Portugal Fiscal / Tributação do Património / Notícias

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555 registos

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22.11.2024

IMI e atualizações periódicas do valor patrimonial tributário

Cláusula de salvaguarda do regime transitório

06.11.2024

Impugnação judicial

Falta de notificação da primeira avaliação de imóvel

05.11.2024

Contratos de locação financeira imobiliária

STA uniformiza jurisprudência

14.10.2024

Atualização de tabelas

08.10.2024

IMT Jovem e prédio não licenciado

Em causa aplicação do regime

30.09.2024

Incêndios: segurança social e impostos

Apoios, isenções e obrigações declarativas

25.09.2024

Propriedade rústica: atualização das matrizes

Prédio sem alteração na configuração geométrica do prédio

24.09.2024

Cadastro predial e impostos

Atualização das matrizes rústicas

10.09.2024

Alojamento local: revogada contribuição extraordinária

Coeficiente de vetustez agravado também desaparece

20.08.2024

Empreendimento turístico

Isenção de IMT e redução de Imposto do Selo

30.07.2024

IMT e novas tabelas práticas

IMT Jovem aplica-se a partir de 1 de agosto

26.07.2024

Apoios para jovens comprarem casa

IMT Jovem produz efeitos a 1 de agosto

24.07.2024

Presidente da República promulga 8 diplomas

IRS, IVA na eletricidade, SCUTS, alojamento local, isenção de IMT e Selo

26.06.2024

Apoios para jovens comprarem casa

Medida produzirá efeitos a 1 de agosto

21.06.2024

Aprovados apoios para jovens comprarem casa

Medida reduz IMT e Imposto do Selo

18.06.2024

Alterações nas mais-valias de IRS

Governo altera proposta

18.06.2024

CEAL com fim à vista

Prorrogados liquidação e pagamento

11.06.2024

Alojamento local: fim da CEAL

Alterações nas mais-valias de IRS

06.06.2024

Jovens e compra de casa

Proposta do Governo reduz impostos

29.05.2024

Revenda dos terrenos para construção

Aferir caducidade da isenção de IMT

27.05.2024

Jovens e Habitação: menos impostos

Governo propõe medidas fiscais

22.05.2024

IMT e transmissão de imóvel

Prestações acessórias

13.05.2024

Nova Estratégia para a Habitação

Apresentados prazos e medidas

10.05.2024

IMI e insolvência

Responsabilidade pelo pagamento do imposto

06.05.2024

Alojamento local nos Açores

Não aplicação da contribuição extraordinária

17.04.2024

Avaliação patrimonial de estacionamento

Área bruta privativa ou dependente

09.04.2024

Isenção de IMI

Habitação própria e permanente e domicílio fiscal

15.03.2024

IRS e mais habitação

Fisco esclarece rendimentos prediais

06.03.2024

Isenção de IMT na aquisição de prédios para revenda

Alterações decorrentes do Mais Habitação

26.02.2024

IMI e valor patrimonial tributário

Impugnação da liquidação

15.02.2024

IMI e coeficiente de qualidade e conforto

Pré-instalação do sistema central de climatização

05.02.2024

Segunda avaliação de prédio urbano

Notificação de representante do contribuinte

23.01.2024

IMI e avaliação de prédios urbanos em 2024

Valores médios de construção e base para avaliação

08.01.2024

OE 2024: IMT e IMI

Divulgadas tabelas práticas

12.10.2023

Alterações ao Sistema Cadastral Simplificado e BUPi

Mais atos gratuitos e Código do Registo Predial

12.10.2023

OE 2024: tributação do património

Escalões de IMT e isenção de IMI

06.10.2023

Contribuição extraordinária sobre o alojamento local

Medida aplica-se já em 2023

06.10.2023

Alterações fiscais na tributação do património

Medidas resultantes das alterações ao Mais Habitação

21.08.2023

Presidente da República veta Mais Habitação

Simplificação dos procedimentos urbanísticos avança

14.08.2023

Benefícios Fiscais em Moura

IMI, IMT e Derrama

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