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20.06.2025
Aviso n.º 15346/2025/2 - DR n.º 117/2025, Série II de 20.06.2025
Município de Sines: reinício do procedimento de revisão do PDM
18.06.2025
Regulamento Delegado (UE) 2025/656 da Comissão, JO L, 2025/656, 18.6.2025
Infraestrutura para combustíveis alternativos: carregamento e outras alterações
18.06.2025
Regulamento Delegado (UE) 2025/645 da Comissão, JO L, 2025/645, 18.6.2025
Infraestrutura para combustíveis alternativos: requisitos técnicos para interface comum
18.06.2025
Regulamento Delegado (UE) 2025/671 da Comissão, JO L, 2025/671, 18.6.2025
Infraestrutura para combustíveis alternativos: dados adicionais sobre a infraestrutura
18.06.2025
Regulamento de Execução (UE) 2025/1176 da Comissão, JO L, 2025/1176, 18.6.2025
Critérios de pré-qualificação e adjudicação dos leilões para energia de fontes renováveis
18.06.2025
Regulamento de Execução (UE) 2025/1178 da Comissão, JO L, 2025/1178, 18.6.2025
Lista de produtos finais de tecnologia neutra em carbono (contributo para a resiliência)
18.06.2025
Decisão de Execução (UE) 2025/1100 da Comissão, JO L, 2025/1100, 18.6.2025
Adota orientações para a aplicação de critérios de seleção para projetos estratégicos neutros em carbono
30.05.2025
Despacho n.º 6119/2025 - DR n.º 104/2025, Série II de 30.05.2025
Aprova Regulamento para a Atribuição da Compensação aos Municípios (energia renováveis)
27.05.2025
Comunicação da Comissão C/2025/2983, JO C, C/2025/2983, 27.5.2025
Metas consumo de combustíveis renováveis de origem não biológica (indústria e transportes)
27.05.2025
Comunicação da Comissão C/2025/2934, JO C, C/2025/2934, 27.5.2025
Cálculo da diferença de preço entre querosene e combustíveis de aviação elegíveis
21.05.2025
Decreto-Lei n.º 79/2025 - DR n.º 97/2025, Série I de 21.05.2025
Altera organização e funcionamento do Sistema Nacional de Gás e a reserva estratégica
20.05.2025
Despacho n.º 5677/2025 - DR n.º 96/2025, Série II de 20.05.2025
Prorroga o prazo de elaboração do Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor
20.05.2025
Despacho n.º 5678/2025 - DR n.º 96/2025, Série II de 20.05.2025
Prorroga o prazo de elaboração do Programa Especial da Albufeira de Crestuma-Lever
20.05.2025
Parecer C/2025/2773 da Comissão, JO C, C/2025/2773, 20.5.2025
Rede Europeia dos Operadores de Redes de Hidrogénio
06.05.2025
Declaração de Retificação n.º 449/2025/2 - DR n.º 86/2025, Série II de 06.05.2025
Declara sem efeito o Despacho n.º 3620/2025 (publicação duplicada)
29.04.2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-A/2025 - DR n.º 81/2025, Supl, Série I de 28.04.2025
Declara situação de crise energética
28.04.2025
Portaria n.º 203-A/2025/1 - DR n.º 80/2025, Supl, Série I de 24.04.2025
Altera regulamentação do Estatuto do Cliente Eletrointensivo
23.04.2025
Decreto-Lei n.º 69/2025 - DR n.º 79/2025, Série I de 23.04.2025
Altera organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
22.04.2025
Despacho n.º 4776/2025 - DR n.º 78/2025, Série II de 22.04.2025
Adenda ao Contrato de Concessão para Gestão do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio
21.04.2025
Despacho n.º 4752/2025 - DR n.º 77/2025, Série II de 21.04.2025
Modelo do procedimento para produção eólica offshore; operacionalização da preparação
15.04.2025
Portaria n.º 188/2025/1 - DR n.º 74/2025, Série I de 15.04.2025
Conteúdo dos planos de gestão de região hidrográfica
15.04.2025
Comunicação da Comissão C/2025/2238, JO C, C/2025/2238, 15.4.2025
Orientações sobre utilização de energia de fontes renováveis
15.04.2025
Declaração de Retificação n.º 389/2025/2 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025
Retifica regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade
15.04.2025
Declaração de Retificação n.º 388/2025/2 - DR n.º 74/2025, Série II de 15.04.2025
Retifica regras transitórias: período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário
10.04.2025
Resolução da Assembleia da República n.º 127/2025 - DR n.º 71/2025, Série I de 10.04.2025
Atualiza Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030)
08.04.2025
Declaração de Retificação n.º 18-C/2025/1 - DR n.º 69/2025, Supl, Série I de 08.04.2025
Retifica Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore
03.04.2025
Regulamento de Execução (UE) 2025/655 da Comissão, JO L, 2025/655, 3.4.2025
Dados sobre a infraestrutura para combustíveis alternativos
02.04.2025
Portaria n.º 28/2025 - JORAA nº 44, I Série, de 01.04.2025
Valores por registo e emissão certificados energéticos e declarações provisórias no Portal SCE Açores
01.04.2025
Resolução da Assembleia da República n.º 108/2025 - DR n.º 64/2025, Série I de 01.04.2025
Recomenda comissões de acompanhamento de projetos de exploração de lítio
01.04.2025
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2025 - DR n.º 64/2025, Série I de 01.04.2025
Recomenda medidas de combate à pobreza energética
31.03.2025
Resolução da Assembleia da República n.º 104/2025 - DR n.º 63/2025, Série I de 31.03.2025
Recomenda implementação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040
31.03.2025
Resolução da Assembleia da República n.º 105/2025 - DR n.º 63/2025, Série I de 31.03.2025
Recomenda implementação do Plano de Ação para o Biometano
27.03.2025
Despacho n.º 3862/2025 - DR n.º 61/2025, Série II de 27.03.2025
Prestações pecuniárias devidas em 2025 pelas categorias de produtos de petróleo (reservas)
26.03.2025
Portaria n.º 218/2025/2 - DR n.º 60/2025, Série II de 26.03.2025
Autoriza o Fundo Ambiental nos encargos de candidaturas aos apoios «Geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa»
26.03.2025
Diretiva n.º 6/2025 - DR n.º 60/2025, Série II de 26.03.2025
Regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade
26.03.2025
Diretiva n.º 5/2025 - DR n.º 60/2025, Série II de 26.03.2025
Regras transitórias: período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário
24.03.2025
Despacho n.º 3675/2025 - DR n.º 58/2025, Série II de 24.03.2025
Grupo de trabalho: articulação com parceiros científicos espanhóis para criação do Centro Ibérico de Investigação em Armazenamento de Energia
21.03.2025
Despacho n.º 3620/2025 - DR n.º 57/2025, Série II de 21.03.2025
Prestações pecuniárias devidas pelas categorias de produtos de petróleo 2025 (reservas)
21.03.2025
Despacho n.º 3566-A/2025 - DR n.º 56/2025, Supl, Série II de 20.03.2025
Desconto da tarifa social de gás natural no ano gás 2025-2026
21.03.2025
Portaria n.º 121-B/2025/1 - DR n.º 56/2025, Supl, Série I de 20.03.2025
Prorroga tarifas transitórias de gás natural e eletricidade (prazo)
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