Diário Legal / Pescas e Agricultura / Doutrina administrativa

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Diário Legal / Pescas e Agricultura / Doutrina administrativa

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14 registos

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14.12.2022

Comunicação 2022/C 474/01, da Comissão Europeia, JO C 474 de 14.12.2022

Orientações para encerramento dos programas operacionais FEDER, FC, FEAMP 2014-2020

21.11.2022

Informação 2022/C 440/07, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Parecer: Acordo de Parceria no domínio das pescas UE/Maurícia

21.11.2022

Informação 2022/C 440/06, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Parecer: conversão da rede contabilística agrícola

21.09.2022

CNPD - Parecer n.º 85/2022, de 16.09.2022

Normas aplicáveis ao registo dos operadores horto-frutícolas

16.09.2022

Comunicação 2022/C 355/01 da Comissão Europeia, JO C 355 de 16.9.2022

Gestão da segurança alimentar em determinadas empresas do setor alimentar

23.08.2022

Aviso da DGAV, de 12.08.2022

Declaração de existências de galinhas poedeiras

22.07.2022

Aviso nº. 57/2022 - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (republicação)

MAR 2020: prazo de candidaturas prorrogado

30.06.2022

Aviso n.º MAR20-S6-2022-02 - Compensação do Setor das Pescas e Aquicultura

Nota de apoio ao preenchimento do formulário de candidatura

23.05.2022

CNPD - Parecer n.º 42/2022, de 18.05.2022

Regime de identificação criminal e registos criminais de nacionais de países terceiros

24.03.2022

Comunicação da Comissão, JO C 131I de 24.3.2022

Quadro temporário de crise relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia

07.05.2021

Parecer 2021/C 175/01, do Comité das Regiões Europeu, de 07.05.2021

Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica

22.04.2020

CNPD - Parecer n.º 27/2020, de 15.04.2020

Trocas de dados na declaração obrigatória de corte de árvores de espécies florestais

13.12.2019

Aviso do Diretor Geral de Alimentação e Veterinária

Declaração de existências de ovinos e caprinos

09.07.2014

AT - Ofício-circulado n.º 30162/2014, de 08-07-2014

IVA - verba 4.1 da lista I anexa ao código do IVA

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