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652 registos

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09.09.2019

Portaria n.º 297/2019 - DR n.º 172/2019, Série I de 09.09.2019

Determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados do SCE

03.09.2019

Portaria n.º 286/2019 - DR n.º 168/2019, Série I de 03.09.2019

Contribuição extraordinária sobre o setor energético: nova declaração modelo n.º 27 e instruções de preenchimento

30.08.2019

Portaria n.º 282/2019 - DR n.º 166/2019, Série I de 30.08.2019

Eletricidade: procedimento do estudo sobre os impactos de medidas e eventos extramercado UE

29.08.2019

Decreto-Lei n.º 129/2019 - DR n.º 165/2019, Série I de 29.08.2019

Execução das obrigações decorrentes do Regulamento relativo aos aparelhos a gás

21.08.2019

Despacho n.º 7374-A/2019 - DR n.º 158/2019, 1º Supl, Série II de 20.08.2019

Crise energética: declaração da cessação da Situação de Alerta

19.08.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 139-A/2019 - DR n.º 157, I Série, de 19.08.2019

Crise energética: revisão das medidas excecionais com efeitos às 23h59 do dia 19 de agosto

19.08.2019

Despacho n.º 7290-A/2019 - DR n.º 156/2019, 2º Supl, Série II de 16.08.2019

Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) passam a constituir postos de abastecimento de utilização não exclusiva

14.08.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/M - DR n.º 155/2019, Série I de 14.08.2019

Regime das instalações de gases combustíveis em edifícios (Madeira)

13.08.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-B/2019 - DR n.º 153, Série I, de 12.08.2019

Reconhecimento da necessidade de requisição civil

13.08.2019

Portaria n.º 255-A/2019 - DR n.º 153, Série I, de 12.08.2019

Efetiva a requisição civil de forma gradual e faseada

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