Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

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1175 registos

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05.08.2022

Produtos da campanha vitivinícola de 2022-2023

Condições para aumento do teor alcoométrico

25.07.2022

Florestação de terras agrícolas e não agrícolas

Plantas por hectare para beneficiar dos prémios

22.07.2022

Simplificada produção e comercialização de fertilizantes

Resolver escassez e preços no mercado global

21.07.2022

Prorrogado alerta no Continente Free

Novas regras para trabalhos de colheita

18.07.2022

Situação de alerta para prevenir incêndios Free

Permitidos trabalhos de construção civil e colheita dos cereais

15.07.2022

Ajuda de adaptação excecional aos produtores agrícolas

Candidaturas começam a 25 julho

13.07.2022

OE 2022: medidas ambientais

Animais selvagens, pesca, caça, agricultura biológica

07.07.2022

Antecipar devolução do subsídio de crise dos agricultores

Mecanismo de gasóleo profissional extraordinário

28.06.2022

OE 2022: proteção de animais de companhia Free

Acesso às praias, isenção de taxas e outras medidas

27.06.2022

Seca severa e extrema no Continente

Reconhecimento oficial da situação

21.06.2022

Apoio aos operadores do setor das pescas e da aquicultura

Compensação por custos adicionais de energia

15.06.2022

Canábis para consumo volta ao Parlamento

Projeto para regime não-medicinal

15.06.2022

Candidaturas ao Programa Apícola Nacional

Mais verba para luta contra a varroose

14.06.2022

Linha de crédito para o setor agrícola

Apoio a encargos de tesouraria

03.06.2022

Compensação para profissionais da pesca

Candidaturas até 30 de junho

02.06.2022

Prorrogado prazo para Apoio Excecional de Crise

Candidaturas para agricultores até 9 de junho

01.06.2022

Apoio à eletricidade nos setores agrícola e pecuário

20 milhões para pedidos em 2022

13.05.2022

Apoio aos agricultores do continente

Obrigatório candidatura ao Pedido Único até 16 de maio

02.05.2022

Reaberta pesca da sardinha em 2022

Pesca recomeça a 2 de maio

29.04.2022

Vacinação antirrábica 2022

Cães com mais de três meses

28.04.2022

OE 2022: apoios à pesca e agricultura

Pesca, aquicultura e bem-estar animal

19.04.2022

Compensação para profissionais da pesca

Candidaturas até 30 de junho

11.04.2022

Apoios para agricultura e energia Free

Medidas extraordinárias nos preços e produção

24.03.2022

Linhas de crédito para produtos agrícolas

Regime entra hoje em vigor

22.03.2022

Pecuária: linha de crédito à tesouraria

Apoio para produtores de leite de vaca e de suínos

18.03.2022

Planos de ação nos setores agrícola, agroalimentar e florestal

Prorrogado prazo de execução

16.03.2022

Nova tabela de taxas para produtos biocidas

Autorização para disponibilização e uso no mercado nacional

14.03.2022

Apoio na energia usada na produção agrícola e pecuária

Comparticipação aplicável no território continental

08.03.2022

Execução de apoios à vinha prorrogado

Novas datas para apresentação do pedido de pagamento final

04.03.2022

Declarada situação de seca no continente

Efeitos a partir de 2 de março

18.02.2022

Indemnizações por abate sanitário de animais

Atualizadas regras para animais do setor avícola

04.02.2022

Alterada linha de crédito bonificado para operadores da pesca

Ampliados limite do apoio e prazo de concessão

04.02.2022

Nova tabela de taxas para produtos biocidas

Autorização para disponibilização e uso no mercado nacional

26.01.2022

Deteção de incêndio obrigatório nas explorações pecuárias

Explorações existentes têm um ano para se atualizar

17.01.2022

Novas contraordenações na lei de proteção dos animais

Proibido tiro ao voo de pombos a partir de março

06.01.2022

Canábis: novas regras para cultivo e autorizações

Usos industriais, medicinais, veterinários e investigação

28.12.2021

Taxa Sanitária e de Segurança Alimentar Mais 2022

Valor mantém-se por mais um ano

15.12.2021

UE: oportunidades de pesca para 2022

Quotas para Portugal

07.12.2021

Programas de reordenamento e gestão da paisagem

Definida elaboração de 9 programas

16.11.2021

Pesca lúdica permitida nas zonas profissionais

Alterada lei da pesca nas águas interiores

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