Diário Legal / Trabalho e segurança social / Outros documentos

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Arquivo

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1518 registos

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07.11.2025

Relatório, Comissão Europeia - Joint Research Centre (JRC), 2025

Monitorização Digital, Gestão Algorítmica e Plataformização do Trabalho na Europa

22.10.2025

Projeto de Resolução 331/XVII/1 [CDS-PP], de 10.10.2025

Recomenda incentivos a empresas com práticas de conciliação do trabalho com família

20.10.2025

Guia, Agência dos Direitos Fundamentais UE e Autoridade Europeia do Trabalho, 07.10.2025

Inspeção laboral: combate à exploração do trabalho na UE

30.09.2025

Projeto de Resolução n.º 91/XVII/1.ª (PAN), de 27.06.2025

Melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais

30.09.2025

Projeto de Resolução n.º 112/XVII/1.ª (PS), de 27.06.2025

Aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos

30.09.2025

Projeto de Resolução n.º 106/XVII/1.ª (CDS-PP), de 27.06.2025

Rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás

30.09.2025

Projeto de Resolução n.º 98/XVII/1.ª (L), de 27.06.2025

Criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais 4ª Geração

17.09.2025

Relatório, Comissão Europeia - Joint Research Centre, 2025

Trabalho na era digital

09.09.2025

Projeto de Lei 176/XVII/1 [Cidadãos], de 05.09.2025

Alarga Licença Parental Inicial

22.08.2025

Projeto de Lei 157/XVII/1 [PAN], de 07.08.2025

Medidas de proteção no despedimento de trabalhadora grávida; igualdade na parentalidade

22.08.2025

Projeto de Lei 148/XVII/1 [PAN], de 29.07.2025

Reforço da proteção na parentalidade: licença parental inicial

22.08.2025

Proposta de Lei 20/XVII/1 [ALRAM], de 28.07.2025

Majoração das prestações e apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes

22.08.2025

Proposta de Lei 21/XVII/1 [ALRAM], de 29.07.2025

Adapta idade de acesso à pensão de velhice para os residentes na Região

18.08.2025

Proposta de Lei 17/XVII (Governo), de 18.07.2025

Autoriza alteração organização do tempo de trabalho (transporte rodoviário)

30.07.2025

Policy Brief, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, julho 2025

Apoiar a conformidade em matéria de segurança e saúde no trabalho: o papel dos serviços de prevenção em Portugal

30.07.2025

Estudo de caso, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

Alinhamento dos serviços externos e internos de segurança e saúde ocupacional em Portugal (Caso PT5)

29.07.2025

Estudo, Autoridade da Concorrência, julho 2025

Concorrência e IA Generativa - Mercados Laborais

28.07.2025

Anteprojeto de Lei da Reforma da Legislação Laboral, Governo, 25.07.2025

Trabalho XXI - Reforma da Legislação Laboral

25.07.2025

Ofício 887, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 18.07.2025

Revisão do Decreto-Lei n.º 133/88 (devolução de prestações sociais)

18.07.2025

Projeto de Lei 127/XVII/1 [CH], de 17.07.2025

Direito de escolha do regime contributivo por advogados, solicitadores e agentes de execução

18.07.2025

Proposta de Lei 14/XVII/1 [Governo], de 15.07.2025

Aprova Estatuto da Pessoa Idosa

08.07.2025

Projeto de Lei 85/XVII/1 [L], de 02.07.2025

Licença para trabalhadores que trabalham ao ar livre em condições climatéricas extremas

08.07.2025

Projeto de Lei 84/XVII/1 [L], de 02.07.2025

Proteger os trabalhadores das atividades ao ar livre em condições climatéricas extremas

01.07.2025

Relatório, Eurofound, 2025

Reduzir a clivagem digital: convergência económica e social na transformação digital da UE

23.06.2025

Projeto de Lei 36/XVII/1 [PAN], 20.06.2025

Regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde

18.06.2025

Projeto de Lei 29/XVII/1 [L], de 17.06.2025

Redução do horário de trabalho para 7 horas diárias/35 horas semanais

18.06.2025

Projeto de Lei 30/XVII/1 [L], de 17.06.2025

Aumenta período mínimo de férias para 25 dias úteis

18.06.2025

Projeto de Lei 9/XVII/1 [PCP], de 06.06.2025

Reduz para 35 horas horário semanal para todos os trabalhadores

18.06.2025

Projeto de Resolução 7/XVII/1 [BE], de 03.06.2025

Alarga projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho

18.06.2025

Projeto de Lei 7/XVII/1 [PAN], de 03.06.2025

Pagamento a 100% do subsídio de doença: doença oncológica

17.06.2025

Relatório, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 2025

Segurança e saúde no trabalho: cartões de identificação profissional

09.06.2025

Deliberação da Direção da CPAS, de 16.05.2025

Atribuição de subvenção extraordinária às pensões

09.06.2025

Convocatória, Conselho Geral, de 05.06.2025

Emitir parecer sobre deliberação da Direção da CPAS (subvenção extraordinária às pensões)

19.05.2025

Projeto Equal PAY Transparency, ACT, abril 2025

Implementação da transparência remuneratória em Portugal

09.05.2025

Relatório Anual 2024, Eurofound, 08.05.2025

Viver e trabalhar na Europa 2024

07.05.2025

Ficha Temática, Parlamento Europeu, março 2025

Saúde e segurança no trabalho

06.05.2025

Relatório, OIT, de 23.04.2025

Revolucionar a saúde e a segurança: papel da IA e da digitalização no trabalho

05.05.2025

Relatório, Fórum Económico Mundial, de 07.01.2025

Relatório sobre o Futuro do Emprego 2025

29.04.2025

Proposta de Lei 56/XVI/1 [ALRAA], 08.04.2025

Adita ao regime de invalidez e velhice do regime geral da segurança social

29.04.2025

Relatório, Comissão Europeia/JRC-Joint Research Centre, 24.04.2025

Desenvolvimento da IA: Desafios e oportunidades para o mercado laboral da UE

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