799, 10.7.2024

Regras comuns para promover a reparação de bens

09.07.2024

Regulamento n.º 740/2024 - DR n.º 131/2024, Supl, Série II de 09.07.2024

Regulamento do Concurso Prémio de Imprensa «Desporto com Ética»

04.07.2024

Resumo da Decisão da Comissão, JO C, C/2024/4360, 4.7.2024

Processo Plataforma BOOKING.COM, intermediação online da Booking Holdings

24.06.2024

Diretiva n.º 17/2024 - DR n.º 120/2024, Série II de 24.06.2024

Altera tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2024

24.06.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/1740 da Comissão, JO L, 2024/1740, 24.6.2024

Informação sobre produtos suscetíveis de apresentar risco para a saúde e a segurança dos consumidores

21.06.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/1720 da Comissão, JO L, 2024/1720, 21.6.2024

Compilação dos índices harmonizados de preços no consumidor

11.06.2024

Portaria n.º 162/2024/1 - DR n.º 111/2024, Série I de 11.06.2024

Sistema de rotulagem nutricional simplificado

06.06.2024

Aviso n.º 11992/2024/2 - DR n.º 109/2024, Série II de 06.06.2024

Município de Machico: Regulamento da Taxa Turística (discussão pública)

06.06.2024

Aviso n.º 11927-B/2024/2 - DR n.º 108/2024, Supl, Série II de 05.06.2024

Município de Vila do Conde: Regulamento da Taxa Turística (consulta)

03.06.2024

Despacho n.º 6185/2024 - DR n.º 106/2024, Série II de 03.06.2024

Formação avançada de gestores de segurança de recintos desportivos

29.05.2024

Deliberação n.º 726/2024 - DR n.º 104/2024, Série II de 29.05.2024

Alteração dos Estatutos da Fundação Bienal de Arte de Cerveira

28.05.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/1459 da Comissão, JO L, 2024/1459, 28.5.2024

Interface interoperável do portal do Safety Gate para prestadores de mercados em linha

27.05.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/1435 da Comissão, JO L, 2024/1435, 27.5.2024

Modelo de aviso de recolha de produtos por razões de segurança

07.05.2024

Despacho n.º 4953/2024 - DR n.º 88/2024, Série II de 07.05.2024

Regulamento de Acesso do Público aos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha

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