Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

2460 registos

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11.05.2026

Prazos específicos no direito ao esquecimento

Patologias com outras condições

07.05.2026

PERSI é pré-condição da execução

STJ confirma exceção dilatória de conhecimento oficioso

30.04.2026

Moratória do crédito para empresas e famílias Free

Free

Prorrogação por mais um ano

28.04.2026

Seguros relacionados com créditos

Direito ao esquecimento e proteção do consumidor

27.04.2026

Alterada série F de certificados de aforro

Limites de subscrição sobem (Retificada data de produção de efeitos a 07.05.2026)

24.04.2026

Revisão da Lei das Finanças Locais

Propostas até final de 2026

24.04.2026

Riscos das stablecoins para os depósitos bancários

BCE aprecia efeitos e perfis dos utilizadores

22.04.2026

Financiamento dos sistemas de reembolso de depósitos

Novas regras excluem fundos nacionais

21.04.2026

Harmonizada proteção dos depositantes

Nova hierarquia de reembolsos

10.04.2026

Reporte de seguradoras e fundos de pensões

Alterações de ficheiros e instruções da ASF

30.03.2026

Novas regras para proteção dos depósitos

Falências bancárias

30.03.2026

Jurisdições de alto risco em fevereiro de 2026

Medidas a adotar no âmbito do IMPIC

27.03.2026

Atualização de 2025 da taxonomia contabilística das IFRS

Relatórios financeiros anuais de emitentes de valores mobiliários

17.03.2026

Regulamentação do Direito ao Esquecimento

Outras regras para fins profissionais aguardam publicação

13.03.2026

Kristin: prazos, contraordenações, controlo e isenção de IS Free

Free

Em vigor regime excecional para reconstrução e reabilitação

12.03.2026

Alteração na titularização de créditos

Veículos subscrevem e adquirem obrigações

06.03.2026

Crédito ao consumo 2.º trimestre 2026 Free

Free

Maior parte das taxas máximas alteradas

06.03.2026

Novo dever de reporte regular à CMVM

Atividade de consultoria para investimento

05.03.2026

Limite às transações em numerário

Novas regras em julho de 2027

04.03.2026

Pensões decorrentes de planos de benefício

Banco de Portugal regula responsabilidades

04.03.2026

Características dos instrumentos de gestão da liquidez

Normas técnicas de regulamentação

26.02.2026

Regulamentação da Central de Responsabilidades de Crédito

Nova Instrução em vigor

20.02.2026

Atividade de seguros e resseguros

Cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios

19.02.2026

Kristin: moratória e risco de crédito Free

Free

Banco de Portugal esclarece situação

11.02.2026

Produtos de consumo não vendidos descartados

Proibição de destruição e divulgação obrigatória

11.02.2026

Termina reporte extra por empresas de seguros

Fim do acompanhamento mensal da solvência

09.02.2026

Linhas de crédito para apoio à reconstrução Free

Free

Investimento e tesouraria

04.02.2026

Kristin: criadas linhas de crédito Free

Free

Reconstrução das zonas afetadas

03.02.2026

Meios de pagamento eletrónicos Free

Free

Negligência grosseira do utilizador do serviço

02.02.2026

Kristin: moratórias fiscais e bancárias Free

Free

Contribuintes e mutuários afetados

29.01.2026

Plano de Financiamento e de Capital de 2025

Banco de Portugal divulgou os anexos aplicáveis

19.01.2026

ESMA alerta Finfluencers para responsabilidades

Promoção de produtos ou serviços financeiros

15.01.2026

Cobertura de exposições não produtivas

Instituições de crédito menos significativas

12.01.2026

Uso do sistema financeiro para BCFT

Atualizada lista UE de países de risco elevado

07.01.2026

Reserva contracíclica para o 1.º trimestre de 2026

Fundos próprios para absorver choques

06.01.2026

Auxílios estatais à SATA e à TAP

Prazo para alienar ativos prorrogado

05.01.2026

Conversão de certificados de aforro em digital

Prazo começa este mês

05.01.2026

Transição climática e índices de Referência

Redução da carga regulamentar

30.12.2025

Novo reporte BCFT em 2026

Obrigações periódicas de informação à CMVM

29.12.2025

Resiliência operacional digital do setor financeiro

Execução nacional do Regulamento DORA

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