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20.04.2021
Formação de segurança rodoviária para infratores
Mantêm-se ações à distância com autorização da ANSR
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19.04.2021
Desconfinamento por níveis de risco a partir de 19 de abril
Condução, trabalho, horários e limites de circulação
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17.04.2021
Estado de emergência até 18 de abril
Desconfinamento por níveis de risco aprovado
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15.04.2021
Matrículas para o ano letivo 2021/2022
Renovação automática das matrículas
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14.04.2021
Estado de emergência de 16 a 30 de abril
Renovação aprovada por mais 15 dias
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07.04.2021
Alargados apoios para os pais em teletrabalho
Suspensão de atividades letivas e não letivas presenciais
Atualizada a 08.04.2021
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05.04.2021
Novas medidas do estado de emergência
Levantada suspensão de várias atividades
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25.03.2021
Cálculo de nota de acesso ao ensino superior
Exames de melhoria de nota no secundário
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24.03.2021
Alterações aos apoios no âmbito da pandemia
Redução da atividade, manutenção de contrato e retoma progressiva
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23.03.2021
Avaliação e certificação de aprendizagens 2020-2021
Definidas medidas excecionais para este ano letivo
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22.03.2021
Obtenção do título profissional de treinador
Reconhecimento de competências pelo IPDJ
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18.03.2021
Alteradas medidas excecionais
Ensino superior e acolhimento de vítimas de violência
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15.03.2021
Regras gerais até 31 de março
Deslocações, atividades e previsível desconfinamento
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15.03.2021
Atividades letivas e formação
Regras em vigor até dia 31 de março
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12.03.2021
Desconfinamento: regras a partir de 15 de março
Abertura do ensino, imobiliárias e outras atividade
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12.03.2021
Desconfinamento: plano até maio
Conheça o calendário previsto
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04.03.2021
Abertos 500 estágios na Administração Pública
Programa extraordinário para 2021
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03.03.2021
Exames de condução na Madeira
Já retomadas provas para categoria A de motociclos
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16.02.2021
Formação profissional e condução de veículos agrícolas
Ação de formação «Conduzir e operar com o trator em segurança
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15.02.2021
Novo calendário escolar
Datas para aulas, férias e exames
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11.02.2021
Acesso a dados de saúde por estudantes de medicina
Projeto do PS equipara-os a médicos
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05.02.2021
Novo calendário escolar
Atividades educativas e letivas
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29.01.2021
Novas regras para o estado de emergência
Aulas, viagens e contratações na saúde
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29.01.2021
Apoios IEFP aos formandos passam a apoio social
Suspensão por encerramento e inatividade
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28.01.2021
Renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro
Ensino, profissionais de saúde e cobrança de coimas
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22.01.2021
Apoios para faltas por suspensão do ensino até dia 5 de fevereiro
Formulário para trabalhadores independentes e dependentes
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22.01.2021
Novas restrições no estado de emergência
Escolas, deslocações e serviços públicos
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21.01.2021
Tribunais, escolas e serviços públicos
Medidas para os próximos 15 dias
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21.01.2021
Manutenção da formação do IEFP
Apoio à Retoma Progressiva de Atividade
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15.01.2021
Escolas de condução e centros de exame
IMT esclarece regras aplicáveis até dia 30
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07.01.2021
Creche gratuita para mais crianças
Revisão das mensalidades nas valências de apoio à infância
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21.12.2020
Concursos para magistrados
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16.12.2020
Passes 4_18 e Sub23 no ano letivo 2020/21
Alunos podem manter passes do ano passado até março 2021
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10.11.2020
Intimação para a prestação de informações
Professora requer acesso completo ao processo de uma aluna
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06.11.2020
Fornecimento da morada fiscal de alunos
Em causa cobrança de propinas
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06.11.2020
Ordem dos Advogados recruta formadores para Centro de Estágio de Lisboa
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27.10.2020
Limitada circulação entre concelhos no continente
Situação de calamidade prolongada até 3 de novembro
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27.10.2020
Máscara obrigatória em todo o país
Uso nos espaços públicos até janeiro
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16.10.2020
Hotéis, alojamento local e estudantes
Incentivo ao alojamento dos estudantes deslocados e bolseiros
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15.10.2020
Uso de máscara e STAYAWAY COVID
Governo quer obrigatoriedade
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