Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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2282 registos

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04.12.2024

Registo Central de Beneficiário Efetivo

Prazo termina no final do mês

21.11.2024

Atividade de prestador de serviços de notação

Perfil de sustentabilidade de empresa ou instrumento financeiro

20.11.2024

Seguros: provisões técnicas e fundos próprios

Cálculo para efeitos de relato

19.11.2024

Informação sobre beneficiários de pagamentos

Débitos diretos e referências de pagamento

18.11.2024

Sociedades gestoras de OIC

Investir excedente de fundos próprios

14.11.2024

ASF regulamenta branqueamento de capitais

Novas regras em breve

06.11.2024

Responsabilidade bancária

Atuação fraudulenta do gestor de conta

31.10.2024

Certificados de aforro

Atualizadas regras em novembro

16.10.2024

Alterados encargos em pagamentos Free

Free

Comissões bancárias e uso de apps de pagamento

09.10.2024

Regulamento relativo à admissão à cotação

Conselho aprovou diploma

08.10.2024

Intimação para consulta de processo

Informação bancária e assédio moral

07.10.2024

Alterada série F de certificados de aforro Free

Free

Sobem limites de subscrição

25.09.2024

Alterado regime das Centrais de Valores Mobiliários

Regras das participações qualificadas

20.09.2024

Produto Individual de Reforma Pan-Europeu

EIOPA prepara alterações ao PEPP

17.09.2024

Novos serviços de transferências bancárias

Custos para os utilizadores

17.09.2024

Contratos de crédito aos consumidores

BdP prepara nova instrução com limites máximos à TAEG

09.09.2024

Publicidade de produtos e serviços financeiros

Novo aviso do BdP em consulta

06.09.2024

Crédito ao consumo no 4º trimestre 2024 Free

Free

Cartões de crédito com ligeira descida

05.09.2024

Saneamento do BES

Não publicação das medidas e efeitos noutro Estado-membro

28.08.2024

Suspeitas de abuso de mercado

CMVM recomenda comunicação de situações suspeitas

26.08.2024

Banco de Portugal e supervisão

Direito à não autoincriminação

17.07.2024

Valores mobiliários descentralizados

Regime Piloto DLT em vigor

10.07.2024

Crédito à habitação a jovens até aos 35 anos

Garantia do Estado a instituições de crédito

09.07.2024

Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

Novas regras para advogados, notários, ROCs, consultores fiscais, profissionais imobiliários e outros

08.07.2024

Dever de diligência das empresas

Nova diretiva em matéria de sustentabilidade

05.07.2024

Cláusulas de taxa mínima no mútuo hipotecário

Ação coletiva pode abranger todo o sistema bancário de um país

05.07.2024

Linha Apoio Turismo + Sustentável

Turismo de Portugal anunciou abertura em breve

03.07.2024

Compensação e isenção para transações intragrupo

ASF define comunicações a efetuar

27.06.2024

Crédito ao consumo no 3º trimestre 2024 Free

Free

Sobem todas as taxas de juro

27.06.2024

Cooperação Portugal-Brasil nos mercados de valores mobiliários

Assistência e troca de informações

24.06.2024

Serviço SPIN para transferências bancárias

Identificador substitui IBAN

20.06.2024

Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

Nova autoridade de supervisão

19.06.2024

Comissões, rendibilidade e risco em PPR

ASF prepara nova Norma

07.06.2024

UE: alterações aos Sistemas de Garantia de Depósitos

Exclusão de reembolso e combate ao branqueamento

05.06.2024

Reporte por entidades financeiras

Prevenção do branqueamento de capitais

31.05.2024

Luta contra o branqueamento de capitais

Limite de 10 000 euros para pagamentos em numerário

29.05.2024

Seguros: provisões técnicas e fundos próprios

Cálculo para efeitos de relato

21.05.2024

Transferências bancárias mais seguras Free

Free

Dois serviços reforçam segurança das operações

17.05.2024

Emendas às normas internacionais IAS 7 e IFRS 7

Contabilidade e relato financeiro

09.05.2024

Normas de relato de sustentabilidade

Adiamento da implementação

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