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07.02.2025
Consulta Pública - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Radiologia, ACSS
Catálogo Português de Radiologia
29.01.2025
Projeto de Lei 481/XVI/1 [CH], de 24.01.2025
Número mínimo de camas em Unidades de Cuidados Paliativos
16.01.2025
Comunicação da Comissão COM(2025) 10 final, de 15.01.2025
Plano de ação para a cibersegurança do setor da saúde
16.01.2025
ERS: Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde, de 03.01.2025
Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde (atualização)
16.01.2025
Guia Prático, ERS-Entidade Reguladora da Saúde, de 15.01.2025
Prestação de Teleconsultas
07.01.2025
Projeto de Lei 412/XVI/1 [CH], de 03.01.2025
Proteção da mulher grávida e do nascituro
07.01.2025
Projeto de Lei 410/XVI/1 [L], de 03.01.2025
Alarga prazo da IVG
07.01.2025
Projeto de Lei 408/XVI/1 [CDS-PP], de 03.01.2025
Altera Lei de exclusão da ilicitude nos casos de IVG
07.01.2025
Projeto de Lei 405/XVI/1 [PAN], de 03.01.2025
Apoio às mulheres, consulta prévia IVG, objeção de consciência dos profissionais de saúde
07.01.2025
Projeto de Lei 403/XVI/1 [PCP], de 03.01.2025
Direitos das mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez
26.12.2024
Projeto de Lei n.º 364/XVI/1.ª (CH), de 03.12.2024
Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes
26.12.2024
Projeto de Lei n.º 382/XVI/1.ª (CH), de 09.12.2024
Altera isenção de taxas moderadoras, estrangeiros (países terceiros) não residentes
13.12.2024
Projeto de Lei 384/XVI/1 [PSD, CDS-PP], de 12.12.2024
Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao SNS
09.12.2024
Decreto da Assembleia da República 19/XVI, de 05.12.2024
Autoriza concretização do Regulamento (CE) 1223/2009 relativo a produtos cosméticos
12.11.2024
Previsão de Despesas Governamentais em Saúde, Banco Mundial, 08.11.2024
Projeções até 2029: Pressões Fiscais Divergentes, Restrições Desiguais
29.10.2024
Proposta de Lei 30/XVI/1 [Governo], de 25.10.2024
Autoriza concretização do Regulamento (CE) 1223/2009 - produtos cosméticos
29.10.2024
Guia para influenciadores digitais e anunciantes, DGS/DGC, 25.10.2024
Regras e boas práticas na comunicação comercial (vários produtos)
28.10.2024
Projeto de Lei 329/XVI/1 [BE], de 11.10.2024
Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
16.10.2024
Proposta de Lei 28/XVI/1 [Governo], de 10.10.2024
Estatuto da Pessoa Idosa
26.09.2024
Projeto de Lei n.º 206/XVI/1.ª (PSD), de 12.07.2024
Estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
26.09.2024
Projeto de Resolução n.º 207/XVI/1.ª (PSD), de 10.07.2024
Recomenda reforço da acessibilidade às técnicas de PMA
24.09.2024
Projeto de Resolução 298/XVI/1 [CDS-PP], de 18.09.2024
Reforço da oferta de cuidados paliativos
24.09.2024
Projeto de Lei 268/XVI/1 [BE], de 20.09.2024
Direitos na gravidez e no parto
24.09.2024
Projeto de Lei 269/XVI/1 [BE], de 20.09.2024
Reforçar a saúde, qualidade de vida e direitos das mulheres na menopausa
24.09.2024
Projeto de Resolução 302/XVI/1 [CH], de 23.09.2024
Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e investigação
24.09.2024
Projeto de Resolução 303/XVI/1 [CH], de 23.09.2024
Proteção da Mulher Grávida nos Cuidados de Saúde e no Trabalho
19.09.2024
Projeto de Lei 264/XVI/1 [PS], de 17.09.2024
Altera requisitos da interrupção voluntária da gravidez e direito de objeção de consciência
10.09.2024
Proposta de Lei 16/XVI/1 [Governo], de 06.09.2024
Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
10.09.2024
Proposta de Lei 17/XVI/1 [Governo], de 06.09.2024
Novo quadro regulamentar de investigação clínica e respetivos estudos de desempenho
26.08.2024
Circular Informativa n.º 058/CD/100.20.200, INFARMED, de 13.08.2024
Atualiza lista de notificação prévia agosto 2024: transações de medicamentos para o exterior
26.07.2024
FAQS atualizadas, ACSS, 25.07.2024
Regime especial para admissão de pessoal médico
25.07.2024
Projeto de Lei 221/XVI/1 [BE], de 24.07.2024
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose
16.07.2024
Circular Informativa n.º 047/CD/2024, INFARMED, 12.07.2024
Período de transição do Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos
12.07.2024
Estudo, ERS, de 08.07.2024
Direitos dos utentes na prestação de teleconsultas
05.06.2024
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.05.2024
Mercúrio no que respeita às amálgamas dentárias e outros produtos com mercúrio adicionado sujeitos a restrições de exportação, importação e fabrico
03.06.2024
Projeto de Lei 158/XVI/1 [BE], 29.05.2024
Exclui as entidades do SNDS do âmbito da aplicação da Lei dos Compromissos
31.05.2024
Plano de Emergência e Transformação na Saúde, Governo, 29.05.2024
Plano de Emergência e Transformação na Saúde
10.05.2024
Projeto de Lei 124/XVI/1 [CH], de 08.05.2024
Cartão de Atendimento Prioritário da Pessoa Portadora de Ostomia
10.05.2024
Projeto de Lei 125/XVI/1 [CH], de 08.05.2024
Criação do Dia Nacional da Pessoa Portadora de Ostomia
07.05.2024
Projeto de Lei 89/XVI/1 [BE], de 03.05.2024, de 03.05.2024
Regime para posse, cultivo e consumo de canábis para fins não medicinais
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