Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1092 registos

1 2 3 4 5 ...

22.05.2020

Pesca da sardinha retoma a 1 de junho

Governo define período de pesca

12.05.2020

COVID-19: apoios para setor da pesca

Regime excecional de compensação salarial

05.05.2020

COVID-19: regras para beneficiários do PDR2020

Situação dos projetos de investimento contratados

05.05.2020

COVID-19: Programa Apícola Nacional

Medidas excecionais em aplicação

01.05.2020

Pescas: fim da suspensão semanal Free

Governo antecipa retoma da atividade normal

24.04.2020

OE 2020: conservação dos recursos florestais

Contribuição para sustentabilidade dos recursos florestais

17.04.2020

Agricultura: pastoreio permitido no pousio

Explorações cerealíferas sem diversificação de culturas

08.04.2020

Emergência: pescas suspensas ao fim de semana

Medida vigora até finais de maio

08.04.2020

COVID-19: gestão de combustível alargada

Prazo para trabalhos de limpeza de terrenos

03.04.2020

Estado de emergência: empresas e serviços abrangidos Free

Atividades encerradas e atividades suspensas ou a laborar de forma diferente

18.03.2020

COVID 19: medidas e restrições no setor da agricultura

Apoios, seguros, linhas de crédito e apoio europeu à investigação

27.02.2020

Compensação salarial para pescadores

Alargado prazo de pagamento por razões de saúde pública

26.02.2020

Freguesias e prazos para limpeza de terrenos 2020

Áreas prioritárias com risco de incêndio

27.01.2020

Controlos veterinários por trabalhadores camarários

Sobem valores devidos às câmaras municipais

17.12.2019

UE: possibilidades de pesca para 2020

Mar Mediterrâneo e Mar Negro

16.12.2019

Declaração de existências de ovinos e caprinos

Obrigação decorre durante janeiro 2020

14.11.2019

Apoios para armadores e pescadores

Proibição de atividades de pesca com artes de cerco

07.11.2019

IVA: transmissão de bens e serviços silvícolas

Alterações para controlar fraude

06.11.2019

Proibida pesca de biqueirão

Interdição dura até abril de 2020

25.10.2019

Portos: Janela Única Logística

Novo sistema em vigor

25.10.2019

Novo registo de animais de companhia em vigor

Novas coimas para animais sem registo

10.10.2019

Identificação e registo de prédios rústicos ou mistos sem dono

Regras para divulgação pública em Portugal no estrangeiro

10.10.2019

Pesca da sardinha encerrada até nova avaliação

Interdição de captura começa a 12 de outubro

04.10.2019

Taxa de registo de animais de companhia

Identificação obrigatória de cães, gatos e furões

19.09.2019

Incêndios em Vila de Rei e Mação

Prorrogado prazo para pedir apoios

11.09.2019

Regime da estruturação fundiária alterado

Novas regras em vigor

11.09.2019

Atividade pecuária na Madeira

Novo prazo para regularização

02.09.2019

Proibida caça em certas zonas na época 2019-2020

Espécies afetadas pelos incêndios

23.08.2019

Novas regras para matadouros

Abate de animais criados para alimento ou outras situações

16.08.2019

Alterado regulamento da pesca por arte de armadilha

Novo defeso para navalheira

07.08.2019

Incêndios em Vila de Rei e Mação

Apoios para estabelecimento do potencial produtivo

01.08.2019

Quase quatro milhões e 20 anos para substituir eucalipto

Novo Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas

29.07.2019

Restrições à pesca da sardinha continuam

Interdição aos fins-de-semana, feriados e quartas-feiras

18.07.2019

Isenções fiscais na estruturação fundiária

Reconhecimento depende de parecer das DRAP

03.07.2019

Branqueamento de capitais, peculato e falsificação

Concurso real de crimes praticados por tesoureira de escola

01.07.2019

Sistema de Informação de Animais de Companhia

Novas regras aplicam-se só em outubro

27.05.2019

Segurança social: quotizações pagas

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

10.05.2019

Processo especial de remição de colónia

Remissão de benfeitorias

09.05.2019

Legislação alterada face ao pregresso técnico

Vários diplomas atualizados

30.04.2019

Apoios para o setor agrícola na UE e Portugal

Agricultura, agroindústrias e jovens agricultores

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Login