Diário Legal >> Energia >> Legislação

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Energia >> Legislação

Arquivo

Texto

Início

Fim

627 registos

1 2 3 4 5 ...

18.07.2019

ERSE: Diretiva n.º 13/2019 - DR n.º 136/2019, Série II de 18.07.2019

Mecanismo de aquisição a prazo de energia elétrica por comercializador de último recurso

08.07.2019

Madeira - Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/M - JORAM n.º 106, Série I, de 03.07.2019

Instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela rede elétrica de serviço público

01.07.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/M - DR n.º 123/2019, Série I de 01.07.2019

Madeira: disciplina as instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela rede elétrica de serviço público (RESP) da RAM

01.07.2019

Diretiva n.º 12/2019 - DR n.º 123/2019, Série II de 01.07.2019

ERSE: Preços de gás natural para o ano gás 2019-2020 e parâmetros para o período de regulação 2020-2023

27.06.2019

Despacho n.º 5894-B/2019 - DR n.º 120/2019, 2º Supl, Série II de 26.06.2019

Prorroga prazo de candidatura para reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público

25.06.2019

Portaria n.º 192/2019 - DR n.º 119/2019, Série I de 25.06.2019

Requisitos de certificação das entidades formadoras para formação profissional de técnicos de gás

19.06.2019

Madeira - Resolução n.º 361/2019 - JORAM n.º 95, Série I, de 14.06.2019

Regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e aparelhos que abastecem

14.06.2019

Madeira - Portaria n.º 350/2019 - JORAM n.º 93, Série I, de 12.06.2019

Tarifa social de eletricidade para clientes economicamente vulneráveis

14.06.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 05.06.2019

Regras comuns para o mercado interno da eletricidade

14.06.2019

Regulamento (UE) n.º 2019/942 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 05.06.2019

Institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal >> Energia >> Legislação

Login

Login