Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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Arquivo

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Início

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2031 registos

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17.05.2022

Reporte sobre fundos do mercado monetário

Envio de informação pelos gestores à CMVM

12.05.2022

Serviços financeiros vendidos online

UE prepara reforço da proteção aos consumidores

11.05.2022

Estruturas de governação dos fundos de pensões

Alterações em consulta pública

10.05.2022

Contrato de abertura de crédito

Preenchimento abusivo de livrança

10.05.2022

Inventário das participações de capital

SGPS têm de proceder ao envio até finais de junho

06.05.2022

Regime para obrigações cobertas

Novas regras a partir de julho

06.05.2022

Adicional sobre o setor bancário

Esclarecimentos sobre indicação do ano do adicional

03.05.2022

Empresas de seguros e de resseguros

ASF define regras de governação

29.04.2022

GAFI alerta para riscos no sistema financeiro

Invasão da Ucrânia e jurisdições de alto risco

28.04.2022

Transferências automáticas transeuropeias em tempo real

Novas regras para contas das administrações públicas

07.04.2022

Regras de divulgação de investimentos sustentáveis

Aprovadas Normas Técnicas de Regulação

06.04.2022

Investimentos da Rússia e Bielorrússia na UE

CE recomenda controlo por via legal

06.04.2022

Riscos dos criptoativos

Avisos das autoridades reguladoras

05.04.2022

CMVM: alteração ao regulamento sobre prevenção do BC/FT

Novas regras em consulta pública

01.04.2022

Prazos máximos para contratos de crédito à habitação

Novos limites começam hoje

31.03.2022

Fim das medidas de flexibilização para fundos próprios

Várias exceções adotadas na pandemia terminam

30.03.2022

Reporte de informação sobre sustentabilidade

Atualizada aplicação do regulamento

29.03.2022

BdP atualiza reporte sobre exposições

Periodicidade da informação pós COVID-19

25.03.2022

Alterações no reporte de supervisão pela ESMA

Novas regras entram em vigor

24.03.2022

Linhas de crédito para produtos agrícolas

Regime entra hoje em vigor

18.03.2022

Relações de negócio através dos canais digitais

Orientações do Banco de Portugal

14.03.2022

Fim da comunicação pelos bancos de moratórias de crédito

Banco de Portugal revoga instrução

10.03.2022

Garantia autónoma Free

Financiamento de estudante do ensino superior

10.03.2022

Novos prazos do crédito à habitação

Novas regras a partir de 1 de abril

09.03.2022

BCE define novas regras

Pessoal com impacto no perfil de risco de uma instituição de crédito

08.03.2022

Alterações à atividade das sociedades de garantia mútua

Retificação inclui regime alterado

08.03.2022

Programa de apoio à oferta de transporte público

Regras transitórias até aprovação do Orçamento 2022

07.03.2022

Emitentes de valores mobiliários

Relatórios financeiros anuais

04.03.2022

Bancos russos fora do sistema SWIFT

Várias restrições financeiras à Rússia

02.03.2022

Reporte provisório de escrituras e outros documentos

Regras temporárias para advogados, solicitadores e notários

22.02.2022

Combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais

Novas regras em preparação para entidades não financeiras

21.02.2022

Intermediação nas ofertas públicas

Serviço de assistência não é obrigatório

18.02.2022

BCE quer rastreabilidade de todos os criptoativos

Novo regulamento em análise

15.02.2022

Mais competências na supervisão financeira

Controlo do financiamento sustentável

11.02.2022

Atividade de seguros e resseguros

Cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base

10.02.2022

Finanças digitais

Recomendações para evitar novos riscos

08.02.2022

BdP atualiza regulamentação de BC/FT

Projeto em consulta pública até março

04.02.2022

Deveres na governação de produtos financeiros

CMVM identifica requisitos a melhorar

04.02.2022

Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo

Deveres nos procedimentos de governação de produtos

03.02.2022

Adequação de instrumentos financeiros aos investidores

ESMA prepara atualização das orientações

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