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1067 registos

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11.09.2019

Regime da estruturação fundiária alterado

Novas regras em vigor

11.09.2019

Atividade pecuária na Madeira

Novo prazo para regularização

02.09.2019

Proibida caça em certas zonas na época 2019-2020

Espécies afetadas pelos incêndios

23.08.2019

Novas regras para matadouros

Abate de animais criados para alimento ou outras situações

16.08.2019

Alterado regulamento da pesca por arte de armadilha

Novo defeso para navalheira

07.08.2019

Incêndios em Vila de Rei e Mação

Apoios para estabelecimento do potencial produtivo

01.08.2019

Quase quatro milhões e 20 anos para substituir eucalipto

Novo Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas

29.07.2019

Restrições à pesca da sardinha continuam

Interdição aos fins-de-semana, feriados e quartas-feiras

18.07.2019

Isenções fiscais na estruturação fundiária

Reconhecimento depende de parecer das DRAP

03.07.2019

Branqueamento de capitais, peculato e falsificação

Concurso real de crimes praticados por tesoureira de escola

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