Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

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1252 registos

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24.11.2023

Prorrogados prazos de regimes jurídicos temporários

Manutenção de várias medidas

24.11.2023

Regime da apanha de algas com fins comerciais

Definido máximo de licenças para 2024

20.11.2023

Apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores

Novas regras em vigor

06.11.2023

Apoios para as situações excecionais de incêndios rurais

Dias 4 e 5 de agosto 2023 no Continente

24.10.2023

Açores: aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários

Apoio comparticipa despesas em 2024

04.10.2023

Regras de entrada de animais nos Açores

Proibição geral em vigor

02.10.2023

Novas regras para estabelecimentos de aquicultura

Procedimentos novos de verificação e relocalização

29.09.2023

Simplificação administrativa na aquicultura

Regime republicado com várias novidades

29.09.2023

Alargada lista de concelhos afetados pela seca

Mais agricultores com acesso ao seguro de colheitas

26.09.2023

Apoio para apiários afetados pelos incêndios de agosto 2023

Despacho entra hoje em vigor

14.09.2023

Pesca profissional e lúdica no Rio Minho

Regras para a temporada 2023-2024

13.09.2023

Vindima na Região Demarcada do Douro 2023

Regulamento em vigor

07.09.2023

Apoio para povoamentos de pinheiro-bravo

Candidaturas terminam a 20 de setembro

06.09.2023

Erradicação do fungo Elsinoë fawcettii Bitanc. & Jenkins

Zona demarcada e proteção fitossanitária

30.08.2023

Alterado apoio à reestruturação e reconversão das vinhas

VITIS 2019-2023 e pagamentos de 2019-2023

29.08.2023

Novo Banco de Terras a partir de dezembro

Fundo de Mobilização de Terras gere sistema integrado

25.08.2023

Sidra da Madeira registada

Indicação geográfica protegida

25.08.2023

Açores: regime de margens de comercialização fixadas

Prorrogada aplicação até novembro

23.08.2023

Denominações de Origem e Indicações Geográficas

Acordo aprovado aproxima processo da OMPI

23.08.2023

Criada plataforma gesFITO

Medidas contra a flavescência dourada das vinhas

22.08.2023

Incêndios em Aljezur, Monchique e Odemira

Criado apoio extraordinário para agricultores

22.08.2023

Trovoadas e chuvas de granizo em maio e junho

Reconhecida catástrofe natural e aprovados apoios

08.08.2023

Venda a retalho de medicamentos veterinários

Alteradas regras para estabelecimentos

28.07.2023

Novos regime de pesca

Entrada em vigor em julho

27.07.2023

Apanha de bivalves com tamanho inferior

Regulamentação para repovoamento na aquicultura

24.07.2023

Diretivas por transpor em Portugal

Tributação, seguradoras e agricultura

20.07.2023

Apoio aos agricultores: danos por chuvadas em 2023

Adubos e produtos fitofarmacêuticos

12.07.2023

Apoio à destilação de vinho em caso de crise

Candidaturas até 26 de julho

10.07.2023

Redução do preço da gasolina e GPL 2023

Pesca, aquicultura e salicultura

27.06.2023

Produção de bivalves vivos do estuário do Tejo

Reclassificadas duas zonas de moluscos

23.06.2023

Conceito de parcela vitícola alterado

Regras específicas para declives superiores a 35%

22.06.2023

Apoio para controlo de espécies exóticas invasoras

Abertas candidaturas ao Fundo Ambiental

16.06.2023

Comunicação da valorização de efluentes pecuários

Prorrogado prazo até dezembro

31.05.2023

Prorrogado prazo candidatura a compensação

Custos de produção na agricultura e pecuária

24.05.2023

Eliminação de subprodutos da vinificação

Regras de execução a partir de agosto

15.05.2023

Acréscimo de custos de produção na agricultura e pecuária

Compensação por apoio a fundo perdido

12.05.2023

Combustíveis e eletricidade no setor agrícola

Apoio 2023 aos agricultores em vigor

11.05.2023

Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

Regime excecional em 2023

09.05.2023

Situação de seca severa ou extrema em 2023

Reconhecida situação em vários municípios

08.05.2023

Taxa Sanitária e de Segurança Alimentar Mais 2023

Valor continua o mesmo este ano

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