Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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2476 registos

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09.07.2026

Mensagens publicitárias de PRIIP

Novas regras este mês

07.07.2026

Novos Certificados do Tesouro «série 5»

Subscrição começou a 6 de julho

03.07.2026

Nova Recomendação para contratos de crédito

Crédito à habitação e ao consumo

02.07.2026

Entrado em vigor a 1 de julho

Código Civil, impostos, taxas aduaneiras, criptoativos, transportes

30.06.2026

Alteração do Código dos Valores Mobiliários

Facilitar acesso das PME ao capital

29.06.2026

Serviços de criptoativos não autorizados a 1 de julho

Clientes devem mudar de prestador

26.06.2026

Euro digital e dinheiro vivo

Parlamento aprovou textos iniciais

19.06.2026

Novo financiamento por equivalência

Alterações ao Regime de Crowdfunding

19.06.2026

Salvaguarda da conta de serviços mínimos na UE

Nome em lista de sanções não justifica recusa

17.06.2026

Pagamentos de Retalho 2030

Estratégia em consulta

11.06.2026

Crédito ao consumo 3.º trimestre 2026

Subida generalizada das taxas

05.06.2026

Publicação e classificação de prospetos

Novas regras entram em vigor

29.05.2026

Reclamações pelos clientes bancários

BdP recomenda procedimentos

25.05.2026

Papel comercial

Regras alteradas

22.05.2026

Kristin: nova moratória Free

Free

Territórios e requisitos atualizados

18.05.2026

Fim do período de transição do MiCA

Transferência de criptoativos para fornecedores autorizados

11.05.2026

Prazos específicos no direito ao esquecimento

Patologias com outras condições

07.05.2026

PERSI é pré-condição da execução

STJ confirma exceção dilatória de conhecimento oficioso

30.04.2026

Moratória do crédito para empresas e famílias Free

Free

Prorrogação por mais um ano

28.04.2026

Seguros relacionados com créditos

Direito ao esquecimento e proteção do consumidor

27.04.2026

Alterada série F de certificados de aforro

Limites de subscrição sobem (Retificada data de produção de efeitos a 07.05.2026)

24.04.2026

Revisão da Lei das Finanças Locais

Propostas até final de 2026

24.04.2026

Riscos das stablecoins para os depósitos bancários

BCE aprecia efeitos e perfis dos utilizadores

22.04.2026

Financiamento dos sistemas de reembolso de depósitos

Novas regras excluem fundos nacionais

21.04.2026

Harmonizada proteção dos depositantes

Nova hierarquia de reembolsos

10.04.2026

Reporte de seguradoras e fundos de pensões

Alterações de ficheiros e instruções da ASF

30.03.2026

Novas regras para proteção dos depósitos

Falências bancárias

30.03.2026

Jurisdições de alto risco em fevereiro de 2026

Medidas a adotar no âmbito do IMPIC

27.03.2026

Atualização de 2025 da taxonomia contabilística das IFRS

Relatórios financeiros anuais de emitentes de valores mobiliários

17.03.2026

Regulamentação do Direito ao Esquecimento

Outras regras para fins profissionais aguardam publicação

13.03.2026

Kristin: prazos, contraordenações, controlo e isenção de IS Free

Free

Em vigor regime excecional para reconstrução e reabilitação

12.03.2026

Alteração na titularização de créditos

Veículos subscrevem e adquirem obrigações

06.03.2026

Crédito ao consumo 2.º trimestre 2026 Free

Free

Maior parte das taxas máximas alteradas

06.03.2026

Novo dever de reporte regular à CMVM

Atividade de consultoria para investimento

05.03.2026

Limite às transações em numerário

Novas regras em julho de 2027

04.03.2026

Pensões decorrentes de planos de benefício

Banco de Portugal regula responsabilidades

04.03.2026

Características dos instrumentos de gestão da liquidez

Normas técnicas de regulamentação

26.02.2026

Regulamentação da Central de Responsabilidades de Crédito

Nova Instrução em vigor

20.02.2026

Atividade de seguros e resseguros

Cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios

19.02.2026

Kristin: moratória e risco de crédito Free

Free

Banco de Portugal esclarece situação

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