Diário Legal / Saúde / Outros documentos

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Diário Legal / Saúde / Outros documentos

Arquivo

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974 registos

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08.07.2025

Projeto de Lei 106/XVII/1 [L], de 04.07.2025

Lei de prevenção e proteção contra a violência obstétrica

08.07.2025

Projeto de Lei 99/XVII/1 [PAN], de 04.07.2025

Reforça direitos: no parto e internamento no puerpério; jovens com cancro

08.07.2025

Projeto de Lei 98/XVII/1 [PAN], de 04.07.2025

Reforça medidas de combate e prevenção da violência obstétrica

07.07.2025

Projeto de Lei 93/XVII/1 [PSD], de 04.07.2025

Humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto

30.06.2025

Projeto de Lei 51/XVII/1 [IL], de 27.06.2025

Serviços de apoio domiciliário lucrativo

18.06.2025

Projeto de Lei 7/XVII/1 [PAN], de 03.06.2025

Pagamento a 100% do subsídio de doença: doença oncológica

16.06.2025

Projeto de Lei 28/XVII/1 (CDS-PP), de 16.06.2025

Revoga a Lei n.º 33/2025 que promove os direitos na gravidez e no parto

12.06.2025

Projeto de Recomendação, ERS, março 2025

Acesso de Imigrantes a Cuidados de Saúde Primários

12.06.2025

Estudo, ERS, março 2025

Acesso de Imigrantes a Cuidados de Saúde Primários

05.06.2025

FAQ - Circular n.º 6/2025, ASF

Condições Padrão de Seguro de Saúde

13.05.2025

Plano de trabalho conjunto, EMA/HMA, março 2025

Otimizar utilização de dados e IA na regulamentação dos medicamentos 2025-2028

13.05.2025

Estratégia da Rede Europeia de Agências de Medicamentos 2028

Estratégia da Rede Europeia de Agências de Medicamentos para 2028 (EMANS 2028)

21.03.2025

Estudo, ERS, de março 2025

Acesso de imigrantes a cuidados de saúde primários

21.03.2025

Circular Informativa N.º 025/CD/100.20.200, INFARMED, de 20.03.2025

Execução do Regulamento relativo aos produtos cosméticos.

19.03.2025

Decreto da Assembleia da República 63/XVI, aprovado a 14.03.2025

Direitos na gravidez e no parto

19.03.2025

Decreto da Assembleia da República 61/XVI, aprovado a 14.03.2025

Prorroga regime transitório para uso de embriões de doações sob regime de anonimato

17.03.2025

Projetos de Lei n.º 268/XVI/1.ª (BE) e n.º 280/XVI/1.ª (PAN), Texto Final, 12.03.2025

Promove os direitos na gravidez e no parto

17.03.2025

Projetos de Lei n.º 201/XVI/1.ª (BE), n.º 261/XVI/1.ª (PCP) e n.º 258/XVI/1.ª (PAN), texto final, 12.03.2025

Prazo para utilização de gâmetas e embriões resultantes de doações sob anonimato

17.03.2025

Projeto de Lei n.º 287/XVI/1.ª (L), Texto Final, 12.03.2025

Alarga âmbito da consulta de planeamento familiar da puberdade à menopausa e andropausa

17.03.2025

Projeto de Lei n.º 221/XVI/1.ª (BE), 12.03.2025

Direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose

12.03.2025

White Paper, SPMS, fevereiro 2025

Inteligência artificial na saúde em Portugal

07.03.2025

Circular Informativa n.º 014/CD/100.20.200, INFARMED, de 26.02.2025

Dispensa informação em português em dispositivos médicos de uso profissional

06.03.2025

FAQs - Espaço Europeu de Dados de Saúde, Comissão, 05.03.2025

Espaço Europeu de Dados de Saúde

13.02.2025

Projeto de Lei 545/XVI/1 [PS], de 11.02.2025

Regime de Dedicação exclusiva no SNS

07.02.2025

Consulta Pública - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Radiologia, ACSS

Catálogo Português de Radiologia

29.01.2025

Projeto de Lei 481/XVI/1 [CH], de 24.01.2025

Número mínimo de camas em Unidades de Cuidados Paliativos

16.01.2025

Comunicação da Comissão COM(2025) 10 final, de 15.01.2025

Plano de ação para a cibersegurança do setor da saúde

16.01.2025

ERS: Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde, de 03.01.2025

Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde (atualização)

16.01.2025

Guia Prático, ERS-Entidade Reguladora da Saúde, de 15.01.2025

Prestação de Teleconsultas

07.01.2025

Projeto de Lei 412/XVI/1 [CH], de 03.01.2025

Proteção da mulher grávida e do nascituro

07.01.2025

Projeto de Lei 410/XVI/1 [L], de 03.01.2025

Alarga prazo da IVG

07.01.2025

Projeto de Lei 408/XVI/1 [CDS-PP], de 03.01.2025

Altera Lei de exclusão da ilicitude nos casos de IVG

07.01.2025

Projeto de Lei 405/XVI/1 [PAN], de 03.01.2025

Apoio às mulheres, consulta prévia IVG, objeção de consciência dos profissionais de saúde

07.01.2025

Projeto de Lei 403/XVI/1 [PCP], de 03.01.2025

Direitos das mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez

26.12.2024

Projeto de Lei n.º 364/XVI/1.ª (CH), de 03.12.2024

Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes

26.12.2024

Projeto de Lei n.º 382/XVI/1.ª (CH), de 09.12.2024

Altera isenção de taxas moderadoras, estrangeiros (países terceiros) não residentes

13.12.2024

Projeto de Lei 384/XVI/1 [PSD, CDS-PP], de 12.12.2024

Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao SNS

09.12.2024

Decreto da Assembleia da República 19/XVI, de 05.12.2024

Autoriza concretização do Regulamento (CE) 1223/2009 relativo a produtos cosméticos

12.11.2024

Previsão de Despesas Governamentais em Saúde, Banco Mundial, 08.11.2024

Projeções até 2029: Pressões Fiscais Divergentes, Restrições Desiguais

29.10.2024

Proposta de Lei 30/XVI/1 [Governo], de 25.10.2024

Autoriza concretização do Regulamento (CE) 1223/2009 - produtos cosméticos

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