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Arquivo
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Início
Fim
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2031 registos
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17.05.2022
Reporte sobre fundos do mercado monetário
Envio de informação pelos gestores à CMVM
12.05.2022
Serviços financeiros vendidos online
UE prepara reforço da proteção aos consumidores
11.05.2022
Estruturas de governação dos fundos de pensões
Alterações em consulta pública
10.05.2022
Contrato de abertura de crédito
Preenchimento abusivo de livrança
10.05.2022
Inventário das participações de capital
SGPS têm de proceder ao envio até finais de junho
06.05.2022
Regime para obrigações cobertas
Novas regras a partir de julho
06.05.2022
Adicional sobre o setor bancário
Esclarecimentos sobre indicação do ano do adicional
03.05.2022
Empresas de seguros e de resseguros
ASF define regras de governação
29.04.2022
GAFI alerta para riscos no sistema financeiro
Invasão da Ucrânia e jurisdições de alto risco
28.04.2022
Transferências automáticas transeuropeias em tempo real
Novas regras para contas das administrações públicas
07.04.2022
Regras de divulgação de investimentos sustentáveis
Aprovadas Normas Técnicas de Regulação
06.04.2022
Investimentos da Rússia e Bielorrússia na UE
CE recomenda controlo por via legal
06.04.2022
Riscos dos criptoativos
Avisos das autoridades reguladoras
05.04.2022
CMVM: alteração ao regulamento sobre prevenção do BC/FT
Novas regras em consulta pública
01.04.2022
Prazos máximos para contratos de crédito à habitação
Novos limites começam hoje
31.03.2022
Fim das medidas de flexibilização para fundos próprios
Várias exceções adotadas na pandemia terminam
30.03.2022
Reporte de informação sobre sustentabilidade
Atualizada aplicação do regulamento
29.03.2022
BdP atualiza reporte sobre exposições
Periodicidade da informação pós COVID-19
25.03.2022
Alterações no reporte de supervisão pela ESMA
Novas regras entram em vigor
24.03.2022
Linhas de crédito para produtos agrícolas
Regime entra hoje em vigor
18.03.2022
Relações de negócio através dos canais digitais
Orientações do Banco de Portugal
14.03.2022
Fim da comunicação pelos bancos de moratórias de crédito
Banco de Portugal revoga instrução
10.03.2022
Garantia autónoma
Financiamento de estudante do ensino superior
10.03.2022
Novos prazos do crédito à habitação
Novas regras a partir de 1 de abril
09.03.2022
BCE define novas regras
Pessoal com impacto no perfil de risco de uma instituição de crédito
08.03.2022
Alterações à atividade das sociedades de garantia mútua
Retificação inclui regime alterado
08.03.2022
Programa de apoio à oferta de transporte público
Regras transitórias até aprovação do Orçamento 2022
07.03.2022
Emitentes de valores mobiliários
Relatórios financeiros anuais
04.03.2022
Bancos russos fora do sistema SWIFT
Várias restrições financeiras à Rússia
02.03.2022
Reporte provisório de escrituras e outros documentos
Regras temporárias para advogados, solicitadores e notários
22.02.2022
Combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais
Novas regras em preparação para entidades não financeiras
21.02.2022
Intermediação nas ofertas públicas
Serviço de assistência não é obrigatório
18.02.2022
BCE quer rastreabilidade de todos os criptoativos
Novo regulamento em análise
15.02.2022
Mais competências na supervisão financeira
Controlo do financiamento sustentável
11.02.2022
Atividade de seguros e resseguros
Cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base
10.02.2022
Finanças digitais
Recomendações para evitar novos riscos
08.02.2022
BdP atualiza regulamentação de BC/FT
Projeto em consulta pública até março
04.02.2022
Deveres na governação de produtos financeiros
CMVM identifica requisitos a melhorar
04.02.2022
Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo
Deveres nos procedimentos de governação de produtos
03.02.2022
Adequação de instrumentos financeiros aos investidores
ESMA prepara atualização das orientações
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