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26.06.2019

Ensino superior: alterada penalização por não pagamento de propinas

Apoios sociais e matrícula dos estudantes mantêm-se

19.06.2019

Calendários para o ano letivo de 2019-2020

Períodos de aulas, férias e exames

05.06.2019

Alunos com necessidades específicas

Redução de número de alunos por turma

16.04.2019

Cessa vigência de decretos-lei entre 1981 e 1985

Publicada lista de diplomas

15.04.2019

Estudantes do ensino superior nacionais de países terceiros

Novas regras para pedidos de visto e autorização de residência

12.04.2019

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Alterado regime para evitar uso indevido pelos empregadores

10.04.2019

Estágios no Ministério dos Negócios Estrangeiros

Novas regras para candidaturas abertas em abril

03.04.2019

Mediadores de recuperação de empresas

Certificação de entidades formadoras

29.03.2019

Dever de formação no setor imobiliário

Prevenção e combate ao branqueamento de capitais

22.03.2019

Concessão e comercialização de contratos de crédito hipotecário

Certificação profissional trabalhadores das instituições de crédito

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