Diário Legal / Trabalho e segurança social / Outros documentos

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Diário Legal / Trabalho e segurança social / Outros documentos

Arquivo

Texto

Início

Fim

1415 registos

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08.10.2024

Comunicado, Ordem dos Advogados, 07.10.2024

Comissão de Avaliação da CPAS

07.10.2024

Guia da Segurança Social, atualizado 04.10.2024

Pensão de Velhice

07.10.2024

Guia da Segurança Social, atualizado 02.10.2024

Subsídio de Funeral

07.10.2024

Guia da Segurança Social, atualizado 02.10.2024

Bonificação por Deficiência

02.10.2024

Acordo Tripartido de Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028, 01.10.2024

Texto do Acordo

01.10.2024

Relatório de investigação, Eurofound, 25.09.2024

Assédio no local de trabalho, assédio moral e ciberassédio: regulamentações e políticas

01.10.2024

Projeto de Lei 294/XVI/1 [PS], de 30.09.2024

Atualiza valor de referência do Complemento da Prestação Social para Inclusão

01.10.2024

Projeto de Lei 283/XVI/1 [PS], 27.09.2024 (texto substituído a 30.09.2024)

Regulamenta a arbitragem no âmbito da convenção coletiva

01.10.2024

Projeto de Lei 274/XVI/1 [IL], 26.09.2024

Certificado de Incapacidade Recorrente e Intermitente

11.09.2024

Medidas de promoção do emprego, Governo, 08.08.2024

«Um País que valoriza o Trabalho» - medidas de promoção do emprego

11.09.2024

Kit de Ferramentas de Competências Verdes, Comissão Europeia DGEnergia, abril 2024

Reconversão de competências dos trabalhadores para a transição verde

10.09.2024

Proposta de Lei 19/XVI/1 [Governo], de 09.09.2024

Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 (segurança social)

10.09.2024

Proposta de Lei 18/XVI/1 [Governo], de 06.09.2024

Autoriza alteração dos requisitos de acesso à profissão dos marítimos

29.08.2024

Guia Prático da Segurança Social, 14.08.2024

Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico (atualizado)

28.08.2024

Documento de discussão n.º 2408, Banco Mundial, julho de 2024

Salário mínimo e caminhos de inclusão social

31.07.2024

Projeto de Resolução 233/XVI/1 [BE], 25.07.2024

Recomenda revisão da Tabela de Honorários SADT

31.07.2024

Projeto de Resolução 234/XVI/1 [BE], 25.07.2024

Recomenda alargamento dos critérios para obter benefício de apoio judiciário

30.07.2024

Projeto de Lei 226/XVI/1 [BE], de 25.07.2024

Retira competência ao IGFSS para processos de execução por dívidas à CPAS

30.07.2024

Projeto de Lei 225/XVI/1 [BE], de 25.07.2024

Direitos de advogadas em situação de doença, incapacidade, luto e parentalidade

30.07.2024

Projeto de Lei 223/XVI/1 [BE], de 25.07.2024

Aumenta subsídio por morte e reembolso das despesas de funeral

30.07.2024

Projeto de Lei 224/XVI/1 [BE], de 25.07.2024

Acesso ao regime contributivo da segurança social a advogados, solicitadores

25.07.2024

Projeto de Lei 222/XVI/1 [IL], de 24.07.2024

Colocar no recibo de vencimento as despesas do empregador com a Segurança Social

24.07.2024

Pergunta 260/XVI, BE, 13.07.2024

Comissão para a eventual integração da CPAS na Segurança Social

24.07.2024

Despacho da Ministra do Trabalho ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, 22.07.2024

Comissão para a eventual integração da CPAS na Segurança Social

18.07.2024

Proposta de Lei 13/XVI/1 [Governo], de 17.07.2024

Autoriza regulação da citação e notificação eletrónica de pessoas singulares e coletivas

18.07.2024

Projeto de Lei 215/XVI/1 [IL], de 17.07.2024

Alarga o Acesso ao Fundo de Garantia dos Alimentos a Menores

16.07.2024

Relatório Desigualdade Salarial, Eurofund, 12.07.2024

Desigualdade salarial e classe média na UE

16.07.2024

Guia da Segurança Social, 12.07.2024

16.07.2024

Guia da Segurança Social, 12.07.2024

Abono de Família para Crianças e Jovens

15.07.2024

Projeto de Lei 210/XVI/1 [CH], de 12.07.2024

Escolha do regime contributivo por advogados e solicitadores

09.07.2024

Informação C/2024/4392, Comissão de Coordenação de Segurança Cocial, JO C, C/2024/4392, 9.7.2024

Custos médios das prestações em espécie (reembolsos) 2021 e 2022

02.07.2024

Estudo, GEE-Gabinete de Estratégia e Estudos, 28.06.2024

Teletrabalho em Portugal: Quadro normativo e políticas recentes no contexto da UE

21.06.2024

Projeto de Resolução n.º 166/XVI/1.ª (L), de 21.06.2024

Reforço da ACT para empresas que empregam trabalhadores migrantes

20.06.2024

Guia Prático da Segurança Social, 11.06.2024

Inscrição, Vinculação e Cessação Atividade Trabalhador/Estagiário por Conta De Outrem

06.06.2024

Projeto de Lei 170/XVI/1 [BE], de 04.06.2024

Inclui as creches no sistema educativo

06.06.2024

Projeto de Lei 169/XVI/1 [BE], de 04.06.2024

Cria programa rede pública de creches

06.06.2024

Projeto de Lei 168/XVI/1 [BE], de 04.06.2024

Compatibiliza idade mínima para o trabalho com o termo da escolaridade obrigatória

06.06.2024

Projeto de Lei 162/XVI/1 [PCP], de 03.06.2024

Universalidade do abono de família; valorização do abono pré-natal

06.06.2024

Projeto de Lei 163/XVI/1 [CH], de 03.06.2024

Altera prestações de solidariedade e proteção familiar a estrangeiros residentes

03.06.2024

Projeto de Lei 160/XVI/1 [PCP], 31.05.2024

Altera regime de trabalho temporário

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