Portugal Fiscal / Imposto do Selo / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Portugal Fiscal / Imposto do Selo / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

267 registos

1 2 3 4 5 ...

04.07.2025

Simplificação no Imposto do Selo

Pagamento nas transmissões gratuitas

13.05.2025

Imposto do Selo

Taxas e comissões bancárias

04.04.2025

Isenção de Imposto do Selo em processos de insolvência

STA uniformiza jurisprudência

02.04.2025

Medidas de simplificação fiscal

Medidas no âmbito do Imposto do Selo

01.04.2025

Medidas de simplificação fiscal

Medidas no âmbito do IRC

14.03.2025

Inquilinos podem comunicar arrendamentos

Imposto do Selo e contratos de arrendamento

17.01.2025

Medidas de simplificação fiscal

Governo propõe 30 medidas

03.01.2025

OE 2025 e Imposto do Selo

Certificados de dívida pública e isenções

14.10.2024

POE 2025 e Imposto do Selo

Certificados de dívida pública e isenções

06.09.2024

Nova Declaração Mensal de Imposto do Selo

Obrigatoriedade em outubro

04.09.2024

Imposto de selo, taxas e comissão de Banco

Inconstitucionalidade e juros indemnizatórios

03.09.2024

Selo e pagamentos baseados em cartões

Inconstitucionalidade da alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo

22.08.2024

Uniformização de jurisprudência

Requisitos do recurso

26.07.2024

Apoios para jovens comprarem casa

IMT Jovem produz efeitos a 1 de agosto

24.07.2024

Presidente da República promulga 8 diplomas

IRS, IVA na eletricidade, SCUTS, alojamento local, isenção de IMT e Selo

19.07.2024

Uniformização de jurisprudência

Revisão oficiosa do ato de liquidação e juros

05.07.2024

Medidas fiscais para redução de impostos

Programa Acelerar a Economia

28.06.2024

Novos benefícios fiscais para mercado de capitais

Alterações ao IRS, Selo e Benefícios Fiscais

27.06.2024

TJUE esclarece Imposto do Selo

Mutuários residentes e não residentes

26.06.2024

Apoios para jovens comprarem casa

Medida produzirá efeitos a 1 de agosto

21.06.2024

Aprovados apoios para jovens comprarem casa

Medida reduz IMT e Imposto do Selo

06.06.2024

Jovens e compra de casa

Proposta do Governo reduz impostos

27.05.2024

Jovens e Habitação: menos impostos

Governo propõe medidas fiscais

21.05.2024

Independência da sucursal face à casa mãe

Operações de crédito

21.05.2024

Selo e doação de prédio a ascendentes

Alojamento local e isenção

02.02.2024

Imposto do Selo e crédito

Concessão de crédito de empresa às suas participadas

09.01.2024

OE 2024 e Imposto do selo

Crédito e isenções para donativos familiares até 5.000 euros

13.12.2023

Em causa isenção de imposto do selo

Participações sociais e suprimentos

21.11.2023

OE2024: crédito à habitação

PS clarifica isenção de imposto do selo

16.11.2023

OE 2024: pagamento de impostos por empresas

Rendimentos sujeitos a taxas liberatórias e isenção familiar

13.10.2023

OE 2024 e imposto do selo

Crédito à habitação

11.09.2023

Imposto do Selo e serviços essenciais

Incidência sobre propostas de adesão

07.09.2023

Imposto do Selo

Imóveis de valor patrimonial superior a um milhão de euros

25.08.2023

Testamento e repartição de património

Empresas beneficiárias de testamento

21.08.2023

Presidente da República veta Mais Habitação

Simplificação dos procedimentos urbanísticos avança

25.07.2023

Mais habitação e alterações fiscais

Prédio devoluto, benefícios fiscais, IRS, IVA, Selo

11.04.2023

Trespasse e Imposto do Selo

Operação de trespasse de um estabelecimento comercial

16.03.2023

Aprovados projetos sobre habitação

Propostas do PSD passaram na generalidade

08.03.2023

«Mais Habitação» e alterações no IMI e IMT

Prédios para revenda e outras medidas

09.01.2023

OE 2023: alterações no Selo

Crédito ao consumo e criptoativos

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação