Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

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Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1041 registos

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27.10.2025

Atualizado currículo do básico e secundário

Cidadania e Desenvolvimento

13.10.2025

Devolução dos manuais escolares Free

Free

Alunos do 1.º ciclo isentos

01.10.2025

Exame psicológico de seleção de magistrados

Remuneração dos psicólogos

17.09.2025

Responsabilidade de creche Free

Free

Danos morais e patrimoniais de criança e pais

15.09.2025

Reforma das instituições do ensino superior

Revisão de regimes

01.09.2025

Cidadania e Desenvolvimento

Operacionalização da nova disciplina

29.08.2025

Nova Agência para a Gestão do Sistema Educativo Free

Free

Extinção da DGAE, DGEstE e IGeFE

27.08.2025

Restrições a smartphones nas escolas

Espaços escolares partilhados do 1º ao 3º ciclo

22.08.2025

Calendário escolar do ano letivo 2025-2026

Férias do Natal começam mais cedo

18.08.2025

Smartphones e tablets fora do 1.º e 2.º ciclo Free

Free

Proibição começou a 15 de agosto

10.07.2025

Novidades nas escolas em setembro

Manuais digitais, Cidadania, smartphones e novas aprendizagens essenciais

10.07.2025

Inscrição no exame para magistratura

Livre pretende eliminar taxa

08.07.2025

Mudanças para o ano letivo 2025/2026

Proibição de smartphones e revisão da disciplina de Cidadania

17.06.2025

Proibição de smartphones Free

Free

Programa do Governo para a Educação

16.05.2025

Certificação de motoristas TVDE

Exames por centros de exame privados

14.05.2025

Diploma europeu comum no ensino superior

Programas conjuntos em Universidades europeias

06.05.2025

Matrícula no ensino superior público

Regulamento para o ano letivo de 2025-2026

02.05.2025

Responsabilidade de universidade Free

Free

Deveres de proteção e segurança para com aluno

15.04.2025

Resolução de contrato de formação Free

Free

Verificação de justa causa

10.04.2025

Serviços de psicologia nas escolas

Desenvolvimento de competências sociais

27.03.2025

Regime de faltas para pessoas com endometriose Free

Free

Alterações ao Código do Trabalho

27.03.2025

Incapacidade para exercer funções docentes e letivas

Alterado regime de mobilidade dos professores

27.03.2025

Apoio criança/mês no pré-escolar

Atualizado apoio para o ano letivo 2024-2025

25.03.2025

Calendário das matrículas, vagas e prioridades Free

Free

Novas regras em vigor

25.03.2025

Desporto: requisitos e certificação do pessoal técnico

Treinadores, diretores e responsáveis por crianças/jovens

25.03.2025

Formação profissional do setor da construção civil

Homologado novo centro de formação

19.03.2025

Alteração nas provas de ingresso ao ensino superior

Estudantes com seis opções nos exames nacionais

17.03.2025

Alargado apoio à deslocação de professores

Medida é ajustada no próximo OE

07.03.2025

Exames nacionais do secundário

Inscrição faz-se online

18.02.2025

Alterada habilitação para docência até ao secundário

Eliminados contratos de estágio

14.02.2025

Alterações no ensino superior

Apresentada proposta

05.02.2025

Alojamento de estudantes do superior deslocados

Novo regime para complemento de alojamento

03.02.2025

Reforma da Formação Profissional

Nomeado grupo de trabalho

29.01.2025

Alterada avaliação no 12º do ensino recorrente

Cursos científico-humanísticos do secundário

30.12.2024

Novas regras para formação de motoristas TVDE

Certificado de motorista de táxi aceite para renovação

23.09.2024

Medida Estágios INICIAR

Inserção de jovens e de outros desempregados

16.09.2024

Alterado Estágio Profissional no MNE

Vagas para a 6.ª edição do Programa

12.09.2024

Smartphones nas escolas Free

Free

Recomendada proibição nos 1º e 2º ciclos

29.08.2024

Frequência de escolas do ensino particular e cooperativo

Alunos residentes em área geográfica diferente

28.08.2024

Complemento de deslocação para estudantes do superior Free

Free

Novo valor para o ano 2024

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