Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

2329 registos

1 2 3 4 5 ...

17.04.2025

Informação e reporte à CMVM pelas entidades

Novas regras a partir de 18 de abril

16.04.2025

Crédito para aquisição da primeira habitação própria

Sociedades financeiras juntam-se aos bancos

15.04.2025

Novos deveres de reporte à CMVM

Normas contabilísticas no crowdfunding

14.04.2025

Conselho aprovou hoje Diretiva Stop-the-clock

Adiamentos no dever de diligência e relato de sustentabilidade

10.04.2025

CMVM define regras para gestoras de OIC

Investimento dos montantes que excedam fundos próprios

09.04.2025

Indicadores de Qualidade da Auditoria

Reporte à CMVM por ROC e auditores

09.04.2025

Novo reporte de projetos financiados

Prestadores de serviços de Crowdfunding (atualizada a 11.04.2025 com o diploma publicado)

08.04.2025

Homebanking e responsabilidade bancária

Acesso a site similar

07.04.2025

Dever de diligência e relato de sustentabilidade

Parlamento Europeu aprovou adiamento

07.04.2025

CMVM prepara alterações no reporte BCFT

Crowdfunding e mais informação

01.04.2025

Alargado reporte para instituições de crédito

Novas regras em vigor

31.03.2025

Crédito ao consumo no 2º trimestre 2025

Só desce a locação financeira de veículos

31.03.2025

Entidades de sistemas de pagamentos

Novo reporte em preparação

27.03.2025

Pagamentos indevidos efetuados pelo banco

Responsabilidade em caso de Pharming

24.03.2025

Norma de Financiamento Sustentável para PME

Informação para acesso ao financiamento verde

20.03.2025

Crédito à habitação a jovens até aos 35 anos

Garantia do Estado vai continuar

19.03.2025

Entidades financeiras: dever de assistência ao OLAF

Investigações de fraude, corrupção e outras atividades ilegais

06.03.2025

Informação ao cliente no scoring de crédito Free

Free

Decisão automatizada e segredo comercial

05.03.2025

Contrato de atribuição de cartão de crédito Free

Free

Gerente de sociedade comercial

27.02.2025

Crédito à habitação a jovens até aos 35 anos

Informação a prestar aos clientes bancários

27.02.2025

CE aprova alterações ao relato de sustentabilidade

Adiado relato e menos empresas obrigadas

24.02.2025

Prazo para converter certificados de aforro em digital Free

Free

Entrega dos títulos físicos nos CTT e outros locais

24.02.2025

Reclamações no âmbito do MiCA

Novas regras em março

20.02.2025

Criptofichas utilizadas para pagar bens e serviços

Metodologia para estimar o número e o valor das transações

14.02.2025

Normas técnicas de regulamentação do MiCA

Novas regras aplicáveis a partir de março

13.02.2025

Reporte de investimentos dos fundos de pensões

Alterações ao ficheiro «AtivosFP» e instruções

11.02.2025

Contrato de crédito ao consumo Free

Free

Incumprimento e resolução do contrato

10.02.2025

Alterações nos relatórios financeiros anuais

Exercícios a partir de 1 de janeiro de 2025

07.02.2025

Questões sobre aplicação do DORA

Mais respostas da Comissão Europeia

07.02.2025

Supervisão de Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus

Consulta da ASF

29.01.2025

Práticas de diversidade nas instituições de crédito

BdP definiu formato e prazo de reporte de informação

29.01.2025

Riscos de sustentabilidade

Governação das empresas de seguros

28.01.2025

Regras e boas práticas a adotar pelos bancos

Contratos de contas e de cartões de pagamento

15.01.2025

Regulamento DORA em vigor

Resiliência operacional digital do setor financeiro

15.01.2025

Orientações EBA para o setor financeiro

Gestão dos riscos Ambientais, Sociais e de Governação

13.01.2025

Divulgação pública de informações

Novos modelos para as instituições financeiras

10.01.2025

Transferências bancárias imediatas mais baratas

Pessoas ou entidades sujeitas a medidas restritivas

09.01.2025

BdP antecipa reserva contracíclica para 2026

Absorver choques inesperados futuros

03.01.2025

OE 2025 e contribuições extraordinárias

Manutenção e não atualização

30.12.2024

MiCA em aplicação a 30 de dezembro

Calendário das exceções

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação