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571 registos

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15.01.2019

Diretiva n.º 4/2019 - DR n.º 10/2019, Série II de 15.01.2019

Regras do Projeto-Piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação

11.01.2019

Lei n.º 5/2019 - DR n.º 8/2019, Série I de 11.01.2019

Dever de informação do comercializador de energia ao consumidor

11.01.2019

Diretiva (extrato) n.º 3/2019 - DR n.º 8/2019, Série II de 11.01.2019

Perfis de perdas 2019

07.01.2019

Diretiva n.º 16/2018 - DR n.º 240/2018, Série II de 13.12.2018

Rotulagem de energia elétrica

07.01.2019

Declaração de Retificação n.º 18/2019 - DR n.º 4/2019, Série II de 07.01.2019

Retificação: Rotulagem de energia elétrica

07.01.2019

Diretiva n.º 1/2019 - DR n.º 4/2019, Série II de 07.01.2019

Alteração ao Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Portugal-Espanha

07.01.2019

Diretiva n.º 2/2019 - DR n.º 4/2019, Série II de 07.01.2019

Garantias no âmbito da adesão à Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás Natural

24.12.2018

Portaria n.º 332/2018 - DR n.º 247/2018, Série I de 24.12.2018

Altera o Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

10.12.2018

Diretiva n.º 15/2018 - DR n.º 237/2018, Série II de 10.12.2018

Procedimentos de mudança de comercializador (setores elétrico e gás natural)

10.12.2018

Decreto-Lei n.º 109-A/2018 - DR n.º 236/2018, 1º Supl, Série I de 07.12.2018

Alteração ao Fundo para Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético

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