Diário Legal / Energia / Legislação

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Diário Legal / Energia / Legislação

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1455 registos

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10.02.2026

Decisão de Execução (UE) 2026/335 da Comissão, JO L, 2026/288, 10.2.2026

Lista dos países 3ºs isentos de autorização prévia para importações de gás para a União

09.02.2026

Despacho n.º 1532-B/2026 - DR n.º 26/2026, Série II, Supl, de 06.02.2026

Elaborar Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis

09.02.2026

Despacho n.º 1532-C/2026 - DR n.º 26/2026, Série II, Supl, de 06.02.2026

Cria Bolsa de Peritos para as Energias Renováveis

06.02.2026

Regulamento n.º 131-A/2026 - DR n.º 25/2026, Supl, Série II de 05.02.2026 Free

Free

Regulamento das medidas no setor energético por situação de calamidade (Kristin)

05.02.2026

Declaração de Retificação n.º 94/2026/2 - DR n.º 25/2026, Série II de 05.02.2026

Retifica financiamento dos custos com a tarifa social 2024 e 2025

04.02.2026

Anúncio n.º 16-A/2026 - DR n.º 23/2026, Supl, Série II de 03.02.2026

Consulta para atribuição de capacidade de ligação à RESP em Zona de Grande Procura

29.01.2026

Aviso MPR-2026-01, COMPETE 2030, de 26.01.2026

Candidaturas por empresas ao Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética

29.01.2026

Despacho n.º 1016/2026 - DR n.º 20/2026, Série II de 29.01.2026

Regulamento do Apoio Extraordinário «Botija de Gás Solidária» para 2026

29.01.2026

Declaração de Retificação n.º 70/2026/2 - DR n.º 20/2026, Série II de 29.01.2026

Retifica tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2026

28.01.2026

Comunicação da Comissão C/2026/682, JO C, C/2026/682, 28.1.202

Estratégia de Estímulo às Baterias

23.01.2026

Portaria n.º 31/2026/1 - DR n.º 16/2026, Série I de 23.01.2026

Disponibilização de dados da mobilidade elétrica pelos operadores de pontos de carregamento

21.01.2026

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/A - DR n.º 14/2026, Série I de 21.01.2026

Organização e funcionamento do Sistema Elétrico dos Açores

16.01.2026

Declaração n.º 3-A/2026/1 - DR n.º 11/2026, Supl, Série I de 16.01.2026

Correção material do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão

12.01.2026

Portaria n.º 16/2026/1 - DR n.º 7/2026, Série I de 12.01.2026

Requisitos para licença da atividade de operação de pontos de carregamento

09.01.2026

Portaria n.º 15/2026/1 - DR n.º 6/2026, Série I de 09.01.2026

Regulamenta atribuição de capacidade de ligação à rede elétrica em zonas de grande procura

09.01.2026

Comunicação da Comissão C/2025/8574, JO C, C/2026/126, 9.1.2026

Orientações sobre encargos de rede para reduzir os custos do sistema energético

09.01.2026

Comunicação da Comissão C/2025/8562, JO C, C/2026/126, 9.1.2026

Orientações sobre tecnologias e formas inovadoras de implantar de energias renováveis

09.01.2026

Comunicação da Comissão C/2025/8565, JO C, C/2026/126, 9.1.2026

Orientações a criação de infraestruturas para integrar a energia renovável no sistema elétrico

07.01.2026

Declaração de Retificação n.º 17/2026/2 - DR n.º 4/2026, Série II de 07.01.2026

Retifica Regulamento Tarifário do setor elétrico

07.01.2026

Diretiva n.º 1/2026 - DR n.º 4/2026, Série II de 07.01.2026

Tarifas e preços para energia elétrica e outros serviços 2026; parâmetros para 2026-2029

06.01.2026

Regulamento n.º 7/2026 - DR n.º 3/2026, Série II de 06.01.2026

Novo Regulamento da Mobilidade Elétrica

06.01.2026

Regulamento n.º 8/2026 - DR n.º 3/2026, Série II de 06.01.2026

Altera Regulamentos dos setores elétrico e do gás

02.01.2026

Portaria n.º 1/2026/1 - DR n.º 1/2026, Série I de 01.01.2026

Taxas de emissão de títulos de biocombustível e de baixo carbono 2026

31.12.2025

Portaria n.º 481/2025/1 - DR n.º 251/2025, Série I de 31.12.2025

Regime de apoio: investimentos na área da eficiência energética, produção e armazenamento de energia

31.12.2025

Decreto-Lei n.º 139-B/2025 - DR n.º 250/2025, Supl, Série I de 30.12.2025

Extingue o mecanismo de equilíbrio concorrencial

31.12.2025

Diretiva n.º 12-A/2025 - DR n.º 250/2025, Supl, Série II de 30.12.2025

Financiamento dos custos com a tarifa social 2024 e 2025

29.12.2025

Diretiva n.º 12/2025 - DR n.º 249/2025, Série II de 29.12.2025

Tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2026

23.12.2025

Aviso n.º 06/2025, da Agência para o Clima, de 22.12.2025

Incentivo pela aquisição de veículos de emissões nulas no ano de 2025 e 2026 Mobilidade Verde - Passageiros

23.12.2025

Portaria n.º 466/2025/1 - DR n.º 246/2025, Série I de 23.12.2025

Altera taxas da DGE e Ministério da Economia (armazenamento e abastecimento de combustíveis)

18.12.2025

Comunicação da Comissão C/2025/6439, JO C, C/2025/6439, 18.12.2025

Orientações sobre aplicação do quadro revisto para cálculo dos níveis ótimos de rentabilidade (desempenho energético dos edifícios)

16.12.2025

Despacho n.º 836/2025 - JORAM nº 225, Série II, Supl, de 12.12.2025

Tarifa de referência para concurso: reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica ?

16.12.2025

Anúncio n.º 3/2025 - JORAM nº 225, Série II, Supl, de 12.12.2025

Atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica

15.12.2025

Portaria n.º 442-A/2025/1 - DR n.º 239/2025, Supl, Série I de 12.12.2025

Apoio a medidas de eficiência energética no setor residencial (instrumento financeiro PRR)

12.12.2025

Aviso n.º 30292/2025/2 - DR n.º 239/2025, Série II de 12.12.2025

Regulamento Definitivo da Obra do Aproveitamento Hidroagrícola do Lucefecit

03.12.2025

Aviso de abertura de concurso n.º 11/C13-i01/2025, Fundo Ambiental, dezembro 2025

Candidaturas: eficiencia energética em edifícios residenciais - 2ª Fase Programa E-LAR

03.12.2025

Despacho n.º 14365/2025 - DR n.º 233/2025, Série II de 03.12.2025

Elaboração de relatório de avaliação da segurança das barragens portuguesas

28.11.2025

Despacho n.º 14233/2025 - DR n.º 231/2025, Série II de 28.11.2025

Regras técnicas: equipamentos sob pressão para GPL com capacidade de 150 a 200 000 litros

28.11.2025

Despacho n.º 14234/2025 - DR n.º 231/2025, Série II de 28.11.2025

Regras técnicas: equipamentos sob pressão para GPL com capacidade superior a 200 000 litros

27.11.2025

Portaria n.º 424/2025/1 - DR n.º 230/2025, Série I de 27.11.2025

Regulamento técnico para instalações de gás combustível canalizado em edifícios

27.11.2025

Portaria n.º 425/2025/1 - DR n.º 230/2025, Série I de 27.11.2025

Regulamenta títulos de reserva de capacidade de injeção para novas centrais de biomassa

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