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26.03.2020
Comunicado da Diretora-Geral da Saúde, de 25.03.2020
Programa Nacional de Vacinação durante a epidemia de COVID-19 – Medidas de exceção
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26.03.2020
Informação nº 007/2020 de 25.03.2020
COVID-19: uso de produtos biocidas para desinfetar espaços públicos
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19.03.2020
Circular Informativa n.º 4/2020/ACSS, de 17.03.2020
Aplicação das medidas excecionais de recursos humanos no SNS
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19.03.2020
Circular Informativa n.º 1/2020/ACSS, de 03.03.2020
Prazo de prescrição na cobrança de taxas moderadoras pelo SNS
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13.03.2020
COVID-19: Declaração para efeitos de isolamento profilático
Formulário Modelo da Segurança Social GIT 70-DGSS
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13.03.2020
COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento
Formulário Modelo da Segurança Social GIT71-DGSS
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13.03.2020
Comunicado da Ordem dos Advogados, de 10.03.2020
COVID 19: suspensão das sessões presenciais de estágio e outras medidas
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13.03.2020
Comunicado do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 12.03.2020
COVID-19: estratégias para responder a um cenário de epidemia
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13.03.2020
Divulgação n.º 69/2020 do Conselho Superior da Magistratura, aditamento de 12.03.2020
COVID-19: duração das medidas excepcionais nos Tribunais Judiciais de 1ª Instância
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12.03.2020
ESMA - Recomendações de 11.03.2020
COVID-19: recomendações para participantes nos mercados
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12.03.2020
Nota pública do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.03.2020
COVID-19: encerramento temporário do tribunal
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12.03.2020
Divulgação n.º 69/2020 do Conselho Superior da Magistratura, de 11.03.2020
COVID-19: medidas excepcionais de gestão nos Tribunais Judiciais de 1ª Instância
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12.03.2020
DGAJ - Comunicado de 11.03.2020
COVID-19: proteção nos tribunais judiciais de todo o país
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12.03.2020
Governo - Informação de 11.03.2020
COVID-19: medidas para empresas (tesouraria e segurança social)
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12.03.2020
ABP - Assegurar continuidade da atividade bancária com normalidade
COVID-19: medidas no setor bancário
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12.03.2020
Projeto de Resolução 317/XIV [PAN], de 10.03.2020
COVID-19: Linha de contacto específica para aconselhamento e orientação
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12.03.2020
Projeto de Resolução 318/XIV [BE], de 11.03.2020
COVID-19: apoio aos trabalhadores no plano de contingência (inclui recibos verdes)
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12.03.2020
Projeto de Resolução 316/XIV [CDS-PP], de 10.03.2020
COVID-19: antecipação das férias escolares da Páscoa como medida preventiva
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12.03.2020
Projeto de Lei 258/XIV [PEV], de 11.03.2020
Gratuitidade da Linha SNS 24 e serviços públicos ao utente
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11.03.2020
Despacho 12/2020/DS, do Presidente do Tribunal da Comarca de Porto Este
COVID 19: medidas até ser levantado o encerramento pelas Autoridades de Saúde
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11.03.2020
Plano de Contingência do tribunal Judicial da Comarca do Porto Este
COVID 19: procedimentos perante magistrados e/ou utentes com sintomas
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11.03.2020
DGS - Relatório de Situação nº 008 | 10.03.2020
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11.03.2020
Comunicado C160_79_v1 da Directora-Geral de Saúde, de 08.03.2020
COVID-19: Situação em Portugal
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10.03.2020
COVID-19: FAQs do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social
Direitos de segurança social dos trabalhadores em isolamento profilático
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10.03.2020
DGS - Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus, 09.03.2020
COVID-19: minimizar o impacto de uma epidemia em Portugal
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10.03.2020
Ministério da Justiça - Planos de contingência
COVID-19:Planos de contingência dos organismos da justiça
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06.03.2020
Projeto de Lei 231/XIV [CDS-PP], de 05.03.2020
Altera comparticipação do SNS em sessões de inseminação artificial
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04.03.2020
Projeto de Lei 225/XIV [CDS-PP], de 03.03.2020
Alteração às diretivas antecipadas de vontade e testamento vital
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04.03.2020
Projeto de Lei 223/XIV [PS], de 02.03.2020
Alteração a situações de realização de inseminação post mortem
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04.03.2020
DGS - Comunicação / Atualização de 04.03.2020
COVID-19: Caso positivo de COVID-19
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04.03.2020
DGS - Comunicação / Atualização de 01.03.2020
COVID-19: doente que esteve no Norte de Portugal
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04.03.2020
DGS - Informação nº 006/2020 de 28/02/2020
COVID-19: trabalhadores e participantes em eventos públicos e de massas
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02.03.2020
Plano de ação para prevenção da violência no setor da Saúde, consulta pública até 28.03.2020
Plano do Ministério da Saúde
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28.02.2020
DGS - Boletim Informativo de 27.02.2020
Infeção por COVID-19 em PORTUGAL
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23.02.2020
DGS - Informação nº 004/2020 de 23/02/2020
COVID-19: Áreas afetadas - Itália
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21.02.2020
Parecer da Ordem dos Advogados, de 19.02.2020
Despenalização da denominada morte assistida
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21.02.2020
Parecer da Ordem dos Enfermeiro, de 17.02.2020
Parecer sobre o Projecto de Lei 195 XIV 1ª (IL) (morte assistida)
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20.02.2020
DGS - Informação nº 003/2020 de 20/02/2020
COVID-19: recomendações para viajantes
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19.02.2020
Parecer n.º 110/CNECV/2020, de fevereiro de 2020
Condições da morte medicamente assistida não punível
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19.02.2020
Parecer n.º 109/CNECV/2020, de fevereiro de 2020
Condições especiais para a prática de eutanásia não punível
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