Diário Legal / Energia / Legislação

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Diário Legal / Energia / Legislação

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Início

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1311 registos

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14.03.2025

Portaria n.º 179/2025 - JORAM nº 46, Série I, Supl, de 13.03.2025

Regulamenta o Programa Gás Solidário na Região

12.03.2025

Portaria n.º 97/2025/1- DR n.º 50/2025, Série I de 12.03.2025

Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de Carregamento de Veículos Elétricos

12.03.2025

Portaria n.º 99/2025/1- DR n.º 50/2025, Série I de 12.03.2025

Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Combustível Gasoso Comprimido para Veículos

11.03.2025

Portaria n.º 94/2025/1 - DR n.º 49/2025, Série I de 11.03.2025

Calendário de implementação dos serviços digitais (Ambiente e Energia)

10.03.2025

Declaração de Retificação n.º 241-A/2025/2 - DR n.º 47/2025, Supl, Série II de 07.03.2025

Retifica Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária»

07.03.2025

Recomendação (UE) 2025/466 da Comissão, JO L, 2025/466, 6.3.2025

Segurança energética: metas de armazenamento de gás 2025

06.03.2025

Despacho n.º 2939-A/2025 - DR n.º 45/2025, Supl, Série II de 05.03.2025

Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária»

28.02.2025

Diretiva n.º 4/2025 - DR n.º 42/2025, Série II de 28.02.2025

Projeto-piloto de gestão flexível da potência de carregamento de veículos elétricos em edifícios coletivos

28.02.2025

Despacho n.º 2791/2025 - DR n.º 42/2025, Série II de 28.02.2025

Regulamento da Rede Nacional de Distribuição de Gás

27.02.2025

Despacho n.º 2678-B/2025 - DR n.º 40/2025, Supl, Série II de 26.02.2025

Altera Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa

25.02.2025

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 51/2025 - JORAM nº 35, Série I, de 24.02.2025

Mantém em execução o Programa Gás Solidário na Madeira

21.02.2025

Despacho n.º 2438/2025 - DR n.º 37/2025, Série II de 21.02.2025

Avaliação pela APA da antiga Central Termoelétrica de Sines

20.02.2025

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2025 - DR n.º 36/2025, Série I de 20.02.2025

Prorroga prazo de apresentação dos trabalhos da Comissão de Coordenação para a Baixa Tensão

19.02.2025

Decreto-Lei n.º 11/2025 - DR n.º 35/2025, Série I de 19.02.2025

Transpõe parcialmente Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios

18.02.2025

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/A - DR n.º 34/2025, Série I de 18.02.2025

Altera incentivos para veículos elétricos novos e pontos de carregamento

17.02.2025

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2025 - DR n.º 33/2025, Série I de 17.02.2025

Classifica Aproveitamento Hidroagrícola Alqueva: obra de interesse nacional grupo I

12.02.2025

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2025/A - DR n.º 30/2025, Série I de 12.02.2025

Adapta desempenho energético dos edifícios

12.02.2025

Declaração de Retificação n.º 13/2025/1 - DR n.º 30/2025, Série I de 12.02.2025

Retifica PEPAC Portugal: «Apoio às zonas com condicionantes naturais» e outros

12.02.2025

Declaração de Retificação n.º 156/2025/2 - DR n.º 30/2025, Série II de 12.02.2025

Retifica tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025

12.02.2025

Declaração de Retificação n.º 155/2025/2 - DR n.º 30/2025, Série II de 12.02.2025

Retifica tarifas da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica para 2025

12.02.2025

Declaração de Retificação n.º 157/2025/2 - DR n.º 30/2025, Série II de 12.02.2025

Retifica ajustamento do financiamento dos custos com a tarifa social de 01.01.2023 a 17.11.2023

12.02.2025

Declaração de Retificação n.º 159/2025/2 - DR n.º 30/2025, Série II de 12.02.2025

Retifica alteração Regulamento Tarifário do Setor Elétrico

11.02.2025

Resolução do Conselho do Governo n.º 31/2025 - JORAA nº 21, I Série, de 11.02.2025

Apoio 2025 para termoacumuladores a pessoas singulares (ilhas Graciosa e Flores)

10.02.2025

Resolução do Conselho do Governo n.º 18/2025 - JORAA n.º 20, Série I, de 10.02.2025

Agenda para a Economia Circular dos Açores

07.02.2025

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025 - DR n.º 27/2025, Série I de 07.02.2025

Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore

07.02.2025

Despacho n.º 1818/2025 - DR n.º 27/2025, Série II de 07.02.2025

Aprova Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Sabariz e Cabanelas

06.02.2025

Diretiva n.º 3/2025 - DR n.º 26/2025, Série II de 06.02.2025

Condições gerais do acordo de acesso (produção e armazenamento de energia)

04.02.2025

Despacho n.º 1604/2025 - DR n.º 24/2025, Série II de 04.02.2025

Grupo de Acompanhamento e Coordenação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (GAC-PAB)

30.01.2025

Despacho n.º 1393/2025 - DR n.º 21/2025, Série II de 30.01.2025

Prorroga o prazo de isenção de custos nos projetos de autoconsumo

24.01.2025

Declaração de Retificação n.º 6/2025/1 - DR n.º 17/2025, Série I de 24.01.2025

Retificação: quadro regulatório aplicável às energias renováveis

13.01.2025

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2025/M - DR n.º 8/2025, Série I de 13.01.2025

Aprova alienação das ações detidas pela Eletricidade da Madeira, SA na Biotecnologia, SA

13.01.2025

Comunicação da Comissão, JO C, C/2025/358, 13.1.2025

Isenções utilizadas por Portugal (combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos)

10.01.2025

Diretiva n.º 2/2025 - DR n.º 7/2025, Série II de 10.01.2025

Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025

09.01.2025

Diretiva n.º 1/2025 - DR n.º 6/2025, Série II de 09.01.2025

Tarifas da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica para 2025

09.01.2025

Regulamento n.º 39/2025 - DR n.º 6/2025, Série II de 09.01.2025

Altera Regulamento Tarifário do Setor Elétrico

08.01.2025

Despacho n.º 382/2025 - DR n.º 5/2025, Série II de 08.01.2025

Grupo de Trabalho: eficiência energética, transposição da Diretiva (UE) 2023/1791

06.01.2025

Portaria n.º 4/2025 - JORAM n.º 2, Série I, de 03.01.2025

Regulamenta Sistema de Incentivos +ENERGIA

03.01.2025

Portaria n.º 367/2024/1 - DR n.º 253/2024, Série I de 31.12.2024

Termos e condições da atividade de registo e contratação bilateral de energia

02.01.2025

Diretiva n.º 21-A/2024 - DR n.º 253/2024, Supl, Série II de 31.12.2024

Ajusta financiamento dos custos com a tarifa social de 01.01.2023 a 17.11.2023

30.12.2024

Decreto-Lei n.º 116/2024 - DR n.º 252/2024, Série I de 30.12.2024

Prorroga simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis

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