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2119 registos
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02.02.2023
Fraude por MBWay
Negligência grosseira do utilizador
01.02.2023
Novo Programa Coinvestimento Deal-by-Deal
Aberta fase de propostas
26.01.2023
Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
Revogada regulamentação do Banco de Portugal
25.01.2023
Videoconferência na identificação de clientes
Novas regras entraram em vigor
24.01.2023
Regras para atividades com ativos virtuais
Obrigatória função de controlo para prevenir BCFT
18.01.2023
Créditos à habitação renegociados
Banco de Portugal esclarece
18.01.2023
Comercialização à distância de serviços financeiros
Transparência na informação pré-contratual
12.01.2023
Direito ao esquecimento em matéria de saúde
Acordo nacional de acesso ao crédito e a seguros vai avançar
11.01.2023
Linha Consolidar + Turismo
Pagar empréstimos COVID-19 em 2023
10.01.2023
Alterações no crédito à habitação e encargos
Proteção do consumidor de serviços financeiros
06.01.2023
Fundo de Garantia de Depósitos
Definida contribuição anual 2023
06.01.2023
Contratos de empresas de seguros e resseguros
Provisões técnicas e limites dos contratos
05.01.2023
Fundo de Resolução 2023
Contribuições periódicas adicionais para 2023
04.01.2023
Crédito ao consumo no 1º trimestre 2023
Alterações nas taxas aplicáveis aos contratos
04.01.2023
OE 2023 e resgate de PPR
Pagamentos e valores abrangidos em 2023
04.01.2023
OE 2023: selo e crédito à habitação
Isenção nas alterações, prorrogações e renegociações
03.01.2023
Negligência grave e phishing
Responsabilidade do utilizador
29.12.2022
Deveres gerais das entidades não financeiras
Regulamento Anti branqueamento da ASAE
27.12.2022
Comparador de comissões bancárias
BdP alarga informação a mais serviços
26.12.2022
Contratação à distância de bens ou serviços
Novo regulamento ASAE anti branqueamento
26.12.2022
Regras para organismos de investimento coletivo vão mudar
Parlamento aprova autorização de revisão
26.12.2022
Seguro de vida associado a empréstimo bancário
Prova de incapacidade absoluta
22.12.2022
Identificação das instituições de importância sistémica global
Fundos próprios, oneração dos ativos, liquidez e relato
21.12.2022
Diretiva Recuperação e Resolução de Seguros
Conselho define posição para nova diretiva
20.12.2022
CMVM identifica principais riscos para 2023
Alertas incluem criptoativos, liquidez e crédito
13.12.2022
Supervisão e resolução de instituições de crédito
Novas regras em vigor
13.12.2022
Diretiva anti branqueamento e beneficiários efetivos
Tribunal esclarece interpretação através do linkedin
09.12.2022
Advogados e luta contra o planeamento fiscal agressivo
Tribunal de Justiça considera excessiva obrigação imposta a advogados
09.12.2022
Jurisdições de alto risco
Branqueamento e financiamento do terrorismo
09.12.2022
Proteger consumidores do sobre-endividamento
UE acorda novas regras para solvabilidade e publicidade
29.11.2022
Sustentabilidade no nome dos fundos
ESMA prepara novas orientações
28.11.2022
Aumentos nos contratos de crédito habitação
Publicadas medidas de prevenção e regularização de incumprimento
28.11.2022
Alterado plano de contas das empresas de seguros
Novas regras em 2023
24.11.2022
Contrato de mútuo bancário
Morte de mutuário e abuso de direito
17.11.2022
Registo Central de Beneficiário Efetivo
Decorre prazo para confirmar informação
14.11.2022
Supervisão do Eurosistema alargada a criptoativos
BCE controla pagamentos digitais
07.11.2022
Uniformização de jurisprudência
Violação do dever de informação do intermediário financeiro e danos
04.11.2022
Renegociação dos créditos à habitação
Governo define situações abrangidas
04.11.2022
Testar depósitos estruturados
Novas obrigações para instituições de crédito
03.11.2022
Pagamentos bancários mais rápidos
União Europeia apresenta proposta
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