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567 registos

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11.10.2019

Comunicado n.º C159_01_v1, da Diretora-Geral da Saúde, de 02.10.2019

Início da vacinação contra a gripe

23.09.2019

DGS - Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física 2019

Dados e estratégias implementadas em 2018-2019 e previstas para 2019-2020

19.09.2019

Circular Informativa Conjunta n.º 15/2019/ACSS/SPMS, de 30.08.2019

Exames Sem Papel - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

21.08.2019

OMS - Perfil nutricional de géneros alimentícios

Elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans

13.08.2019

Decreto da AR 385/XIII, de 09.08.2019

Princípios, direitos e deveres em matéria de proteção na preconceção, na PMA, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

13.08.2019

Decreto da AR 383/XIII, de 09.08.2019

Alteração à Lei da Procriação Medicamente Assistida

13.08.2019

Decreto da AR 382/XIII, de 07.08.2019

Regime de atribuição de cédulas profissionais (terapêuticas não convencionais)

13.08.2019

Decreto da AR 381/XIII, de 09.08.2019

Carta para Participação Pública em Saúde

13.08.2019

Decreto da AR 379/XIII, de 09.08.2019

Dispensa taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde

13.08.2019

Decreto da AR 380/XIII, de 09.08.2019

Aprova a Lei de Bases da Saúde

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