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742 registos

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02.10.2019

Segurança Social - Prestação Social para a Inclusão: Componente Base e Complemento

Guia prático e requerimento

23.09.2019

Segurança Social - Subsídio Parental

Guia prático

20.09.2019

CNPD - Parecer n.º 56/2019, de 17.09.2019

Comunicações eletrónicas entre tribunais judiciais/MP e a Segurança Social em processos tutelares cíveis e de proteção

02.09.2019

CGA - Informação de setembro 2019

Lista de beneficiários de subvenção mensal vitalícia

02.09.2019

Informação n.º 2019/C 294/03 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 02.09.2019

Taxa de conversão monetária

16.08.2019

GOV - Esclarecimento, de 14.08.2019

Obrigações contributivas do setor de transportes de matérias perigosas

13.08.2019

Decreto da AR 388/XIII, de 09.08.2019

Alteração ao Código de Processo do Trabalho

13.08.2019

Decreto da AR 346/XIII, de 09.08.2019

Cria Ordem dos Assistentes Sociais e estatuto

08.08.2019

Síntese do Despacho de Serviços Mínimos n.º 63/2019

Definição de serviços mínimos

05.08.2019

Decreto da AR 376/XIII, de 02.08.2019

Reforço da autonomia das entidades do SNS Saúde para contratação de recursos humanos

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