Portugal Fiscal / Imposto do Selo / Notícias

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202 registos

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15.09.2021

Isenção de Imposto de selo

Reestruturação ou refinanciamento dos créditos em moratória

03.09.2021

Fundos de investimento mobiliário

Selo sobre comissões de comercialização cobradas a fundos

31.08.2021

Selo e usufruto

Consolidação da nua-propriedade com o usufruto

18.08.2021

SEAAF define prazos de cumprimento

IVA, Declarações de Remuneração e Guias Multi-imposto

16.07.2021

DMIS: substituição sem qualquer penalidade

Prorrogação até ao final de 2021

01.07.2021

Selo e ofertas da banca a clientes

Subscrição de produtos financeiros

17.06.2021

Alterações fiscais no estatuto de utilidade pública

Regras dos impostos do Selo, IRC e IMT alteradas

11.05.2021

Imposto do selo

Contratos de mútuo e suprimentos

19.04.2021

Liquidação resultante de procedimento inspetivo

Tribunal aprecia fundamentação exigida

29.03.2021

Imposto do selo alterado

Isenção de reporte de valores mobiliários ou direitos equiparados

17.02.2021

Troca de informação fiscal entre Portugal e São Cristóvão e Neves

Acordo entrou oficialmente em vigor

16.02.2021

Nova Declaração Mensal de Imposto do Selo

SEAAF concede período para corrigir erros

20.01.2021

Selo sobre comissões de gestão cobradas a fundos de pensões

Alteração ao regime de isenção do imposto com natureza retroativa

15.01.2021

Aplicação retroativa de alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo

Taxas relativas a operações de pagamento baseadas em cartões

07.01.2021

Imposto do Selo com nova declaração

Período experimental decorre até 15 de janeiro

05.01.2021

OE 2021 limita agravamento do imposto do selo

Crédito ao consumo em 2021

31.12.2020

Novo incentivo fiscal à internacionalização das empresas

Isenção de imposto do selo sobre as apólices de seguros de crédito

30.12.2020

Benefícios fiscais e imposto do selo

Reporte e garantia financeira

15.12.2020

Aquisição de imóvel por usucapião

Aplicação do Imposto do Selo

30.11.2020

OE 2021 e imposto do selo

Limitado o agravamento do crédito ao consumo

02.11.2020

Dedução de impostos como encargo da herança

Fisco esclarece possibilidade de deduzir impostos devidos pelo autor da sucessão

14.10.2020

OE 2021: Imposto do selo

Agravamento do crédito ao consumo

06.08.2020

Isenção de impostos para donativos mantém-se

Secretário de Estado prorroga aplicação

17.06.2020

Aquisição de prédio por usucapião

Isenção de imposto do selo

05.05.2020

COVID-19: isenção de impostos para donativos

Secretário de Estado prorroga aplicação

27.04.2020

Obrigações fiscais: Governo adia prazos

Abrangidos IES, IVA, retenções na fonte e imposto do selo

12.04.2020

Selo: moratória excecional de proteção de créditos

AT esclarece tratamento das prorrogações e suspensões

06.04.2020

Selo: alterados procedimentos de pagamento de retenções

Novas regras definidas pela Autoridade Tributária

01.04.2020

OE 2020: Imposto do selo alterado

Agravamento do crédito ao consumo e outras medidas

26.03.2020

Selo: nova declaração mensal adiada

SEAF prorroga aplicação

03.03.2020

Doação de quota entre mãe e filho

Sujeição a Imposto do Selo e a IMT

19.02.2020

Declaração de Retenções na Fonte IRS, IRC e Imposto do Selo

Atualizados códigos dos rendimentos

29.01.2020

Caducidade do direito à liquidação

Imposto do Selo liquidado depois do prazo

23.01.2020

Isenções e benefícios fiscais no associativismo jovem

Taxas, emolumentos, IVA e benefícios fiscais

17.12.2019

OE 2020: alterações no imposto do selo

Penalizado crédito ao consumo

26.11.2019

Selo: encargos relativos a operações de confirming

Pagamento de faturas

20.11.2019

Herança e seguro de vida

Participação de imposto de selo

15.11.2019

Selo: cumprimento de obrigações em 2020

SEAF adia prazos para obrigações declarativas

11.10.2019

Levantamento de saldos bancários de herança Free

Comprovativo do pagamento do Imposto do Selo

02.10.2019

Nova Declaração Mensal de Imposto do Selo

Modelo oficial aplica-se a partir de 2020

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