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13.09.2021
Alimentos proibidos nas escolas
Ementas e máquinas de venda automática
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07.09.2021
Alojamento de estudantes deslocados ano letivo 2021/2022
Empreendimentos turísticos e alojamento local
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07.09.2021
Diplomas e certificados eletrónicos
Novos modelos em preparação
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03.09.2021
Controlo da COVID-19 em contexto escolar
Novas regras da DGS para o ano letivo 2021/2022
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02.09.2021
1.ª fase de candidatura ao ensino superior público volta a abrir
Plataforma online abre por 3 dias para mais matrículas 2021-2022
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30.08.2021
Novo Programa Certificado de Competências Digitais
Formação profissional e certificação de competências RVCC
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03.08.2021
Novo regime para ensino individual e ensino doméstico
Definidos temas obrigatórios de Cidadania
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03.08.2021
Concursos de magistrados 2021
Custo do procedimento das candidaturas
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26.07.2021
Aberto novo concurso para magistratura
MP, magistratura judicial e tribunais administrativos e fiscais
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20.07.2021
Ensino e referenciais curriculares
Revogados programas e metas do ensino básico e secundário
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09.07.2021
Calendário para o ano letivo de 2021-2022
Aulas, férias, provas e exames
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05.07.2021
Exames da 2.ª fase dão acesso ao ensino superior 2021-2022
Exigida validação por autoridade de saúde
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22.06.2021
COVID-19: bolsas excecionais para investigação
Compensação do grave prejuízo a atividades em curso
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17.06.2021
COVID-19: novas medidas em julho
Apoio social, formação, lotação nos transportes e contratação de militares
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17.06.2021
Testagem em contexto laboral e escolar
Controlo da transmissão comunitária
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08.06.2021
Medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público
Dispensa de mensalidade, apresentação de teses e prescrições
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01.06.2021
Reconhecimento de qualificações profissionais
Procedimentos simplificados em vigor
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27.05.2021
Exames nacionais para melhoria de nota
Começa hoje prazo para inscrição na 1ª fase
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25.05.2021
Uma semana para inscrição em melhorias de nota
Permitida a realização de exames no secundário
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25.05.2021
Ensino superior: prazos, pagamentos e devoluções
Dissertações, residências, estágios e prescrições
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20.05.2021
Exames nacionais de melhoria de nota
Processo de inscrição extraordinário
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28.04.2021
Ensino individual e ensino doméstico
Regime jurídico em preparação
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20.04.2021
Formação de segurança rodoviária para infratores
Mantêm-se ações à distância com autorização da ANSR
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19.04.2021
Desconfinamento por níveis de risco a partir de 19 de abril
Condução, trabalho, horários e limites de circulação
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17.04.2021
Estado de emergência até 18 de abril
Desconfinamento por níveis de risco aprovado
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15.04.2021
Matrículas para o ano letivo 2021/2022
Renovação automática das matrículas
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14.04.2021
Estado de emergência de 16 a 30 de abril
Renovação aprovada por mais 15 dias
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07.04.2021
Alargados apoios para os pais em teletrabalho
Suspensão de atividades letivas e não letivas presenciais
Atualizada a 08.04.2021
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05.04.2021
Novas medidas do estado de emergência
Levantada suspensão de várias atividades
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25.03.2021
Cálculo de nota de acesso ao ensino superior
Exames de melhoria de nota no secundário
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24.03.2021
Alterações aos apoios no âmbito da pandemia
Redução da atividade, manutenção de contrato e retoma progressiva
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23.03.2021
Avaliação e certificação de aprendizagens 2020-2021
Definidas medidas excecionais para este ano letivo
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22.03.2021
Obtenção do título profissional de treinador
Reconhecimento de competências pelo IPDJ
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18.03.2021
Alteradas medidas excecionais
Ensino superior e acolhimento de vítimas de violência
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15.03.2021
Regras gerais até 31 de março
Deslocações, atividades e previsível desconfinamento
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15.03.2021
Atividades letivas e formação
Regras em vigor até dia 31 de março
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12.03.2021
Desconfinamento: regras a partir de 15 de março
Abertura do ensino, imobiliárias e outras atividade
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12.03.2021
Desconfinamento: plano até maio
Conheça o calendário previsto
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04.03.2021
Abertos 500 estágios na Administração Pública
Programa extraordinário para 2021
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03.03.2021
Exames de condução na Madeira
Já retomadas provas para categoria A de motociclos
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