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20.03.2020
CODIV 19: regras excecionais para deliberações, provas e fiscalização
Aprovação de contas, órgãos colegiais e contratação pública
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19.03.2020
Situação de calamidade em Ovar
Medidas excecionais até 2 de abril
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19.03.2020
COVID 19: situação na Madeira
Rent-a-car, comércio, lares, escolas, atendimento e outros
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16.03.2020
COVID 19: mais medidas para conter pandemia
Eventos, transportes e escolas de condução
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16.03.2020
COVID 19: medidas para trabalhadores e empregadores II
Apoio à normalização da atividade da empresa e formação
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16.03.2020
COVID 19: medidas aplicáveis nos Açores
Encerramentos e faltas justificadas
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14.03.2020
COVID 19: declaração de alerta nacional
Medidas afetam ensino, comércio e cruzeiros
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09.03.2020
Situações de dislexia no Básico e Secundário
Novas regras para avaliação e exames em vigor
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06.03.2020
Mais formas de entrar no ensino superior
Vias profissionalizantes e especializadas
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05.03.2020
Portaria n.º 221/2020 - DR n.º 46/2020, Série II de 05.03.2020
Subsídio anual por aluno (contratos Estado/ensino particular e cooperativo)
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12.02.2020
Exame para colaborador autorizado de notário
Inscrições terminam a 19 de fevereiro
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28.01.2020
Manuais gratuitos só para escolas públicas em causa
Medida tem de incluir alunos carenciados do privado
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15.01.2020
Formação avançada na Administração Pública
Programas para técnicos superiores e líderes
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14.01.2020
OE 2020 Açores: ensino
Transportes e manuais escolares
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27.12.2019
Abertura de concurso para magistrados no CEJ
Ministra da Justiça autorizou 135 vagas
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17.12.2019
Comunicação entre tribunais e escolas
Começou a consulta para processos judiciais
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24.10.2019
Nulidade de cláusula contratual laboral
Redução do contrato com substituição de cláusula
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09.10.2019
Regulamentação do ensino a distância
Disponível no próximo ano letivo do 5º ao 9º ano
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20.09.2019
Registo criminal sem custos
Definidos casos de isenção da taxa
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19.09.2019
Terapêuticas não convencionais
Atribuição de cédulas profissionais
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16.09.2019
PEPAL: vagas a preencher na 2ª fase da 6ª edição
Estágios Profissionais na Administração Local
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11.09.2019
Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar
Percurso casa-escola de bicicleta abrangido
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04.09.2019
Regime do ensino superior ministrado a distância
Estado paga custos para estudar via internet
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03.09.2019
Regularização de dívidas por não pagamento de propinas
Acordo para dívidas desde 2011 no ensino superior público
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03.09.2019
CEJ tem nova formação obrigatória para magistrados
Direitos humanos e violência doméstica
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30.08.2019
Reforço do desporto escolar no ano letivo de 2019/2020
Mais horas, modalidades e novos projetos
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27.08.2019
Apoio ao Alto Rendimento na Escola
Conciliação da carreira dupla de alunos-atletas
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22.08.2019
Direito à autodeterminação da identidade de género
Definidas medidas a adotar pelas escolas
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07.08.2019
Ensino superior: universidades podem criar vagas
Casos de encerramento de instituições ou extinção de cursos
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26.06.2019
Ensino superior: alterada penalização por não pagamento de propinas
Apoios sociais e matrícula dos estudantes mantêm-se
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19.06.2019
Calendários para o ano letivo de 2019-2020
Períodos de aulas, férias e exames
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05.06.2019
Alunos com necessidades específicas
Redução de número de alunos por turma
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16.04.2019
Cessa vigência de decretos-lei entre 1981 e 1985
Publicada lista de diplomas
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15.04.2019
Estudantes do ensino superior nacionais de países terceiros
Novas regras para pedidos de visto e autorização de residência
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12.04.2019
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Alterado regime para evitar uso indevido pelos empregadores
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10.04.2019
Estágios no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Novas regras para candidaturas abertas em abril
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03.04.2019
Mediadores de recuperação de empresas
Certificação de entidades formadoras
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29.03.2019
Dever de formação no setor imobiliário
Prevenção e combate ao branqueamento de capitais
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22.03.2019
Concessão e comercialização de contratos de crédito hipotecário
Certificação profissional trabalhadores das instituições de crédito
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20.03.2019
Candidatura ao ensino superior 2019/2020
Correspondência entre exames do secundário e provas de ingresso
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