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1252 registos
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24.11.2023
Prorrogados prazos de regimes jurídicos temporários
Manutenção de várias medidas
24.11.2023
Regime da apanha de algas com fins comerciais
Definido máximo de licenças para 2024
20.11.2023
Apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores
Novas regras em vigor
06.11.2023
Apoios para as situações excecionais de incêndios rurais
Dias 4 e 5 de agosto 2023 no Continente
24.10.2023
Açores: aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários
Apoio comparticipa despesas em 2024
04.10.2023
Regras de entrada de animais nos Açores
Proibição geral em vigor
02.10.2023
Novas regras para estabelecimentos de aquicultura
Procedimentos novos de verificação e relocalização
29.09.2023
Simplificação administrativa na aquicultura
Regime republicado com várias novidades
29.09.2023
Alargada lista de concelhos afetados pela seca
Mais agricultores com acesso ao seguro de colheitas
26.09.2023
Apoio para apiários afetados pelos incêndios de agosto 2023
Despacho entra hoje em vigor
14.09.2023
Pesca profissional e lúdica no Rio Minho
Regras para a temporada 2023-2024
13.09.2023
Vindima na Região Demarcada do Douro 2023
Regulamento em vigor
07.09.2023
Apoio para povoamentos de pinheiro-bravo
Candidaturas terminam a 20 de setembro
06.09.2023
Erradicação do fungo Elsinoë fawcettii Bitanc. & Jenkins
Zona demarcada e proteção fitossanitária
30.08.2023
Alterado apoio à reestruturação e reconversão das vinhas
VITIS 2019-2023 e pagamentos de 2019-2023
29.08.2023
Novo Banco de Terras a partir de dezembro
Fundo de Mobilização de Terras gere sistema integrado
25.08.2023
Sidra da Madeira registada
Indicação geográfica protegida
25.08.2023
Açores: regime de margens de comercialização fixadas
Prorrogada aplicação até novembro
23.08.2023
Denominações de Origem e Indicações Geográficas
Acordo aprovado aproxima processo da OMPI
23.08.2023
Criada plataforma gesFITO
Medidas contra a flavescência dourada das vinhas
22.08.2023
Incêndios em Aljezur, Monchique e Odemira
Criado apoio extraordinário para agricultores
22.08.2023
Trovoadas e chuvas de granizo em maio e junho
Reconhecida catástrofe natural e aprovados apoios
08.08.2023
Venda a retalho de medicamentos veterinários
Alteradas regras para estabelecimentos
28.07.2023
Novos regime de pesca
Entrada em vigor em julho
27.07.2023
Apanha de bivalves com tamanho inferior
Regulamentação para repovoamento na aquicultura
24.07.2023
Diretivas por transpor em Portugal
Tributação, seguradoras e agricultura
20.07.2023
Apoio aos agricultores: danos por chuvadas em 2023
Adubos e produtos fitofarmacêuticos
12.07.2023
Apoio à destilação de vinho em caso de crise
Candidaturas até 26 de julho
10.07.2023
Redução do preço da gasolina e GPL 2023
Pesca, aquicultura e salicultura
27.06.2023
Produção de bivalves vivos do estuário do Tejo
Reclassificadas duas zonas de moluscos
23.06.2023
Conceito de parcela vitícola alterado
Regras específicas para declives superiores a 35%
22.06.2023
Apoio para controlo de espécies exóticas invasoras
Abertas candidaturas ao Fundo Ambiental
16.06.2023
Comunicação da valorização de efluentes pecuários
Prorrogado prazo até dezembro
31.05.2023
Prorrogado prazo candidatura a compensação
Custos de produção na agricultura e pecuária
24.05.2023
Eliminação de subprodutos da vinificação
Regras de execução a partir de agosto
15.05.2023
Acréscimo de custos de produção na agricultura e pecuária
Compensação por apoio a fundo perdido
12.05.2023
Combustíveis e eletricidade no setor agrícola
Apoio 2023 aos agricultores em vigor
11.05.2023
Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco
Regime excecional em 2023
09.05.2023
Situação de seca severa ou extrema em 2023
Reconhecida situação em vários municípios
08.05.2023
Taxa Sanitária e de Segurança Alimentar Mais 2023
Valor continua o mesmo este ano
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