Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

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Início

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746 registos

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15.01.2020

Formação avançada na Administração Pública

Programas para técnicos superiores e líderes

14.01.2020

OE 2020 Açores: ensino

Transportes e manuais escolares

27.12.2019

Abertura de concurso para magistrados no CEJ

Ministra da Justiça autorizou 135 vagas

17.12.2019

Comunicação entre tribunais e escolas

Começou a consulta para processos judiciais

24.10.2019

Nulidade de cláusula contratual laboral

Redução do contrato com substituição de cláusula

09.10.2019

Regulamentação do ensino a distância

Disponível no próximo ano letivo do 5º ao 9º ano

20.09.2019

Registo criminal sem custos

Definidos casos de isenção da taxa

19.09.2019

Terapêuticas não convencionais

Atribuição de cédulas profissionais

16.09.2019

PEPAL: vagas a preencher na 2ª fase da 6ª edição

Estágios Profissionais na Administração Local

11.09.2019

Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar Free

Percurso casa-escola de bicicleta abrangido

04.09.2019

Regime do ensino superior ministrado a distância

Estado paga custos para estudar via internet

03.09.2019

Regularização de dívidas por não pagamento de propinas Free

Acordo para dívidas desde 2011 no ensino superior público

03.09.2019

CEJ tem nova formação obrigatória para magistrados

Direitos humanos e violência doméstica

30.08.2019

Reforço do desporto escolar no ano letivo de 2019/2020

Mais horas, modalidades e novos projetos

27.08.2019

Apoio ao Alto Rendimento na Escola

Conciliação da carreira dupla de alunos-atletas

22.08.2019

Direito à autodeterminação da identidade de género

Definidas medidas a adotar pelas escolas

07.08.2019

Ensino superior: universidades podem criar vagas

Casos de encerramento de instituições ou extinção de cursos

26.06.2019

Ensino superior: alterada penalização por não pagamento de propinas

Apoios sociais e matrícula dos estudantes mantêm-se

19.06.2019

Calendários para o ano letivo de 2019-2020

Períodos de aulas, férias e exames

05.06.2019

Alunos com necessidades específicas

Redução de número de alunos por turma

16.04.2019

Cessa vigência de decretos-lei entre 1981 e 1985

Publicada lista de diplomas

15.04.2019

Estudantes do ensino superior nacionais de países terceiros

Novas regras para pedidos de visto e autorização de residência

12.04.2019

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Alterado regime para evitar uso indevido pelos empregadores

10.04.2019

Estágios no Ministério dos Negócios Estrangeiros

Novas regras para candidaturas abertas em abril

03.04.2019

Mediadores de recuperação de empresas

Certificação de entidades formadoras

29.03.2019

Dever de formação no setor imobiliário

Prevenção e combate ao branqueamento de capitais

22.03.2019

Concessão e comercialização de contratos de crédito hipotecário

Certificação profissional trabalhadores das instituições de crédito

20.03.2019

Candidatura ao ensino superior 2019/2020

Correspondência entre exames do secundário e provas de ingresso

07.03.2019

IEFP abre candidaturas ao Programa Estágios Profissionais

Mais de 15 mil estágios com aprovação mais rápida

04.03.2019

Estágios profissionais na Administração Local

Aprovadas alterações ao programa

27.02.2019

Ensino individual e ensino doméstico

Modalidades educativas reguladas

27.02.2019

Requalificação e construção de residências de estudantes

Aprovado plano de intervenção para 10 anos

22.02.2019

Formação para condução de veículos agrícolas

Dois anos para completar ações de formação

14.02.2019

Concurso para o Centro de Estudos Judiciários Free

Candidatos podem aproveitar de classificação em curso anterior

31.01.2019

Alteradas datas dos exames

Exames finais nacionais do secundário

28.01.2019

Regras para Manuais Escolares

Gratuitidade, reutilização, devolução e penalidades

07.01.2019

OE 2019: medidas de apoio à educação Free

Mais medidas aprovadas para estudantes do ensino básico e superior

02.01.2019

Abertos concursos para tribunais e MP

Candidatos pode concorrer ao judicial e ao administrativo

04.12.2018

Mediadores de recuperação de empresas

Regras de certificação de entidades formadoras

02.11.2018

Motoristas de Uber, Cabify e Taxify

Reguladas formação e certificação

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