Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

2119 registos

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02.02.2023

Fraude por MBWay Free

Negligência grosseira do utilizador

01.02.2023

Novo Programa Coinvestimento Deal-by-Deal

Aberta fase de propostas

26.01.2023

Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo

Revogada regulamentação do Banco de Portugal

25.01.2023

Videoconferência na identificação de clientes

Novas regras entraram em vigor

24.01.2023

Regras para atividades com ativos virtuais

Obrigatória função de controlo para prevenir BCFT

18.01.2023

Créditos à habitação renegociados

Banco de Portugal esclarece

18.01.2023

Comercialização à distância de serviços financeiros

Transparência na informação pré-contratual

12.01.2023

Direito ao esquecimento em matéria de saúde

Acordo nacional de acesso ao crédito e a seguros vai avançar

11.01.2023

Linha Consolidar + Turismo

Pagar empréstimos COVID-19 em 2023

10.01.2023

Alterações no crédito à habitação e encargos

Proteção do consumidor de serviços financeiros

06.01.2023

Fundo de Garantia de Depósitos

Definida contribuição anual 2023

06.01.2023

Contratos de empresas de seguros e resseguros

Provisões técnicas e limites dos contratos

05.01.2023

Fundo de Resolução 2023

Contribuições periódicas adicionais para 2023

04.01.2023

Crédito ao consumo no 1º trimestre 2023

Alterações nas taxas aplicáveis aos contratos

04.01.2023

OE 2023 e resgate de PPR

Pagamentos e valores abrangidos em 2023

04.01.2023

OE 2023: selo e crédito à habitação

Isenção nas alterações, prorrogações e renegociações

03.01.2023

Negligência grave e phishing

Responsabilidade do utilizador

29.12.2022

Deveres gerais das entidades não financeiras

Regulamento Anti branqueamento da ASAE

27.12.2022

Comparador de comissões bancárias

BdP alarga informação a mais serviços

26.12.2022

Contratação à distância de bens ou serviços

Novo regulamento ASAE anti branqueamento

26.12.2022

Regras para organismos de investimento coletivo vão mudar

Parlamento aprova autorização de revisão

26.12.2022

Seguro de vida associado a empréstimo bancário

Prova de incapacidade absoluta

22.12.2022

Identificação das instituições de importância sistémica global

Fundos próprios, oneração dos ativos, liquidez e relato

21.12.2022

Diretiva Recuperação e Resolução de Seguros

Conselho define posição para nova diretiva

20.12.2022

CMVM identifica principais riscos para 2023

Alertas incluem criptoativos, liquidez e crédito

13.12.2022

Supervisão e resolução de instituições de crédito

Novas regras em vigor

13.12.2022

Diretiva anti branqueamento e beneficiários efetivos

Tribunal esclarece interpretação através do linkedin

09.12.2022

Advogados e luta contra o planeamento fiscal agressivo

Tribunal de Justiça considera excessiva obrigação imposta a advogados

09.12.2022

Jurisdições de alto risco

Branqueamento e financiamento do terrorismo

09.12.2022

Proteger consumidores do sobre-endividamento

UE acorda novas regras para solvabilidade e publicidade

29.11.2022

Sustentabilidade no nome dos fundos

ESMA prepara novas orientações

28.11.2022

Aumentos nos contratos de crédito habitação

Publicadas medidas de prevenção e regularização de incumprimento

28.11.2022

Alterado plano de contas das empresas de seguros

Novas regras em 2023

24.11.2022

Contrato de mútuo bancário Free

Morte de mutuário e abuso de direito

17.11.2022

Registo Central de Beneficiário Efetivo

Decorre prazo para confirmar informação

14.11.2022

Supervisão do Eurosistema alargada a criptoativos

BCE controla pagamentos digitais

07.11.2022

Uniformização de jurisprudência

Violação do dever de informação do intermediário financeiro e danos

04.11.2022

Renegociação dos créditos à habitação Free

Governo define situações abrangidas

04.11.2022

Testar depósitos estruturados

Novas obrigações para instituições de crédito

03.11.2022

Pagamentos bancários mais rápidos

União Europeia apresenta proposta

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