Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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Arquivo

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Free

1674 registos

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24.01.2020

Extrato de comissões bancárias online e mobile Free

BdP define boas práticas a ter com os clientes

24.01.2020

Novo modelo de supervisão de informação não financeira

Objetivos e prioridades da CMVM para 2020

21.01.2020

Testes de esforço das instituições de crédito

BdP adota orientações da EBA na sua supervisão

10.01.2020

Dispensa do dever de sigilo profissional

Impossibilidade de recurso da decisão

06.01.2020

Responsabilidade bancária

Cliente impedida de movimentar contas bancárias

03.01.2020

Alargada supervisão da CMVM

Sociedades gestoras de fundos de investimento e de titularização de créditos

03.01.2020

Criados novos fundos de créditos

Alterações ao regime do Capital de Risco

31.12.2019

Contencioso dos procedimentos de massa

Modelos e formulários de peças processuais

30.12.2019

ECOMPENSA começa a funcionar

Sistema eletrónico de compensação de créditos

30.12.2019

Sistema único de garantia de depósitos instituído

Fundo de Garantia integra Crédito Agrícola Mútuo

26.12.2019

Resolução de instituições de crédito

Novas regras a partir de janeiro

23.12.2019

Responsabilidade bancária Free

Dever de comunicação ao Banco de Portugal

23.12.2019

OE 2020: autorizações legislativas

Investimento, internacionalização, ambiente

19.12.2019

Reporte da exposição ao risco de taxa de juro

BdP prepara novas regras

18.12.2019

Pagamentos transfronteiriços na UE

Nova regulamentação entrou em vigor

12.12.2019

Contratos de crédito aos consumidores

Divulgadas taxas máximas para o 1º trimestre de 2020

11.12.2019

Sustentabilidade no setor dos serviços financeiros

Novas obrigações para intervenientes e consultores em 2021

10.12.2019

Responsabilidade bancária pelo pagamento de cheques Free

Alterações nos corpos sociais do cliente

10.12.2019

União Europeia e criptomoedas estáveis

Comissão e Conselho rejeitam aplicação de sistema europeu

10.12.2019

Conta básica universal substitui serviços mínimos

Projeto de lei prevê eliminar restrições

06.12.2019

BdP prepara regras contra branqueamento de capitais

Normas regulamentares em consulta pública

06.12.2019

UE: prioridades para combater branqueamento de capitais

Conselho adota Estratégica da UE para 2019-2024

06.12.2019

Comissões cobradas em contratos de créditos

BE propõe proibições aos bancos

05.12.2019

Regime dos fundos de pensões volta ao Parlamento

Proposta rege fundos de pensões e entidades gestoras

03.12.2019

Revisão da supervisão financeira na UE

Conselho altera regras até final do ano

28.11.2019

UE: execução extrajudicial para crédito malparado

Novo mecanismo para recuperar valores em dívida

27.11.2019

Banca e reporte de incidentes de cibersegurança

Comunicação obrigatória a partir de janeiro

25.11.2019

Reforma da supervisão financeira vai voltar

Governo vai avançar com proposta novamente

20.11.2019

Quebra de sigilo bancário

Junção de contrato celebrado entre bancos

18.11.2019

Divulgação de exposições não produtivas e exposições reestruturadas

Nova instrução para instituições de crédito não significativas

13.11.2019

Comércio eletrónico e pagamento do IVA

Novas exigências para prestadores de serviços de pagamento

12.11.2019

UE reforça União dos Mercados de Capitais

Empresas de investimento, investimento sustentável e obrigações cobertas

08.11.2019

Locação financeira e cláusulas contratuais gerais

Resolução de contrato e indemnização por perdas e danos

07.11.2019

Sucursais de instituições financeiras com sede no estrangeiro

Banco de Portugal define regras prudenciais aplicáveis

30.10.2019

Comunicar contas financeiras de residentes em Portugal

Comunicação à AT do período 2018 termina este mês

29.10.2019

Assalto de cofre bancário Free

Responsabilidade do banco

29.10.2019

Banca e informação nos canais digitais

Recomendações da Autoridade Bancária Europeia

21.10.2019

Depósito de cheques falsificados

Banco responsabiliza trabalhador temporário

21.10.2019

Autenticação forte até final de 2020

EBA define novo prazo para pagamentos online com cartão

18.10.2019

Intermediação financeira

Responsabilidade do banco

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