Diário Legal / Energia / Legislação

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Diário Legal / Energia / Legislação

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1502 registos

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11.05.2026

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M - DR n.º 90/2026, Série I de 11.05.2026

Regime aplicável ao autoconsumo de energia renovável na Madeira

11.05.2026

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 468/2026 - JORAM nº 82, Série I, 3º Supl, de 08.05.2026

Altera compensação ao aumento do preço dos combustíveis na Região

08.05.2026

Recomendação (UE) 2026/1008 da Comissão, JO L, 2026/1024, 8.5.2026

Condições contratuais essenciais dos contratos de fornecimento de energia

08.05.2026

Recomendação (UE) 2026/1007 da Comissão, JO L, 2026/1024, 8.5.2026

Desenvolvimento de comunidades de energia e maximização do potencial do autoconsumo

08.05.2026

Recomendação (UE) 2026/1001 da Comissão, JO L, 2026/1024, 8.5.2026

Proteção dos clientes vulneráveis e em pobreza energética contra cortes

08.05.2026

Recomendação (UE) 2026/1009 da Comissão, JO L, 2026/1024, 8.5.2026

Gestão dos riscos dos comercializadores

06.05.2026

Despacho n.º 5825/2026 - DR n.º 87/2026, Série II de 06.05.2026

Elaboração dos Regulamentos das Instalações no Autoconsumo e de Inspeção e Certificação

06.05.2026

Despacho n.º 5824/2026 - DR n.º 87/2026, Série II de 06.05.2026

Elaboração do modelo de remuneração e incentivo à produção de biometano; calendário

06.05.2026

Decisão (UE) 2026/994 da Comissão, JO L, 2026/994, 6.5.2026

Derrogação a regras do mercado interno da eletricidade à ilha da Berlenga Grande

30.04.2026

Decreto-Lei n.º 94/2026 - DR n.º 84/2026, Série I de 30.04.2026

Altera Sistema Nacional de Gás

27.04.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/893 da Comissão, JO L, 2026/903, 27.4.2026,

Valores-limite anuais de remoções líquidas de GEE 2026 a 2029

24.04.2026

Recomendação (UE) 2026/917 da Comissão, JO L, 2026/890, 24.4.2026

Recomendação (UE) 2026/917 da Comissão, JO L, 2026/890, 24.4.2026

16.04.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/855 da Comissão, JO L, 2026/848, 16.4.2026

Requisitos de interoperabilidade no acesso aos dados para mudança de comercializador

15.04.2026

Diretiva n.º 2/2026 - DR n.º 73/2026, Série II de 15.04.2026

Regulamenta atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de consumo em zona de grande procura

14.04.2026

Resolução da ALRAA n.º 16/2026/A - DR n.º 72/2026, Série II de 14.04.2026

Recomenda reposição dos incentivos à eficiência energética e mobilidade elétrica

09.04.2026

Despacho n.º 4674/2026 - DR n.º 69/2026, Série II de 09.04.2026

Prestações pecuniárias devidas em 2026 pelas categorias de produtos de petróleo (reservas)

09.04.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/255 da Comissão, JO L, 2026/255, 9.4.2026

Autorização e supervisão das plataformas de informação privilegiada

09.04.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/256 da Comissão, JO L, 2026/255, 9.4.2026

Transparência nos mercados grossistas da energia (comunicação de dados)

09.04.2026

Portaria n.º 155/2026/1 - DR n.º 69/2026, Série I de 09.04.2026

Externalidades locais negativas objeto de compensação aos municípios (projetos elétricos estratégicos)

08.04.2026

Resolução da Assembleia da República n.º 66/2026 - DR n.º 68/2026, Série I de 08.04.2026

Reforço da concorrência, transparência e acessibilidade no mercado GPL engarrafado

06.04.2026

Despacho n.º 4411-A/2026 - DR n.º 65/2026, Supl, Série II de 02.04.2026

Isenção de encargos sobre tarifas de acesso à rede elétrica (autoconsumo e comunidades)

31.03.2026

Despacho n.º 4217/2026 - DR n.º 63/2026, Série II de 31.03.2026

Estudo: potencial das antigas áreas mineiras abandonadas para centros eletroprodutores

30.03.2026

Portaria n.º 133/2026/1 - DR n.º 62/2026, Série I de 30.03.2026

Taxas pela emissão da licença de operação de pontos de carregamento

30.03.2026

Aviso n.º 7089/2026/2 - DR n.º 62/2026, Série II de 30.03.2026

Regulamento Definitivo da obra do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado

30.03.2026

Portaria n.º 140/2026 - JORAM nº 55, Série I, de 27.03.2026

Altera sujeição do regime de preços máximos ao regime dos combustíveis líquidos

27.03.2026

Portaria n.º 130/2026/1 - DR n.º 61/2026, Série I de 27.03.2026

Licenças de utilização privativa do domínio público para instalar pontos de carregamento elétrico

27.03.2026

Informação 2026/757, JO L, 2026/757, 27.3.2026

Acordo sobre a interpretação e a aplicação do Tratado da Carta da Energia

26.03.2026

Portaria n.º 128/2026/1 - DR n.º 60/2026, de 26.03.2026

Instalação e funcionamento dos pontos de carregamento elétrico em prédios

25.03.2026

Despacho n.º 3919/2026 - DR n.º 59/2026, Série II de 25.03.2026

Cria «Projeto APIS Áreas Protegidas Inteligentes e Seguras»

24.03.2026

Portaria n.º 125/2026/1 - DR n.º 58/2026, Série I de 24.03.2026

Zona livre tecnológica (ZLT) de energias renováveis de Abrantes

20.03.2026

Aviso n.º 6265/2026/2 - DR n.º 56/2026, Série II de 20.03.2026

Candidaturas: Apoio ao Aproveitamento do Potencial Geotérmico das Águas Minerais Naturais e dos Recursos Geotérmicos - Fundo de Modernização

20.03.2026

Diretiva (UE) 2026/706 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/706, 20.3.2026

Atualiza instrumentos de medição para dispositivos da transição verde

20.03.2026

Portaria n.º 121-B/2026/1 - DR n.º 55/2026, Supl, Série I de 19.03.2026

Plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Barrocal

20.03.2026

Portaria n.º 121-A/2026/1 - DR n.º 55/2026, Supl, Série I de 19.03.2026

Plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Guadiana

20.03.2026

Portaria n.º 121-C/2026/1 - DR n.º 55/2026, Supl, Série I de 19.03.2026

Plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Caldeirão

19.03.2026

Portaria n.º 118/2026/1 - DR n.º 55/2026, Série I de 19.03.2026

Seguro obrigatório de responsabilidade civil dos Operadores de Pontos de Carregamento

17.03.2026

Portaria n.º 114/2026/1 - DR n.º 53/2026, Série I de 17.03.2026

Altera suplementos remuneratórios para a remuneração da energia elétrica

11.03.2026

Recomendação (UE) 2026/537 da Comissão, JO L, 2026/519, 11.3.2026

Desbloqueio do investimento privado em eficiência energética

02.03.2026

Portaria n.º 68/2026 - JORAM nº 34, Série I, de 26.02.2026

Aprova Regulamento do Programa Gás Solidário na Madeira

27.02.2026

Despacho n.º 2516-A/2026 - DR n.º 40/2026, Supl, Série II de 26.02.2026

Harmoniza procedimentos excecionais em zonas de grande procura (Rede Elétrica)

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