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564 registos

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21.08.2019

OMS - Perfil nutricional de géneros alimentícios

Elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans

13.08.2019

Decreto da AR 385/XIII, de 09.08.2019

Princípios, direitos e deveres em matéria de proteção na preconceção, na PMA, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

13.08.2019

Decreto da AR 383/XIII, de 09.08.2019

Alteração à Lei da Procriação Medicamente Assistida

13.08.2019

Decreto da AR 382/XIII, de 07.08.2019

Regime de atribuição de cédulas profissionais (terapêuticas não convencionais)

13.08.2019

Decreto da AR 381/XIII, de 09.08.2019

Carta para Participação Pública em Saúde

13.08.2019

Decreto da AR 379/XIII, de 09.08.2019

Dispensa taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde

13.08.2019

Decreto da AR 380/XIII, de 09.08.2019

Aprova a Lei de Bases da Saúde

13.08.2019

Decreto da AR 341/XIII, de 09.08.2019

Cria Ordem dos Fisioterapeutas e estatuto

05.08.2019

Decreto da AR 376/XIII, de 02.08.2019

Reforço da autonomia das entidades do SNS Saúde para contratação de recursos humanos

24.07.2019

Informação n.º 2019/C 248/03 da Comissão Europeia, de 24.07.2019

Alteração às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da UE (medicamentos)

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