Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

2210 registos

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05.12.2023

BdP define reserva de fundos próprios para 2024

Outras instituições de importância sistémica

30.11.2023

Contratos de crédito aos consumidores

Mutuantes e intermediários de crédito

29.11.2023

Contrato de factoring

Resolução do contrato que deu origem ao crédito

24.11.2023

Prorrogados prazos de regimes jurídicos temporários

Manutenção de várias medidas

24.11.2023

OE 2024: taxas de cartões de refeição

PS quer limitar valor das comissões

22.11.2023

Contratos de crédito aos consumidores

Nova Diretiva em 2025

21.11.2023

Transferências automáticas transeuropeias de nova geração

BCE redefine condições do TARGET-ECB

16.11.2023

Exposições garantidas por imóveis residenciais

BdP impõe reserva de capital em 2024

08.11.2023

Reporte de atos jurídicos por advogados

Banco de Portugal esclarece preenchimento

06.11.2023

Novo regulamento para as Obrigações Verdes Europeias

Regras para as European Green Bonds

02.11.2023

Fixação temporária da prestação de contratos de crédito Free

Medida entra em vigor

30.10.2023

Prestador de serviços de garantia de fiabilidade

Nova profissão pode substituir ROCs

23.10.2023

Reporte sobre risco de concentração

Novas regras do BdP

23.10.2023

Índices de referência de países terceiros

Prorrogado período de transição

23.10.2023

BCE avança na preparação do euro digital

Previstos 2 anos de desenvolvimento

20.10.2023

Açores: apoio às prestações do crédito à habitação

Regras do CREDITHAB em vigor

18.10.2023

Registo prévio para o exercício de funções reguladas

Entidades obrigadas a registo na ASF

13.10.2023

OE 2024 e imposto do selo

Crédito à habitação

11.10.2023

Fixação da prestação de contratos de crédito habitação

Novas regras em novembro

11.10.2023

Apoio extraordinários às famílias para prestações de crédito

Várias alterações ao regime

02.10.2023

Alterada lista de países terceiros de risco elevado BCFT

Camarões e Vietname incluídos

22.09.2023

Crédito habitação e apoios nas prestações Free

Governo aprovou medidas de apoio

20.09.2023

Reporte de contratos, escrituras e outros documentos

Regras para advogados, solicitadores e notários

18.09.2023

Risco muito elevado de BCFT: Coreia do Norte, Irão, Rússia

GAFI mantém medidas

15.09.2023

Registo de instituições de pagamento e moeda eletrónica

Procedimento transitório e demonstração da idoneidade

11.09.2023

Crédito ao consumo no 4º trimestre 2023

Taxa no cartão de crédito quase nos 18%

08.09.2023

Requisitos de reservas mínimas

BCE atualiza regras

07.09.2023

Reporte por sociedades gestoras de fundos de pensões

Prestação de informação à ASF

07.09.2023

Deveres de informação dos emitentes

CMVM atualiza regulamentação

05.09.2023

Deveres de reporte dos Peritos Avaliadores de Imóveis

Novas regras em vigor

31.08.2023

Balcão Único Eletrónico da CMVM

Novas plataformas para supervisionados, investidores e público em geral

31.08.2023

Novo reporte comportamental para empresas de seguros e resseguros

Reporte regular a partir de 2024

30.08.2023

Reporte por empresas de seguros e de resseguros

Novas regras da ASF

17.08.2023

Crowdfunding com novas regras em vigor

Alterações no financiamento colaborativo

17.08.2023

Obrigações Cobertas e competência da CMVM

Autorização de programas e emissões

16.08.2023

Aumentos do indexante da taxa de juro dos contratos de crédito

Novo valor para simulação na concessão de crédito

14.08.2023

Prorrogada consulta pública da ASF

Pagamento de pensões através de um fundo de pensões

11.08.2023

Índices de referência para contratos financeiros

Regime de execução do regulamento europeu

10.08.2023

Operadores das infraestruturas de base ledger

Definido âmbito da atividade

09.08.2023

Crowdfunding, utilização de índices e derivados de balcão

Regulamentos financeiros executados

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