Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

Arquivo

Texto

Início

Fim

725 registos

1 2 3 4 5 ...

19.07.2019

Decreto da AR n.º 329/XIII, de 17.07.2019

Reforço da proteção na parentalidade (alteração ao Código do Trabalho)

19.07.2019

Decreto da AR n.º 322/XIII, de 17.07.2019

Elimina a redução da pensão de preço de sangue por falecimento de deficiente das FA

18.07.2019

Segurança Social - Reembolso de Despesas de Funeral (Agências Funerárias)

Guia para Registo do Pedido de Reembolso de 08.07.2019

18.07.2019

Segurança Social - Reembolso de Despesas de Funeral (Cidadãos)

Guia Prático de 04.07.2019

16.07.2019

GOV - Compromisso sobre conciliação entre trabalho, vida familiar e pessoal

Proposta de compromisso de trabalho

15.07.2019

GOV - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2019-2020

Protocolo de compromisso entre o Estado e os representantes das instituições sociais

12.07.2019

Proposta de Lei n.º 209/XIII, de 11.07.2019 [Governo]

Novo regime jurídico da constituição e do funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras

12.07.2019

Decreto da AR n.º 314/XIII, de 11.07.2018

Autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

08.07.2019

CNPD - Parecer n.º 40/2019, de 02.07.2019

Regime jurídico da atividade profissional do marítimo

08.07.2019

Projeto de Resolução n.º 2265/XIII, de 05.07.2019 [PS | PSD | CDS-PP | PCP]

Benefícios aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva na segurança social

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

Login

Login