Diário Legal / Energia / Legislação

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Diário Legal / Energia / Legislação

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1356 registos

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20.06.2025

Aviso n.º 15346/2025/2 - DR n.º 117/2025, Série II de 20.06.2025

Município de Sines: reinício do procedimento de revisão do PDM

18.06.2025

Regulamento Delegado (UE) 2025/656 da Comissão, JO L, 2025/656, 18.6.2025

Infraestrutura para combustíveis alternativos: carregamento e outras alterações

18.06.2025

Regulamento Delegado (UE) 2025/645 da Comissão, JO L, 2025/645, 18.6.2025

Infraestrutura para combustíveis alternativos: requisitos técnicos para interface comum

18.06.2025

Regulamento Delegado (UE) 2025/671 da Comissão, JO L, 2025/671, 18.6.2025

Infraestrutura para combustíveis alternativos: dados adicionais sobre a infraestrutura

18.06.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/1176 da Comissão, JO L, 2025/1176, 18.6.2025

Critérios de pré-qualificação e adjudicação dos leilões para energia de fontes renováveis

18.06.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/1178 da Comissão, JO L, 2025/1178, 18.6.2025

Lista de produtos finais de tecnologia neutra em carbono (contributo para a resiliência)

18.06.2025

Decisão de Execução (UE) 2025/1100 da Comissão, JO L, 2025/1100, 18.6.2025

Adota orientações para a aplicação de critérios de seleção para projetos estratégicos neutros em carbono

30.05.2025

Despacho n.º 6119/2025 - DR n.º 104/2025, Série II de 30.05.2025

Aprova Regulamento para a Atribuição da Compensação aos Municípios (energia renováveis)

27.05.2025

Comunicação da Comissão C/2025/2983, JO C, C/2025/2983, 27.5.2025

Metas consumo de combustíveis renováveis de origem não biológica (indústria e transportes)

27.05.2025

Comunicação da Comissão C/2025/2934, JO C, C/2025/2934, 27.5.2025

Cálculo da diferença de preço entre querosene e combustíveis de aviação elegíveis

21.05.2025

Decreto-Lei n.º 79/2025 - DR n.º 97/2025, Série I de 21.05.2025

Altera organização e funcionamento do Sistema Nacional de Gás e a reserva estratégica

20.05.2025

Despacho n.º 5677/2025 - DR n.º 96/2025, Série II de 20.05.2025

Prorroga o prazo de elaboração do Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor

20.05.2025

Despacho n.º 5678/2025 - DR n.º 96/2025, Série II de 20.05.2025

Prorroga o prazo de elaboração do Programa Especial da Albufeira de Crestuma-Lever

20.05.2025

Parecer C/2025/2773 da Comissão, JO C, C/2025/2773, 20.5.2025

Rede Europeia dos Operadores de Redes de Hidrogénio

06.05.2025

Declaração de Retificação n.º 449/2025/2 - DR n.º 86/2025, Série II de 06.05.2025

Declara sem efeito o Despacho n.º 3620/2025 (publicação duplicada)

29.04.2025

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-A/2025 - DR n.º 81/2025, Supl, Série I de 28.04.2025

Declara situação de crise energética

28.04.2025

Portaria n.º 203-A/2025/1 - DR n.º 80/2025, Supl, Série I de 24.04.2025

Altera regulamentação do Estatuto do Cliente Eletrointensivo

23.04.2025

Decreto-Lei n.º 69/2025 - DR n.º 79/2025, Série I de 23.04.2025

Altera organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional

22.04.2025

Despacho n.º 4776/2025 - DR n.º 78/2025, Série II de 22.04.2025

Adenda ao Contrato de Concessão para Gestão do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio

21.04.2025

Despacho n.º 4752/2025 - DR n.º 77/2025, Série II de 21.04.2025

Modelo do procedimento para produção eólica offshore; operacionalização da preparação

15.04.2025

Portaria n.º 188/2025/1 - DR n.º 74/2025, Série I de 15.04.2025

Conteúdo dos planos de gestão de região hidrográfica

15.04.2025

Comunicação da Comissão C/2025/2238, JO C, C/2025/2238, 15.4.2025

Orientações sobre utilização de energia de fontes renováveis

15.04.2025

Declaração de Retificação n.º 389/2025/2 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025

Retifica regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade

15.04.2025

Declaração de Retificação n.º 388/2025/2 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025

Retifica regras transitórias: período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário

10.04.2025

Resolução da Assembleia da República n.º 127/2025 - DR n.º 71/2025, Série I de 10.04.2025

Atualiza Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030)

08.04.2025

Declaração de Retificação n.º 18-C/2025/1 - DR n.º 69/2025, Supl, Série I de 08.04.2025

Retifica Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore

03.04.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/655 da Comissão, JO L, 2025/655, 3.4.2025

Dados sobre a infraestrutura para combustíveis alternativos

02.04.2025

Portaria n.º 28/2025 - JORAA nº 44, I Série, de 01.04.2025

Valores por registo e emissão certificados energéticos e declarações provisórias no Portal SCE Açores

01.04.2025

Resolução da Assembleia da República n.º 108/2025 - DR n.º 64/2025, Série I de 01.04.2025

Recomenda comissões de acompanhamento de projetos de exploração de lítio

01.04.2025

Resolução da Assembleia da República n.º 122/2025 - DR n.º 64/2025, Série I de 01.04.2025

Recomenda medidas de combate à pobreza energética

31.03.2025

Resolução da Assembleia da República n.º 104/2025 - DR n.º 63/2025, Série I de 31.03.2025

Recomenda implementação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040

31.03.2025

Resolução da Assembleia da República n.º 105/2025 - DR n.º 63/2025, Série I de 31.03.2025

Recomenda implementação do Plano de Ação para o Biometano

27.03.2025

Despacho n.º 3862/2025 - DR n.º 61/2025, Série II de 27.03.2025

Prestações pecuniárias devidas em 2025 pelas categorias de produtos de petróleo (reservas)

26.03.2025

Portaria n.º 218/2025/2 - DR n.º 60/2025, Série II de 26.03.2025

Autoriza o Fundo Ambiental nos encargos de candidaturas aos apoios «Geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa»

26.03.2025

Diretiva n.º 6/2025 - DR n.º 60/2025, Série II de 26.03.2025

Regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade

26.03.2025

Diretiva n.º 5/2025 - DR n.º 60/2025, Série II de 26.03.2025

Regras transitórias: período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário

24.03.2025

Despacho n.º 3675/2025 - DR n.º 58/2025, Série II de 24.03.2025

Grupo de trabalho: articulação com parceiros científicos espanhóis para criação do Centro Ibérico de Investigação em Armazenamento de Energia

21.03.2025

Despacho n.º 3620/2025 - DR n.º 57/2025, Série II de 21.03.2025

Prestações pecuniárias devidas pelas categorias de produtos de petróleo 2025 (reservas)

21.03.2025

Despacho n.º 3566-A/2025 - DR n.º 56/2025, Supl, Série II de 20.03.2025

Desconto da tarifa social de gás natural no ano gás 2025-2026

21.03.2025

Portaria n.º 121-B/2025/1 - DR n.º 56/2025, Supl, Série I de 20.03.2025

Prorroga tarifas transitórias de gás natural e eletricidade (prazo)

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