Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Doutrina administrativa

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Doutrina administrativa

Arquivo

Texto

Início

Fim

159 registos

1 2 3 4

04.11.2025

Parecer n.º 351 de 17/09/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 17.09.2025

Titularidade de participação social do IHRU em empresa

27.10.2025

Manual de Comunicação Agregada dos Ajustes Diretos Simplificados, IMPIC, setembro 2025

Comunicação Agregada dos Ajustes Diretos Simplificados

14.10.2025

Nota Informativa, IMPIC, de 03.10.2025

Ajustes Diretos Simplificados

03.10.2025

Parecer n.º 179/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 28.05.2025

Emolumentos devidos pela reprodução de documentos

24.09.2025

Parecer n.º 361, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 17.09.2025

Dados cadastrais de prédios

24.09.2025

Parecer n.º 360, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 17.09.2025

Dados cadastrais de prédios

18.09.2025

Parecer n.º 293/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 23.07.2025

Poderes do advogado perante a Segurança Social; representação de beneficiário

10.09.2025

Parecer 48/2025, CNPD, de 09.09.2025

Regulamento de transmissão em direto das reuniões Câmara e Assembleia Municipal de St. Tirso

09.09.2025

Recomendação do MENAC, de 03.09.2025

Contratação pública e apoios no contexto de emergências e respostas a crises

22.08.2025

Parecer n.º 255/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 23.07.2025

Atestados de residência emitidos por Junta de Freguesia pedidos por partido político

22.08.2025

Parecer n.º 248/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 23.07.2025

Designação de responsável pelo acesso à informação (RAI) por Assembleia Municipal

18.08.2025

Circular Informativa n.º 1/IMPIC/2025/BCFT, de 29.07.2025

Divulga comunicados do GAFI (BCFT) e medidas a adotar pelas instituições

29.07.2025

Parecer n.º 214/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 18.06.2025

Responsável pelo Acesso à Informação (RAI)

29.07.2025

Parecer n.º 212/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 18.06.2025

Contratação pública; estacionamento iParque; prazo de conservação

15.07.2025

Parecer n.º 224, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 18.06.2025

Acesso em linha ou consulta física da documentação relativa a processo

15.07.2025

Parecer n.º 235, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 18.06.2025

Acesso a processo de licenciamento de vedação de terreno rústico de terceiro

15.07.2025

Parecer n.º 232, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 18.06.2025

Faturas e justificação de viagem ao Brasil do Presidente da Câmara

15.07.2025

Parecer n.º 231, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 18.06.2025

Critérios de adjudicação do contrato de prestação de serviços de helicópteros de emergência médica

14.07.2025

Parecer n.º 213, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 18.06.2025

Acesso a relatórios, testes e exames clínicos de filho menor, responsabilidades parentais

24.06.2025

Parecer n.º 203/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 28.05.2025

Acesso ao processo do filho do requerente

12.06.2025

Parecer n.º 204/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 28.05.2025

Cópia de documentação de procedimento disciplinar contra advogado em curso

13.05.2025

Parecer n.º 140/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 30.04.2025

Informação sobre captação de recrutas para a GNR junto das comunidades escolares

13.05.2025

Parecer n.º 157/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 30.04.2025

Acesso a processo individual de ex-reclusa e pasta do arquivo histórico

13.05.2025

Parecer n.º 136/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 30.04.2025

Documentos administrativos referentes a imóveis

13.05.2025

Parecer n.º 130/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 30.04.2025

Registo de OPA, ilisão de presunção de imputação de direitos de voto e de prova negativa de domínio pelo oferente

13.05.2025

Parecer n.º 129/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 30.04.2025

Informação de habilitações académicas de formadora; contratação pública

01.04.2025

Parecer n.º 105, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 19.03.2025

Acesso a informação de saúde pela própria através de advogada com procuração

01.04.2025

Parecer n.º 82, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 19.03.2025

Envio por email de resultados de testes genéticos

01.04.2025

Parecer n.º 104, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 19.03.2025

Consulta da licença especial de ruído para festa de aniversário na casa ao lado

04.02.2025

Parecer n.º 30/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 15.01.2025

Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor de fiscalização da obra

04.02.2025

Parecer n.º 26/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 15.01.2025

Acesso a processo de Verificação de Incapacidade Temporária

11.12.2024

Parecer n.º 454, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 06.11.2024

Escala de médicos por dia e especialidade, Urgência Geral de São José, agosto 2024

11.12.2024

Parecer n.º 452, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 06.11.2024

Lei aplicável ao acesso a informação que respeita ao próprio requerente

11.12.2024

Parecer n.º 451, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 06.11.2024

Acesso a processos de obras particulares

06.11.2024

Estratégias de contratos públicos ecológicos UE-UEA

Catálogo Conjunto de Melhores Práticas em Contratação Pública Ecológica EUA-UE

29.10.2024

Circular Informativa n.º 5/2024, SPMS, 14.10.2024

Uso obrigatório da Plataforma Eletrónica de Contratação (Saúde)

30.09.2024

Orientação técnica CCP 8/2024, IMPIC, 27.09.2024

Obrigação das entidades públicas: comprovação de inscrição no RCBE dos adjudicatários e cocontratantes no âmbito dos contratos públicos

03.09.2024

Parecer n.º 268/2024, CADA, de 24.07.2024

Ata de prova académica de mestrado de (B) e de (C)

12.04.2024

Parecer n.º 403/2022, CADA, de 14.12.2022

Relatórios, notas pessoais e apontamentos; conceito de documento administrativo

01.04.2024

Parecer n.º 111/2024, CADA, de 20.03.2024

Exames no CEJ; concursos de ingresso nas magistraturas

1 2 3 4

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação