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1493 registos
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18.06.2025
Projeto de Lei 29/XVII/1 [L], de 17.06.2025
Redução do horário de trabalho para 7 horas diárias/35 horas semanais
18.06.2025
Projeto de Lei 30/XVII/1 [L], de 17.06.2025
Aumenta período mínimo de férias para 25 dias úteis
18.06.2025
Projeto de Lei 9/XVII/1 [PCP], de 06.06.2025
Reduz para 35 horas horário semanal para todos os trabalhadores
18.06.2025
Projeto de Resolução 7/XVII/1 [BE], de 03.06.2025
Alarga projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho
18.06.2025
Projeto de Lei 7/XVII/1 [PAN], de 03.06.2025
Pagamento a 100% do subsídio de doença: doença oncológica
17.06.2025
Relatório, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 2025
Segurança e saúde no trabalho: cartões de identificação profissional
09.06.2025
Deliberação da Direção da CPAS, de 16.05.2025
Atribuição de subvenção extraordinária às pensões
09.06.2025
Convocatória, Conselho Geral, de 05.06.2025
Emitir parecer sobre deliberação da Direção da CPAS (subvenção extraordinária às pensões)
19.05.2025
Projeto Equal PAY Transparency, ACT, abril 2025
Implementação da transparência remuneratória em Portugal
09.05.2025
Relatório Anual 2024, Eurofound, 08.05.2025
Viver e trabalhar na Europa 2024
07.05.2025
Ficha Temática, Parlamento Europeu, março 2025
Saúde e segurança no trabalho
06.05.2025
Relatório, OIT, de 23.04.2025
Revolucionar a saúde e a segurança: papel da IA e da digitalização no trabalho
05.05.2025
Relatório, Fórum Económico Mundial, de 07.01.2025
Relatório sobre o Futuro do Emprego 2025
29.04.2025
Proposta de Lei 56/XVI/1 [ALRAA], 08.04.2025
Adita ao regime de invalidez e velhice do regime geral da segurança social
29.04.2025
Relatório, Comissão Europeia/JRC-Joint Research Centre, 24.04.2025
Desenvolvimento da IA: Desafios e oportunidades para o mercado laboral da UE
11.04.2025
Relatório sobre o trabalho em plataformas digitais, ACT, de 09.04.2025
Ação inspetiva da ACT 2023-2024 sobre as obrigações legais das plataformas digitais
11.04.2025
Estudo, Eurofound, de 10.04.2025
Locais de trabalho híbridos na UE nos setores público e privado
07.04.2025
Policy Paper, Automação e IA no mercado de trabalho português, FFMS, abril 2025
Automação e IA no mercado de trabalho português: desafios e oportunidades
07.04.2025
O debate sobre o Sistema Previdencial de Segurança Social, ebook, abril 2025
Reflexões de titulares da pasta
27.03.2025
Perguntas Frequentes - Segurança Social, 21.03.2025
Novo regime dos Trabalhadores Independentes
27.03.2025
Relatório, Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, 2025
Rumo a Sistemas Integrados de Proteção da Criança; boas práticas e orientações
26.03.2025
Working paper 1/2025, Comissão Europeia, março 2025
Profissões orientadas para o futuro na UE: características, empregabilidade e exigências
26.03.2025
Vídeo 4ª edição do MAP - Mecanismo de Alerta Precoce, IAPMEI, 21.03.2025
4ª edição MAP com os dados da IES relativos ao exercício de 2023
21.03.2025
Parecer C/2025/1185 do Comité Económico e Social Europeu, JO C, C/2025/1185, 21.3.2025
IA favorável aos trabalhadores; aproveitar o potencial e atenuar os riscos
19.03.2025
Decreto da Assembleia da República 58/XVI, aprovado a 28.02.2025
Equipara valores de referência do PSI e do CSI
07.03.2025
Proposta de Lei 55/XVI/1 [Governo], de 03.03.2025
Transposição da Diretiva 2005/36/CE; reconhecimento das qualificações profissionais
28.02.2025
Guia prático da Segurança Social, 26.02.2025
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico
26.02.2025
Publicação da OMT, 2025
Temporary labour migration: Towards social justice?
25.02.2025
Guia Prático da Segurança Social, 21.02.2025
Estatuto dos Profissionais da Cultura
25.02.2025
Guia Prático da Segurança Social, 20.02.2025
Entidades Contratantes
24.02.2025
Proposta de lei para apreciação pública
Tempo de trabalho dos trabalhadores móveis e condutores independentes (transporte rodoviário)
20.02.2025
Guia Prático da Segurança Social, 18.02.2025
Estatuto do Cuidador Informal Principal e não Principal
20.02.2025
Guia Prático da Segurança Social, 18.02.2025
Segurança Social Direta
20.02.2025
Guia Prático da Segurança Social, 18.02.2025
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes
19.02.2025
Decreto da Assembleia da República 44/XVI, 31.01.2025
Reforça direitos e regalias dos bombeiros
19.02.2025
Decreto da Assembleia da República 41/XVI, 24.01.2025
Autoriza alteração dos requisitos de acesso à atividade profissional dos marítimos
10.02.2025
Projeto de Lei 516/XVI/1 [IL], de 07.02.2025
Isenta de declaração Modelo 10 o trabalho doméstico
05.02.2025
Sistemas de IA e Algoritmos para Locais de Trabalho, EU-OSHA, 2025
Rumo a sistemas de gestão de trabalhadores baseados em IA
05.02.2025
Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, 2024
Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho 2024
04.02.2025
Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, 2025
Edição revista pós consulta pública
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