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532 registos

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17.04.2019

Proposta de n.º Lei 194/XIII, de 16.04.2019 [Governo]

Alteração à Lei Antidopagem no Desporto

16.04.2019

Decreto da Assembleia n.º 290/XIII, de 11.04.2019

Farmácias de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do SNS

11.04.2019

DGS - tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do SNS

Lista de estabelecimentos com licença de funcionamento válida

05.04.2019

Circular Informativa n.º 5/2019, ACSS, de 04.04.2019

Exercício de funções dirigentes na carreira médica

29.03.2019

EMA - Esclarecimentos sobre o Brexit, de 26.03.2019

Brexit: medicamentos de uso humano e veterinário

26.03.2019

DGS - Comunicado da Diretora-Geral da Saúde, de 21.03.2019

Febre Amarela no Brasil

26.03.2019

DGS - Comunicado da Diretora-Geral da Saúde, de 25.03.2019

Euro Health Consumer Index (EHCI) 2018

18.03.2019

Projeto de Lei n.º 1170/XIII, de 15.03.2019 [PCP]

Produção e dispensa de medicamentos pelo Laboratório Militar

12.03.2019

Projeto de Lei n.º 1163/XIII, de 11.03.2019 [BE]

Proíbe uso não profissional de produtos com glifosato

12.03.2019

Projeto de Lei n.º 1161/XIII, de 11.03.2019 [BE]

Análise obrigatória da presença de glifosato na água para consumo humano

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