Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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1106 registos

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03.09.2020

Pesca: alterado apoio aos investimentos

Limite máximo dos apoios pode subir

25.08.2020

Registo de animais de circo até 3 de setembro

Obrigação dos promotores e detentores de animais

06.08.2020

Incêndios: situação de alerta a 6 e 7 de agosto

Agravamento do risco de incêndio rural

06.08.2020

Caça maior nas zonas de caça nacionais muda

Novos escalões e licitação de autorizações

05.08.2020

Animais utilizados em circos

Entrega voluntária de animais

04.08.2020

Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira

Pedidos de redução no preço da gasolina já em agosto

04.08.2020

Cultivo e exploração industrial de cânhamo

Regime de autorização entra em vigor

03.08.2020

Incêndios: situação de alerta entre 2 e 4 de agosto Free

Medidas preventivas e atividades proibidas

28.07.2020

Orçamento e programas de bem-estar animal

Animais cujos detentores sejam pessoas sem recursos

21.07.2020

Retomada vacinação antirrábica para cães Free

Medidas de prevenção e proteção a cumprir

02.07.2020

Apoios para explorações agrícolas afetadas pelas chuvas de maio

Pedidos de subsídio 31 de julho

25.06.2020

Mais apanhadores registados por capitania

Regulamento da Apanha alterado

25.06.2020

Regras excecionais para organizações de produtores

Comunicações ao IFAP até ao final de junho

23.06.2020

Vistorias a embarcações de recreio

Novas regras entram em vigor

22.05.2020

Pesca da sardinha retoma a 1 de junho

Governo define período de pesca

12.05.2020

COVID-19: apoios para setor da pesca

Regime excecional de compensação salarial

05.05.2020

COVID-19: regras para beneficiários do PDR2020

Situação dos projetos de investimento contratados

05.05.2020

COVID-19: Programa Apícola Nacional

Medidas excecionais em aplicação

01.05.2020

Pescas: fim da suspensão semanal Free

Governo antecipa retoma da atividade normal

24.04.2020

OE 2020: conservação dos recursos florestais

Contribuição para sustentabilidade dos recursos florestais

17.04.2020

Agricultura: pastoreio permitido no pousio

Explorações cerealíferas sem diversificação de culturas

08.04.2020

Emergência: pescas suspensas ao fim de semana

Medida vigora até finais de maio

08.04.2020

COVID-19: gestão de combustível alargada

Prazo para trabalhos de limpeza de terrenos

03.04.2020

Estado de emergência: empresas e serviços abrangidos Free

Atividades encerradas e atividades suspensas ou a laborar de forma diferente

18.03.2020

COVID 19: medidas e restrições no setor da agricultura

Apoios, seguros, linhas de crédito e apoio europeu à investigação

27.02.2020

Compensação salarial para pescadores

Alargado prazo de pagamento por razões de saúde pública

26.02.2020

Freguesias e prazos para limpeza de terrenos 2020

Áreas prioritárias com risco de incêndio

27.01.2020

Controlos veterinários por trabalhadores camarários

Sobem valores devidos às câmaras municipais

17.12.2019

UE: possibilidades de pesca para 2020

Mar Mediterrâneo e Mar Negro

16.12.2019

Declaração de existências de ovinos e caprinos

Obrigação decorre durante janeiro 2020

14.11.2019

Apoios para armadores e pescadores

Proibição de atividades de pesca com artes de cerco

07.11.2019

IVA: transmissão de bens e serviços silvícolas

Alterações para controlar fraude

06.11.2019

Proibida pesca de biqueirão

Interdição dura até abril de 2020

25.10.2019

Portos: Janela Única Logística

Novo sistema em vigor

25.10.2019

Novo registo de animais de companhia em vigor

Novas coimas para animais sem registo

10.10.2019

Identificação e registo de prédios rústicos ou mistos sem dono

Regras para divulgação pública em Portugal no estrangeiro

10.10.2019

Pesca da sardinha encerrada até nova avaliação

Interdição de captura começa a 12 de outubro

04.10.2019

Taxa de registo de animais de companhia

Identificação obrigatória de cães, gatos e furões

19.09.2019

Incêndios em Vila de Rei e Mação

Prorrogado prazo para pedir apoios

11.09.2019

Regime da estruturação fundiária alterado

Novas regras em vigor

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