Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

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Início

Fim

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1023 registos

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15.04.2025

Resolução de contrato de formação Free

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Verificação de justa causa

10.04.2025

Serviços de psicologia nas escolas

Desenvolvimento de competências sociais

27.03.2025

Regime de faltas para pessoas com endometriose Free

Free

Alterações ao Código do Trabalho

27.03.2025

Incapacidade para exercer funções docentes e letivas

Alterado regime de mobilidade dos professores

27.03.2025

Apoio criança/mês no pré-escolar

Atualizado apoio para o ano letivo 2024-2025

25.03.2025

Calendário das matrículas, vagas e prioridades Free

Free

Novas regras em vigor

25.03.2025

Desporto: requisitos e certificação do pessoal técnico

Treinadores, diretores e responsáveis por crianças/jovens

25.03.2025

Formação profissional do setor da construção civil

Homologado novo centro de formação

19.03.2025

Alteração nas provas de ingresso ao ensino superior

Estudantes com seis opções nos exames nacionais

17.03.2025

Alargado apoio à deslocação de professores

Medida é ajustada no próximo OE

07.03.2025

Exames nacionais do secundário

Inscrição faz-se online

18.02.2025

Alterada habilitação para docência até ao secundário

Eliminados contratos de estágio

14.02.2025

Alterações no ensino superior

Apresentada proposta

05.02.2025

Alojamento de estudantes do superior deslocados

Novo regime para complemento de alojamento

03.02.2025

Reforma da Formação Profissional

Nomeado grupo de trabalho

29.01.2025

Alterada avaliação no 12º do ensino recorrente

Cursos científico-humanísticos do secundário

30.12.2024

Novas regras para formação de motoristas TVDE

Certificado de motorista de táxi aceite para renovação

23.09.2024

Medida Estágios INICIAR

Inserção de jovens e de outros desempregados

16.09.2024

Alterado Estágio Profissional no MNE

Vagas para a 6.ª edição do Programa

12.09.2024

Smartphones nas escolas Free

Free

Recomendada proibição nos 1º e 2º ciclos

29.08.2024

Frequência de escolas do ensino particular e cooperativo

Alunos residentes em área geográfica diferente

28.08.2024

Complemento de deslocação para estudantes do superior Free

Free

Novo valor para o ano 2024

22.08.2024

Elementos caracterizadores de um ciclo de estudos

O que constitui alteração e modificação

19.08.2024

Novo modelo de avaliação dos alunos em 2024/2025

Exames e classificações digitais

30.07.2024

Recuperação do tempo de serviço dos docentes

Regime especial em setembro

10.07.2024

Prova Escolar decorre em julho Free

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Ano letivo de 2024/2025

25.06.2024

Formação de gestor de segurança

Definidas regras de frequência e avaliação

21.06.2024

Matrículas escolares 2024/2025 Free

Free

Pré-escolar, básico e secundário

19.06.2024

MENAC: formação e transparência

Prevenção da corrupção 2024 - 2025

11.06.2024

Praxe académica e responsabilidade Free

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Deveres de segurança, exposição de terceiros a situação de perigo

06.06.2024

Vagas em creches passa para área da freguesia

Creche gratuita da rede privada lucrativa

24.05.2024

Alojamento, bolsas, psicólogo, nutricionista Free

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Medidas para estudantes do ensino superior

22.05.2024

Assédio nas instituições de ensino superior

Criada comissão para acompanhar medidas

18.04.2024

Alterado apoio para microempreendedorismo

Novas regras a partir de hoje

25.03.2024

Programa Cheque-Livro Free

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Regulamento em vigor

21.03.2024

Novas regras para estágios na UE Free

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Mais direitos em preparação

13.03.2024

Entrada no ensino superior 2024/2025

Exames nacionais aptos à candidatura

01.03.2024

Programa «Qualifica On»

IEFP paga mais formação nas empresas

29.02.2024

Inscrições para os exames nacionais Free

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Prazo termina a 8 de março

31.01.2024

Ensino Superior apoiado Free

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OE 2024 prevê apoios e limites para propinas

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