Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1284 registos

1 2 3 4 5 ...

14.03.2025

Marítimos em barcos portugueses

Alterações aos requisitos dos tripulantes

12.03.2025

Apoios aos apicultores e atividade florestal

Prazo de candidatura até 31 de março

06.03.2025

Alterações à utilização dos recursos hídricos

Novos requisitos para títulos de utilização

21.02.2025

Reforçados apoios às empresas

Incêndios rurais de setembro 2024

10.02.2025

Proibir uso de animais para mendicidade

Projeto apresentado no Parlamento

07.02.2025

Comissões Consultivas para o setor agrícola

Compatibilização com fundos, estratégia e internacionalização

31.01.2025

Registo de navios e embarcações desmaterializado

Novo Sistema Integrado de Registo de Navios -SIRNavEm

28.01.2025

Apoios por danos do Kirk, DANA e língua azul

Aberta candidatura aos apoios

18.11.2024

Alargada lista de freguesias afetadas

Apoios por danos nos incêndios deste verão

04.11.2024

Apoio aos agricultores, famílias e IPSS

Subsídio eventual

16.10.2024

POE 2025: apoio a agricultores, aquicultores e pescadores

Utilização de gasóleo colorido e marcado

30.09.2024

Apoios para atividades económicas, agricultura e florestas

Incêndios de setembro

18.09.2024

Prorrogado alerta por risco de incêndio

Mais atividades proibidas até amanhã

28.08.2024

Possibilidades de pesca para 2025 no Báltico

Propostas da Comissão

03.07.2024

Lançado portal de denúncias Free

Free

Agricultura, mar e ambiente

28.06.2024

Bem-estar de cães e gatos

Novo regulamento reforçado no Conselho

24.06.2024

Algarve e alerta de seca

Governo aprova medidas

17.06.2024

Subsídio 2024 para gasolina e GPL

Pesca, aquicultura e salicultura

02.05.2024

Limpeza de terrenos em 2024 Free

Free

Identificadas freguesias prioritárias

28.03.2024

Compensação para pesca e aquicultura

Custos de produção da frota e estabelecimentos

25.03.2024

Taxas de alimentar e da sanidade vegetal

Cobrança passou para DGAV

22.03.2024

Campanha de vacinação antirrábica 2024

Cães a partir dos três meses

20.03.2024

Linha de Tesouraria para setor agrícola II

Mais verba para apoio

15.03.2024

Taxa Sanitária e de Segurança Alimentar Mais 2024

Valor permanece inalterado

06.03.2024

Pesca do polvo na área do Algarve

Novo Comité de Cogestão da pesca

27.02.2024

Fiscalização da gestão de combustível 2024 Free

Free

Identificadas freguesias prioritárias

20.02.2024

Região do Algarve sob alerta por seca

Munícipes pagam tarifa extra se não reduzirem consumo

09.02.2024

Nova Linha de Tesouraria para o setor agrícola II

IFAC divulga em breve regras para candidatura

30.01.2024

Descarbonização do transporte marítimo

Sistema de Incentivos «Navegação Ecológica»

14.12.2023

Apoio de emergência aos setores agrícolas

Viabilidade económica dos produtores

12.12.2023

Regulada pesca com arte xávega

Regulada pesca com arte xávega

06.12.2023

Apoio à promoção no mercado interno do vinho

Novas regras em vigor

24.11.2023

Prorrogados prazos de regimes jurídicos temporários

Manutenção de várias medidas

24.11.2023

Regime da apanha de algas com fins comerciais

Definido máximo de licenças para 2024

20.11.2023

Apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores

Novas regras em vigor

06.11.2023

Apoios para as situações excecionais de incêndios rurais

Dias 4 e 5 de agosto 2023 no Continente

24.10.2023

Açores: aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários

Apoio comparticipa despesas em 2024

04.10.2023

Regras de entrada de animais nos Açores

Proibição geral em vigor

02.10.2023

Novas regras para estabelecimentos de aquicultura

Procedimentos novos de verificação e relocalização

29.09.2023

Simplificação administrativa na aquicultura

Regime republicado com várias novidades

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação