Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Legislação

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Legislação

Arquivo

Texto

Início

Fim

1619 registos

1 2 3 4 5 ...

05.11.2025

Aviso n.º 27672/2025/2 - DR n.º 214/2025, Série II de 05.11.2025

Proposta de repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade 2026

04.11.2025

Decreto do Presidente da República n.º 107/2025 - DR n.º 213/2025, Série I de 04.11.2025

Acordo Portugal/Espanha Segurança da Navegação e Náutica de Recreio no Guadiana: ratificação

04.11.2025

Resolução da Assembleia da República n.º 172/2025 - DR n.º 213/2025, Série I de 04.11.2025

Acordo Portugal/Espanha Segurança da Navegação e Náutica de Recreio no Guadiana: aprovação

22.10.2025

Resolução da Assembleia da República n.º 161/2025 - DR n.º 204/2025, Série I de 22.10.2025

Recomenda proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal e modernização da regulação

09.10.2025

Portaria n.º 111/2025 - JORAA nº 126, Série I, de 09.10.2025

Exercício da caça excecional dia 11.10.2025

09.10.2025

Retificação do Regulamento (CE) n.° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2025/90805, 9.10.2025

Retifica Regulamento relativo aos produtos cosméticos

18.09.2025

Regulamento (UE) 2025/1891 da Comissão, JO L, 2025/1891, 18.9.2025

Altera máximos de arsénio na forma inorgânica em peixes e mariscos

21.08.2025

Decreto-Lei n.º 97/2025 - DR n.º 160/2025, Série I de 21.08.2025

Tarifas e outros valores 2025: sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento

19.08.2025

Regulamento n.º 1009/2025 - DR n.º 158/2025, Série II de 19.08.2025

Município de Melgaço: altera Regulamento dos Empreendimentos Turísticos e AL

18.08.2025

Decreto-Lei n.º 91/2025 - DR n.º 155/2025, Série I de 13.08.2025

Altera jogo social «EUROMILHÕES»

18.08.2025

Regulamento n.º 982-A/2025 - DR n.º 152/2025, Série II de 08.08.2025

Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas

18.08.2025

Regulamento n.º 976/2025- DR n.º 151/2025, Série II de 07.08.2025

Regulamento Aprovação de Produtos em Contacto com a Água para Consumo Humano

31.07.2025

Despacho n.º 8945/2025 - DR n.º 146/2025, Série II de 31.07.2025

Procedimento para concessão da exploração de jogos na zona de jogo da Póvoa de Varzim

31.07.2025

Despacho n.º 8946/2025 - DR n.º 146/2025, Série II de 31.07.2025

Procedimento para concessão da exploração de jogos na zona de jogo do Algarve

30.07.2025

Despacho n.º 8880/2025 - DR n.º 145/2025, Série II de 30.07.2025

Lança procedimento para concessão da exploração de jogos na zona de jogo de Espinho

23.07.2025

Portaria n.º 270/2025/1 - DR n.º 140/2025, Série I de 23.07.2025

Altera regulamento do jogo Eurosorteio

17.07.2025

Decreto-Lei n.º 156/2005 - DR n.º 178/2005, Série I-A de 2005-09-15

Obrigatoriedade de livro de reclamações

15.07.2025

Deliberação n.º 893/2025 - DR n.º 134/2025, Série II de 15.07.2025

Regulamento da Linha de Apoio à Dinamização da Rede de Observatórios de Turismo Sustentável

11.07.2025

Portaria n.º 264-B/2025/1 - DR n.º 131/2025, Supl, Série I de 10.07.2025

Altera Regulamento do «Totosorteio»

10.07.2025

Decisão de Execução (UE) 2025/1175 da Comissão, JO L, 2025/1175, 10.7.2025

Glossário de denominações comuns de ingredientes na rotulagem dos produtos cosméticos

27.06.2025

Diretiva n.º 7/2025 - DR n.º 122/2025, Série II de 27.06.2025

Aprova tarifas e preços de gás para ano gás 2025-2026

23.06.2025

Aviso n.º 15425/2025/2 - DR n.º 118/2025, Série II de 23.06.2025

Município de Albufeira: Código de Comportamentos do Município

20.06.2025

Regulamento Delegado (UE) 2025/1222 da Comissão, JO L, 2025/1222, 20.6.2025

Altera classificação e rotulagem harmonizadas de determinadas substâncias

18.06.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/1182 da Comissão, JO L, 2025/1182, 18.6.2025

Adaptação dos índices harmonizados ao período de referência comum 2025 (IPCH)

06.06.2025

Aviso n.º 14503/2025/2 - DR n.º 109/2025, Série II de 06.06.2025

Município de Évora: Regulamento da Taxa Turística

28.05.2025

Portaria n.º 371/2025/2 - DR n.º 102/2025, Série II de 28.05.2025

Reprogramação da despesa do Turismo de Portugal

22.05.2025

Declaração de Retificação n.º 498/2025/2 - DR n.º 98/2025, Série II de 22.05.2025

Retifica Regulamento Geral do PRID-Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas

14.05.2025

Regulamento n.º 595/2025 - DR n.º 92/2025, Série II de 14.05.2025

Regulamento Geral do PRID-Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas

13.05.2025

Regulamento (UE) 2025/877 da Comissão, JO L, 2025/877, 13.5.2025

Altera substâncias proibidas em produtos cosméticos (cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução)

13.05.2025

Regulamento n.º 590/2025 - DR n.º 91/2025, Série II de 13.05.2025

Município de Terras de Bouro: Regulamento da Taxa Municipal Turística

08.05.2025

Edital n.º 853/2025 - DR n.º 88/2025, Série II de 08.05.2025

Regulamento da Taxa Turística do Município do Nordeste (S. Miguel - Açores)

17.04.2025

Portaria n.º 193/2025/1 - DR n.º 76/2025, Série I de 17.04.2025

Apoio ao Investimento de Reposição das Empresas Turísticas 2025 - Tempestade Martinho

09.04.2025

Despacho Normativo n.º 4/2025 - DR n.º 69/2025, Série II de 08.04.2025

Regulamento do Programa de Apoio ProMuseu

03.04.2025

Lei n.º 41/2025 - DR n.º 66/2025, Série I de 03.04.2025

Eleva povoação de Lanheses à categoria de vila histórica

24.03.2025

Portaria n.º 126/2025/1 - DR n.º 58/2025, Série I de 24.03.2025

Arbitragem do Desporto: taxas de arbitragem necessária e de atos avulsos

21.03.2025

Despacho n.º 3566-A/2025 - DR n.º 56/2025, Supl, Série II de 20.03.2025

Desconto da tarifa social de gás natural no ano gás 2025-2026

21.03.2025

Portaria n.º 121-B/2025/1 - DR n.º 56/2025, Supl, Série I de 20.03.2025

Prorroga tarifas transitórias de gás natural e eletricidade (prazo)

19.03.2025

Decreto-Lei n.º 25/2025 - DR n.º 55/2025, Série I de 19.03.2025

Altera regime de financiamento com policiamento de espetáculos desportivos

17.03.2025

Despacho n.º 3393/2025 - DR n.º 53/2025, Série II de 17.03.2025

Prorroga programa de apoio a rotas e operações turísticas

14.03.2025

Portaria n.º 179/2025 - JORAM nº 46, Série I, Supl, de 13.03.2025

Regulamenta o Programa Gás Solidário na Região

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação