Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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Arquivo

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1714 registos

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02.04.2020

COVID‐19: prazos e comunicações ao Banco de Portugal

Participação qualificada, prestação de contas, exercício de funções

01.04.2020

COVID-19: peritos avaliadores de imóveis

CMVM fixa regras durante o estado de emergência

01.04.2020

Contratos de crédito aos consumidores

Divulgadas taxas máximas para o 2º trimestre de 2020

01.04.2020

OE 2020: locadores de veículos

Criada obrigação de informação

31.03.2020

COVID-19: distribuição de dividendos pelas instituições de crédito

BCE recomenda suspensão sobre exercícios de 2019 e 2020

30.03.2020

COVID-19: proteção dos consumidores e pagamentos

Autoridade Bancária Europeia avisa instituições financeiras

27.03.2020

COVID 19: moratória para créditos e regimes de garantia

Medidas aplicáveis a famílias e empresas

27.03.2020

COVID-19: pagamentos através de cartões

Medidas fomentam utilização desta forma de pagamento

26.03.2020

COVID 19: créditos aos consumidores

Alterações de curto prazo para garantir liquidez

25.03.2020

COVID 19: cartões contactless até 50 euros Free

Medida já está em vigor

25.03.2020

COVID-19: BdP toma medidas de supervisão em Portugal

Bancos podem operar com níveis de liquidez inferiores

23.03.2020

Estado de emergência: atividade económica limitada Free

Conheça as regras e setores afetados

20.03.2020

COVID 19: suspensão de despejos Free

Regime extraordinário protege arrendatários

20.03.2020

CODIV 19: regras excecionais para deliberações, provas e fiscalização

Aprovação de contas, órgãos colegiais e contratação pública

20.03.2020

Devedores ou grupos de devedores de risco acrescido

Processo de concessão e reestruturação de créditos

19.03.2020

Medidas do estado de emergência Free

Governo estabelece limitações a cumprir até 2 de abril

19.03.2020

COVID-19: medidas para clientes bancários

Reclamações, abertura de contas e cibersegurança

18.03.2020

COVID 19: medidas para sistema bancário

Pagamentos sem taxas, moratórias e outras

17.03.2020

Valores Mobiliários: ESMA baixa limiar para informar autoridades

Travar efeitos negativos das vendas a descoberto

13.03.2020

UE: recomendações dos supervisores para setor financeiro e bancário

EBA, ESMA e BCE organizam atuação e medidas de contingência

12.03.2020

Novo modelo de avaliação de adequação pela CMVM

Orientações em consulta pública até 30 de abril

12.03.2020

Doação de saldo de conta bancária

Efeitos da cotitularidade da conta

09.03.2020

Mais informação para prevenir branqueamento de capitais

Nova instrução do BdP em vigor

05.03.2020

Saldo de conta bancária Free

Bens dos cônjuges

28.02.2020

Avançam limites à cobrança de comissões bancárias

Novas regras podem entrar em vigor em julho

28.02.2020

Nova gestão do risco nas instituições de crédito

Exigências dependem da dimensão

27.02.2020

Valores mobiliários e prospeto de oferta pública

Caducidade do direito de indemnização por informação deficiente

27.02.2020

Governo e controlo interno das instituições de crédito

Projetos regulamentares do BdP em consulta

26.02.2020

Regras da nova supervisão prudencial da CMVM em vigor

Envio de informação por sociedades gestoras de fundos

26.02.2020

Execução de livrança contra os avalistas

Efeitos da aprovação de plano de revitalização

18.02.2020

Envio de informação por sociedades gestoras de fundos

Regras da nova supervisão prudencial da CMVM

17.02.2020

Reporte da exposição ao risco de taxa de juro

Novas regras em vigor

13.02.2020

Diretiva anti Branqueamento por cumprir

Regras de execução portuguesas em falta

12.02.2020

Envolvimento a longo prazo dos acionistas de sociedades cotadas

Proposta de lei com regime nacional no Parlamento

11.02.2020

Testes de esforço das instituições

Orientações EBA estão em vigor

06.02.2020

Título executivo

Impugnação da validade da assinatura

05.02.2020

Soluções para os lesados da PT/Oi

Petição pede ao Parlamento um tribunal arbitral «ad hoc»

04.02.2020

Contratos de crédito aos consumidores

Regras do BdP mudam a partir de abril

30.01.2020

Extrato de comissões bancárias substitui fatura-recibo

Documento chega aos clientes em janeiro

27.01.2020

Quebra de sigilo bancário Free

Procedimento cautelar de arrolamento

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