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Fim
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2210 registos
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05.12.2023
BdP define reserva de fundos próprios para 2024
Outras instituições de importância sistémica
30.11.2023
Contratos de crédito aos consumidores
Mutuantes e intermediários de crédito
29.11.2023
Contrato de factoring
Resolução do contrato que deu origem ao crédito
24.11.2023
Prorrogados prazos de regimes jurídicos temporários
Manutenção de várias medidas
24.11.2023
OE 2024: taxas de cartões de refeição
PS quer limitar valor das comissões
22.11.2023
Contratos de crédito aos consumidores
Nova Diretiva em 2025
21.11.2023
Transferências automáticas transeuropeias de nova geração
BCE redefine condições do TARGET-ECB
16.11.2023
Exposições garantidas por imóveis residenciais
BdP impõe reserva de capital em 2024
08.11.2023
Reporte de atos jurídicos por advogados
Banco de Portugal esclarece preenchimento
06.11.2023
Novo regulamento para as Obrigações Verdes Europeias
Regras para as European Green Bonds
02.11.2023
Fixação temporária da prestação de contratos de crédito
Medida entra em vigor
30.10.2023
Prestador de serviços de garantia de fiabilidade
Nova profissão pode substituir ROCs
23.10.2023
Reporte sobre risco de concentração
Novas regras do BdP
23.10.2023
Índices de referência de países terceiros
Prorrogado período de transição
23.10.2023
BCE avança na preparação do euro digital
Previstos 2 anos de desenvolvimento
20.10.2023
Açores: apoio às prestações do crédito à habitação
Regras do CREDITHAB em vigor
18.10.2023
Registo prévio para o exercício de funções reguladas
Entidades obrigadas a registo na ASF
13.10.2023
OE 2024 e imposto do selo
Crédito à habitação
11.10.2023
Fixação da prestação de contratos de crédito habitação
Novas regras em novembro
11.10.2023
Apoio extraordinários às famílias para prestações de crédito
Várias alterações ao regime
02.10.2023
Alterada lista de países terceiros de risco elevado BCFT
Camarões e Vietname incluídos
22.09.2023
Crédito habitação e apoios nas prestações
Governo aprovou medidas de apoio
20.09.2023
Reporte de contratos, escrituras e outros documentos
Regras para advogados, solicitadores e notários
18.09.2023
Risco muito elevado de BCFT: Coreia do Norte, Irão, Rússia
GAFI mantém medidas
15.09.2023
Registo de instituições de pagamento e moeda eletrónica
Procedimento transitório e demonstração da idoneidade
11.09.2023
Crédito ao consumo no 4º trimestre 2023
Taxa no cartão de crédito quase nos 18%
08.09.2023
Requisitos de reservas mínimas
BCE atualiza regras
07.09.2023
Reporte por sociedades gestoras de fundos de pensões
Prestação de informação à ASF
07.09.2023
Deveres de informação dos emitentes
CMVM atualiza regulamentação
05.09.2023
Deveres de reporte dos Peritos Avaliadores de Imóveis
Novas regras em vigor
31.08.2023
Balcão Único Eletrónico da CMVM
Novas plataformas para supervisionados, investidores e público em geral
31.08.2023
Novo reporte comportamental para empresas de seguros e resseguros
Reporte regular a partir de 2024
30.08.2023
Reporte por empresas de seguros e de resseguros
Novas regras da ASF
17.08.2023
Crowdfunding com novas regras em vigor
Alterações no financiamento colaborativo
17.08.2023
Obrigações Cobertas e competência da CMVM
Autorização de programas e emissões
16.08.2023
Aumentos do indexante da taxa de juro dos contratos de crédito
Novo valor para simulação na concessão de crédito
14.08.2023
Prorrogada consulta pública da ASF
Pagamento de pensões através de um fundo de pensões
11.08.2023
Índices de referência para contratos financeiros
Regime de execução do regulamento europeu
10.08.2023
Operadores das infraestruturas de base ledger
Definido âmbito da atividade
09.08.2023
Crowdfunding, utilização de índices e derivados de balcão
Regulamentos financeiros executados
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