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584 registos

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14.03.2019

Despacho n.º 2628/2019 - DR n.º 52/2019, Série II de 14.03.2019

Comissão de Acompanhamento: Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO

14.03.2019

Despacho n.º 2673/2019 - DR n.º 52/2019, Série II de 14.03.2019

Interesse público: construção do Parque Eólico de Fonte Cova

13.03.2019

Aviso n.º 4041/2019 - DR n.º 51/2019, Série II de 13.03.2019

Fundo Ambiental: apoio para postos de carregamento rápido de veículos elétricos

13.03.2019

Despacho n.º 2584/2019 - DR n.º 51/2019, Série II de 13.03.2019

Prestações para 2019 por categorias de produtos de petróleo

06.03.2019

Aviso n.º 3486/2019 - DR n.º 45/2019, Série II de 05.03.2019

Fundo Ambiental: candidaturas ao Programa Sê-lo Verde 2019

28.02.2019

Madeira - Portaria n.º 82/2019, de 27.02.2019

Regulamenta a implementação do programa de apoio à redução tarifária na Madeira

26.02.2019

Diretiva n.º 7/2019 - DR n.º 40/2019, Série II de 26.02.2019

Formação do preço da banda de regulação secundária

19.02.2019

Despacho n.º 1761/2019 - DR n.º 35/2019, Série II de 19.02.2019

Fundo Ambiental 2019: plano de atribuição de apoios e de utilização de receitas

06.02.2019

Madeira - Resolução n.º 31/2019, de 05.02.2019

Disciplina das instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela rede elétrica de serviço público

30.01.2019

Portaria n.º 42/2019 - DR n.º 21/2019, Série I de 30.01.2019

Alteração aos requisitos de conceção da qualidade térmica e eficiência dos edifícios

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