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14.11.2019

Edital n.º 1267/2019 - DR n.º 219/2019, Série II de 14.11.2019

Município do Porto: Postos de carregamento de veículos elétricos

07.11.2019

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 06.11.2019

Madeira: Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica

07.11.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2019/A, de 07.11.2019

Açores: Regime das Instalações de Gás Combustível em Imóveis

06.11.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2019/A - DR n.º 213/2019, Série I de 06.11.2019

Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região

04.11.2019

Regulamento n.º 854/2019 - DR n.º 211/2019, Série II de 04.11.2019

ERSE: Regulamento da Mobilidade Elétrica

31.10.2019

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M - DR n.º 210/2019, Série I de 31.10.2019

Madeira: Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica

28.10.2019

Recomendação (UE) 2019/1658 da Comissão, de 25.09.2019

Transposição das obrigações em matéria de economias de energia previstas na Diretiva Eficiência Energética.

28.10.2019

Recomendação (UE) 2019/1659 da Comissão, de 25.09.2019

Teor da avaliação exaustiva do potencial de aquecimento e arrefecimento eficiente, nos termos do artigo 14.º da Diretiva 2012/27/UE.

28.10.2019

Açores: Despacho Normativo n.º 38/2019, de 28.10.2019

Preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade

28.10.2019

Recomendação (UE) 2019/1660 da Comissão, de 25.09.2019

Aplicação das novas disposições de contagem e faturação da Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética.

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