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04.10.2022
SOJ: Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022
Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022 – 6 de outubro
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04.10.2022
SOJ: Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022
Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022 – 4 de outubro
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29.09.2022
Decreto da Assembleia da República 11/XV, 22.09.2022
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões(...)
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29.09.2022
Projeto de Lei 323/XV/1 [CH], 27.09.2022
Mais autonomia aos trabalhadores na transmissão de estabelecimento
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29.09.2022
Projeto de Lei 317/XV/1 [PCP], 26.09.2022
Altera acesso ao Fundo de Garantia Salarial e direitos dos trabalhadores
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29.09.2022
Projeto de Lei 316/XV/1 [CH], 26.09.2022
Alarga complemento excecional a não residentes e fundos de pensões privados
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29.09.2022
Projeto de Lei 315/XV/1 [CH], 26.09.2022
Prorroga medida extraordinária de apoio por mais seis meses
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23.09.2022
Proposta de Lei 33/XV/1 [GOV] - texto final de 22.09.2022
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões(...)
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22.09.2022
Projeto de Lei 313/XV/1 [PCP], de 21.09.2022
Recálculo das prestações suplem. para assistência a 3ª pessoa (sinistrados do trabalho)
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22.09.2022
Projeto de Lei 311/XV/1 [PCP], de 21.09.2022
Revisão do regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
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22.09.2022
Projeto de Lei 312/XV/1 [PCP], de 21.09.2022
Adita entidade beneficiária das coimas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho
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21.09.2022
Proposta de Lei n.º 33/XV/1.ª (GOV) - Proposta de Alteração 9 do PSD, de 19.09.2022
Apoio extraordinário e atualização de pensões
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21.09.2022
Proposta de Lei n.º 33/XV/1.ª (GOV) - Proposta de Alteração 8 do PCP, de 19.09.2022
Rendas, IVA, contribuição sobre ganhos extraordinários, aumento intercalar de pensões e prestações sociais, alteração da contratação coletiva
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21.09.2022
Proposta de Lei n.º 33/XV/1.ª (GOV) - Proposta de Alteração 7 do L, de 19.09.2022
Alteração ao apoio excecional aos pensionistas
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21.09.2022
Proposta de Lei n.º 33/XV/1.ª (GOV) - Proposta de Alteração 5 do BE, de 16.09.2022
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21.09.2022
Proposta de Lei n.º 33/XV/1.ª (GOV) - Proposta de Alteração 4 do PAN, de 12.09.2022
Alargamento do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais
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21.09.2022
Proposta de Lei n.º 33/XV/1.ª (GOV) - Proposta de Alteração 3 do PAN, de 12.09.2022
Aumento de pensões para 2023
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21.09.2022
Proposta de Lei n.º 33/XV/1.ª (GOV) - Proposta de Alteração 13 do PS, de 19.09.2022
Impenhorabilidade dos apoios às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
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20.09.2022
Projeto de Lei 307/XV/1 [PCP], de 19.09.2022
Elimina fator de sustentabilidade; recálculo oficioso em todas as pensões da PSP
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20.09.2022
Projeto de Lei 308/XV/1 [PCP], de 19.09.2022
Regula a prestação de trabalho suplementar na PSP
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20.09.2022
Projeto de Lei 304/XV/1 [BE], de 16.09.2022
Altera o Regime Jurídico Aplicável à Contratação a Termo
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20.09.2022
Projeto de Lei 302/XV/1 [PCP], de 16.09.2022
Apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
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20.09.2022
Projeto de Lei 296/XV/1 [BE], de 16.09.2022
Alarga cooperação a respostas sociais na valência de creche a entidades públicas
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20.09.2022
Projeto de Lei 295/XV/1 [PAN], de 16.09.2022
Aumenta garantias dos beneficiários de desemprego (formação)
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20.09.2022
Projeto de Lei 293/XV/1 [L], de 16.09.2022
Alarga atribuições da ACT
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16.09.2022
Projeto de Lei 287/XV/1 [PAN], de 15.09.2022
Alarga gratuitidade de creche em estabelecimento de natureza privada
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15.09.2022
Projeto de Lei 281/XV/1 [IL], de 13.09.2022
Universalidade no acesso às creches, gratuitidade no setor privado
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12.09.2022
Projeto de Lei 277/XV/1 [BE], de 09.09.2022
Salarial dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do MNE
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12.09.2022
Projeto de Lei 276/XV/1 [BE], de 09.09.2022
Regime de exclusividade no SNS
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12.09.2022
Projeto de Lei 272/XV/1 [L], de 09.09.2022
Entrega de uma única Declaração Mensal de Remunerações
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09.09.2022
Proposta de Lei 33/XV/1 [Governo], de 05.09.2022 (atualizada 08.09.2022)
Atualização de rendas 2023; IVA da eletricidade; atualização das pensões
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09.09.2022
Apreciação Parlamentar 4/XV/1 [PSD], de 07.09.2022
Medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
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06.09.2022
Proposta de Lei 33/XV/1 [Governo], de 05.09.2022
Atualização de rendas 2023; IVA da eletricidade; atualização das pensões
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24.08.2022
Projeto de Lei 256/XV/1 (CH), de 14.08.2022
Altera critérios de pré-aposentação e aposentação dos profissionais da Polícia de Segurança Pública
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22.08.2022
BTE n.º 31/2022, de 22.08.2022
BTE n.º 31/2022, de 22.08.2022
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22.08.2022
Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social
Custos médios das prestações em espécie
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19.08.2022
Separata do BTE n.º 18, de 19.08.2022
Separata do BTE n.º 18, de 19.08.2022
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16.08.2022
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 30, de 15.08.2022
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12.08.2022
Proposta de Lei 27/XV/1 [ALRAA], de 08.08.2022
Aumenta subsídio de risco para profissionais das forças e serviços de segurança
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12.08.2022
Projeto de Lei 248/XV/1 [PAN], de 04.08.2022
Reconhece aos bombeiros profissionais estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido
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