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26.11.2021
Novas medidas de prevenção à COVID-19
Dezembro começa com situação de calamidade
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26.11.2021
Bolsas do Programa +Superior 2021-2022
Pedido de bolsas começa em dezembro
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25.11.2021
Idade permitida dos veículos de transporte de crianças
Regras para anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023
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16.11.2021
Devolução de taxa de admissão em colégio
Desistência da frequência do colégio e pedido de reembolso
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28.10.2021
COVID 19: acesso a creches, creches familiares e amas
Permitido acesso de pais dentro das instalações
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26.10.2021
Apoio a programas de estágio
Aberto apoio do IEFP a desempregados
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22.10.2021
Portugal e Angola: facilitação de vistos
Educação, trabalho, saúde
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14.10.2021
Exames do secundário valem 4 anos para aceder ao superior
Novas regras a partir do ano letivo 2022-2023
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04.10.2021
Novos diplomas e certificados escolares
Registo de atividades, iniciativas e projetos dos alunos
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30.09.2021
Escolas: regras em outubro
Testagem , máscara e manuais escolares
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24.09.2021
Novas regras para mestrados
Fim da maioria de mestrados integrados
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22.09.2021
Atribuição automática de bolsas do ensino superior
Regras excecionais passam a definitivas
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22.09.2021
Bolsas do ensino superior: requerimento e valores em 2021
Novo regulamento em vigor
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21.09.2021
Alargada creche gratuita
Devolução dos pagamentos das famílias
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13.09.2021
Alimentos proibidos nas escolas
Ementas e máquinas de venda automática
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07.09.2021
Alojamento de estudantes deslocados ano letivo 2021/2022
Empreendimentos turísticos e alojamento local
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07.09.2021
Diplomas e certificados eletrónicos
Novos modelos em preparação
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03.09.2021
Controlo da COVID-19 em contexto escolar
Novas regras da DGS para o ano letivo 2021/2022
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02.09.2021
1.ª fase de candidatura ao ensino superior público volta a abrir
Plataforma online abre por 3 dias para mais matrículas 2021-2022
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30.08.2021
Novo Programa Certificado de Competências Digitais
Formação profissional e certificação de competências RVCC
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03.08.2021
Novo regime para ensino individual e ensino doméstico
Definidos temas obrigatórios de Cidadania
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03.08.2021
Concursos de magistrados 2021
Custo do procedimento das candidaturas
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26.07.2021
Aberto novo concurso para magistratura
MP, magistratura judicial e tribunais administrativos e fiscais
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20.07.2021
Ensino e referenciais curriculares
Revogados programas e metas do ensino básico e secundário
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09.07.2021
Calendário para o ano letivo de 2021-2022
Aulas, férias, provas e exames
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05.07.2021
Exames da 2.ª fase dão acesso ao ensino superior 2021-2022
Exigida validação por autoridade de saúde
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22.06.2021
COVID-19: bolsas excecionais para investigação
Compensação do grave prejuízo a atividades em curso
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17.06.2021
COVID-19: novas medidas em julho
Apoio social, formação, lotação nos transportes e contratação de militares
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17.06.2021
Testagem em contexto laboral e escolar
Controlo da transmissão comunitária
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08.06.2021
Medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público
Dispensa de mensalidade, apresentação de teses e prescrições
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01.06.2021
Reconhecimento de qualificações profissionais
Procedimentos simplificados em vigor
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27.05.2021
Exames nacionais para melhoria de nota
Começa hoje prazo para inscrição na 1ª fase
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25.05.2021
Uma semana para inscrição em melhorias de nota
Permitida a realização de exames no secundário
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25.05.2021
Ensino superior: prazos, pagamentos e devoluções
Dissertações, residências, estágios e prescrições
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20.05.2021
Exames nacionais de melhoria de nota
Processo de inscrição extraordinário
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28.04.2021
Ensino individual e ensino doméstico
Regime jurídico em preparação
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20.04.2021
Formação de segurança rodoviária para infratores
Mantêm-se ações à distância com autorização da ANSR
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19.04.2021
Desconfinamento por níveis de risco a partir de 19 de abril
Condução, trabalho, horários e limites de circulação
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17.04.2021
Estado de emergência até 18 de abril
Desconfinamento por níveis de risco aprovado
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15.04.2021
Matrículas para o ano letivo 2021/2022
Renovação automática das matrículas
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