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1175 registos
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05.08.2022
Produtos da campanha vitivinícola de 2022-2023
Condições para aumento do teor alcoométrico
25.07.2022
Florestação de terras agrícolas e não agrícolas
Plantas por hectare para beneficiar dos prémios
22.07.2022
Simplificada produção e comercialização de fertilizantes
Resolver escassez e preços no mercado global
21.07.2022
Prorrogado alerta no Continente
Novas regras para trabalhos de colheita
18.07.2022
Situação de alerta para prevenir incêndios
Permitidos trabalhos de construção civil e colheita dos cereais
15.07.2022
Ajuda de adaptação excecional aos produtores agrícolas
Candidaturas começam a 25 julho
13.07.2022
OE 2022: medidas ambientais
Animais selvagens, pesca, caça, agricultura biológica
07.07.2022
Antecipar devolução do subsídio de crise dos agricultores
Mecanismo de gasóleo profissional extraordinário
28.06.2022
OE 2022: proteção de animais de companhia
Acesso às praias, isenção de taxas e outras medidas
27.06.2022
Seca severa e extrema no Continente
Reconhecimento oficial da situação
21.06.2022
Apoio aos operadores do setor das pescas e da aquicultura
Compensação por custos adicionais de energia
15.06.2022
Canábis para consumo volta ao Parlamento
Projeto para regime não-medicinal
15.06.2022
Candidaturas ao Programa Apícola Nacional
Mais verba para luta contra a varroose
14.06.2022
Linha de crédito para o setor agrícola
Apoio a encargos de tesouraria
03.06.2022
Compensação para profissionais da pesca
Candidaturas até 30 de junho
02.06.2022
Prorrogado prazo para Apoio Excecional de Crise
Candidaturas para agricultores até 9 de junho
01.06.2022
Apoio à eletricidade nos setores agrícola e pecuário
20 milhões para pedidos em 2022
13.05.2022
Apoio aos agricultores do continente
Obrigatório candidatura ao Pedido Único até 16 de maio
02.05.2022
Reaberta pesca da sardinha em 2022
Pesca recomeça a 2 de maio
29.04.2022
Vacinação antirrábica 2022
Cães com mais de três meses
28.04.2022
OE 2022: apoios à pesca e agricultura
Pesca, aquicultura e bem-estar animal
19.04.2022
Compensação para profissionais da pesca
Candidaturas até 30 de junho
11.04.2022
Apoios para agricultura e energia
Medidas extraordinárias nos preços e produção
24.03.2022
Linhas de crédito para produtos agrícolas
Regime entra hoje em vigor
22.03.2022
Pecuária: linha de crédito à tesouraria
Apoio para produtores de leite de vaca e de suínos
18.03.2022
Planos de ação nos setores agrícola, agroalimentar e florestal
Prorrogado prazo de execução
16.03.2022
Nova tabela de taxas para produtos biocidas
Autorização para disponibilização e uso no mercado nacional
14.03.2022
Apoio na energia usada na produção agrícola e pecuária
Comparticipação aplicável no território continental
08.03.2022
Execução de apoios à vinha prorrogado
Novas datas para apresentação do pedido de pagamento final
04.03.2022
Declarada situação de seca no continente
Efeitos a partir de 2 de março
18.02.2022
Indemnizações por abate sanitário de animais
Atualizadas regras para animais do setor avícola
04.02.2022
Alterada linha de crédito bonificado para operadores da pesca
Ampliados limite do apoio e prazo de concessão
04.02.2022
Nova tabela de taxas para produtos biocidas
Autorização para disponibilização e uso no mercado nacional
26.01.2022
Deteção de incêndio obrigatório nas explorações pecuárias
Explorações existentes têm um ano para se atualizar
17.01.2022
Novas contraordenações na lei de proteção dos animais
Proibido tiro ao voo de pombos a partir de março
06.01.2022
Canábis: novas regras para cultivo e autorizações
Usos industriais, medicinais, veterinários e investigação
28.12.2021
Taxa Sanitária e de Segurança Alimentar Mais 2022
Valor mantém-se por mais um ano
15.12.2021
UE: oportunidades de pesca para 2022
Quotas para Portugal
07.12.2021
Programas de reordenamento e gestão da paisagem
Definida elaboração de 9 programas
16.11.2021
Pesca lúdica permitida nas zonas profissionais
Alterada lei da pesca nas águas interiores
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