Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

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Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

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1319 registos

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06.02.2026

Kristin: Candidaturas por explorações agrícolas Free

Free

Restabelecimento do Potencial Produtivo

05.02.2026

Depressão Cláudia equiparada a catástrofe natural Free

Free

Apoios para danos ao potencial produtivo

19.01.2026

Estatuto do Jovem Pescador

Facilitado acesso a apoios no setor da pesca

09.01.2026

OE2026 e bem-estar animal

Centros de recolha oficial de animais e apoio à esterilização

08.01.2026

OE2026 e agricultores, aquicultores e pescadores

Subsídio a gasóleo colorido e marcado

12.12.2025

Danos causados pelo lobo-ibérico

Definidos valores das compensações por animal

19.11.2025

Indemnização por danos causados por lobo-ibérico

Publicada tabela de valores por animal

17.11.2025

Mais verba cobre pedidos dos produtores pecuários

Para candidaturas já entrados no IFAP

05.11.2025

Incêndios: potencial produtivo das explorações

Agricultores podem acumular apoios

21.10.2025

Novas regras no apoio pós-incêndios

Aprovada atualização das medidas para incêndios rurais

16.10.2025

Apoios aos regadios

Aceites despesas anteriores à candidatura

14.10.2025

OE 2026: agricultores, aquicultores e pescadores

Apoios para extração de sal marinho e outros

24.09.2025

Incêndios: novas medidas de apoio

IVA e contratação pública

23.09.2025

Emparcelamento da propriedade rural

Avançar no cadastro dos terrenos

22.09.2025

Depressões e tornados

Candidaturas ao apoio até ao fim do mês

16.09.2025

Novo estatuto de proteção da Região Demarcada do Douro

Denominações protegidas DOP e IG do vinho e aguardente

10.09.2025

Produtos associados à desflorestação e degradação florestal

Importação e exportação na UE

04.09.2025

Depressões Garoé e Martinho, e o tornado de Campo Maior

Atualizadas freguesias a data de candidatura aos apoios

03.09.2025

Incêndios: apoio aos agricultores e apicultores

Efetivos pecuários e apiários

02.09.2025

Apoios a atividade florestal e zonas de caça

Recuperação de máquinas, equipamentos e habitats

25.08.2025

Apoios às empresas e trabalhadores

Trabalho, AT e segurança social

21.08.2025

Compensação ao setor da pesca aberto até final de setembro

Acréscimo de custos com o combustível

18.08.2025

Deteção de incêndio em explorações pecuárias

Novas regras em aplicação

31.07.2025

Danos da Depressão Martinho

Atualizada lista de freguesias afetadas

22.07.2025

Interrupção da pesca do polvo por defeso

Apoio previsto para a cessação temporária

16.07.2025

Apoios do PEPAC para sustentabilidade dos regadios

Candidaturas no Portal da Agricultura

15.07.2025

Depressões Martinho e Garoé, Tornado de Campo Maior

Apoios para explorações agrícolas afetadas

12.06.2025

Novas regras para o bem-estar de cães e gatos na UE Free

Free

Comité do Parlamento Europeu avança com regulamentação

06.06.2025

Pesca: subsídio para gasolina e GPL 2025

Pequena pesca artesanal e costeira, aquicultura e salicultura

22.04.2025

Prorrogada comunicação da valorização de efluentes pecuários

Atraso na desmaterialização dos processos

21.04.2025

Pesca da sardinha abre hoje

Captura com arte de cerco pela frota portuguesa em 2025

21.04.2025

PEPAC: biorresíduos de origem agrícola

Pedido Único (PU) do ano de 2025

21.04.2025

Distância mínima de arborização

Revogada limitação na utilização do solo

21.03.2025

Campanha de vacinação antirrábica 2025

Cães a partir dos três meses

20.03.2025

Taxa Sanitária e de Segurança Alimentar Mais 2025

Valor permanece inalterado

14.03.2025

Marítimos em barcos portugueses

Alterações aos requisitos dos tripulantes

12.03.2025

Apoios aos apicultores e atividade florestal

Prazo de candidatura até 31 de março

06.03.2025

Alterações à utilização dos recursos hídricos

Novos requisitos para títulos de utilização

21.02.2025

Reforçados apoios às empresas

Incêndios rurais de setembro 2024

10.02.2025

Proibir uso de animais para mendicidade

Projeto apresentado no Parlamento

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