Diário Legal / Seguros / Doutrina administrativa

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Diário Legal / Seguros / Doutrina administrativa

Arquivo

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Início

Fim

109 registos

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12.03.2025

Parecer das Autoridades Europeias de Supervisão, de 07.03.2025

Projeto de NTR, subcontratação de serviços de TIC, Regulamento DORA

12.02.2025

Decisão EIOPA, de 10.02.2023

Prestação de informações sobre pensões profissionais

12.02.2025

Decisão EIOPA, de 10.02.2018

Informações sobre pensões profissionais por autoridades nacionais

11.02.2025

Circular n.º 1/2025, ASF, de 04.02.2025

Alterações ao ficheiro e às instruções de reporte «AtivosFP»

04.02.2025

Parecer, EIOPA, de 30.01.2025

Reavaliação da Fórmula Padrão para Catástrofes Naturais

16.09.2024

Orientações n.º 1/2024, ASF, de 09.09.2024

Taxa de juro: conversão do valor da conta individual e valor atual da pensão sujeito a remição

23.08.2024

Recomendações n.º 1/2024, ASF, de 13.08.2024

Impacto das alterações climáticas na avaliação e gestão dos riscos das Empresas de Seguros

05.04.2024

Circular n.º 7/2024, ASF, de 13.03.2024

Prevenção do BCFT: comunicados do GAFI e medidas a adotar

11.03.2024

Circular n.º 6/2024, ASF, de 05.03.2024

Reconhecimento das técnicas de mitigação de riscos no cálculo do capital de solvência

11.03.2024

Parecer, EIOPA, de 09.07.2021

Uso de técnicas de mitigaçao de riscos por empresas de seguros e resseguros

26.01.2024

Circular n.º 5/2024, ASF, de 23.01.2024

Alterações ao ficheiro e às instruções de reporte

24.01.2024

Circular n.º 4/2024, ASF, de 16.01.2024

Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte

18.01.2024

Circular n.º 3/2024, ASF, de 16.01.2024

Alterações ao ficheiro e instruções de reporte: «modelos_BCE» e «instruções_modelos_BCE»

10.01.2024

Circular n.º 2/2024, ASF, de 04.01.2024

Alterações no reporte “Componente ad-hoc sobre Riscos Cibernéticos do inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões “RiskOutlook2.0”?

09.01.2024

Circular n.º 1/2024, ASF, de 04.01.2024

Instruções sobre informação a prestar pelos seguradores nas alterações dos prémios de seguro

19.12.2023

Orientações, EIOPA, de 2014 (revistas em 2021)

Orientações sobre a utilização do Identificador de Entidade Jurídica

11.12.2023

Circular n.º 8/2023, ASF, de 05.12.2023

Prevenção do BCFT: comunicados do GAFI e medidas a adotar

10.10.2023

Circular n.º 5/2023, ASF, de 18.04.2023

Recolha de informação sobre riscos físicos (Incêndio e elementos da natureza e Outros danos em coisas)

04.09.2023

Parecer 82/2023, CNPD, de 22.08.2023

Projeto de Decreto-Lei: seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

25.08.2023

ASF: Circular n.º 7/2023, de 08.08.2023

Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo

04.08.2023

CNPD - Parecer 72/2023, de 21.07.2023

Projeto de Norma Regulamentar ASF: utilização do identificador de entidade jurídica

21.07.2023

Entendimento, ASF, de 20.07.2023

Veículos de substituição

19.06.2023

Entendimento da ASF, de 16.06.2023

Seguros com cláusulas de resgate em caso de ataques cibernéticos

23.05.2023

CNPD - Parecer 44/2023, de 16.05.2023

Registo central de contratos de seguro e e operações de capitalização

13.04.2023

Comunicado GAFI, 24.02.2023

Adoção de medidas - jurisdições de alto risco BCFT

13.04.2023

Circular n.º 4/2023, ASF, de 11.04.2023

Prevenção do BCFT: comunicados do GAFI e medidas a adotar

04.04.2023

Circular n.º 3/2023, AFS, de 29.03.2023

Recomendações sobre informação a prestar pelos seguradores nas alterações dos prémios de seguro

02.03.2023

Circular n.º 2/2023, ASF, de 14.02.2023

Orientações relativas à avaliação e registo prévio para o exercício de funções reguladas

17.02.2023

CNPD - Parecer n.º 11/2023, de 30.01.2023

Norma regulamentar relativa ao registo prévio para o exercício de funções reguladas

10.02.2023

Nota de Informação, ASF, de 09.02.2023

Informações relevantes para o cliente a divulgar por seguradoras e gestoras de fundos de pensões

12.01.2023

Painel de Riscos do Setor Segurador da ASF, de dezembro de 2022

Panorama atual dos riscos

23.12.2022

Circular n.º 11/2022, ASF, de 20.12.2022

Orientações: submódulo de risco de despesas (risco específico de seguros de vida)

06.12.2022

Circular n.º 9/2022, ASF, de 21.11.2022

Prevenção BCFT: medidas reforçadas de identificação e diligência

06.12.2022

Comunicado GAFI, 21.10.2022

Adoção de medidas - jurisdições de alto risco BCFT

06.12.2022

Entendimento ASF, de 05.12.2022

Seguro de incêndio: exclusão de edifícios

13.10.2022

Alerta da EIOPA a seguradores e bancos, de 04.10.2022

Seguros de proteção ao crédito

21.09.2022

Circular n.º 8/2022, ASF, de 14.09.2022

Acumulação de nomeações como atuário responsável

25.08.2022

CNPD - Parecer 80/2022, de 23.08.2022

Disponibilização dos dados do certificado de seguro obrigatório automóvel na aplicação móvel ID.GOV

12.08.2022

CNPD - Parecer n.º 75/2022, de 10.08.2022

Seguros, ASF, qualificação adequada, formação e aperfeiçoamento profissional contínuo

29.07.2022

Circular n.º 7/2022, ASF, de 19.07.2022

Prevenção do BC/FT: comunicados do Grupo de Ação Financeira (GAFI)

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