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08.09.2021
ACSS: Circular Informativa Conjunta n.º 12/2021/ACSS/APDH
Intercâmbio para Profissionais de Saúde HOPE 2022
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07.09.2021
Comunicado da Agência Europeia de Medicamentos, de 06.09.2021
Pedido de utilização de uma dose de reforço da vacina Comirnaty
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06.09.2021
INFARMED: Vacinas COVID-19 e notificações de suspeitas de reações adversas
Vacinas COVID-19 - relatório sobre notificações de suspeitas de reações adversas, de 03.09.2021
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06.08.2021
Governo - Regulamentação de espaços para fumadores - Consulta Pública
Projeto de Portaria para regulamentar espaços para fumadores
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03.08.2021
Proposta de Lei 108/XIV/2 [ALRAM], de 02.08.2021
Alarga carreira especial de enfermagem às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas
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26.07.2021
Projeto de Lei 916/XIV/2 [PCP], de 22.07.2021
Clarifica revisão ou reavaliação dos Atestado Médico de Incapacidade Multiusos
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02.07.2021
ERS: Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde, de 01.07.2021
Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde
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14.06.2021
Projeto de Lei 871/XIV/2 [BE], de 11.06.2021
Princípio da avaliação mais favorável nas avaliações feitas por junta médica
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09.06.2021
Projeto de Lei 863/XIV/2 [PS], de 08.06.2021
Renova obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
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01.06.2021
Projeto de Lei 859/XIV/2 [BE], de 28.05.2021
Legaliza canábis para uso pessoal não-medicinal
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28.05.2021
Projeto de Lei 856/XIV/2, de 27.05.2021
Alarga comparticipação de medicamentos a pessoas em situação de insuficiência económica
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20.05.2021
Decreto da AR 141/XIV, de 29.04.2021
Prorroga isenção de IVA para transmissões e aquisições intracomunitárias de bens COVID-19
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20.05.2021
Decreto da AR 139/XIV, de 22.04.2021
Técnico superior de diagnóstico e terapêutica: carreira e remuneração
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17.05.2021
Projecto de Resolução n.º 1218/XIV/2ª (Cristina Rodrigues NiCR), de 22.04.2021
Proteção dos pais em caso de perda gestacional
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27.04.2021
AdC - Comunicado 05/2021, de 26.04.2021
Recomendações para o setor da hemodiálise
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26.04.2021
Decreto da AR 130/XIV, de 08.04.2021
Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga
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22.04.2021
Projeto de Lei 803/XIV/2 [PAN], de 20.04.2021
Eliminação de carnes processadas nas cantinas e nos refeitórios das escolas
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22.04.2021
Projeto de Lei 802/XIV/2 [PAN], de 20.04.2021
Limita a publicidade a carnes processadas prejudiciais à saúde
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15.04.2021
Decreto da AR 128/XIV, de 25.03.2021
Procriação medicamente assistida após a morte do dador
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13.04.2021
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho
COVID-19: Certificado Verde Digital (vacinação, testes e recuperação)
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07.04.2021
Projeto de Lei 780/XIV/2 [PS], de 07.04.2021
Proíbe a discriminação na elegibilidade para dar sangue
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06.04.2021
Projeto de Lei 777/XIV/2 [CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)], de 05.04.2021
Proibição das «terapias de reorientação sexual»
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31.03.2021
Decreto da AR 127/XIV, de 31.03.2021
Renova obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
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30.03.2021
Circular Informativa Conjunta n.º 7/2021/ACSS/DGS, de 30.03.2021
Acesso a Tratamentos PMA. Condições Extraordinárias 2020/2021
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26.03.2021
Projetos de Lei n.º 214/XIV (IC), 223/XIV(PS), 237/XIV(BE) e 572/XIV(PCP), texto final
Procriação Medicamente Assistida Post Mortem
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25.03.2021
Projeto do Decreto do Presidente da República, de 25.03.2021
Renovação do Estado de Emergência
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25.03.2021
Proposta de Lei 80/XIV/2 [Governo], de 24.03.2021
Novas substâncias psicoativas na definição de droga
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24.03.2021
Decreto n.º 124/XIV, aprovado a 11.03.2021
Atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos
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24.03.2021
Decreto da AR 122/XIV, aprovado a 03.03.2021
Gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial
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17.03.2021
Proposta da Comissão sobre certificados de vacinação e teste na UE
Certificado Verde Digital
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17.03.2021
Proposta da Comissão sobre certificados de vacinação (residentes na UE)
Certificados de vacinação para nacionais de 3ºs países com residência legal na UE
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16.03.2021
Projeto de Lei 732/XIV (PSD), de 12.03.2021
Renovação obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
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11.03.2021
Projeto de Lei 725/XIV/2 [PAN], de 10.03.2021
Não distribuir leite achocolatado e outros no pré-escolar e 1.º ciclo do básico
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09.03.2021
Projeto de Lei 721/XIV/2 [PAN], de 08.03.2021
Corrige lacunas na lei sobre opção vegetariana nascantinas e refeitórios públicos
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04.03.2021
Projeto de Lei 707/XIV [PSD], de 26.02.2021
Regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
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04.03.2021
Projeto de Resolução 1023/XIV [Ninsc], de 02.03.2021
Recomenda acções de combate à homofobia na dádiva de sangue
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24.02.2021
Projeto de Lei 696/XIV [PAN], de 19.02.2021
Condições para realizar eleições autarquicas de 2021 em contexto da pandemia
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16.02.2021
Decreto da Assembleia da República 109/XIV, aprovado a 29.01.2021
Condições de morte medicamente assistida não punível (altera Código Penal)
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08.02.2021
Ordem dos Advogados - Comunicado de 08.02.2021
Casos Covid-19 positivos nos tribunais da Comarca de Lisboa (30 janeiro a 5 fevereiro)
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08.02.2021
Projeto de Lei 670/XIV (Ninsc), de 05.02.2021
Reforça a proteção dos profissionais do setor da Cultura
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