Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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2429 registos

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19.01.2026

ESMA alerta Finfluencers para responsabilidades

Promoção de produtos ou serviços financeiros

15.01.2026

Cobertura de exposições não produtivas

Instituições de crédito menos significativas

12.01.2026

Uso do sistema financeiro para BCFT

Atualizada lista UE de países de risco elevado

07.01.2026

Reserva contracíclica para o 1.º trimestre de 2026

Fundos próprios para absorver choques

06.01.2026

Auxílios estatais à SATA e à TAP

Prazo para alienar ativos prorrogado

05.01.2026

Conversão de certificados de aforro em digital

Prazo começa este mês

05.01.2026

Transição climática e índices de Referência

Redução da carga regulamentar

30.12.2025

Novo reporte BCFT em 2026

Obrigações periódicas de informação à CMVM

29.12.2025

Resiliência operacional digital do setor financeiro

Execução nacional do Regulamento DORA

24.12.2025

Execução do Regulamento MiCA

Período transitório e pedidos pendentes

23.12.2025

Transferências de fundos e de certos criptoativos

Execução do Regulamento europeu

22.12.2025

Transferências a crédito imediatas em euros

Entidades sujeitas a novas regras a 24 de dezembro

19.12.2025

Avaliação de crédito por agência de notação externa

Apoio público implícito pode manter-se

16.12.2025

Garantia de Depósitos e Fundo de Resolução

Contribuições 2026

12.12.2025

Nova Central de Responsabilidades de Crédito

Regime em vigor

11.12.2025

Crédito malparado de pequena, média ou grande empresa

Novas regras de cessão de créditos em vigor

09.12.2025

Criptoativos: emitentes e transações

Aprovadas novas regras

05.12.2025

Crédito ao consumo 1.º trimestre 2026 Free

Free

Maior parte das taxas máximas desce

05.12.2025

Gestores de créditos

Regulamentada autorização e registo

04.12.2025

Homebanking e vishing Free

Free

Responsabilidade do banco

21.11.2025

Criptomoedas estáveis com múltiplos emitentes

Recomendações excluem do MiCA diferentes jurisdições

18.11.2025

Exposições garantidas por imóveis residenciais

BdP define reserva de capital

17.11.2025

Mais verba cobre pedidos dos produtores pecuários

Para candidaturas já entrados no IFAP

14.11.2025

Relato de sustentabilidade

Adiamento da aplicação dos requisitos de divulgação

13.11.2025

UE: dever de diligência retificado

Obrigações das empresas-mãe

10.11.2025

Exercício da atividade de gestor de crédito

BdP define procedimentos do pedido e registo

10.11.2025

Regulamento Obrigações Verdes Europeias

Regras de interpretação e aplicação

03.11.2025

Central de Responsabilidades de Crédito

Novo Regulamento do BdP em consulta

28.10.2025

GOPs, poupança e apoios sociais

Medidas apontam para Fundo de Pensões Europeu

23.10.2025

Evitar esquemas fraudulentos

Portal do Investidor CMVM sobre fraudes

21.10.2025

Contribuições adicionais para o Fundo de Resolução

Nova Instrução do Banco de Portugal

16.10.2025

Informações sobre transferências de fundos e de certos criptoativos

Proposta de lei no Parlamento

16.10.2025

Revista autorização para exercício de funções

Administração e fiscalização de bancos e financeiras

15.10.2025

Responsável pelo Cumprimento Normativo

Requisitos e formação

09.10.2025

Poupança e investimento com tratamento fiscal favorável

Criação de regimes nos países da UE

07.10.2025

Nova diretiva anti branqueamento

Condenados por branqueamento impedidos de acreditação profissional

06.10.2025

Registo Central do Beneficiário Efetivo Free

Free

Interesse legítimo no acesso à informação

03.10.2025

Reserva contracíclica de fundos próprios

BdP define 4.º trimestre 2025

26.09.2025

Execução nacional do Regulamento DORA

Alteração ao Código dos Valores Mobiliários

25.09.2025

Execução nacional do Regulamento DORA

Proposta de lei no Parlamento

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