Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1799 registos

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25.09.2020

Reporte por entidades financeiras sedeadas noutro Estado-membro

Operações a partir de 1 milhão por ano e jurisdições de risco

24.09.2020

Aprovada situação de contingência até 14 de outubro Free

Moratórias de crédito continuam até setembro de 2021

18.09.2020

BCE permite alívio temporário na taxa de alavancagem dos bancos

Continuam circunstâncias excecionais devido à pandemia

17.09.2020

Exercício dos direitos dos acionistas de sociedades cotadas

Quatro novidades entradas em vigor em setembro

11.09.2020

Nova orientação da CMVM em vigor

Avaliação de idoneidade e adequação para exercício de funções

10.09.2020

Avaliação da adequação para o exercício de funções pela CMVM

Funções reguladas e titulares de participações qualificadas

10.09.2020

Crédito ao consumo até dezembro

Taxas máximas pouco descem no 4º trimestre de 2020

09.09.2020

Alargada supervisão do Banco de Portugal

Ativos virtuais e prevenção de branqueamento de capitais

08.09.2020

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 Free

Acordos sobre a pena aplicável voltam aos objetivos

08.09.2020

Base de Dados de Contas do Banco de Portugal

Nova Instrução vai regulamentar a organização e gestão

07.09.2020

Criado Banco Português de Fomento

Regras e Estatutos em vigor a partir de novembro

07.09.2020

Alteração ao Código Penal

Crime de branqueamento atualizado

07.09.2020

Mais informação sobre as moratórias entra em vigor

Atualizado reporte da informação a enviar ao Banco de Portugal

04.09.2020

Pagamentos com moeda eletrónica e identificação

Lei Anti Branqueamento atualizada

02.09.2020

Troca de informação na atividade seguradora

Novas regras para prevenir branqueamento

01.09.2020

Alterações no registo comercial e notariado

Prevenção do branqueamento de capitais

01.09.2020

Mais entidades obrigadas à Lei anti branqueamento

Entidades financeiras, não financeiras, equiparadas e familiares

31.08.2020

Cofres passam a estar identificados no Banco de Portugal

Alterado Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

31.08.2020

Registo Central do Beneficiário Efetivo alterado

Tramitação, exclusões e acesso com novidades

31.08.2020

Envolvimento a longo prazo dos acionistas de sociedades cotadas

Novas regras no Código dos Valores Mobiliários

28.08.2020

Crédito à habitação e crédito pessoal

Novas regras de informação e comissionamento

28.08.2020

Liquidação de valores mobiliários na UE

Adiada nova disciplina da liquidação e dos intervenientes no mercado

28.08.2020

Implementação de moratórias públicas e privadas

Atualizada comunicação ao Banco de Portugal

27.08.2020

Novo prazo de restabelecimento das reservas de capital e liquidez

Banco de Portugal com regras para instituições de crédito mais pequenas

26.08.2020

Envolvimento a longo prazo dos acionistas de sociedades cotadas

Novas regras no Código dos Valores Mobiliários

26.08.2020

Mais proteção do consumidor de serviços financeiros

Isenção de comissões no MBWay a partir de janeiro de 2021

26.08.2020

Penhora e venda de ações

Pedido de consignação em depósito

25.08.2020

Direitos dos acionistas e conflitos de interesses

Alterado regime dos Organismos de Investimento Coletivo

21.08.2020

Advogados: prevenção e combate ao branqueamento de capitais

Publicado regulamento aplicável em 2021

19.08.2020

Serviços mínimos bancários alterados Free

Transferências MB way gratuitas

12.08.2020

Validade de garantias bancárias

Efeitos da declaração de insolvência

10.08.2020

Adicional de solidariedade sobre o setor bancário

Aprovado modelo oficial da declaração 57

07.08.2020

Nova linha de crédito de mil milhões para apoiar empresas

Linha de Apoio à Economia COVID-19 para micro e PMEs

05.08.2020

Operação ilícita de capitais com o estrangeiro

Suspensão temporária de movimentos

30.07.2020

Fundos de pensões e das entidades gestoras

Novas regras em agosto

29.07.2020

COVID-19: revista atividade dos peritos avaliadores de imóveis

Novas orientações para inspeções aos imóveis

27.07.2020

Alteradas medidas excecionais de proteção dos créditos

Orçamento Suplementar estabelece novas regras

27.07.2020

Adicional de solidariedade sobre o setor bancário

Definidas regras de aplicação e entrada em vigor

27.07.2020

Orçamento estabelece resgate de PPRs sem penalização

Deferimento de rendas justifica maior reembolso

24.07.2020

Mais proteção nos contratos de crédito

Fim de comissões e despesas bancárias

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