X
Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias
X
Toggle main menu visibility
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Administrativo e Contratos Públicos
Ambiente e Ordenamento do Território
Civil, Justiça e Tribunais
Comercial, Societário e Insolvência
Constitucional e Estrangeiros
Consumo, Turismo e Desporto
COVID 19
Energia
Família e Sucessões
Financeiro e bancário
Formação e Ensino
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Investimento Apoios e Incentivos
Pescas e Agricultura
Penal e Contraordenacional
Profissões Liberais
Profissões Jurídicas
Propriedade Intelectual e Marcas
Registos e Notariado
RGPD, Telecomunicações e TI
Saúde
Seguros
Trabalho e segurança social
Transportes e Condução
União Europeia e Internacional
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Autoridade Tributária e Aduaneira
Benefícios Fiscais
Contabilidade
Dupla Tributação e ADTs
IECs
Imposto do Selo
Infrações Tributárias
Internacional e União Europeia
IRC
IRS
IVA
Obrigações Declarativas
Orçamentos do Estado
Outros impostos
Processo tributário
Tributação Automóvel
Tributação do Património
Free Trial
Assinaturas
Arquivo de newsletter
LexPoint
Quem Somos
Contactos
Serviços
Login
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Loading ...
Administrativo e Contratos Públicos
Loading ...
Ambiente e Ordenamento do Território
Loading ...
Civil, Justiça e Tribunais
Loading ...
Comercial, Societário e Insolvência
Loading ...
Constitucional e Estrangeiros
Loading ...
Consumo, Turismo e Desporto
Loading ...
COVID 19
Loading ...
Energia
Loading ...
Família e Sucessões
Loading ...
Financeiro e bancário
Loading ...
Formação e Ensino
Loading ...
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Loading ...
Investimento Apoios e Incentivos
Loading ...
Pescas e Agricultura
Loading ...
Penal e Contraordenacional
Loading ...
Profissões Liberais
Loading ...
Profissões Jurídicas
Loading ...
Propriedade Intelectual e Marcas
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
RGPD, Telecomunicações e TI
Loading ...
Saúde
Loading ...
Seguros
Loading ...
Trabalho e segurança social
Loading ...
Transportes e Condução
Loading ...
União Europeia e Internacional
Loading ...
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Loading ...
Autoridade Tributária e Aduaneira
Loading ...
Benefícios Fiscais
Loading ...
Contabilidade
Loading ...
Dupla Tributação e ADTs
Loading ...
IECs
Loading ...
Imposto do Selo
Loading ...
Infrações Tributárias
Loading ...
Internacional e União Europeia
Loading ...
IRC
Loading ...
IRS
Loading ...
IVA
Loading ...
Obrigações Declarativas
Loading ...
Orçamentos do Estado
Loading ...
Outros impostos
Loading ...
Processo tributário
Loading ...
Tributação Automóvel
Loading ...
Tributação do Património
Loading ...
Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias
Arquivo
Texto
Início
Fim
Free
1110 registos
1
2
3
4
5
...
13.01.2021
Reaberta compensação a aquicultores
Apoio por suspensão/redução de produção e vendas
15.12.2020
Prorrogados apoios à cessação de pesca
Novas candidaturas por armadores abrem hoje
18.11.2020
Apoio para atividades agrícola e pecuária
Compensação de custos com eletricidade
09.10.2020
Interdição de pesca da sardinha
Captura proibida a partir de 10 de outubro
03.09.2020
Pesca: alterado apoio aos investimentos
Limite máximo dos apoios pode subir
25.08.2020
Registo de animais de circo até 3 de setembro
Obrigação dos promotores e detentores de animais
06.08.2020
Incêndios: situação de alerta a 6 e 7 de agosto
Agravamento do risco de incêndio rural
06.08.2020
Caça maior nas zonas de caça nacionais muda
Novos escalões e licitação de autorizações
05.08.2020
Animais utilizados em circos
Entrega voluntária de animais
04.08.2020
Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira
Pedidos de redução no preço da gasolina já em agosto
04.08.2020
Cultivo e exploração industrial de cânhamo
Regime de autorização entra em vigor
03.08.2020
Incêndios: situação de alerta entre 2 e 4 de agosto
Medidas preventivas e atividades proibidas
28.07.2020
Orçamento e programas de bem-estar animal
Animais cujos detentores sejam pessoas sem recursos
21.07.2020
Retomada vacinação antirrábica para cães
Medidas de prevenção e proteção a cumprir
02.07.2020
Apoios para explorações agrícolas afetadas pelas chuvas de maio
Pedidos de subsídio 31 de julho
25.06.2020
Mais apanhadores registados por capitania
Regulamento da Apanha alterado
25.06.2020
Regras excecionais para organizações de produtores
Comunicações ao IFAP até ao final de junho
23.06.2020
Vistorias a embarcações de recreio
Novas regras entram em vigor
22.05.2020
Pesca da sardinha retoma a 1 de junho
Governo define período de pesca
12.05.2020
COVID-19: apoios para setor da pesca
Regime excecional de compensação salarial
05.05.2020
COVID-19: regras para beneficiários do PDR2020
Situação dos projetos de investimento contratados
05.05.2020
COVID-19: Programa Apícola Nacional
Medidas excecionais em aplicação
01.05.2020
Pescas: fim da suspensão semanal
Governo antecipa retoma da atividade normal
24.04.2020
OE 2020: conservação dos recursos florestais
Contribuição para sustentabilidade dos recursos florestais
17.04.2020
Agricultura: pastoreio permitido no pousio
Explorações cerealíferas sem diversificação de culturas
08.04.2020
Emergência: pescas suspensas ao fim de semana
Medida vigora até finais de maio
08.04.2020
COVID-19: gestão de combustível alargada
Prazo para trabalhos de limpeza de terrenos
03.04.2020
Estado de emergência: empresas e serviços abrangidos
Atividades encerradas e atividades suspensas ou a laborar de forma diferente
18.03.2020
COVID 19: medidas e restrições no setor da agricultura
Apoios, seguros, linhas de crédito e apoio europeu à investigação
27.02.2020
Compensação salarial para pescadores
Alargado prazo de pagamento por razões de saúde pública
26.02.2020
Freguesias e prazos para limpeza de terrenos 2020
Áreas prioritárias com risco de incêndio
27.01.2020
Controlos veterinários por trabalhadores camarários
Sobem valores devidos às câmaras municipais
17.12.2019
UE: possibilidades de pesca para 2020
Mar Mediterrâneo e Mar Negro
16.12.2019
Declaração de existências de ovinos e caprinos
Obrigação decorre durante janeiro 2020
14.11.2019
Apoios para armadores e pescadores
Proibição de atividades de pesca com artes de cerco
07.11.2019
IVA: transmissão de bens e serviços silvícolas
Alterações para controlar fraude
06.11.2019
Proibida pesca de biqueirão
Interdição dura até abril de 2020
25.10.2019
Portos: Janela Única Logística
Novo sistema em vigor
25.10.2019
Novo registo de animais de companhia em vigor
Novas coimas para animais sem registo
10.10.2019
Identificação e registo de prédios rústicos ou mistos sem dono
Regras para divulgação pública em Portugal no estrangeiro
1
2
3
4
5
...