Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

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1078 registos

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17.12.2019

UE: possibilidades de pesca para 2020

Mar Mediterrâneo e Mar Negro

16.12.2019

Declaração de existências de ovinos e caprinos

Obrigação decorre durante janeiro 2020

14.11.2019

Apoios para armadores e pescadores

Proibição de atividades de pesca com artes de cerco

07.11.2019

IVA: transmissão de bens e serviços silvícolas

Alterações para controlar fraude

06.11.2019

Proibida pesca de biqueirão

Interdição dura até abril de 2020

25.10.2019

Portos: Janela Única Logística

Novo sistema em vigor

25.10.2019

Novo registo de animais de companhia em vigor

Novas coimas para animais sem registo

10.10.2019

Identificação e registo de prédios rústicos ou mistos sem dono

Regras para divulgação pública em Portugal no estrangeiro

10.10.2019

Pesca da sardinha encerrada até nova avaliação

Interdição de captura começa a 12 de outubro

04.10.2019

Taxa de registo de animais de companhia

Identificação obrigatória de cães, gatos e furões

19.09.2019

Incêndios em Vila de Rei e Mação

Prorrogado prazo para pedir apoios

11.09.2019

Regime da estruturação fundiária alterado

Novas regras em vigor

11.09.2019

Atividade pecuária na Madeira

Novo prazo para regularização

02.09.2019

Proibida caça em certas zonas na época 2019-2020

Espécies afetadas pelos incêndios

23.08.2019

Novas regras para matadouros

Abate de animais criados para alimento ou outras situações

16.08.2019

Alterado regulamento da pesca por arte de armadilha

Novo defeso para navalheira

07.08.2019

Incêndios em Vila de Rei e Mação

Apoios para estabelecimento do potencial produtivo

01.08.2019

Quase quatro milhões e 20 anos para substituir eucalipto

Novo Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas

29.07.2019

Restrições à pesca da sardinha continuam

Interdição aos fins-de-semana, feriados e quartas-feiras

18.07.2019

Isenções fiscais na estruturação fundiária

Reconhecimento depende de parecer das DRAP

03.07.2019

Branqueamento de capitais, peculato e falsificação

Concurso real de crimes praticados por tesoureira de escola

01.07.2019

Sistema de Informação de Animais de Companhia

Novas regras aplicam-se só em outubro

27.05.2019

Segurança social: quotizações pagas

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

10.05.2019

Processo especial de remição de colónia

Remissão de benfeitorias

09.05.2019

Legislação alterada face ao pregresso técnico

Vários diplomas atualizados

30.04.2019

Apoios para o setor agrícola na UE e Portugal

Agricultura, agroindústrias e jovens agricultores

16.04.2019

Cessa vigência de decretos-lei entre 1981 e 1985

Publicada lista de diplomas

28.03.2019

Candidaturas ao Programa Nacional de Regadios

Definidas zonas e limites anuais de financiamento

22.03.2019

Subsídio à gasolina para aquicultura

Auxílio de minimis ao setor da pesca

21.03.2019

Boletim Sanitário de Cães e Gatos

Novo modelo e novo prazo

11.03.2019

Começou a esterilização de cães e gatos de companhia

Apoio financeiro a municípios e centros de recolha

11.03.2019

Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar

Definido procedimento para pedidos

25.02.2019

Proteção dos animais utilizados em circos

Fim da utilização de animais selvagens

05.02.2019

Interdição de pesca do polvo na costa algarvia

Proibida pesca de sexta a domingo

04.02.2019

Subsídio à pesca artesanal e pequena aquicultura

Apoio repete-se em 2019

29.01.2019

Animais utilizados para fins científicos

Alteração ao regime de proteção

21.01.2019

Estatuto Jovem Empresário Rural para pessoas e empresas

Apoios incluem benefícios fiscais, crédito, majorações e outros

14.01.2019

Exercício da atividade da pesca comercial marítima

Regime sancionatório em preparação

20.12.2018

Legalização da canábis para uso pessoal

Novo imposto, venda em lojas e cultivo em casa

19.12.2018

IMT financia armadores nacionais a fundo perdido

Modernização da frota da marinha mercante

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