Diário Legal / Trabalho e segurança social / Outros documentos

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Arquivo

Texto

Início

Fim

1455 registos

1 2 3 4 5 ...

10.02.2025

Projeto de Lei 516/XVI/1 [IL], de 07.02.2025

Isenta de declaração Modelo 10 o trabalho doméstico

05.02.2025

Sistemas de IA e Algoritmos para Locais de Trabalho, EU-OSHA, 2025

Rumo a sistemas de gestão de trabalhadores baseados em IA

05.02.2025

Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, 2024

Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho 2024

04.02.2025

Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, 2025

Edição revista pós consulta pública

04.02.2025

Notas Técnicas 9, Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social, março 2024

A fórmula de cálculo das pensões do RGSS

04.02.2025

Prioridades da investigação e inovação, Comissão Europeia, 2025

Perspetivas de pesquisa sobre o futuro do trabalho

30.01.2025

Sistema Remuneratório da Administração Pública 2025, 29.01.2025

Sistema Remuneratório da Administração Pública 2025

30.01.2025

Guia Prático da Segurança Social, 20.01.2025

Estatuto do Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal

22.01.2025

Guia Prático da Segurança Social, 21.01.2025

Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente

22.01.2025

Guia Prático da Segurança Social, 21.01.2025

Subsídio Social Parental (aplicável também ao Apadrinhamento Civil

22.01.2025

Guia Prático da Segurança Social, 21.01.2025

Subsídio Social por Adoção

22.01.2025

Guia Prático da Segurança Social, 21.01.2025

Subsídio Parental Alargado

21.01.2025

Guia, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 21.01.2025

Sistemas digitais inteligentes: guia de implementação

21.01.2025

Apresentação, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 21.01.2025

Gestão dos trabalhadores através da IA: implicações para segurança e saúde no trabalho

17.01.2025

Atualização de FAQ - SIADAP, da DGAEP, 16.01.2025

FAQ atualizadas sobre avaliação do desempenho

15.01.2025

Guia da Segurança Social, 09.01.2025

Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente

13.01.2025

Projeto de Lei 430/XVI/1 [L], de 10.01.2025

Altera segurança e saúde no trabalho (eleições para a comissão paritária)

07.01.2025

Projeto de Lei 411/XVI/1 [L], de 03.01.2025

Acumulação da prestação social para a inclusão com a pensão social de velhice

07.01.2025

Projeto de Lei 406/XVI/1 [PS], de 03.01.2025

Regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas

07.01.2025

Projeto de Lei 404/XVI/1 [PCP], de 03.01.2025

Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos

02.01.2025

Consulta pública, IOPS, até 14.02.2025

Revisão princípios gerais para a supervisão dos regimes privados de pensões

26.12.2024

Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE], de 23.12.2024

Responsabilidade por acidente de trabalho, trabalhador doméstico em pluriemprego

20.12.2024

Proposta de Lei 43/XVI/1, de 18.12.2024

Transposição da Diretiva salários mínimos adequados na UE

15.12.2024

Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, 2024

Versão apresentada a consulta pública

10.12.2024

Decreto da Assembleia da República 18/XVI, de 25.10.2024

Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/200

02.12.2024

Proposta de Lei 37/XVI/1 [ALRAM], de 29.11.2024

Majoração das prestações e dos apoios sociais

02.12.2024

Relatório de avaliação, PLANAPP, novembro 2024

Quotas - representação nas empresas

28.11.2024

Relatório, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, de 27.11.2024

Prevenção de riscos dos sistemas de gestão dos trabalhadores da IA

22.11.2024

Relatório, OCDE, novembro 2024

Mega Tendências no Futuro da Proteção Social, OCDE, 22.11.2024

20.11.2024

Folheto informativo, EU-OSHA, 2025

Segurança e saúde no trabalho à distância e híbrido

19.11.2024

Consulta Pública n.º 12/2024, ASF

Alteração ao sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho

15.11.2024

Proposta de Regulamento COM(2024) 531 final, de 13.11.2024

Plataforma para declarar trabalhadores destacados

12.11.2024

Guia Prático da Segurança Social, 08.11.2024

Convenção Portugal e Timor: Acordo Administrativo de aplicação

12.11.2024

Documento de Trabalho 129, OIT, 11.11.2024

Relações laborais em micro e pequenas empresas: padrões, tendências e perspetivas

12.11.2024

Guia Prático da Segurança Social, 07.11.2024

Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho

08.11.2024

Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da AP 2025-2028, 06.11.2024

Acordo entre Governo, FESAP e STE

07.11.2024

Relatório de Sustentabilidade CPAS 2024, 25.03.2024

Relatório de Sustentabilidade 2024

04.11.2024

Livro Verde sobre a Sustentabilidade do Sistema Previdencial

Discussão pública

16.10.2024

Proposta de Lei 28/XVI/1 [Governo], de 10.10.2024

Estatuto da Pessoa Idosa

08.10.2024

Comunicado, Ordem dos Advogados, 07.10.2024

Comissão de Avaliação da CPAS

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